AldeiaGriot

ÁFRICA: "NÃO SE TRATA SOMENTE DE GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR, MAS SIM DE EXPORTAR"

2010-09-20T00:30:00.000-03:00

Retirado do site Géledes.

África: "Não se trata somente de garantir a segurança alimentar, mas sim de exportar", diz Kofi Annan Qua, 08 de Setembro de 2010 11:48 Africanos - Noticias da África

O ganense Kofi Annan, ex-secretário-geral da ONU, é presidente do conselho da Aliança para a Revolução Verde na África (AGRA).

Le Monde: Quais são as perspectivas para a agricultura africana?
Kofi Annan: O crescimento demográfico exige que se produzam mais alimentos. Mas é preciso, antes de tudo, mudar a mentalidade: não se trata somente de garantir a segurança alimentar da África, mas também de poder exportar. O setor privado tem um papel importante: é preciso poder fornecer aos camponeses sementes melhoradas, transformar produtos para levá-los ao mercado, ser capaz de armazená-los por muito tempo. O importante é que os camponeses possam satisfazer suas próprias necessidades, e vender seus excedentes no mercado.

Le Monde: Mas quase 300 milhões de africanos nem conseguem saciar sua fome. Qual é a solução?
Annan: No Mali, pesquisadores desenvolveram um sorgo que rende 4 toneladas por hectare no lugar de um. O governo está totalmente engajado em transformar a agricultura do país. Existe uma rede de 150 lojas que fornecem sementes, adubos e ferramentas agrícolas, evitando assim que os camponeses tenham de percorrer grandes distâncias para se abastecerem. Acredito que essa combinação de pesquisa, vontade política e boa organização do mercado se propagará. A irrigação também será desenvolvida.

Se agirmos sobre todos esses fatores, não há razão para que não aconteça uma revolução verde na África. Mas uma condição essencial é a vontade política. Isso está começando a acontecer: onze governos africanos estão investindo 10% ou mais de seu orçamento na agricultura.

Le Monde: Não são muitos...
Annan: Isso se espalhará. Muitos africanos estão se dando conta de que não se trata somente de garantir a segurança alimentar, mas também de criar empregos e de limitar o êxodo rural. A responsabilidade dessa situação também é do Banco Mundial, que não investiu na agricultura durante vinte anos. Isso começou a mudar há dois anos.

Le Monde: Uma proteção alfandegária é necessária para sustentar os pequenos camponeses africanos?
Annan: Na Europa e nos Estados Unidos, os agricultores são amplamente subvencionados pelos governos. O mesmo deveria acontecer na África. Acredito que o protecionismo, por princípio, corrompe o mercado e cria problemas. Mas para ajudar os camponeses africanos, certas medidas podem ser necessárias.

Le Monde: O que o sr. pensa sobre os transgênicos?
Annan: Na AGRA utilizamos os métodos convencionais de melhoria das plantas. A adoção dos transgênicos depende da escolha dos países. Na Europa, em geral eles não são aceitos. O mesmo acontece na África.

Le Monde: A África poderá superar o problema da mudança climática?
Annan: No Mali, fiquei muito surpreso com o conhecimento que os camponeses têm da mudança climática. Percebi que eles já a estão sentindo, e que já começaram a se adaptar. Mas é preciso que os economistas e os pesquisadores trabalhem realmente com eles, senão não conseguiremos transformar a agricultura africana.

Tradução: Lana Lim
Fonte: UOL

Leia materia completa: África: "Não se trata somente de garantir a segurança alimentar, mas sim de exportar", diz Kofi Annan
Portal Geledés

UNESCO LANÇA PUBLICAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO NO SÉCULO XXI

2010-09-19T21:57:00.001-03:00

Retirado do site do ABONG.

Notícias

A Organização para Educação, Ciência e Cultura das Nações Unidas (UNESCO) lança o publicação "Educação: um tesouro a descobrir", que traz destaques da publicação do Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI, editado originalmente em 1996. Essa publicação fornece as principais pistas e recomendações do Relatório original para o delineamento de uma nova concepção pedagógica para o século XXI.

Título original: Learning: the treasure within; report to UNESCO of the International Commission on Education for the Twenty-first Century (highlights)

Brasília: UNESCO, Faber-Castell, 2010. 46 p.

Download gratuito:

Versão em português (PDF, 392 Kb)

Publicado também em outras línguas (link para a UNESDOC)

Veja como adquirir a versão em português.

BAIXAR REVISTA INFO EXAME - SETEMBRO 2010

2010-09-19T21:37:00.001-03:00

Retirado do blog Dê graça é mais gostoso.

Estilo: Revista
Gênero: Informática
Edição: Setembro de 2010
Tamanho: 6.5 Mb
Formato: Rar | Pdf
Idioma: Português

EVENTO REVOLTA DA CHIBATA - 100 ANOS

2010-09-09T15:48:00.000-03:00

Retirado do blog Revolta da Chibata cem anos.

PROGRAMAÇÃO
Dia 9/09
9h30
Recepção

10h às 12h
Contexto, ideias e recepção nacional e internacional
Coordenador: André Campos (Departamento de História da UERJ)
Tania Maria Tavares Bessone da Cruz Ferreira (UERJ- CEO-Pronex - CNPq)

A imprensa e o contexto da Revolta da Chibata: história e historiografia.
Joseph Love (Universidade de Illinois)

Revolta da Chibata: dimensões internacionais, aspectos ideológicos e perspectivas novas da segunda rebelião.

14h às 16h
Memória e Marinha
Coordenador: Marco Morel (UERJ)
José Miguel Arias Neto (UEL)
A revolução dos marinheiros de 1910 - Memória e Historiografia

Hélio Leôncio Martins (Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro)
A criação de um mito

Dia 10/09
9h30
Recepção

10h às 12h
Identidades, trajetórias e circulações
Coordenadora: Tania Maria Tavares Bessone da Cruz Ferreira (UERJ- CEO-Pronex - CNPq)
Zachary Ross Morgan (Boston College)
Radicalismo transatlântico e as raízes britânicas da Revolta da Chibata
Sílvia Capanema Pereira de Almeida (Universidade de Paris 13)
Vidas de marinheiro no Brasil republicano: identidades e lideranças da revolta de 1910

14h às 16h
Historiografia, sentidos e novas aberturas
Coordenadora: Sílvia Capanema Pereira de Almeida (Universidade de Paris 13)
Mário Maestri (UPF)

A Revolta dos Marinheiros Negros de 1910: o nacional, o internacional, o passado e o presente
Alvaro Pereira do Nascimento (UFRRJ - CEO-Pronex – PROCAD)
Revolta da Chibata: históra e historiografia

18h
Exibição do documentário “João Cândido e a luta pelos Direitos Humanos”
Direção de Tania Quaresma e produzido pela Fundação Banco do Brasil.
Debate com Adalberto Cândido (filho do marinheiro João Cândido) e com os organizadores do evento.

SECRETARIA ESTUDA RECOMENDAR CRIAÇÃO DE COTAS RACIAIS POR DECRETO

2010-09-02T18:37:00.001-03:00

Retirado do site do G1.

02/09/2010
Universidades devem ser orientadas para criação de cotas raciais.
Eloi Araujo informou que documento será apresentado até 20 de outubro.

Mariana Oliveira
Do G1, em São Paulo

Ministro Eloi Araujo, na sanção da Estatuto da Igualdade Racial (Foto: José Cruz / Agência Brasil)

O ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Eloi Ferreira de Araujo, informou ao G1 que um grupo de trabalho da secretaria trabalha atualmente em nota técnica que deve recomendar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que crie cotas para negros em universidades federais por meio de decreto.

"Na nota técnica vamos tomar providências no sentido de buscar que pretos e pardos tenham direito de ingressar no ensino superior. A nota técnica poderá dizer que é necessário um decreto. Eu estou aguardando a finalização da nota técnica para marcar audiência com o presidente. Eu penso que um decreto é uma boa medida para adotar se não houver por parte de todo mundo a adoção da política de cotas", afirmou o ministro.

"A nota técnica vai orientar inclusive como as cotas deverão ser observadas pelas instituições de ensino superior. Algumas organizações imaginam que haja uma autonomia universitária. A autonomia não é absoluta, é relativa", completou o ministro.

De acordo com ele, a nota técnica será finalizada e entregue a Lula até o dia 20 de outubro, dia em que o estatuto entra em vigor. O texto foi sancionado pelo presidente no último dia 20 de julho e tem 90 dias para começar a vigorar.

"Se a população é composta por 80% de pessoas que ganham até cinco salários, então vamos fazer isso [com as cotas sociais]. Se for qualquer outro número, é só para dizer que está fazendo. É coisa para inglês ver. É como se não tivesse havido a grande ofensa da escravidão e houve. Qualquer informação que não leve em consideração a gravidade que foi a escravidão, não é sequer educativa. Deveria observar os dois aspectos, sociais e raciais"
Ministro Eloi Araujo, ao criticar ações afirmativas de universidades que não considerem questões raciais

Logo após a aprovação do estatuto no Senado, antes da sanção presidencial, Eloi Araujo falou ao G1 que o estatuto permitia a criação de cotas sem que uma lei sobre o tema fosse discutida e aprovada por deputados e senadores. Na ocasião, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que isso era uma tentativa de "golpe". "Isso é o que se chama de tentativa de fazer com que o Congresso brasileiro seja fechado ainda que esteja aberto. Essa matéria tão polêmica deve ser regulamentada evidentemente através de uma lei. (...) É o que se chama de falsa polêmica. O ministro se viu derrotado em uma posição e tenta dar um golpe".

De acordo com Eloi Araujo, não se trata de golpe porque a lei é clara. "A lei é soberana. É dura, mas é a lei. E prevê a adoção de ações afirmativas. O Congresso aprovou essa lei." Ele afirmou crer que uma definição sobre um eventual decreto para estabelecer cotas saia ainda neste governo.

Eloi explicou que o grupo de trabalho é formado por técnicos da secretária, como professores e advogados. Esse grupo será responsável pela nota técnica que vai dar uma diretriz sobre o que deve ser regulamentado no estatuto. Cinco temas devem ser priorizados: educação, trabalho, moradia, cultura e saúde.

"Nossa preocupação diz respeito ao propósito de contribuir com os amigos da Corte, aqueles que têm defesa de nossas ações. No Supremo Tribunal Federal (STF) temos ações muito perversas contra a população negra, contra cotas, contra o Prouni e contra as comunidades quilombolas. (...) Esse grupo está debruçado em oferecer subsídios nesses casos com base no estatuto."

O ministro afirmou ser contra universidades que privilegiam cotas sociais a cotas raciais. Estudo do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp) divulgado no começo desta semana mostrou que 71% das universidades federais e estaduais já têm cotas com base em seus conselhos ou leis estaduais. A maioria das instituições, porém, favorece as cotas sociais, para quem vem de escola pública.

Segundo ele, ações afirmativas que só privilegiam o lado social, sem analisar a questão racial, devem ser revistas. "Essas medidas precisam ser revistas porque deveriam ser observados dados técnicos oferecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Se a população é composta por 80% de pessoas que ganham até cinco salários, então vamos fazer isso. Se for qualquer outro número, é só para dizer que está fazendo. É coisa para inglês ver. É como se não tivesse havido a grande ofensa da escravidão e houve. Qualquer informação que não leve em consideração a gravidade que foi a escravidão, não é sequer educativa. Deveria observar os dois aspectos, sociais e raciais."

Para Eloi Araujo, no entanto, pode-se discutir por quanto tempo as cotas raciais seriam válidas. "Isso é justiça social e não precisa ser para sempre. Podemos estabelecer por um período, duas décadas, e depois analisar a evolução."

RACISMO NA ESCOLA VIRA DESCUIDO

2010-09-02T17:10:00.001-03:00

Retirado do site Afropress.

Por: Redação - Fonte: Afropress - 27/8/2010

S. Paulo - Os principais veículos da grande mídia paulista reduziram o caso da condenação do Estado de S. Paulo a mero “descuido de uma professora da rede na utilização de um texto com conteúdo racista em sala de aula". Tanto na Folha quanto no Estado de S. Paulo - os dois principais jornais - o caso foi tratado de forma descritiva e descontextualizada.

A Redação de Afropress fez contato com a Escola Estadual Francisco de Assis, no Ipiranga, para ouvir a direção e a professora acusada. Nem a diretora, nem as professoras que atenderam a ligação quiseram falar, embora admitissem vagamente “lembrar-se do caso”.

As pessoas que atenderam a ligação – Vera e Sônia – que não se identificaram como professoras ou funcionárias, comentaram que a acusada já teria se aposentado, e recomendaram procurar a Diretoria de Ensino, porque não tinham autorização para falar.

Assesoria de Imprensa da Secretaria de Educação do Estado, procurada por telefone, deu a seguinte resposta por e-mail: “favor procurar a Procuradoria Geral do Estado”.

A Procuradoria Geral, por sua vez, segundo informação da Assessoria de Imprensa, esclareceu que “por questões legais ligadas à indisponibilidade e do interesse do patrimônio público, em tese, o Procurador Geral do Estado,da PGE, por questões legais ligadas à indisponibilidade e do interesse do patrimônio público, deve sempre recorrer de decisões contra o Erário Estadual".

"Porém, extraordinariamente, o procurador pode pedir à pessoa do procurador geral do Estado, que tem poderes constitucionais para isso, que autorize a dispensa desse procedimento. No momento, a Procuradoria Geral do Estado estuda o caso para decidir se irá recorrer ou não da decisão judicial", conclui a Assessoria de Imprensa da PGE.

A professora Roseli de Oliveira (foto), da Coordenadoria de Políticas da População Negra e Indígena da Secretaria de Justiça do Estado, prometeu cobrar dos órgãos do Estado e garantiu que falará sobre o tema, assim que tiver um posicionamento das Secretarias da Justiça e da Educação.

Para pai de aluno vítima de racismo condenação é simbólica
Por: Redação - Fonte: Afropress: Foto - Érico Elias - 30/8/2010

S. Paulo - “Essa é apenas uma primeira etapa. O Estado ser condenado a pagar 20 salários mínimos é uma coisa ridícula, simbólica. Isso não paga nem as despesas, muito menos a dor moral. São oito anos de sofrimento. Mas, esse é o nosso país”, o desabafo é de Francisco de Assis Santana, pai do garoto N.L.S.S., alvo da prática de racismo por parte da professora Maria Erci Miranda Thomazini, da Escola Estadual Francisco de Assis Reys, no Ipiranga.

O caso aconteceu em 2002 e, na sentença, o juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara da Fazenda Pública, condenou o Estado ao pagamento de uma indenização de R$ 20,4 mil por danos morais à família. É a primeira vez que o Estado é condenado pela Justiça pela prática de racismo institucional.

A Procuradoria Geral do Estado ainda não decidiu se vai recorrer. Segundo informações da Assessoria de Imprensa da PGE, o procurador Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo pode pedir ao procurador geral a dispensa do recurso.

A ação se originou da denúncia de que a professora Maria Erci, hoje aposentada, passou uma atividade baseada no texto “Uma família Colorida”, escrito por Bianca Cristina Castilho – uma ex-aluna da Escola. No livro cada personagem era representado por uma cor, e o homem mau da história, que tentava roubar as crianças da família, era negro.

O nome da professora, e até das vítimas - no caso, o próprio pai do menor, Francisco de Assis, e a mãe, Regina dos Santos -, que também moram no Ipiranga, vinham sendo mantidos em sigilo. No processo, os nomes foram reduzidos as iniciais, quando, na prática, apenas o menor teria direito a ter sua imagem preservada, de acordo com o Estatuto da Infância e da Adolescência.

Os pais foram reduzidas as iniciais F.A.S., R.S. e a professora ré no processo, tornou-se M.E.

Por causa da agressão racista o agora ainda hoje com 16 anos, ficou com seqüelas e passou a apresentar problemas de relacionamento e queda na produtividade escolar. Pior: estimulados pela história, os colegas de classe começaram a hostilizá-lo e a agredi-lo até mesmo fisicamente. Laudos juntados ao processo apontam que N.L. desenvolveu um quadro de fobia em relação ao ambiente escolar.

A advogada Maria da Penha Guimarães, constituída pela família do menor, disse que aguarda a publicação da sentença para decidir se recorrerá ou não da decisão. Segundo a advogada (foto), a mesma que defendeu a doméstica Simone Diniz - no caso em que o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA - indicada a uma vaga no Tribunal Regional Federal, pela OAB/SP, só depois da publicação falará sobre o processo e as conseqüências da decisão judicial.

Sigilo suspeito
Na última sexta-feira, Afropress ligou para a Escola no Ipiranga, pedindo informações sobre a identidade da professora, porém, a diretora e professores que atenderam – de nomes Sônia e Vera – disseram não ter autorização para revelar a identidade, embora lembrassem do caso. “O senhor tem de falar com a Coordenodoria de Ensino”, informaram.

A Afropress também ligou para a Secretaria de Educação e para a professora Roseli de Oliveira, Coordenadora de Políticas para as Populações Negra e Indígena da Secretaria da Justiça, que recomendou fosse encaminhada solicitação por escrito e encaminhar as respostas posteriormente.

Entre as perguntas encaminhadas estão o nome da professora, até então protegida pelo anonimato, e que medidas o Estado pretende adotar, por meio da Procuradoria Geral do Estado, e se entre elas está a ação para que o custo da condenação não seja pago pelos contribuintes.

Racismo
O livro no qual se baseia a redação de Bianca é o “Brincando de Escrever”, de Hermínio Sagentin, da IBEP – Companha Nacional, que até 2001, integrava o Programa Nacional do Livro Didático, do Ministério da Educação (MEC). Mesmo tendo sido excluído do Programa, a professora continuava a usá-lo indiretamente por meio da redação de Bianca.

Mesmo afirmando considerar “ridículo” o valor da condenação, o pai do menor, Francisco de Assis, avalia que a sentença – a primeira desse tipo – é um passo. “O Estado ser condenado pela prática de racismo, é importante. Porque não prepara profissionais, não qualifica ninguém, não tem preparação humanística para os professores”, afirmou.

Afropress não conseguiu localizar a professora acusada de racismo, porém, sabe-se que na sindicância realizada na Escola, o tom dos depoimentos dos colegas ouvidos, também reduzidos a identificação pelas iniciais, foi o mesmo da testemunha identificada pelas iniciais H.A.J. “Que, neste caso, por conhecer a professora tem a plena convicção de que ela não teve a intenção de gerar racismo, que ela foi inocente”.

ESTADO DE SP AGORA É CONDENADO POR RACISMO INSTITUCIONAL

2010-08-28T13:59:00.000-03:00

Retirado do site Afropress.

Por: Redação: Com informações das Agências - Fonte: Afropress - 27/8/2010

S. Paulo - O Estado de S. Paulo acaba de ser condenado pela Justiça pela prática do crime de racismo cometido por uma professora da rede pública da Escola Estadual Francisco de Assis, no Ipiranga. Em sentença do dia 10 deste mês, só agora tornada pública, a 5ª Vara da Fazenda Pública considerou que a professora utilizou texto de conteúdo racista em sala de aula e condenou o Estado ao pagamento de R$ 20,4 mil por danos morais à família do estudante.

Sem qualquer razão, uma vez que o processo não tramita em segredo de Justiça, o nome da professora é mantido sob sigilo, o que só tem ocorrido em casos de crimes de racismo. A Afropress ligou para a direção da Escola pedindo informações sobre a identidade da agressora, porém, a diretora e professores que atenderam – de nomes Sônia e Vera – disseram não ter autorização para revelar a identidade, embora lembrassem do caso. “O senhor tem de falar com a Coordenodoria de Ensino”, informaram.

Afropress também ligou para a Secretaria de Educação e para a professora Roseli de Oliveira, Coordenadora de Políticas para as Populações Negra e Indígena da Secretaria da Justiça, que recomendou fosse encaminhada solicitação por escrito. Até a postagem dessa edição, não tinham sido respondidas as duas perguntas encaminhadas: 1 – nome da professora, uma vez que o processo que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública não tramita em segredo de Justiça: 2 – quais as medidas que o Estado vai tomar, por meio da Procuradoria Geral do Estado, e se entre elas está a ação para que o custo da condenação não seja pago pelos contribuintes.

A sentença é do dia 10 deste mês e a Procuradoria Geral do Estado ainda não decidiu se vai recorrer, ainda que, por imposição legal, o Procurador do Estado é obrigado a recorrer em casos de condenação do Estado. Fontes da Procuradoria, contudo, informaram que, extraordinariamente, o procurador Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo (foto) pode pedir ao procurador geral do Estado que poderia decidir pela dispensa do recurso.

Pedagogia racista
O caso aconteceu em 2002, quando a professora passou uma atividade baseada no texto “Uma família Colorida”, escrito por uma ex-aluna do Colégio. Na redação cada personagem era representado por uma cor. O homem mau da história, que tentativa roubar as crianças da família, era negro.

Por causa disso, o garoto, que na época tinha sete anos, passou a apresentar problemas de relacionamento e queda na produtividade escolar. O menino, hoje com 15 anos, acabou sendo transferido de escola. Laudos juntados ao processo apontam que ele desenvolveu um quadro de fobia em relação ao ambiente escolar.

Caso Simone Diniz
Em 2007, em decisão inédita a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, condenou o Brasil, em caso similar de racismo institucional também praticado pelo Estado de S. Paulo, ao recusar-se a apurar o caso de racismo contra a doméstica Simone Diniz. Por conta da condenação, o Estado – por meio de projeto enviado pelo então governador José Serra, e aprovado pela Assembléia Legislativa – pagou R$ 36 mil à título de indenização.

Defesa
Na defesa, a Secretaria da Educação, alegou que não houve má fé ou dolo na ação da professora, porém, o juiz entendeu que o caso configurou uma situação de racismo. “A atividade aplicada não guarda compatibilidade com o princípio constitucional de repúdio ao racismo’, afirma a sentença.
O valor da condenação corresponde a 20 salários mínimos para o aluno e 10 salários mínimos para cada um dos pais. O pedido de danos materiais foi negado por falta de comprovação. A solicitação de recolhimento do livro que continha o texto foi desconsiderada, pois a rede não usa o material.

Segundo pesquisa da UNESCO o racismo afeta o desempenho escolar de negros no Brasil. A média dos brancos no 3.º ano do ensino médio é 22,4 pontos mais alta que dos negros (na escala de 100 a 500 do Saeb). Mesmo quando se leva em consideração a classe social, as diferenças se mantêm. Na classe A, 10,3% dos brancos tiveram avaliação crítica e muito crítica no Saeb. Entre os negros, foram 23,4%.

COMUNIDADE QUILOMBOLA RESISTE A IMPLANTAÇÃO DE MEGA RESORT NA ILHA DE CAJAIBA

2010-08-28T13:14:00.000-03:00

Retirado do site da Gelédes.

Seg, 23 de Agosto de 2010 16:22
Questão Racial - Quilombos & Quilombolas
Comunidade Quilombola de Acupe diz NÃO ao empreendimento turístico da Empresa Propert Logic

Após muita pressão e insistência da comunidade remanescente de quilombo de Acupe, o Instituto do Meio Ambiente - IMA e a Empresa Propert Logic realizou ontem (17/08/2010), no Centro Cultural D. Helder Camara – Distrito de Acupe, Santo Amaro - BA uma reunião pública para tratar sobre os impactos do Empreendimento Turístico e Hoteleiro que pretende se instalar na Ilha de Cajaiba localizada na foz do Rio Subaé.

Na reunião os técnicos da empresa e do IMA apresentaram o projeto sendo constatado graves impactos que o empreendimento irá causar as comunidades pesqueiras e quilombolas do entorno em seguida as lideranças comunitárias fizeram vários questionamentos e se posicionaram contrários a implantação do complexo hoteleiro na ilha que preve a substituição da mata atlântica por campos de GOLF e hotéis, além da implantação de áreas de esportes náuticos e espaços de exclusão da pesca.

As lideranças aproveitaram a oportunidade para denunciar que o projeto da Empresa Propert Logic está influenciando a privatização de outras ilhas da região, a exemplo das ilha grande, passarinho, nordeste, guarapirá e coroa branca que estão sendo ocupadas ilegalmente por pessoas de fora. Denunciaram que a construção de imoveis nestas ilhas iniciaram após a divulgação de que a Empresa havia anunciado a possibilidade de construir resorts na Ilha de Cajaiba. Solicitaram que o IMA e o Ministério Público tomassem as devidas providencias para impedir a destruição das ilhotas.

Além da especulação imobiliária, as lideranças destacaram os seguintes motivos pelos quais são contrários a instalação do empreendimento:

· A Ilha de Cajaiba é o principal berçário da vida marinha e garante o sustento de mais de 10.000 pessoas da comunidade;
· A Ilha favorece o desenvolvimento da atividade pesqueira, o extrativismo de frutas e serve de abrigo para os pescadores em épocas de temporais;
· A Ilha é reconhecida pelas comunidades remanescentes de quilombos da região como território quilombola. Processo de identificação já iniciado pelo INCRA ;
· A instalação do mega empreendimento turístico e hoteleiro irá trazer inúmeros prejuízos sociais, econômicos e ambientais para as comunidades: aumento da criminalidade e do tráfico de drogas; prostituição; exclusão de áreas de pesca e a poluição do estuário devido ao lançamento de resíduos sanitários.

Após várias manifestações da plenária, insatisfeita com o processo de licenciamento e com as respostas dos representantes do IMA e da Empresa quanto aos diversos questionamentos apresentados, algumas lideranças solicitaram a realização de uma Audiência Pública com a presença do Ministério Público, INCRA e Fundação Cultural Palmares.

Articulação local – Movimento dos Pescadores e Pescadoras
Fonte: Lista Racial

CAI MORTALIDADE MATERNA EM ANGOLA

2010-08-28T12:10:00.001-03:00

Retirado do site África 21.

24/08/2010
Saúde

Até 2015, Angola pretende diminuir em dois terços a taxa de mortalidade infantil e materna, em consonância com os chamados Objectivos do Milénio.
Da Redação

Brasília - A mortalidade materna em Angola está a diminuir, resultado dos investimentos feitos no sector da saúde nos últimos anos. Contudo, o vice-presidente de Angola, Fernando da Piedade Dias dos Santos, reconheceu que, apesar da “notável” redução da mortalidade materna nesse país africano, ainda “falta muito por fazer” para melhorar esse importante indicador sanitário.

Em 2009 o número de mortes de mães diminuiu para 600 por cada 100 mil nascituros, quando em 2001 era de 1.400 mortos por cada 100 nascituros, segundo dados revelados num fórum sobre o sistema de saúde efectuado no fim de semana no centro de Convenções de Talatona, em Luanda.

Até 2015, Angola pretende diminuir em dois terços a taxa de mortalidade infantil e materna, em consonância com os chamados Objectivos do Milénio.

Para consegui-lo, um dos grandes desafios do país é revitalizar a atenção primária de saúde à população mediante serviços para o cuidado materno e infantil nas áreas rurais, as mais afectadas pela carência de profissionais do sector.

Segundo dados oficiais, actualmente Angola conta com 2.355 unidades sanitárias, das quais 1.841 são postos de saúde e 115 hospitais municipais.

As informações são do site "ASemana".

EDITAL DE IDÉIAS CRIATIVAS PARA 20 DE NOVEMBRO 2010

2010-08-28T12:07:00.000-03:00

Retirado do site Gelédes.

Seg, 23 de Agosto de 2010
Afrobrasileiros - Consciência Negra 2010

Já estão abertas as inscrições para o Edital de Ideias Criativas para 20 de Novembro - Dia Nacional da Consciência Negra. Com recursos de R$ 500 mil, o edital, promovido pela Fundação Cultural Palmares, chega à segunda edição conclamando, mais uma vez, a comunidade afro-brasileira a celebrar o Dia da Consciência Negra de maneira… criativa!

As inscrições poderão ser feitas até o próximo dia 16 de setembro e deverão ser enviadas somente por meio dos Correios. O Ideias Criativas premiará um total de 15 projetos em todas as regiões do País. O objetivo é apoiar ações inovadoras, que valorizem ainda mais a cultura afro-brasileira.

“A concepção de que o 20 de novembro é o dia de fazer a diferença vem se consagrando no meio cultural afro-brasileiro. O exemplo vem de nossos ancestrais africanos aportados no Brasil, que, por mais de três séculos, elaboraram formas criativas para resistir à desumana escravidão e manter suas tradições”, explica Elísio Lopes, diretor da Palmares.

Estão aptos a concorrer ao edital produtores, professores, agentes culturais que trabalham com a cultura afro-brasileira e entidades privadas sem fins lucrativos, de natureza cultural ou não, com experiência comprovada em ações culturais afro-brasileiras e que preencham todos os requisitos exigidos. Os projetos podem ser elaborados como intervenção urbana, atividade sócio-educativa, seminário, palestra, evento cultural, cultura popular, debate ou qualquer outra forma de expressão, contanto que a idéia seja inovadora.

Para cada região brasileira serão selecionados dois projetos na categoria Individual, que receberão até R$ 20 mil, cada; e um na categoria Entidade, com um prêmio de até R$ 60 mil. O Edital de Ideias Criativas busca estimular novas formas de celebrar o 20 de novembro (Dia Nacional da Consciência Negra), apoiando projetos desenvolvidos a partir de uma concepção inovadora, que comporte criatividade e excelência artística, alinhamento de conteúdo à questão afro-brasileira, e, claro, qualidade técnica.

. Dúvidas podem ser encaminhadas para o endereço eletrônico: edital20denovembro@palmares.gov.br

UM OUTRO LUGAR PARA OS BRANCOS NA QUESTÃO RACIAL

2010-08-28T11:53:00.000-03:00

Retirado do site da Gelédes.

Dom, 22 de Agosto de 2010
Blog - Em Debate

“Os candidatos precisam compreender melhor as relações raciais no Brasil, as lutas das últimas décadas, as políticas em discussão. Há uma enorme violência contra mulheres, crianças e jovens em geral, mas em particular contra os jovens negros. A começar pela violência cometida pela polícia, algo assustador: eles matam muitos dos nossos meninos, são quase todos negros... como se cria a idéia de que alguém é suspeito e alguém está fora de suspeição? Como se construiu este monstro, o jovem negro?”.

Cida Bento, 58, doutora em Psicologia Social pela USP é diretora do CEERT – Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades, entidade que fundou há 20 anos ao lado de Hédio Silva Junior (ex-secretário da Justiça de São Paulo) e Ivair Augusto (hoje na Secretaria Nacional de Direitos Humanos). Entre outros projetos do CEERT, impressiona o fôlego e os resultados do Prêmio Educar Pela Igualdade Racial (já em sua quinta edição), que soma nada menos que mil e oitocentas experiências de sala de aula, em todos os estados, inclusive com alunos na faixa de 0 a 6 anos.

“Algo bonito no Prêmio Educar é que quase metade das experiências é realizada por professoras brancas, sem dinheiro do Estado, sem apoio das escolas... o branco pode ser um protagonista essencial neste processo de re-significar as relações raciais!” – diz Cida, convidada deste domingo para encerrar esta série Eleições & Sociedade Civil – na qual fizemos de breves conversas com lideranças sociais sobre o processo eleitoral.

Pergunto a Cida sobre as chamadas políticas afirmativas, que geram controvérsias e debates que, se bem acompanho, parecem carregados...

“Alguns dizem que as políticas afirmativas criam racismo...”, diz Cida Bento. Completa: “... por que no Brasil foi construído o mito da democracia racial. A ideologia dominante quer colocar o tema como uma questão apenas social – o que é uma saída de emergência que conforta o privilégio de ser branco. Ocorre, entretanto, um grande processo de mudança quando o branco vê isso... amplia a consciência. Não é fácil, demora, mas a pessoa vai mudando progressivamente.”

Por seu olhar quanto ao papel do branco no processo de percepção e mudança das questões raciais, Cida Bento acaba de embarcar para a Universidade do Texas, onde ficará 5 meses realizando “Branquitude e Poder no Brasil” - uma análise comparativa, referenciada na África Sul, Estados Unidos e América Latina.

“Trabalham com foco no negro 96% do estudos. Estou me dedicando às relações raciais com foco no branco. Trabalhar com um olhar focado nestas sociedades pode mudar um certo eurocentrismo acadêmico” - diz a diretora do CEERT.

A questão racial, o papel da sociedade civil... como você vê a presença destes temas na campanha eleitoral?

“A CUFA – Central Única de Favelas (Rio de Janeiro) vem fazendo uma aproximação destes temas com os candidatos e acho muito legal quando a sociedade chama e provoca posicionamento, ampliando a consciência. Sinto falta de que outras organizações também participem mais ativamente da oportunidade de debater o país; oportunidade que as eleições, em princípio, oferecem. Há certo diálogo com os candidatos e os partidos em torno de temas como negros, mulheres, mas não há repercussão, não há visibilidade”, diz Cida.

Agora, em tempo de eleições, mas também de forma habitual, como a mídia se comporta diante da questão racial?

Cida alerta: “A mídia ajuda a manter quando poderia ajudar a mudar. Pior: vejo que esta postura é uma ação organizada. Um exemplo? O CEERT assessora um trabalho da FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos, o projeto “Valorização da Diversidade”. Não é pouca coisa, pois ali estão diretores dos maiores bancos, ministros... é um trabalho que envolve a inclusão de mulheres negras e a seleção de jovens negros. Foi realizado um censo com cerca de 200 mil funcionários, com apoio técnico do IPEA, do Ministério Público, da Contraf/CUT e do IBGE, observando cargos, salários, políticas de promoção, mas você não vai acreditar se eu disser que jamais houve qualquer matéria significativa na imprensa”.

É mesmo difícil de acreditar... (ver www.febraban-diversidade.org.br/mapadiversidade/index2.asp)

“Há 6 anos” – diz Cida com certo pesar - “não assisto canais comerciais de televisão e não leio jornais. Me fazia tanto mal, me dava tanta impotência... É dor, é mais que irritação, é saber que aquilo vai progredir... Os brancos precisam encontrar outro lugar nas relações que estabelecem ”.

O que você gostaria de conversar com os candidatos?

Cida Bento gostaria de ouvir deles um balanço, digamos, sobre o que tem sido a participação da sociedade civil nos últimos anos: “Como, por exemplo, cada um deles avalia a contribuição das conferências setoriais sobre as políticas públicas”. Diz ainda: “Gostaria de saber dos candidatos como aumentar a incidência política das organizações que vivem as realidades sociais há décadas; e, como governo e sociedade podem seguir aprendendo a dialogar”.

Lembro a Cida que Paulo Freire, o educador, disse certa vez que num país como o Brasil manter a esperança viva é em si mesmo um ato revolucionário. E pergunto: como você reinventa a esperança no Brasil?

Cida Bento: “A gente sempre esbarra na desesperança, mas este é um país que encontra caminhos, que tem riqueza nas suas contradições e no afeto que transita entre nós - mesmo que violência também transite entre nós. Vamos criar sim uma nova relação ente brancos e negros, aí também há terreno fértil para uma nova realidade”.

*Conheça mais sobre o CEERT, ong dirigida por Cida Bento que combina produção de conhecimento com programas de treinamento e intervenção comprometidos com a igualdade de oportunidades e com a superação do racismo, da discriminação racial e de todas as formas de discriminação e intolerância. Com uma equipe de psicólogos, advogados, educadores, sociólogos e assistentes sociais, o CEERT presta consultorias a empresas, prefeituras e órgãos públicos interessados em implantar políticas de valorização da diversidade e de promoção da igualdade racial. (www.ceert.org.br)

Fonte: O Globo

CURSO GRATUITO DISCUTE AVALIAÇÃO ECONÔMICA PARA GERSTORES DE PROJETOS SOCIAIS

2010-08-28T11:03:00.000-03:00

Retirado do site da ABONG.

Notícias

Estão abertas inscrições para o curso gratuito de Avaliação Econômica de Projetos Sociais da Fundação Itaú Social que será ministrado em Belo Horizonte, Fortaleza, Salvador e Curitiba. Voltado para gestores de projetos sociais de organizações não-governamentais, institutos, órgãos governamentais e fundações empresariais, o programa tem como objetivo capacitar os participantes para avaliar o impacto de projetos e calcular o seu retorno econômico para a comunidade atendida por meio de metodologias e ferramentas específicas.

Para participar das aulas, os interessados devem ter experiência no uso de Excel e noções básicas de matemática financeira e estatística. As inscrições podem ser efetuadas por meio do portal da Fundação Itaú Social www.fundacaoitausocial.org.br. O candidato deve acessar a seção Avaliação Econômica de Projetos Sociais e, em seguida, o setor Conheça o Programa, onde encontrará a ficha de inscrição e poderá escolher o local desejado para realizar o curso.

O curso é uma das ações do Programa de Avaliação Econômica de Projetos Sociais, desenvolvido desde 2004 em parceria com a área de Controles de Risco e Financeiro do Itaú Unibanco, sob orientação de Sérgio Werlang, vice-presidente do Itaú Unibanco, e Naercio Menezes, consultor. A iniciativa já capacitou em torno de 700 gestores e atua na disseminação da cultura de avaliação econômica, por meio, principalmente, de seminários, cursos e avaliação de projetos sociais próprios e de organizações parceiras da Fundação Itaú Social.

Serviços
Curso Gratuito: Avaliação Econômica de Projetos Sociais
Público: voltado para gestores de projetos sociais de organizações não-governamentais, órgãos governamentais, institutos e fundações empresariais.
Pré-requisitos: Os inscritos devem ter experiência no uso de Excel e noções básicas de estatística
Carga horária: 72 horas
Freqüência mínima: de 75% das aulas para recebimento de certificado.
Inscrições e informações: por meio do portal da Fundação Itaú Social http://www.fundacaoitausocial.org.br/

CURSO MULTIMÍDA HARDWARE

2010-08-27T20:47:00.002-03:00

Retirado do blog Dê graça é mais gostoso.

Dividido em 9 fascículos e 9 CDs, o Curso Multimídia Hardware – Montagem e Manutenção de Micros Passo a Passo é o mais completo do mercado.

Os CDs, totalmente multimídia, apresentam o conteúdo visto nos fascículos por vídeo-aulas, auxiliando o usuário na memorização de todos os passos, tornando o aprendizado mais fácil e agradável.

Aprenda a montar e desmontar o Micro, configurar e instalar o Windows e ainda resolver inúmeros problemas de uma forma simples e direta.

O curso apresenta um conteúdo amplo e detalhado para quem pretende trabalhar na área.

Estilo: Curso
Fabricante: Editora Terra
Tamanho: 1.19 Gb
Formato: Iso
Idioma: Português

MIGRAÇÃO DE AFRICANOS REPRESENTAM 65% DOS REFUGIADOS NO BRASIL

2010-08-27T13:03:00.001-03:00

Retirado do site África 21.

25/08/2010
Depois da África, o continente americano é o que mais tem refugiados no Brasil - 954 (22,16%) -, seguido pela Ásia, com 448 (10,41%), e a Europa, com 98 (2,27%0.
Da Redação, com Agência Brasil

Brasília – O Brasil abriga atualmente 4.305 refugiados. Desse total, 65%, ou 2.800 pessoas, são do continente africano. De acordo com dados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça, depois da África, o continente americano é o que mais tem refugiados no Brasil - 954 (22,16%) -, seguido pela Ásia, com 448 (10,41%), e a Europa, com 98 (2,27%).

O refúgio é concedido quando há perseguição no país de origem por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões; quando a pessoa não tem mais nacionalidade e está fora do país onde antes teve sua residência habitual; ou quando há grave violação de direitos humanos e o cidadão é obrigado a deixar o país de origem.

No Brasil, há refugiados de 78 nacionalidades. De acordo com o balanço do Conare, Angola é o país com o maior número de refugiados em território brasileiro - 1.688. A Colômbia vem em segundo lugar, com 589 refugiados, seguida pela República Democrática do Congo, com 431, a Libéria, com 259, e o Iraque, com 201.

O comitê também divulgou o balanço dos reassentamentos no país. De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), os refugiados que estiverem em um segundo ou terceiro país estrangeiro com vistas à proteção internacional, não sendo seu país natal nem o primeiro país que lhes concedeu refúgio, são considerados reassentados.

Do total de refugiados em território brasileiro (4.305), 397 são reassentados. A América tem 281 refugiados reassentados, a Ásia tem 112, a África tem 1. Três são apátridas, ou seja, sem nacionalidade.

Em 1999, o Brasil firmou com o Acnur o Acordo Macro para o Reassentamento de Refugiados. Uma das medidas adotadas pelo Conare para acolhida é a entrevista feita por representantes do comitê com os candidatos ao reassentamento no Brasil ainda no primeiro país de refúgio.

De acordo com o Conare, a medida é eficaz, pois durante as entrevistas os funcionários brasileiros procuram apresentar a realidade econômica, social e cultural do país da maneira mais explícita possível, evitando qualquer frustração futura com relação à integração dos reassentados.

O Programa de Reassentamento Brasileiro também tem um procedimento especial para os casos urgentes, conhecidos como fast track. Nessa situação, os integrantes do comitê têm até 72 horas para analisar os casos. Havendo unanimidade entre os membros consultados, a decisão é ratificada pela plenária do Conare e os refugiados aceitos chegam ao país em até dez dias.

A divulgação desses dados faz parte do Encontro Regional sobre Reassentamento Solidário – Twinning Programme, que ocorre hoje (25) e amanhã em Porto Alegre. Organizado pelo Acnur Brasil e pelo governo da Noruega, o encontro tem o apoio da organização não governamental Associação Antônio Vieira (Asav) e do governo do Canadá. Estarão presentes representantes dos governos da Argentina, do Brasil, Chile, da Noruega, do Paraguai e Uruguai, funcionários do Acnur e organizações da sociedade civil dos países participantes.

AS COTAS NOS EUA

2010-08-26T23:53:00.002-03:00

Retirado do site O Globo.
Pequeno artigo com algumas explicações interessantes sobre ações afirmativas.

OPINIÃO
Publicada em 25/08/2010
MARGARIDA MARIA L. CAMARGO e HENRIQUE RANGEL CUNHA

A questão das cotas raciais nas universidades públicas brasileiras tem sido enfrentada paulatinamente, mas o Supremo Tribunal Federal ainda não se pronunciou para dizer se a reserva de vagas fere ou não o princípio da igualdade previsto na Constituição Federal. Dado que não raramente a experiência de outros países é tomada como referência para nossas decisões, vale destacar alguns aspectos sobre o que disse a Suprema Corte americana quando, em 2003, julgou o Caso Grutter vs Bollinger.

Barbara Grutter, não selecionada para o curso de Direito da Universidade de Michigan, contestou judicialmente o processo seletivo daquela universidade, que leva(va) em consideração, entre outros fatores, a origem étnica e racial dos seus candidatos. A Suprema Corte é chamada então a dizer se a política admissional adotada fere ou não a Equal Protection Clause, contida na emenda constitucional nº 14.

Por maioria de 5 a 4, o Tribunal entendeu que, especificamente naquele caso, não houve violação à Constituição, pois se tratava de uma política institucional com objetivo justificável, qual seja, obter os benefícios educacionais advindos de um corpo estudantil diversificado. Desde um paradigmático precedente judicial de 1978 (o Caso Bakke), a diferenciação por critério de raça nesses processos de admissão era vedada, exceto quando servia para cumprir, de forma incisiva e estrita, um interesse governamental bastante convincente. Há, entretanto, uma substancial diferença entre os dois casos.

Enquanto, no Caso Bakke, a Universidade de Harvard reservou 16% das vagas do curso de Medicina para candidatos pertencentes a grupos minoritários, Michigan avaliou a raça como um fator a mais, um plus, na escolha de seus alunos.

A distinção entre um sistema de reserva de vagas, como no caso Bakke, e um sistema que, além da pontuação básica, considera outros fatores como o racial e o étnico, deve ser notada e sugere não confundirmos "cotas raciais" com "ações afirmativas". As ações afirmativas são ações governamentais que buscam nivelar a sociedade, de forma a incrementar as condições de igualdade material. As cotas podem ser vistas como uma forma de ação afirmativa, mas não a única, capaz de excluir outras iniciativas possíveis, como mostra o exemplo norte-americano. O sistema de cotas foi tido como inconstitucional, por reservar determinado número de vagas a um grupo específico da população, ferindo a universalidade do acesso ao ensino superior, enquanto a política de admissão de Michigan foi considerada legítima, na medida em que considera a raça e a etnia como aspectos a mais, a pesarem favoravelmente na escolha dos alunos aptos a ingressar naquela universidade.

Vale notar quão decisiva foi a atuação dos amici curiae no Caso Grutter vs Bollinger.

A manifestação das grandes indústrias, das empresas de comunicação de massa e do Exército foi determinante ao mostrar a importância da integração cultural para melhores resultados na economia e na área da segurança nacional.

Ainda que a Corte tenha considerado os efeitos da decisão para toda a sociedade - diversidade e inserção social com reflexo positivo para o indivíduo e para a coletividade - sua posição foi minimalista, circunscrevendo-se ao caso específico em lugar de se preocupar com a criação de um precedente que dispusesse para casos futuros. Verificou-se que a política educacional da Universidade de Michigan era adequada aos fins pela mesma pretendidos: preparar futuros profissionais para lidar com a diversidade. Fins estes justificados à luz do exame criterioso da Suprema Corte: o chamado strict scrutiny, típico dos casos que envolvem a cláusula da igualdade. A decisão aponta no sentido de que a ação afirmativa não deve privilegiar raças, mas pode distinguir pessoas com perfil identificável a determinada política pública.

E, como típico do pragmatismo norte-americano, a decisão focou resultados futuros, enquanto no Brasil as ações afirmativas de cotas raciais amparam-se em razões de reparação histórica.

MARGARIDA MARIA L. CAMARGO e HENRIQUE RANGEL CUNHA são professores

LULA E PRESIDENTE DA GUINÉ BISSAU DISCUTEM COOPERAÇÃO

2010-08-26T23:02:00.001-03:00

Retirado do site África 21.

25/08/2010
Cooperação

A eventual participação do Brasil numa força de estabilização para a Guiné Bissau, sob a égide de organizações internacionais, como a Cedeao, a CPLP e as Nações Unidas, poderá ser um dos temas.
Da Redação

Brasília - O presidente da Guiné Bissau, Malam Bacai Sanhá, inicia nesta quarta-feira (25) uma visita de dois dias ao Brasil, a convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na agenda das conversações, o reforço da cooperação entre os dois países e a assinatura de acordos nas áreas de agricultura, educação e saúde.

Os dois chefes de Estado reúnem-se hoje, em Brasília, no Palácio Itamaraty. Durante o encontro deverão passar em revista vários aspectos da cooperação bilateral, bem como a crise político-militar na Guiné Bissau.

A eventual participação do Brasil numa força de estabilização para a Guiné Bissau, sob a égide de organizações internacionais, como a Cedeao, a CPLP e as Nações Unidas, poderá ser um dos temas em análise.

Após a reunião, Malam Bacai Sanhá será homenageado com almoço. À tarde, será recebido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal,Cezar Peluso.

Na quinta-feira (26), o presidente da Guiné-Bissau visita Fortaleza, capital do Ceará, no nordeste do país, onde será recebido pelo governador Cid Gomes, manterá reunião de trabalho na Federação das Indústrias do Estado do Ceará e visitará a sede da Embrapa Agroindústria Tropical.

O Brasil é um importante parceiro da Guiné-Bissau, país com o qual desenvolve atividades de cooperação em diversas áreas, como educação, saúde, agricultura, organização de eleições e fortalecimento institucional. O Brasil também preside, na Comissão de Construção da Paz das Nações Unidas, a Configuração para a Guiné-Bissau.

REVISTA INFO - GRAVAÇÃO - 2006

2010-08-26T20:24:00.002-03:00

Retirado do Blog da Lu.

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A MÍDIA E O "NOVO ANALFABETISMO"

2010-08-26T10:44:00.000-03:00

Retirado do site Observatório da Imprensa.

Imprensa em Questão
INFORMAÇÃO & DESINFORMAÇÃO
Por Venício A. de Lima em 24/8/2010

Faz tempo que os estudiosos chamam a atenção para o problema do excesso de informação nas sociedades contemporâneas. Em precioso artigo intitulado "O novo analfabetismo", publicado no Jornal do Brasil, há exatos seis anos, Emir Sader lembrava que:

"Até um certo momento, a capacidade de compreensão do mundo, e de nós dentro do mundo, esbarrava na falta de informações. Mais recentemente, passamos a sofrer o fenômeno oposto: excesso de informações. Nos dois casos, o que sofre é a capacidade de compreensão, de apreensão dos fenômenos que nos rodeiam, que produzem e reproduzem o mundo tal qual é e nós dentro dele. (...) A informação contemporânea, massificada, fragmentada, atenta contra a capacidade de compreensão da realidade como uma totalidade. Os noticiários de televisão enunciam uma enorme quantidade de informação, sem capacitar para sua compreensão, com um ritmo e uma velocidade que impedem sua assimilação e o questionamento do sentido proposto" (íntegra aqui).

Já tive a oportunidade de argumentar neste OI que informação não é conhecimento e que o excesso de informação passou a ser sinônimo de desinformação [cf. "Internet, informação e conhecimento" in OI nº. 297 de 5/10/2004]. Além disso, o principal problema provocado pelo excesso de informação tem sido identificado como a incapacidade do cidadão comum de "compreensão da realidade como uma totalidade".

Há, todavia, outro aspecto pouco lembrado: a informação que está disponível "em excesso" nem sempre é aquela que permite a "compreensão da realidade como uma totalidade". Ou ainda: não é nem mesmo a informação correta sobre fatos e dados de grande interesse público.

Presidente muçulmano em país antimuçulmano?
Parte dos resultados de uma pesquisa nacional realizada nos Estados Unidos pelo conceituado Pew Research Center, agora divulgados, dramatiza essa nova realidade.

O número de americanos que acredita que o seu presidente é muçulmano tem aumentado ano a ano e chegou a 18% da população, em agosto de 2010. Se somados àqueles que declaram "não saber" ou que ele é de "outra religião" que não a sua, 63% dos americanos desconhecem que Barack Obama, na verdade, é cristão [ver quadro].

Quando perguntados como souberam qual a religião de Obama, 60% daqueles que acreditam que ele é muçulmano citam a mídia. Dezesseis por cento mencionam a televisão como sua fonte.

Alguns ainda podem acreditar que não se deva atribuir maior significado aos dados revelados pelo Pew Center. No entanto, bastaria lembrar a crescente onda anti-islâmica que varre os Estados Unidos [por exemplo, "The US blogger on a mission to halt `Islamic takeover´"], ou mencionar a manchete de capa da revista Time desta semana [vol. 176, nº. 9] que pergunta "A América é islamofóbica?" e publica os assustadores resultados de outra pesquisa nacional:

** 25% consideram os muçulmanos americanos não patriotas;
** 28% dos americanos afirmam ser contra um muçulmano integrar a Suprema Corte (nunca houve nenhum); e
** 33% se opõem a um muçulmano concorrendo à presidência.

E o dever de informar?

É imperativo, portanto, perguntar: se o grau de informação (desinformação?) dos americanos em relação à crença religiosa do seu próprio presidente expressa a qualidade da informação sendo oferecida pela grande mídia – sobretudo, a televisão –, estaria ela cumprindo sua missão fundamental na democracia que é informar corretamente ao cidadão?

A lição para nós, brasileiros, é a reiterada necessidade de se estar atento às muitas contradições das posições públicas assumidas pela grande mídia e suas entidades representativas.

A defesa da liberdade de imprensa em nome do direito de informar – que, na verdade, é o corolário do direito básico do cidadão de ser informado – não significa que a informação necessária e correta esteja disponível. Mesmo em sociedades onde, eventualmente, possa existir "excesso de informação".

VESTIBULAR 2010: UFRJ APROVA AÇÕES AFIRMATIVAS SEM COTAS RACIAIS

2010-08-25T21:04:00.000-03:00

Retirado do O Globo.
Todo mundo já sabe, mas vale outra notícias sobre a UFRJ.

Publicada em 20/08/2010
O Globo

RIO - Depois de quatro horas de reunião, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) decidiu destinar 20% das suas 8 mil vagas anuais para alunos de escolas públicas da rede estadual e municipal. A medida vale para o processo de seleção de 2011 e exclui colégios federais, universitários, militares e de aplicação. Não há previsão de cotas para negros e índios.

O Conselho Universtário (Consuni) decidiu ainda que 40% do total de vagas serão preenchidas por meio do vestibular tradicional e os outros 40% pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), avaliação feita do Ministério da Educação. Para entrar por cotas, o critério de seleção também será o Sisu.

Embora tenha sido considerada um avanço, a medida não incorporou cotas para negros e índios, como defendiam estudantes e servidores da universidade. Além desses, apenas dois professores votaram a favor da reserva de vagas para esses grupos.

Durante a reunião, ao rebater as críticas de que o percentual de 20% era tímido diante do quadro atual (32% dos alunos da universidade são da rede pública) e recusar a proposta de ampliar para 35% a reserva de vagas, o reitor Aloisio Teixeira disse que a decisão valerá apenas para 2011 e que "certamente serão discutidas coisas mais generosas para 2012".

Ao se posicionar contra as cotas raciais, o reitor reforçou que uma parte da comunidade acadêmica não era a favor da medida, já adotada em outras instituições. Na Uerj, o primeiro vestibular com recorte racial foi feito em 2003.

O representante do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, professor Marcelo Paixão, que defendeu a reserva de vagas para negros e índios, disse que as decisões da UFRJ já eram esperadas. Para ele, diante do "conservadorismo", 20% de cotas para rede pública são "um passo".

- Não considero uma vitória, mas uma chance de recolocar esse debate futuramente - disse.

Sobre as cotas etnorraciais, Paixão disse que os professores têm "resistência" em entender que os negros sofrem discriminação racial. Num dos momentos mais aplaudidos, ele falou sobre a história dos negros no Brasil e citou o abolicionista Joaquim Nabuco:

- Não basta acabar com a escravidão. É preciso destruir sua obra - citou.

A pró-reitora de Extensão da universidade, Laura Tavares, atenuou a rejeição das cotas raciais, afirmando que negros e índios serão contemplados indiretamente com a reserva criada para escolas públicas.

No Consuni também circulou uma "carta" assinada por 30 professores - entre eles, Eduardo Viveiros de Castro, Otávio Velho e Heloisa Buarque de Hollanda - defendendo as cotas sociais e raciais. "É preciso considerar os perfis dos estudantes, em vez de seguir camuflando a realidade com discursos sobre mérito, como se o conceito não fosse problemático e como se fosse possível comparar méritos de pessoas de condição social e trajetórias totalmente díspares", diz o documento.

Cerca de 100 estudantes do ensino médio acompanharam a reunião do Consuni. "Te cuida, te cuida playboyzada, a universidade vai ser universalizada" e "O filho do pedreiro vai virar doutor", gritaram, em alguns momentos. Eles também estenderam uma faixa pedindo 50% de cotas, com apoio do Diretório Central dos Estudantes (DCE) Mário Prata.

Mesmo com as principais propostas derrotadas, o DCE considerou que saiu vitorioso.

- Achamos que 20% não eram suficientes. Defendemos 50%, depois 35%, mas o que foi aprovado é um avanço rumo à popularização da UFRJ - afirmou a representante da entidade, Clara Saraiva.

REVISTA COLEÇÃO INFO - PDF - 2006

2010-08-25T20:02:00.002-03:00

Retirado do Blog da Lu.

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GRUPO EMPRESARIAL BRASILEIRO LANÇA PROJETO HABITACIONAL EM LUANDA

2010-08-25T04:19:00.004-03:00

Retirado do site África 21.

11/08/2010
Angola

Destinado a pessoas de média e alta renda, o empreendimento gerará pelo menos dois mil postos de trabalho.
Da Redação, com agência

Luanda – Um projecto habitacional designado “Nosso Lar”, orçado em 50 milhões de dólares, será lançado ainda este mês, em Luanda, pelo grupo empresarial “Build Brasil”, anunciou hoje a assessora de imprensa da companhia.

Numa primeira fase serão construídas mil casas T3 e T4, com dimensões de 90 a 129 metros quadrados, a um preço mínimo de US$ 119 mil dólares.

Destinado a pessoas de média e alta renda, o empreendimento gerará pelo menos dois mil postos de trabalho.

CONTRATO PARA CONSULTOR(A) ESPECIALIZADO(A) EM POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA INTERNACIONAL

2010-08-25T00:47:00.002-03:00

Retirado do site do PNUD.

Referência do Edital de Seleção: nº 09 /2010
BRA/07/010 – PNUD
PROJETO DE APOIO À AÇÕES TEMÁTICAS DA SEPPIR
Função no Projeto: Consultor (a) especializado (a) em políticas públicas na área internacional.

Objetivo da Consultoria:
Revisar o “Relatório Brasileiro para o Comitê da Convenção Internacional contra todas as formas de discriminação no sentido de criar estratégias que facilite atuação da Comissão Permanente Racismo, Discriminação Racial e Xenofobia na Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do MERCOSUL e Países Associados assim como na Unasul” e elaborar projeto metodológico visando o desenvolvimento das ações propostas na reunião da Comissão Permanente Racismo, Discriminação Comissão Permanente Racismo, Discriminação, incluindo proposta técnica de continuidade.

Requisitos mínimos necessários (qualificações profissionais):

Formação Acadêmica:
Profissional graduado nas áreas de Relações Internacionais, Ciências Sociais ou Humanas.
Experiência de no mínimo 01 (um ano) em cooperação internacional com atuação comprovada na temática de promoção da igualdade étnico-racial com organismos públicos e privados e órgãos multilaterais; conhecimentos em documentos técnicos sobre a área de cooperação e direito internacional; em formulação, análise e acompanhamento de estratégias internacionais; articulações complexas envolvendo diversos atores; elaboração de documentos técnicos; gerenciamento de informações; coordenação de projetos e trabalho em equipe e em planejamento estratégico.

Idiomas: Domínio em Inglês (fala, leitura e escrita) com certificação e fluência em Espanhol.
Data Limite para envio de CVs: 31/ 08/2010
Endereço para envio de CVs: : unidadeprojetoseppir@planalto.gov.br
Maiores detalhes no site: http://www.pnud.org.br/recrutamento/index.php
Observações: Em atenção ao decreto 5.151, não serão admitidos servidores ativos da
Administração Pública Federal Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica ou instrumentos congêneres.

SEMINÁRIO COMEMORA CINCO ANOS DO PACTO NACIONAL PELA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO

2010-08-24T23:42:00.002-03:00

Retirado do site Repórter Brasil.

23/08/2010

Encontro ganha caráter internacional e reúne signatários para a análise do cumprimento dos compromissos, apresentação de resultados do monitoramento e discussões sobre a situação nas cadeias produtivas
Por Repórter Brasil

O Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que reúne mais de 130 empresas e organizações para combater o trabalho escravo na economia brasileira, está completando cinco anos. No próximo dia 1º de setembro, o Comitê de Coordenação e Monitoramento do Pacto realizará seu terceiro seminário nacional para discutir os avanços obtidos até agora e os desafios que ainda existem para erradicar esse crime contra os direitos humanos.

O encontro, que ganha caráter internacional nesta edição, reunirá os signatários para um balanço do cumprimento do acordo, a apresentação de resultados do monitoramento e discussões sobre a situação nas cadeias produtivas com incidência desse problema, além de apresentações de boas práticas empresariais contra a escravidão contemporânea.

Os signatários do Pacto Nacional assumiram o compromisso de cortar relações comerciais com fazendas e empresas envolvidas em casos de trabalho escravo e de promover o trabalho decente. O Brasil tem mais de 17 milhões de trabalhadores rurais, distribuídos em mais de 4,5 milhões de propriedades rurais. Parte considerável desse universo sofre influência, direta ou indireta, das empresas e associações signatárias do Pacto, que representam mais de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

Devido à importância do Pacto Nacional, a promoção e defesa da iniciativa foi incorporada ao 2º Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, lançado em setembro de 2008 pelo governo federal. O acordo é considerado um exemplo internacional no combate à escravidão contemporânea.

Local: Hotel Golden Tulip Paulista Plaza, Alameda Santos, 85, São Paulo (SP), próximo à estação Brigadeiro do metrô.

Data: 1º de setembro de 2010, das 8h às 18h30

Programação (a confirmar)
8h Credenciamento e café de boas vindas
8h30 Abertura com a presença dos ministros Paulo Vannuchi (Secretaria de Direitos Humanos), Carlos Lupi (Ministério do Trabalho e Emprego); com a diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo; com o vice-presidente do Instituto Ethos, Paulo Itacarambi; e com a Coordenadora dos Programas de Ação Especial de Combate ao Forçado da OIT em Genebra, Caroline O´Reilly; com o presidente do Instituto Observatório Social, Aparecido Donizeti da Silva; Katie Ford, da Free the Slaves. Como moderador, o coordenador da ONG Repórter Brasil, Leonardo Sakamoto

10h Balanço do Engajamento no Pacto Nacional por parte da Comunidade Internacional de Investidores (Lasff/FGV)

10h45 Apresentação dos resultados do monitoramento das empresas do Pacto Nacional (Instituto Observatório Social)

11h30 Apresentação e debate de boas práticas empresariais
12h30 Almoço oferecido pela organização do evento

14h O Pacto Nacional e sua relação com outras iniciativas sócio-ambientais: convergência e sinergia

16h Café
16h30 Avanços e desafios na implantação do Pacto Nacional
18h Encerramento

Favor confirmar presença pelo endereço: pacto@reporterbrasil.org.br

CONTINGENTE DE JOVENS DESEMPREGADOS NUNCA FOI TÃO GRANDE

2010-08-24T23:15:00.002-03:00

Retirado do site Repórter Brasil.

11/08/2010

Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançado por ocasião de ano comemorativo revela que cerca de um em cada oito jovens de todo o mundo não tinha emprego em 2009. E o pior: situação vai se agravar em 2010
Por Repórter Brasil

O desemprego entre jovens de todo o mundo atingiu, em 2009, o mais alto dos patamares já registrados. E pior: vai aumentar até o final de 2010. É este o cenário apresentado pelo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado nesta quarta-feira (11), por ocasião do Dia Internacional da Juventude (12 de agosto) e do lançamento do Ano Internacional da Juventude das Organizações das Nações Unidas (ONU).

Dos 620 milhões de jovens economicamente ativos com idade entre 15 e 24 anos, 81 milhões estavam desempregados no final de 2009. A OIT jamais registrara nível tão alto anteriormente: aproximadamente um em cada oito jovens sem trabalho. Foram contabilizados 7,8 milhões de pessoas em início de carreira estavam sem emprego a mais do que a quantidade registrada dois anos antes. Em 2007, a taxa de desemprego dos jovens era de 11,9%. Em 2009, a porcentagem saltou para 13%.

Projeções do estudo Tendências Globais de Emprego para a Juventude - 2010 mostram que a taxa de desemprego global de juventude deve continuar crescendo em 2010. No final deste ano, a parcela deve chegar a 13,1%. Para 2011, espera-se um declínio moderado para 12,7%.

Segundo o órgão das Nações Unidas, o desemprego entre jovens revelou-se mais sensível à crise financeira e econômica dos últimos anos do que as taxas de adultos de faixas etárias mais avançadas. O legado desta tendência, alerta a OIT, poderá resultar numa "geração perdida", que seria "composta de jovens que abandonaram o mercado de trabalho, tendo perdido toda a esperança de serem capazes de trabalhar para uma vida decente".

Cerca de 90% dos jovens nesta faixa de idade (dos 15 aos 24 anos) vivem nos países em desenvolvimento. O relatório assinala que os jovens dessas nações são mais vulneráveis ao subemprego e à pobreza. Estima-se que, em 2008, 152 milhões de jovens (28% do contingente total em nível mundial) estavam empregados, mas sobreviviam em situação de extrema pobreza, em famílias com menos de US$ 1,25 por pessoa por dia.

Na América Latina, o número de trabalhadores por conta própria aumentou 1,7% e o número de trabalhadores familiares subiu 3,8% entre 2008 e 2009. A região também experimentou um aumento na proporção de adolescentes envolvidos em emprego no setor informal durante a crise.

"As consequências da crise econômica e financeira ameaçam agravar os pré-existentes déficits de trabalho decente entre os jovens. O resultado é que o número de jovens em trabalhos precários cresce e este ciclo pode persistir por pelo menos mais uma geração", comentou o diretor-geral da OIT, Juan Somavia. O custo da ociosidade entre os jovens é amplo: desde investimentos em educação que são perdidos até a redução das contribuições para os sistemas públicos de segurança e assistência social e o consequente aumento de gastos com serviços de reparação.

Mulheres jovens, completa o estudo, têm mais dificuldade do que homens jovens para encontrar trabalho. A taxa de desemprego das mulheres jovens em 2009 foi de 13,2% em comparação com a taxa masculina de 12,9%.

Clique aqui para ver a íntegra do relatório.

OS MITOS DA NOVA TECNOLOGIA

2010-08-24T21:57:00.001-03:00

Retirado do site Observatório da Imprensa.

Terça-feira, 24 de agosto de 2010
Ano 15 - nº 603 - 17/8/2010
E-Notícias
REDES SOCIAIS

Os mitos da nova tecnologia
Por Gustavo Schor em 17/8/2010
Reproduzido do Correio Braziliense, 13/8/2010

Redes sociais não existem. Ou, melhor, existem desde sempre. Pelo menos desde que os primeiros australopitecos estabeleceram relações afetivas e conseguiram demonstrar isso de maneira objetiva, segundo códigos que puderam ser apreendidos pelo grupo e reproduzidos sistematicamente.

O que não há é o advento da rede social enquanto decorrência do avanço tecnológico, das plataformas de troca de dados por meio dos sistemas digitais online. Essa definição, que internacionalmente consagrou o fenômeno dos espaços virtuais agregadores de pessoas (ou perfis) e que proporcionam a interação remota entre elas, é nada mais do que o exercício da capacidade humana do relacionamento, só que agora em um novo terreno midiático.

Claro que o Twitter, o Facebook, o Orkut e similares só foram possíveis por conta do amadurecimento tecnológico dos meios de comunicação. Mas o fato é que esse avanço configurado no aumento do espectro de possibilidades gerado pela internet não é um acontecimento social – no sentido de exprimir o significado sociológico de relacionamento –, mas simplesmente um amplificador de uma característica inerente aos seres humanos: comunicar e estabelecer relações de reciprocidade entre si e com as coisas do mundo.

Mecanismos de interação predeterminados
Chamar essas plataformas de comunicação de redes sociais é, portanto, um pouco de exagero. Sem dúvida elas se prestam ao que trazem na nomenclatura, proporcionar o relacionamento entre pessoas. Mas não são, definitivamente, redes sociais: são, sim, espaços virtuais para a interação daqueles que utilizam tais meios como forma de encontrar outros membros do mesmo serviço. Ou seja, são mais um ambiente para colocar em prática o desenrolar, a evolução e a constante modificação dos embates psicossociais dos integrantes dessas redes – que não são tecnológicas, mas humanas.

E essa interação acontece nesses espaços, assim como acontece na rua, em supermercados, nas escolas, no trabalho. A internet criou apenas mais um palco para que pessoas encontrem outras. Certamente esse novo campo tem suas especificidades e regras que permitem a ordenação semântica das mensagens trocadas e do relacionamento ali travado. Mas o mesmo acontece com todos os outros espaços da prática social.

No trânsito, por exemplo, precisamos interpretar um farol vermelho como o comando para parar; na internet, em algumas das plataformas mencionadas, se eu não clicar em "adicionar contato", não será possível dizer "oi" para a pessoa com quem quero me comunicar. Se não parar ao sinal vermelho, posso causar um acidente ou então receber uma multa; se enviar uma mensagem a um membro do Orkut sem adicioná-lo como contato e sem ter a certeza de que "tenho esse direito", posso ser ignorado ou até bloqueado por aquele a quem endereço a mensagem.

Existem milhares de possibilidades em um e outro sistema. O ponto é que cada um deles tem seus mecanismos de interação predeterminados. E todos que compartilham daqueles modelos devem seguir as respectivas estruturas de significação, a fim de que seja possível a interação entre os membros.

O relacionamento em perspectiva multimídia
O nome do meio, todavia, pouco importa. Chamar o Twitter de rede social não interfere na finalidade ou nas consequências de seu uso. Esse exercício retórico, no entanto, se presta a uma análise mais cautelosa dos mitos que permeiam o estabelecimento das plataformas de comunicação e seu estudo.

A primeira conclusão a que se pode chegar é que as tais redes sociais não são em si um índice de evolução tecnológica (embora dependam dela, assim como dependeram todos os outros artefatos que suportam a comunicação, como o telégrafo e o telefone). São, em verdade, um item importante que denota a evolução dos mecanismos de comunicação.

O avanço da tecnologia proporciona a criação de novos braços, de novos tentáculos para a interação humana e amplificam imensamente a capacidade de profusão e absorção de informação. E seu o impacto não é sobre a tecnologia, mas sobre as estruturas de comunicação, que não se suplantam, mas sim se somam e convergem para um ambiente multimídia, como explica Henry Jenkins no livro Cultura da convergência.

As redes sociais, na verdade, são os alicerces que estão por trás desse novo modelo de comunicação. É aí que está a beleza dessas novas plataformas: ser o espaço que proporciona o relacionamento humano em perspectiva multimídia, com a possibilidade de criação e reconfiguração dos discursos e da própria cultura num plano mediado em constante transformação.

EU NUNCA TIVE UM AMIGO NEGRO

2010-08-24T21:14:00.001-03:00

Retirado do site O Globo.
Não costumo postar opiniões de leitores de jornais, mas essa é uma declaração assustadoramente (para os racistas anti-cotas) sincera.

Debate sobre raças
Publicada em 24/08/2010
Artigo do leitor Cláudio César Dutra de Souza

Nunca se discutiu tanto a questão racial no Brasil como na época da aprovação da lei das cotas para negros em nossas universidades públicas. Também foi esclarecedora a percepção de nossas limitações nesse assunto. Subitamente, fomos brindados com as mais sofisticadas teorias sobre a inexistência do conceito de "raça", que seriam muito bem vindas caso não estivesse totalmente deturpadas pelo nosso "racismo cordial". Branqueamos os nossos negros, paradoxalmente, para mantê-los afastados de nós e de qualquer compensação reparatória, mesmo que mínima.

Ao pensar em um suposto "conflito racial", algumas pessoas foram a público denunciar a inconstitucionalidade, a aberração e a inutilidade de uma política de cotas para negros, visto que não existe racismo no Brasil. Daiane dos Santos, Neguinho da Beija-Flor e tantos outros foram "branqueados" e alçados a sua genética condição europeia que lhes excluiria de uma vaga especial pelo sistema de cotas. Ao lermos o livro de ficção científica de Monteiro Lobato, "O presidente negro", somos capazes de entender o que pode significar tais asserções e os aspectos políticos nelas envolvidos. Branqueamos os nossos negros, paradoxalmente, para mantê-los afastados de nós e de qualquer compensação reparatória, mesmo que mínima.

O fato é que somos racistas até a medula nesse país. Isso não significa que, em nossa história, queimamos negros vivos como muitas vezes aconteceu nos Estados Unidos na época da Klu-Klux-Klan ou que nossos negros fossem impedidos de sentar ao lado de brancos nos ônibus. Isso é tecnicamente incompatível com o nosso caráter cordial-lusitano, até mesmo porque é desnecessário quando os negros "sabem o seu lugar". E onde é esse lugar a qual designamos historicamente os nossos negros?

Basta pensar em qualquer garoto (a) de classe média branco (a) no Brasil em relação ao seu círculo próximo de amigos para se ter uma resposta muito rápida e precisa. Quase ninguém tem ou teve qualquer amigo negro. Quando falo em amigo não estou me referindo a conhecidos, mas sim, aqueles a quem dividimos nossos sucessos, alegrias, fracassos ou angústias. Aqueles que são convidados para dormir ou almoçar em nossas casas, bem como aqueles que podem se tornar objeto de nosso interesse amoroso. Eu jamais tive um amigo negro e tampouco alguma negra pela qual pudesse me apaixonar, pelo simples motivo que não convivi com eles na minha infância e adolescência como estudante em uma escola privada de Porto Alegre. Eles simplesmente não existiam.

Quando veio ao Brasil em agosto de 1960, o filósofo Jean Paul Sartre percebeu com perplexidade a ausência de negros em suas concorridas palestras. "Onde estão os negros?", perguntou ele a certa altura para o constrangimento dos universitários ali presentes. Alguém responderia a Sartre que não havia negros no recinto tão somente por causa da falta de mérito dos mesmos em conquistar um lugar no espaço universitário? Nesse período, o dramaturgo Nelson Rodrigues também se perguntava: "Onde estão os negros do Itamaraty? Procurei em vão um negro de casaca ou uma negra de vestido de baile. O Itamaraty é uma paisagem sem negros."

Alguém responderia a Sartre que não havia negros no recinto tão somente por causa da falta de mérito dos mesmos em conquistar um lugar no espaço universitário?

Nelson publicou em uma de suas "confissões" no jornal Última Hora em 26 de agosto de 1957 a seguinte observação acerca do teatrólogo e futuro senador da República Abdias do Nascimento: "O que eu admiro em Abdias do Nascimento é a sua irredutível consciência racial. Por outras palavras: trata-se um negro que se apresenta como tal, que não se envergonha de sê-lo e que esfrega a cor na cara de todo o mundo. (...) Eu já imagino o que vão dizer três ou quatro críticos da nova geração: que o problema não existe no Brasil. Mas existe. E só a obtusidade pétrea ou a má fé cínica poderão negá-lo. Não caçamos pretos, no meio da rua, a pauladas, como nos Estados Unidos. Mas fazemos o que talvez seja pior. A vida do preto brasileiro é toda tecida de humilhações. Nós o tratamos com uma cordialidade que é o disfarce pusilânime de um desprezo que fermenta em nós, dia e noite. Acho o branco brasileiro um dos mais racistas do mundo".

A exata localização de nossos negros me intriga. Essa inquietação já me levou a dirigir o meu olhar na esperança de encontrá-los, por exemplo, nas universidades em Porto Alegre. Munido desse olhar específico, passei dias no campus do Valle da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em busca de negros nas áreas comuns do campus e não os encontrei, salvo como funcionários da cantina. Em entidades particulares a experiência se repetiu exatamente da mesma forma. Tudo era uma branca e vasta paisagem, com poucas gradações de cor.

Intrigado com tudo isso, estendi a minha observação aos lugares na noite a quais frequento bares, restaurantes, cinemas e casas noturnas em geral. Eles não estavam lá. Não existem negros ou grupos de negros se divertindo junto com brancos ou estudando junto com brancos, salvo raras e honrosas exceções. Essa situação se repete nas principais cidades do Brasil, não sendo apenas um fenômeno típico de Porto Alegre.

Os negros estão nas periferias, nas favelas, nas escolas públicas mais suburbanas, nos presídios e em subempregos pelo país afora. É hipocrisia nossa imaginarmo-nos, por um instante que for, que vivemos em uma sociedade multicultural, inter-racial, ou qualquer coisa desse tipo. É urgente que nossos negros comecem a desenvolver certa consciência racial e a problematizar o lugar que ocupam dentro de uma sociedade racista como a nossa. Que exijam serem reconhecidos para além dos estereótipos e que ocupem os lugares reservados à elite branca. Que exijam a compensação por séculos de escravidão e exclusão a que foram obrigados pelo escravocrata branco. Se bem que, se a reação causada por um reles ensaio de ação afirmativa se deu em um nível histriônico, poderíamos esperar coisas piores de nossos alvos cidadãos em face de ações mais contundentes.

Este artigo foi escrito por um leitor do Globo. Quer participar também e enviar o seu?Clique aqui.

CAI NÚMERO DE ALUNOS DE ESCOLA PÚBLICA DA USP

2010-08-24T20:58:00.000-03:00

Retirado do site Gelédes.

Qua, 11 de Agosto de 2010
Educacao - Notícas de Educação
Por: FÁBIO TAKAHASHI
DE SÃO PAULO
ANDRESSA TAFFAREL
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Apesar dos bônus concedidos, proporção desses estudantes passou de 30,01% em 2009 para 25,64% neste ano

Para pró-reitora de graduação, motivo está no maior número de vagas em universidades federais e no Prouni

A proporção de estudantes de colégios públicos caiu entre os aprovados na USP neste ano. A participação recuou ao nível de 2006, período anterior ao programa que concede bônus a esses estudantes na nota do vestibular.

Considerada elitista, a instituição adotou o bônus em resposta à demanda de alunos pobres por cotas (reserva de vagas). Apesar de 85% dos alunos do ensino médio do país estudarem no sistema público, esses estudantes são apenas 26% dos aprovados na Fuvest em 2010. Em 2009, eram 30,1%.

A universidade começou concedendo 3% de bônus e elevou a até 12% a partir do exame do ano passado.

O incentivo, porém, não foi suficiente para manter o crescimento da participação do sistema público entre os aprovados. Não conseguiu nem atrair mais alunos ao vestibular -desde 2007 cai o número de inscritos da rede.

A pró-reitora de graduação, Telma Zorn, afirma que a USP trabalha "para que venham mais alunos de escola pública, mas não vamos nos prender a números. Foi satisfatório". Segundo ela, que apresentou os dados ontem, "o que nos anima é que são alunos de qualidade".

Para Zorn, a queda de inscritos, que impacta nas aprovações, ocorre porque atualmente há mais opções para os alunos de escola pública -como mais vagas nas universidades federais em SP e o ProUni (bolsas federais em universidade privada).

CRÍTICAS
Pesquisador da área de ensino superior, Oscar Hipólito afirma que o programa de inclusão social da USP (Inclusp) "aparenta esgotamento, pois nem consegue atrair os alunos para o vestibular".

Para ele, com a concessão de bônus nos últimos anos, tem diminuído o número de alunos bem preparados que estavam prestes a entrar, mas que ficavam fora devido a poucos pontos. Hipólito defende que a USP rediscuta seu projeto, mas critica as cotas. "É preciso que haja mérito", diz ele, do Instituto Lobo e ex-diretor do Instituto de Física da USP-São Carlos.

Coordenador da ONG Educafro (que sustenta cursinhos populares), frei Davi Santos cobra da USP a implementação de cotas. Santos afirma que recomenda aos seu cerca de 6.500 alunos que não prestem USP. "Eles só ficam humilhados, numa prova feita sob medida a cursinhos caros e que não considera o aprender no viver diário."

Marilá Barbosa, 21, aluna de escola pública, tentará vaga em duas estaduais, mas não na USP. "É um padrão muito alto para mim", diz.

Colaborou FABIANA REWALD
Fonte: Folha de S.Paulo

USP: PRESSÃO POR MAIS INCLUSÃO DEVE CRESCER SOBRE A UNIVERSIDADE

2010-08-24T20:47:00.000-03:00

Retirado do site Gelédes.

Qua, 11 de Agosto de 2010
Educacao - Notícas de Educação
Por: ANTÔNIO GOIS

Quando bem torturados, números confessam qualquer coisa. O clichê pode ser dos mais batidos, mas se aplica perfeitamente à análise dos resultados do programa de inclusão da USP.

Quem quiser enxergar nos dados divulgados pela universidade um sucesso incontestável da política de bônus dirá que, de 2006 a 2010, o percentual de alunos da rede pública que passaram no vestibular da universidade mais que dobrou, saltando de 3,6% para 8,2%.

Ou seja, oito em cada cem estudantes dessas escolas que se inscreveram no concurso foram aprovados.

Os mesmos números, no entanto, contam outra história. Eles mostram que, com exceção do pico registrado em 2009, a proporção de oriundos da rede pública em relação ao total de aprovados -incluindo aqui também os alunos da rede privada- está praticamente congelada em torno de 25% desde 2001.

A política de inclusão da USP, por esse critério, foi incapaz de alterar o perfil do ingressante em seus cursos.

Para entender a discrepância entre as duas leituras, é preciso considerar que houve uma queda brutal (de 69 mil para 33 mil) no total de inscritos de escolas públicas entre 2006 e 2010.

Talvez esses estudantes estejam optando por vestibulares com acesso mais facilitado à rede pública, casos de Unifesp, UFSCar e UFABC, que trabalham com cotas, em vez de apenas dar bônus na pontuação.

Outros alunos podem estar migrando para instituições privadas com vagas gratuitas no ProUni (programa federal para facilitar o acesso ao ensino superior).

Diante desse quadro, tende a crescer a pressão para que a USP faça mais do que tem feito para tornar seu vestibular novamente atrativo aos alunos da rede pública.

A dúvida é até onde a universidade estaria disposta a ir sem recorrer a medidas pelas quais nunca demonstrou simpatia, como o estabelecimento de cotas.
Fonte: Folha.com

PROGRAMA DOS EUA OFERECE BOLSAS PARA JORNALISTAS PESQUISAREM DEMOCRACIA

2010-08-24T20:38:00.000-03:00

Retirado do site Jornalismo nas Américas.

Blog de Notícias

Jornalistas de todo o mundo podem participar do programa de bolsas de estudo Reagan-Fascell, dos Estados Unidos, e passar cinco meses na cidade de Washington pesquisando temas relacionados à democracia, informou o IJNet.

O prazo para as inscrições é 1 de novembro. O estágio, organizado pelo Fundo Nacional para a Democracia (NED, na sigla em inglês), é voltado para pessoas de países de democracias "emergentes ou aspirantes".

Para mais informações, consulte o site do NED em inglês e espanhol (arquivo PDF).

CAI DISCRIMINAÇÃO A CRIANÇAS NEGRAS POR PAIS NA ADOÇÃO

2010-08-24T20:10:00.000-03:00

Retirado do site Afropress.

Por: Redação - Fonte: Afropress - 13/8/2010

S. Paulo - Dados do Cadastro Nacional de Adoção revelam que a exigência por crianças brancas feita por pais interessados, caiu de 70%, em 2008, para 38% este ano. Segundo os dados entre os 28 mil pais que estão na fila, 38%, porém, ainda exige que a criança seja branca, para 29,6% a cor é indiferente e 1,93% aceitam apenas crianças negras. No Brasil, estudos do IBGE apontam que 51,3% da população é auto-declarada preta e parda.

O Cadastro foi criado em 29 de abril de 2.008 e possui 37 mil famílias habilitadas e cinco mil e apenas cinco mil crianças e adolescentes disponíveis para serem adotadas. Segundo Elizabeth Cézar Nunes, bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (Uniceub), “pesquisas continuam revelando que ainda a discriminação e o preconceito impedem que crianças e adolescentes negras tenham uma família no Brasil.

“As restrições de raça, idade e condições de saúde são as principais razões para que ainda seja longo o tempo de espera na fila de pais e mães que optam pela adoção”, afirma ela.

De acordo com os dados do Conselho Nacional de Justiça, responsável pelo Cadastro, 65% das crianças para adoção são negras, pardas, indígenas ou asiáticas.

Maior conscientização
O juiz Nicolau Neto, que é responsável pelo Cadastro, em entrevista a repórter Luíza Bandeira, da Folha de S. Paulo, que “houve uma maior conscientização do instituto da adoção”. “Se você vai adotar está exercendo um ato sublime de amor. Então porque adotar só uma criança branca?”, pergunta.

Segundo o juiz, com menos exigências, o tempo de espera por uma criança diminui. O juiz também afirma que houve uma mudança no perfil de quem adota: há mais pardos e negros.

Para a antropóloga Mirian Goldenberg, da UFRJ, a mudança num curto espaço de tempo é explicada pela imitação que as pessoas fazem, mesmo inconscientemente, do comportamento daquelas com prestígio na sociedade. "Quem os famosos estão adotando? Crianças brancas ou negras?", afirma, citando Angelina Jolie e Madonna.

Ela também cita a maior discussão sobre racismo e a mudança no conceito de adoção.

REVISTA COLEÇÃO INFO-DOWNLOADS - 2006

2010-08-24T19:58:00.001-03:00

Retirado do Blog da Lu.

Baixar Pelo Rapidshare

VÍTIMAS SÃO ESCRAVIZADAS EM ÁREAS EMBARGADA PELO IBAMA

2010-08-24T17:41:00.000-03:00

Retirado do site Repórter Brasil.

09/08/2010
Gupo de 13 pessoas era mantido em condições análogas à escravidão na Fazenda Agrinbó, em Vista Alegre do Abunã (RO). Embargada por infrações ambientais, área pertence a pecuarista que é dono do frigorífico Frigomard
Por Bianca Pyl

Um grupo de 13 pessoas era submetido a condições de trabalho análogas à escravidão na Fazenda Agrinbó, localizada em Vista Alegre do Abunã (RO). A fazenda fiscalizada está entre as áreas embargadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) desde 2007 e pertence ao pecuarista Osvaldo Alves Ribeiro.

Osvaldo aparece em 8º lugar, levando-se em conta apenas as pessoas físicas, na lista dos 100 maiores desmatadores do país divulgada pelo Ibama, que faz parte do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em 2008. Ao todo, o fazendeiro - que também é proprietário do frigorífico Frigomard, localizado em Senador Guiomard (AC) - pôs abaixo 5,1 mil hectares e recebeu multa do órgão ambiental federal de mais de R$ 7 milhões.

A situação foi classificada pela auditora do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Diana Rocha, como "um quadro clássico que caracteriza a escravidão contemporânea, com todas as irregularidades". Os 13 empregados não tinham carteira assinada ou qualquer registro trabalhista, nem direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Barracos ficavam no meio da floresta e foram construídos pelas próprias vítimas (Foto: PRT-14)

A ação do grupo móvel interinstitucional de fiscalização - composto por integrantes do MTE, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) - ocorreu entre 13 e 23 de julho. Um adolescente de 15 anos, duas mulheres e um boliviano, que não tinha documentação, estavam entre os libertados.

A área averiguada destina-se à pecuária extensiva, tem 17 mil hectares declarados e abriga mais de 18 mil cabeças de gado. Osvaldo tem outras fazendas em Rondônia e no Acre. De acordo com a fiscalização, há indícios de ligação comercial (ainda não comprovados), entre o Frigomard, do mesmo dono, e grandes redes de supermercados.

O esquema de aliciamento para o trabalho escravo começava numa pensão próxima à Fazenda Agrinbó. O proprietário do estabelecimento "concedia" hospedagem aos trabalhadores rurais em situação de vulnerabilidade e embusca de empreitadas para que, logo na sequência, o aliciador pudesse cobrir as contas pendentes junto à pensão dos futuros empregados.

Dessa forma, os "ex-hóspedes" da pensão já iniciavam o trabalho devendo para o "gato" (aliciador de mão de obra). "Nesta pensão, eles comiam e dormiam sem pagar, com a conivência do proprietário, que tinha esquema com o aliciador. As diárias variavam entre R$ 30 a R$ 40, só que as vítimas não tinham controle nenhum do que seria cobrado", relata Ailton Vieira dos Santos, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (PRT-14).

As vítimas, que vivem em municípios próximos à fazenda, trabalhavam no local desde março e ainda não tinham recebido nenhum salário. De acordo com Diana, o aliciador só efetuaria o pagamento no final do trabalho. "Eles eram contratados para limpar um determinado número de hectares [para formação de pasto] e só receberiam quando o serviço fosse finalizado".

Os alojamentos oferecidos pelo empregador eram barracas de lona no meio da floresta, sem nenhuma proteção (foto acima). Na época da fiscalização, fazia um frio intenso na região e os trabalhadores não tinham como se proteger das baixas temperaturas. Não havia cobertas e roupas adequadas.

Carne de bezerro já abatido encontrada pelos empregados no meio da floresta (Foto: PRT-14)

No local, havia animais peçonhentos e até mesmo onças. "Quando chegamos, os empregados estavam comendo uma carne de bezerro (veja ao lado) que encontraram na floresta. Possivelmente, o animal foi abatido por uma onça e os trabalhadores estavam comendo o que sobrou ", conta o procurador Ailton.

Uma cantina, na qual alimentos eram revendidos com preços superiores ao de mercado, era mantida pelo "gato". Até as ferramentas eram contabilizadas como dívidas.

Nenhum Equipamento de Proteção Individual (EPI) era fornecido, mesmo para a aplicação de agrotóxicos, o que fazia com que o risco de contaminação fosse alto. Todos os funcionários, inclusive o adolescente, trabalhavam com manuseio de substâncias altamente tóxicas, usadas para a limpeza do pasto. Um dos trabalhadores estava com as mãos roxas pelo contato com os produtos.

O "gato", que trabalhava há mais de cinco anos para o fazendeiro, foi preso em flagrante pelo aliciamento e pela manutenção dos trabalhadores no local. Ele tinha uma arma de fogo sem registro. "A denúncia já foi apresentada porque ele está preso e o prazo é mais curto. Quanto ao proprietário, ainda estou preparando a denúncia, que deve sair em breve", explica Ercias Rodrigues de Souza, procurador da República que participou da ação.

Esta foi a primeira vez que Ercias acompanhou uma fiscalização de trabalho escravo. "Eu não tenho dúvidas que estar presente durante a ação agiliza a elaboração da denúncia para a Justiça. Posso produzir uma denúncia com muito mais propriedade", relatou. Para a auditora Diana, a participação do MPF é um "atalho para que o caso chegue à Justiça".

Água de córrego era usada para tomar banho, lavar louça e também para consumo (Foto: PRT-14)

Durante a fiscalização, o filho do empregador e mais um advogado da família assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o MPT em nome do fazendeiro e realizaram os pagamentos das verbas rescisórias e indenizações aos trabalhadores.

No total, o fazendeiro teve que desembolsar R$ 100 mil por dano moral coletivo. O valor será investidos em projetos sociais na região, em até 90 dias. As verbas rescisórias totalizaram R$ 30 mil. A somatória das indenizações por dano moral individual e do adicional de insalubridade pelo tempo de serviço chegou a R$ 70 mil. "Só o adolescente recebeu mais de R$ 12 mil, que foi depositado em uma conta bancária. Quando ele completar 18 anos, poderá sacar. Ou até antes, por motivo de doença ou para adquirir uma casa própria", explica o procurador Ailton. Foram lavrados 33 autos de infração.

Mais libertações
Em meados de junho, uma outra incursão do grupo móvel libertou um conjunto de 15 pessoas em situação de trabalho escravo contemporâneo. O primeiro contingente de trabalhadores estava na Fazenda Biriba´s I, que tem Ana Salete Miotto Lorenzetti como proprietária, na mesma Vista Alegre do Abunã (RO). A fiscalização lavrou 13 autos de infração na área.

Na Fazenda Rebeca, que pertence à Marcos Santos da Silva, os fiscais encontraram outras 11 pessoas em regime de escravidão. A propriedade está localizada em Lábrea (AM). Foram lavrados 11 autos de infração.

De acordo com Klinger Moreira, auditor fiscal do trabalho do MTE que coordenou a ação, as vítimas dormiam em galpões que eram usados para armazenar agrotóxicos e suprimento para o gado nas duas fazendas flagradas. "O fogão ficava neste mesmo ambiente. Os empregados não tinham acesso a instalações sanitárias e nem à água potável", detalha Klinger.

Os trabalhadores eram moradores de regiões próximas às fazendas e estavam, em média, há dois meses nas fazendas, trabalhando no chamado "roço de juquira" (limpeza de terreno para a formação de pasto). Apesar da dificuldade inicial na negociação, os empregadores pagaram as verbas rescisórias e assinaram TAC com o MPT. A PF também participou da ação.

A Repórter Brasil tentou entrar em contato com os fazendeiros envolvidos, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.

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PNUD REAFIRMA PROPÓSITO DE CONTINUAR A AJUDAR O GOVERNO DE ANGOLAS NAS OPERAÇÕES DE DESMINAGEM

2010-08-24T17:18:00.001-03:00

Retirado do site África 21.

11/08/2010
Angola
De acordo com a representante do PNUD, os investimentos na desminagem e a sua priorização, sob direcção do governo, deve continuar.
Da Redação, com Angop

Luanda - O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em Angola (PNUD) vai continuar a dar o seu apoio ao Executivo angolano, para o alcance dos seus objectivos nacionais de acção contra as minas.

A informação foi dada pela representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em Angola (PNUD), Gita Honwana Welch, quando falava no último dia da 1ª Cimeira Nacional de Acção contra Minas, no Centro de Conferências de Belas.

O apoio visa o cumprimento do Tratado de Proibição de Minas Anti-pessoal, ou seja, a erradicação da ameaça de minas terrestres e explosivos renascentes da guerra para uma maior segurança humana e por um desenvolvimento sócio-económico mais célere.

De acordo com a representante do PNUD, os investimentos na desminagem e a sua priorização, sob direcção do governo, deve continuar.

Em particular, disse, deve-se apostar na grande importância da desminagem, quer em relação às áreas reservadas aos projectos infra-estruturais, quer onde as comunidades e as famílias devem reassentar-se e desenvolver-se.

Por outro lado, fez saber, que apesar dos avanços colocam-se ainda desafios a serem enfrentados pelo Programa de Acção contra Minas em Angola, relativas a gestão eficiente da informação, na contínua aposta na formação e capacitação dos quadros nacionais, na desminagem humanitária, entre outros.

Em Angola a intervenção das Nações Unidas iniciou-se nos finais de 1994, após a assinatura do Protocolo de Lusaka, onde foi lançado um programa multifacetado para minimizar o problema das minas no país. Só em 2003 é que o PNUD iniciou o seu apoio às actuais instituições de acção de minas.

1 CICLO NACIONAL DE CONVERSAS NEGRAS EM MACEIÓ-AL

2010-08-24T12:45:00.000-03:00

Recebido por email. Para ampliar clique na imagem.

REVISTA O MUNDO DA FOTOGRAFIA DIGITAL - AGOSTO DE 2010

2010-08-23T09:15:00.000-03:00

Retirado do blog Dê graça é mais gostoso.

O Mundo da Fotografia Digital é a revista ideal para todos os que gostam de fotografia digital. É uma publicação para não-especialistas.

A revista trata dos pormenores de forma fácil e com níveis de leitura variados – tudo para o transformar no melhor fotógrafo do mundo. Não deixe de capturar aquele momento único.

Estilo: Revista
Gênero: Fotografia
Edição: Agosto de 2010
Tamanho: 74.1 Mb
Formato: Zip | Pdf
Idioma: Português

UM MUNDO SEM NEGROS

2010-08-23T08:03:00.001-03:00

Recebido por email da grande militante Fabi.
Valeu pela reflexão.

Um grupo brancos que decidiram mudar se para um mundo sem negro.

Entraram por um túnel escuro para sair num novo lugar nas Américas, onde qualquer traço do passado tinha desaparecido.

Respiraram profundamente de alivio e exclamaram: EM FIM, nenhum negro!

Mas logo, perceberam que esta nova América era somente uma terra arida e fértil.

A boa agricultura sumiu, pois ate então, o continente comia frutas, grãos e legumes, frutos do trabalho dos escravos negros nos campos.

Não tinha cidades com arranha-céus, pois Alexandre Mills, um negro, inventou o elemento que garante a segurança dos elevadores. Sem tal invenção, não poderia-se subir de um andar para um outro.

Quase não tinha carros, pois Richard Spikes, um negro, inventou a transmissão automática. Joseph Gammel, um outro negro, inventou o sistema de alimentação para motores combustíveis internos, e um outro negro Garret A. Morgan inventou o semáforo que regula o trânsito.

Não se encontrava os trens expressos urbanos, tramway, pois seu inventor foi o negro Elbert R. Robinson.

As ruas estavam sujas de lixo acumulado, pois Charles Brooks, um negro, inventou o varredor elétrico.
Tinha poucas revistas e livros, pois o negro John Love inventou o apontador de lápis, o negro William Purvis inventou canetas esferográficas recarregáveis; e o negro Lee Burridge inventou a máquina de escrever, sem contar com o negro W. A. Lovette. E e sua nova impressora.

William Barry inventou o carimbo manual e Phillip Downing, o caixa de cooreios.

O grama era pálido e seco, pois Joseph Smith inventou o regador mecânico, e John Burr, o cortador de grama.

Quando entraram em suas casas, as acharam escuras, sem surpresa para nos, pois o negro Lewis Latimer inventou a lâmpada elétrica, o negro Michael Harvey, a lanterna, o negro Grantville T. Woods, o interruptor regulador automático. As casas estavam sujas, pois o negro Thomas W Seteward inventou o varredor, o negro Lloyds P. Ray, a lixeira.

As suas crianças estavam descalços, com roupas amassados e cabelos bagunçados, era de se esperar, pois o negro Jan E. Matzelinger inventou a máquina que da forma a sapatos, o negro Walter Sammons, o penteado, a negra Sarah Boone inventou a tabua de repassar e o negro Georges T Samon o secador de roupas.

Ficaram com fome e queriam comer, sem chance pois a comidou esctragou por faltar uma geladeira da invenção do negro John Standard.

Não estranho, um mundo moderno sem as contribuições dos negros?

Como dizia o Martin Luther King. Jr., “”saibam que ao se prepara para sair ate chegar ao trabalho, mais da metade das coisas que encontram e de aparelhos que usam, foram inventados por negros.

Caros, tudo isso para somente ilustrar que a historia dos negros não se resume ao escravidão.

AMAZON TIRA GAME DE 'CAÇA PALAVRAS' DO KINDLE POR USO DE TERMO RACISTA

2010-08-22T21:35:00.001-03:00

Retirado do site G1.

12/08/2010
Uma das fases de 'Every word' usava a expressão 'niggas'.
Empresa disse que criará nova versão do título.
Do G1, em São Paulo

Game do Kindle 'Every word' foi retirado do ar por conta de palavras impróprias. (Foto: Divulgação)Uma palavra de cunho racista que pode ser utilizada em uma das fases do game de “caça-palavras” “Every word”, do leitor digital Kindle, fez com que a Amazon tirasse o produto do ar.

O game permite que o jogador forme uma série de palavras baseado em seis letras aleatórias que aparecem na tela. Quanto mais palavras forem criadas no menor tempo, mais pontos o usuário consegue alcançar.

Em uma das fases de “Every word”, o termo "niggas", forma em inglês considerada ofensiva para se referir a negros, pode ser utilizada e o game reconhece como termo válido.

De acordo com o site Crunchgear, a palavra foi descoberta pelo usuário do Kindle Erik Deckers. Ele estava jogando o game e não conseguiu descobrir as últimas palavras para passar de fase. Consultando um gerador de anagramas, ele descobriu as tais três palavras, mas uma delas não era aceita pelo jogo. Ao selecionar a opção do game que resolve o problema automaticamente, Deckers encontrou o termo racista.

A Amazon informou que tirou o game do ar porque seu dicionário não bloqueia algumas palavras impróprias. A empresa disse em comunicado que criará uma nova versão do jogo e que lançará uma atualização para que os usuários que já possuem o título não tenham acesso ao conteúdo ofensivo.

O QUE PODE E O QUE NÃO PODE

2010-08-22T19:53:00.001-03:00

Retirado do Blog do jornal Estado de São Paulo.
A caça continua ao compartilhamento de arquivos.

1 de agosto de 2010

Por Rafael Cabral

Quando surgiu, em 1998, a lei de direitos autorais norte-americana Digital Millenium Copyright Act (DMCA) era uma tentativa legal de tentar barrar o compartilhamento ilegal de arquivos que crescia com a internet. Com o tempo, a legislação foi se tornando cada vez mais dura. Permitia, por exemplo, que a indústria tentasse reaver o controle de filmes, músicas e softwares com travas digitais, criminalizando todo aquele que tentasse se livrar delas. A Eletronic Frontier Foundation, uma das principais organizações de defesa dos internautas, chegou a afirmar que as regras impediam a livre expressão e a inovação no meio digital.

Quando foi instituída, porém, a lei previa revisões a cada três anos, e a que foi feita na semana passada surpreendeu a todos por torná-la bem mais flexível. Será que até as regras norte-americanas se tornariam mais permissivas com a web? Com a mudança, não é mais ilegal fazer o desbloqueio do seu iPhone para fugir do ambiente controlado pela Apple, nem quebrar a proteção contra cópias de DVDs ou games, em alguns casos. Da mesma forma, não é mais proibido instalar programas que permitam que você use seu celular com uma operadora diferente ou usar pedaços de outras obras para fazer remixes. Notórios desequilíbrios foram corrigidos. Não era permitido, até então, que cegos usassem a leitura em voz alta de e-books em aparelhos como o Kindle.

Foi considerado um grande avanço por muitos. Mas, para Samuel Barichello, coordenador-geral de regulação em direitos autorais do Ministério da Cultura (MinC), essas mudanças todas não passam de um mero retorno ao conceito de ‘uso justo’ que se tinha antes da internet e das tentativas de repressão a ela. “Se faz um ato que não significa trazer algum prejuízo para o autor, o cidadão pode usar a obra como quiser. Isso é um uso justo”, explica. Pouco a pouco, o que já valia para o offline também passa a valer para o online.

Segundo ele, a revisão da Lei de Direitos Autorais (LDA) brasileira (lei 9.610, de 1998), proposta pelo MinC, já nasceria mais moderna, montando regras que poderiam valer para os dois ambientes. “A nossa ideia é que a lei possa valer na internet e fora dela. Nos Estados Unidos, eles tentaram criar normas específicas para a web. Podemos ver, com todas essas revisões, que eles não cumpriram o que desejavam”, diz.

A nova lei brasileira criaria um espaço para o uso não-comercial de obras protegidas e daria mais flexibilidade para os autores discutirem prazos e condições de cessão de direitos, além de permitir remixes e cópias para uso privado. O ponto mais polêmico é que ela criaria um Instituto Nacional de Direito Autoral, controlado pelo Estado, que seria responsável por regular a atuação das entidades privadas.

Desde o início da consulta pública, em 14 de junho, a página recebeu mais de 2 mil contribuições de internautas, e a estimativa é que esse número deve pelo menos dobrar com a prorrogação da consulta até 31 de agosto. O MinC estima que, até agora, 36% das manifestações dos internautas concordam com o texto colocado em consulta pública no site cultura.gov.br/consultadireitoautoral, outros 36% fazem contribuições à redação original e 28% são de discordância.

Coordenador de uma pesquisa de três anos sobre o papel da pirataria em economias emergentes como as do Brasil, Rússia e África do Sul, o norte-americano Joe Karaganis, chefe do instituto de pesquisa Social Science Research Center, acredita que tanto a experiência brasileira quanto a norte-americana fazem parte de uma tendência de flexibilização das legislações de copyright no mundo. O resultado parcial do estudo, que ainda está em curso, foi apresentado na semana passada no Rio de Janeiro, em um evento da Fundação Getúlio Vargas e do Instituto Overmundo.

“Percebemos, na pesquisa, que esse endurecimento da lei que vimos como reação à web pode até complicar a vida dos piratas em algumas áreas, mas praticamente não surte nenhum efeito em um contexto maior”, conclui.

Como é a legislação no Brasil e o que pode mudar:

Como é a lei nos Estados Unidos e o que já mudou:

REVISTA MONTAGEM, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE COMPUTADORES

2010-08-22T19:01:00.000-03:00

Retirado do blog Dê graça é mais gostoso.

Você não precisa mais ser técnico para montar seu próprio computador. Acompanhando o crescimento do mercado de informática, a Editora Escala lança este guia que, com uma linguagem simples, ensina passo-a-passo como é feita a montagem de um PC.

Além da estrutura física, abordamos também as etapas de configuração e orientações para torná-lo mais seguro. Confira ainda uma seleção de produtos disponíveis no mercado, desde as máquinas completas até o mais simples periférico.

Autor: Cinthia Ceribelli
Lancamento: 2008
Tamanho: 42.5 Mb
Formato: Zip / Pdf
Idioma: Português

MORANA, NÃO. EU SOU NEGRA!

2010-08-22T18:35:00.000-03:00

Recebido por email.

Hoje já fazem 16 dias do início do Censo no Brasil. Você já recebeu algum recenseador em sua casa?

Participe da enquete sobre o censo 2010, no blog da campanha “No censo 2010, afirme sua negritude. Moren@ não, Eu sou Negr@!” e saiba qual a importância do censo para a população brasileira.

Visite: http://bamidelenocenso2010.blogspot.com/

DIVULGUE ESTA CAMPANHA!!!

REPASSE ESTE EMAIL.

Bamidelê - Organização de Mulheres Negras na Paraíba

INDICADA AO PRÊMIO NOBEL DA PAZ LANÇA, EM MACÉIO/AL "MULHERES NEGRA DO BRASIL"

2010-08-22T17:50:00.001-03:00

Retirado do blog Raízes da África do site Cada Minuto.
15/08/2010
por Arísia Barros

Acontece no próximo dia 24 de agosto, às 20 horas, o lançamento do livro Mulheres Negras do Brasil de Schuma Schumer e Érico Vital Brazil.

O lançamento faz parte da programação do I Ciclo Nacional de Conversas Negras: Agosto Negro ou o que a História Oficial Ainda Não Conta”, que acontece de 24 a26 de agosto, na Federação das Indústrias do Estado de Alagoas, bairro do Farol/AL

Fruto de uma intensa pesquisa de três anos através de entrevistas, depoimentos colhidos, diferentes acervos e documentos históricos, o livro Mulheres Negras do Brasil traz a luz histórias identitárias de mulheres que contribuíram para a formação da etnicidade negra no Brasil que é na geografia étnico-contemporânea o segundo país mais negro do planeta.

Para dar vida ao livro Schuma Schumer, coordenadora da REDEH, Rede de Desenvolvimento Humano e Érico Vital Brazil contaram com o apoio da Petrobras e do Banco do Brasil.

A obra apresenta referências, estudos e raridades iconográficas desde antes da chegada dos europeus às terras brasileiras até a atualidade. Os autores relatam o pioneirismo e a garra de diversas mulheres negras, seja nas artes, na política, nos esportes ou nas diferentes atividades profissionais. O leitor poderá, ainda, se inteirar sobre as mais de cem sacerdotisas afro-brasileiras retratadas no livro, assim como outras curiosidades sobre as atividades das negras brasileiras em áreas como comércio ambulante e educação ou no engajamento em movimentos sociais e em práticas ancestrais das benzedeiras e parteiras. O título conta também com cerca de 950 imagens que ilustram o dia-a-dia dessas mulheres.

Quem é Schuma Schumaher?
Em 2005 foi uma das 52 brasileiras indicadas ao Prêmio Nobel da Paz. É pedagoga, especialista em Orientação Educacional e Administração Escolar. Atualmente é Coordenadora Executiva da Organização Não-Governamental Feminista Redeh – Rede de Desenvolvimento Humano; na qual é co-responsável pelos Projetos “Por uma educação não discriminatória” e “Mulher, 500 anos atrás dos panos”. É co-autora do Dicionário mulheres do Brasil, Abrealas, Um rio de mulheres e Gogó de emas. Representa no Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), a Articulação de Mulheres Brasileiras da qual faz parte desde a fundação. Foi integrante da Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, do governo federal, em 2004; ano em que recebeu o prêmio de Mulher do Ano.

Quem é Érico Vital Brazil.
Após uma formação multidisciplinar com estudos específicos nas áreas de simbolismo e religiões comparadas, se dedica às iniciativas socioculturais. Ocupa a direção de projetos da Casa de Vital Brazil e esteve durante 12 anos à frente da instituição de ensino Astroscientia. Desde 1997, é um dos coordenadores do projeto “Mulher 500 anos atrás dos panos”, que tem como objetivo resgatar e dar visibilidade à participação das mulheres na formação e no desenvolvimento do Brasil. Foi co-organizador do Dicionário mulheres do Brasil (Editora Jorge Zahar, 2000), e co-autor de Um rio de mulheres (Redeh, 2003).

SERVIÇO
Lançamento do livro Mulheres Negras do Brasil
Autores: Schuma Schumaher e Érico Vital Brazil
local: Secretaria de Estado da Defesa Social – SEDS
Rua Zadir Índio, 213 - Centro - Maceió - Cep: 57.020.480
Telefones: (82) 8815-5794 (82) 8815-5794 , 3315-2396 ,(82)3315-2396 (82)3315-2396
Horário: 20h
Valor : R$100,00

CONCURSO BRASIL AFRO 2010

2010-08-22T17:42:00.001-03:00

Retirado do blog Brasilafro2010.

Para ampliar clique na imagem.

PHA É CONDENADO A INDENIZAR ALI KAMEL, DA GLOBO

2010-08-22T17:37:00.001-03:00

Retirado do site Conjur.
sexta, dia 13 agosto de 2010
Por Mayara Barreto

O jornalista Paulo Henrique Amorim, apresentador da TV Record, foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil para o diretor de jornalismo da TV Globo, Ali Ahamad Kamel. A decisão é da juíza Ledir Dias de Araújo, titular da 13ª Vara Cível de São Paulo, e dela cabe recurso.

Ali Kamel afirma que nos dias 5 e 17 de setembro de 2009 Amorim publicou duas reportagens em seu site Conversa Fiada o acusando de racismo no livro Não Somos Racistas – Uma reação aos que querem nos transformar numa nação bicolor. Paulo Henrique Amorim escreveu: "Racista é o Ali Kamel" e "Ali Kamel, aquele que escreveu um livro racista para dizer que não há racismo no Brasil".

Na ação, Kamel afirma que defende a igualdade entre as pessoas, independentemente da cor da pele, e as virtudes da miscigenação que caracteriza o povo brasileiro. Para o jornalista da Globo, PHA agiu com o "firme e descarado propósito de denegrir a sua honra e imagem", ao lançar na internet as acusações de racismo. Ressalta que tais ofensas jogadas na internet se multiplicaram em comentários anônimos e em inumeráveis sites, manchando sua honra e reputação e que o réu abusou do direito de manifestação. Diante disso, pediu que indenização por dano moral.

Amorim se defendeu dizendo que não houve ofensa, mas sim uma crítica jornalística acerca da obra literária. Ele disse ainda que, como jornalista, a Constituição lhe assegura liberdade de comunicação (informação, expressão e consciência), permintindo exercê-la com independência profissional para acirrar discussões acerca dos acontecimentos de ordem pública e social.

Para ele, a liberdade de expressão se sobrepõe aos interesses individuais, que é um jornalista sério e altamente conceituado no seio da comunicação, sendo livre para manifestar seu entendimento e posicionar-se contra ou a favor dos acontecimentos de relevância nacional. Disse também que as notícias veiculadas não tiveram o condão de denegrir a imagem de quem quer que seja, pois apenas tecem críticas de cunho jornalístico.

Segundo Amorim, o livro de autoria de Kamel é objeto de diversos comentários em toda imprensa nacional. Acrescentou que é uma pessoa comprometida com a moral e a eticidade, reconhecendo que não cabe a ele julgar o contestado ser ou não uma pessoa racista.

Paulo Henrique Amorim está sendo processado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes; pelo ex-ministro Sepúlveda Pertence; pelo jornalista Heraldo Pereira, da TV Globo; Fausto Macedo, do Estadão; por Diogo Mainardi, da Veja; entre outras pessoas a quem ele acusa indiscriminadamente de trabalhar para Daniel Dantas.

A juíza rejeitou os argumento de PHA. Para ela, não é possível identificar na notícia publicada em seu blog uma crítica "sequer sustentável" ao livro do autor. "Sem qualquer argumento ou base, o réu divulga, na rede mundial de computadores, a seguinte frase: Racista é o Ali Kamel", escreveu na sentença.

De acordo com a juíza, as críticas jornalísticas são sustentáveis, apreciáveis, estimulam e incentivam as pessoas a formar sua opinião. Entretanto, não se pode imputar, aleatória e falsamente, um fato definido como crime a outra pessoa. A titular da 13ª Vara Cível de São Paulo ressalta que em todas as críticas, positivas ou negativas, feitas ao livro do autor, com exceção daquela veiculada pelo réu, não se constata qualquer ofensa a honra e a imagem do autor. "Efetivamente, as pessoas públicas estão sujeitas a exposição de suas intimidades; porém, não se pode admitir eventuais excessos denegrindo a imagem das pessoas, como se as mesmas não merecessem qualquer respeito."

Para Ledir Dias de Araújo, houve um excesso, um abuso do direito à liberdade de expressão que, embora assegurada constitucionalmente, não pode violar os direitos das personalidades, que são intransmissíveis e irrenunciáveis. "Além disso, a forma incisiva e despropositada como foi declarada as expressões, não deixam margem de dúvida, na esfera cível que as mesmas tiveram como intuito único denegrir a imagem do autor, afetando a honra do mesmo", concluiu.

Por fim, a juíza afirma que o autor da ação foi atingido em duplo aspecto: a sua honra subjetiva, pela dor íntima sofrida por tais veiculações, e ainda atinge a honra objetiva, pela repercussão do fato no meio social em que vive e no meio familiar. Para ela, não resta dúvidas de que houve abuso.

Leia aqui a decisão da juíza Ledir Dias de Araújo.

Mayara Barreto é repórter da revista Consultor Jurídico

ÍNDIA PRETENDE REINCLUIR IDENTIFICAÇÃO DE CASTAS NO CENSO

2010-08-22T08:55:00.001-03:00

Retirado do site Vermelho.

Mundo
20 de Agosto de 2010

Vozes estridentes opõem-se a que o governo indiano identifique os cidadãos por sua casta de origem no censo nacional que realiza. A Índia não inclui a casta como categoria em um censo desde 1931.
Por Ranjit Devraj, na Agência IPS

Esta forma de hierarquia social, baseada na ascendência e ocupação tradicional, continua marcando a vida social e política do país. As castas têm origem no hinduísmo, mas nem cristãos e nem muçulmanos são imunes a elas.

A vasta maioria dos casamentos continua sendo endogâmicos, ocorrendo entre pessoas da mesma casta. Inclusive os jornais subdividem as colunas matrimoniais segundo a casta. Quando casais jovens violam este código, considera-se que convidam ao ostracismo social ou, pior, às matanças por honra. As castas também formam eleitorados já definidos, que são particularmente cuidados pelos políticos. Vários partidos regionais identificam-se estreitamente com uma casta em particular, como ocorre com o Partido Samajwadi (SP) no Estado de Uttar Pradesh, e com o Rashtriya Janata Dal (RJD), no Estado de Bihar.

O líder do SP, Mulayam Singh Yadav, e o do RJD, Lalu Prasad Yadav, promovem abertamente a casta yadav, integrada por camponeses que ascenderam socialmente. Ambos foram ministros-chefes e ministros do governo central. Os dois partidos, principais defensores no parlamento da medida de incluir a casta no censo, apoiam a governante Aliança Unida Progressista, liderada pelo Partido do Congresso.

Diante das acusações de que o governo está dando largas à aprovação da medida, o ministro da Defesa, Pranab Mukherjee, anunciou que o que está em estudo é “como e quando” isso deverá ser feito. O hierarca lidera um grupo de ministros encarregado de formular uma política sobre o tema. Os partidários da medida afirmam que sem estatísticas precisas sobre a quantidade de integrantes das castas fica difícil implementar de maneira justa os programas de desenvolvimento.

Particularmente no debate está o tamanho exato de um grupo oficialmente classificado como “outra classe relegada”, que se estima representa entre 40% e 60% da população da Índia é que está integrada por grandes castas como a dos yadavs. “Precisamos de uma recontagem científica das outras classes relegadas” para que possam se beneficiar de um sistema de cotas, disse Sitaram Yechuri, parlamentar pelo opositor Partido Comunista da Índia.

“A enumeração das outras classes relegadas rapidamente resolverá disputas sobre seus números reais e dará informação vital sobre suas condições socioeducativas e econômicas”, disse o demógrafo Yogendra Yadav, do Centro para o Estudo das Sociedades em Desenvolvimento, com sede em Nova Délhi.

Segundo Yogendra, o governo não tem outra opção senão contabilizar os grupos sociais que já reconhece mediante leis e políticas. Também deverá atender diretrizes judiciais para que possa ser adotada uma ação afirmativa, acrescentou. A quantificação desses grupos “deveria ter ocorrido no último censo, em 2001”, quando já se programava a política de cotas para os mesmos, afirmou.

Por outro lado, a Sabal Bharat, uma agrupação integrada por figuras públicas destacadas, elabora uma estratégia para impedir a inclusão das castas no censo até que o assunto possa ser analisado por um comitê legislativo pluripartidário, que considere as opiniões de juristas, estatísticas, demógrafos e outros acadêmicos, bem como das assembléias estaduais.

O fundador da Sabal Bharat, Ved Prasad Vaidik, disse à IPS que o assunto é muito importante para ser “tratado rapidamente por apenas um grupo de ministros ou pelos líderes políticos do parlamento atual, porque terá impacto nas futuras gerações”. O “fato é que os principais partidos políticos não querem assumir a responsabilidade de iniciar esta perigosa medida, mas estão ansiosos em preservar seus eleitorados”, disse Ved Prasad.

Nas últimas duas décadas, tanto o Partido do Congresso quanto seu principal rival, o pró-hindu Partido Bharatiya Janata, ficaram marginalizados em Uttar Pradesh e Bihar, estados que juntos abrigam 273 milhões de pessoas. Originalmente, a sociedade hindu se dividia em sacerdotes (brahmanes) como a máxima hierarquia, guerreiros (kshatriyas), comerciantes (vaishyas) e classes escravas (sudras).

Estas quatro categorias começaram a se dividir e subdividir e, com os séculos, chegaram a ser milhares de grupos fechados de caráter hereditário. A maioria das “outras classes relegadas” atualmente identifica-se com a casta sudra. A Constituição de 1950 ilegalizou a discriminação com base na casta, mas os preconceitos persistem, especialmente em áreas rurais onde vivem 70% dos 1,2 bilhão de indianos.

Por exemplo, os dalits (intocáveis), que estão fora do sistema de castas, enfrentam extremos preconceitos. O governo criou cotas para eles no parlamento e outros órgãos, bem como em postos públicos e instituições de ensino. Uma decisão do governo de estender a ação afirmativa a “outras classes relegadas” que inclui os dalits gerou protestos das castas “superiores” e também de grupos como a Sabal Bharat, que trabalham para eliminar o sistema de castas.

“A casta é um mal social que deve ser erradicado, e não ratificado mediante o censo. Sou brahmane, mas tenho um genro dalit, e nunca me importou perguntar a ele a que casta pertencia”, disse Ved Prasad. O governo apresentou no parlamento um projeto de lei para abordar uma série de impactantes “matanças por honra”, ocorridas nos últimos meses por causa de casamentos entre pessoas de castas diferentes.

Por outro lado, o Supremo Tribunal cobrou em junho que os governos estaduais informem as medidas que adotarem para dissuadir a matança por honra. No norte da Índia, a violência entre castas frequentemente conta com a bênção – pelo menos tácita – dos conselhos das aldeias.

Fonte: Envolverde

CARTA ABERTA SOBRE AS COTAS NA UFRJ

2010-08-20T05:13:00.000-03:00

Recebido por email.

Carta aberta sobre as cotas na UFRJ

Ao contrário do que pretendem afirmar alguns setores da imprensa, o debate em torno de políticas afirmativas e de sua implementação no ensino universitário brasileiro não pertence à UFRJ, à USP ou a qualquer setor, "racialista" ou não, da sociedade. Soma-se quase uma década de reflexões, envolvendo intelectuais, dirigentes de instituições de ensino, movimentos sociais e movimento estudantil, parlamentares e juristas.

Atualmente, cerca de 130 universidades públicas brasileiras já adotaram políticas afirmativas - entre as quais, a das cotas raciais - como critério de acesso à formação universitária. Entre estas instituições figuram a UFMG, a UFRGS, a Unicamp, a UnB e a USP, que estão entre as mais importantes universidades brasileiras.

Em editorial da última terça-feira, 17 de agosto, intitulado "UFRJ rejeita insensatas cotas raciais", o jornal O Globo assume, de forma facciosa, uma posição contrária a essas políticas afirmativas. O texto desmerece as ações encaminhadas por mais de cem universidades públicas e tenta sugestionar o debate em curso na UFRJ. Distorcendo os fatos, o editorial fala em "inconstitucionalidade" da aplicação do sistema de cotas, quando, na verdade, o que está em pauta no Supremo Tribunal Federal não é a constitucionalidade das cotas, mas os critérios utilizados na UnB para a aplicação de suas políticas afirmativas.

Na última década, enquanto a discussão crescia em todo o país, a UFRJ deu poucos passos, ou quase nenhum, para fazer avançar o debate sobre as políticas públicas. O acesso dos estudantes à UFRJ continua limitado ao vestibular, com uma mera pré-seleção por meio do ENEM, o que significa um processo ainda excludente de seleção para a entrada na universidade pública. Apesar disso, do mês de março para cá, o debate sobre as cotas foi relançado na UFRJ e, hoje, várias decisões podem ser tomadas com melhor conhecimento do problema e das posições dos diferentes setores da sociedade em relação ao assunto.

Se pretendemos avançar rumo a uma democracia real, capaz de assegurar espaços de oportunidades iguais para todos, o acesso à universidade pública deve ser repensado. Isto significa que é preciso levar em conta os diferentes perfis dos estudantes brasileiros, em vez de seguir camuflando a realidade com discursos sobre "mérito" (como se a própria noção não fosse problemática e como se fosse possível comparar méritos de pessoas de condição social e trajetórias totalmente díspares) ou sobre "miscigenação" (como se não houvesse uma história de exclusão dos "menos mestiços" bem atrás de todos nós).

Cotas sociais - e, fundamentalmente, aquelas que reconhecem a dívida histórica do Brasil em relação aos negros - abrem caminhos para que pobres dêem prosseguimento aos seus estudos, prejudicado por um ensino básico predominantemente deficiente. Só assim os dirigentes e professores das universidades brasileiras poderão continuar fazendo seu trabalho de cabeça erguida. Só assim a comunidade universitária poderá avançar, junto com o país e na contra-mão da imprensa retrógrada, representada por O Globo, em direção a um reconhecimento necessário dos crimes da escravidão, crimes que, justamente, por ainda não terem sido reconhecidos como crimes que são, se perpetuam no apartheid social em que vivemos.

Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2010

Assinam os professores da UFRJ:

Alexandre Brasil - NUTES
Amaury Fernandes – Escola de Comunicação
André Martins Vilar de Carvalho - Filosofia/IFCS e Faculdade de Medicina
Anita Leandro – Escola de Comunicação
Antonio Carlos de Souza Lima – Museu Nacional
Beatriz Heredia - IFCS
Clovis Montenegro de Lima - FACC/UFRJ-IBICT
Eduardo Viveiros de Castro – Museu Nacional
Denilson Lopes – Escola de Comunicação
Elina Pessanha - IFCS
Fernando Alvares Salis – Escola de Comunicação
Fernando Rabossi - IFCS
Fernando Santoro - IFCS
Flávio Gomes - IFCS
Giuseppe Mario Cocco - Professor Titular, Escola de Serviço Social
Heloisa Buarque de Hollanda – Professora Titular, Escola de Comunicação/FCC
Henrique Antoun - Escola de Comunicação
Ivana Bentes – Diretora, Escola de Comunicação
Katia Augusta Maciel - Escola de Comunicação
Leilah Landim – Professora – Escola de Serviço Social
Leonarda Musumeci – Instituto de Economia
Lilia Irmeli Arany Prado – Observatório de Valongo
Liv Sovik – Escola de Comunicação
Liz-Rejane Issberner - FACC/UFRJ-IBICT
Marcelo Paixão – Instituto de Economia
Marcio Goldman – Museu Nacional
Marildo Menegat – Escola de Serviço Social
Marlise Vinagre - Escola de Serviço Social
Nelson Maculan - Professor titular da COPPE e ex-reitor da UFRJ
Olívia Cunha – Museu Nacional
Otávio Velho – Professor Emérito, Museu Nacional
Paula Cerqueira – Professora Instituto de Psiquiatria
Paulo G. Domenech Oneto – Escola de Comunicação
Renzo Taddei – Escola de Comunicação
Roberto Cabral de Melo Machado - IFCS
Samuel Araujo – Escola de Música
Sarita Albagli – Professora PPG-FACC-UFRJ/IBICT
Silvia Lorenz Martins - Observatorio do Valongo
Suzy dos Santos – Escola de Comunicação
Tatiana Roque – Instituto de Matemática
Virgínia Kastrup – Instituto de Psicologia
Silviano Santiago, Professor emérito, UFF

OFICINAS EM PARCERIA COM A ONU DEBATEM JORNALISMO E PROMÕÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO, RAÇA E ETNIA

2010-08-20T04:43:00.000-03:00

Recebido por email.
Intercâmbio 19/08/2010

Um dos destaques da programação do 34º Congresso Nacional dos Jornalistas, que acontece até o dia 21 de agosto no Hotel São Rafael, em Porto Alegre é o debate da promoção da igualdade nas Oficinas e Espaços de Articulação de Gênero, Raça e Etnia, promovidos pelo UNIFEM Brasil e Cone Sul (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher – parte da ONU Mulheres), FENAJ e Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul.

As atividades objetivam gerar reflexões sobre o papel social do jornalismo e os desafios para o enfrentamento ao racismo e às desigualdades de gênero. Criam oportunidades para ampliar o debate sobre os novos caminhos para a atuação das jornalistas e dos jornalistas a serviço da sociedade brasileira.

Durante os três dias, as Oficinas e Espaços de Articulação de Gênero, Raça e Etnia vão abordar as relações de gênero, raça e etnia na comunicação, limites e possibilidades do valor-notícia para a equidade, a presença do gênero no noticiário, o combate ao racismo a partir da prática jornalística da grande imprensa e da imprensa negra, os caminhos para a pluralidade no noticiário e o compromisso ético e social das jornalistas e dos jornalistas.

ONU e comunicação de gênero, raça e etnia
Em paralelo ao evento, nesta sexta-feira(20/8) haverá uma reunião entre as agências da ONU, FENAJ e Sindicatos dos Jornalistas para apresentação do Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia, o qual tem a comunicação entre suas linhas estratégicas prevendo ações de formação de jornalistas nos temas gênero, raça e etnia, incentivo a maior cobertura da temática na grande mídia e fortalecimento das estratégias de mídia e advocacy desenvolvidas pela sociedade civil. O Programa é coordenado por seis agências da ONU – UNIFEM, UNICEF, UNFPA, PNUD, OIT e ONU-HABITAT -, Secretaria de Políticas para as Mulheres, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, com financiamento do Governo Espanhol através do Fundo para o Alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

ACESSO 2011 DA UFRJ: UM QUINTO DAS VAGAS PARA REDE PÚBLICA

2010-08-20T04:08:00.001-03:00

Retirado do site da UFRJ. É as forças anti-cotas raciais venceram essa batalha, pois as cotas são de origem escolar.
Aproveitando para testar o sistema de inserir vídeo do blogspot.

Consuni
BRUNO FRANCO - JORNAL DA UFRJ
dmvi@reitoria.ufrj.br

Assista ao vídeo na WebTV

Após ter aprovado na semana passada a política de acesso diferenciado aos cursos de graduação, já para 2011, o Conselho Universitário (Consuni) aprovou nesta quinta-feira, 19 de agosto, a proposta da Reitoria de destinar uma em cada cinco vagas do próximo concurso de acesso para estudantes de colégios vinculados à secretaria estadual e às secretarias municipais de educação, além da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec), vinculada à secretaria estadual de ciência e tecnologia.

As vagas para cotistas (20%) serão preenchidas de acordo com as notas aferidas pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e pelo Sistema de Seleção Unificada (SiSU). Além dessas, 40% das vagas também serão alocadas de acordo com o Enem, porém sem cota de qualquer espécie. Os 40% restantes serão destinados a um concurso de acesso próprio da UFRJ, discursivo como de costume.

O percentual de vagas destinadas às cotas foi objeto de intenso debate. Diversas propostas foram feitas, além da original preparada pela Reitoria. O professor Marcelo Paixão (representante dos professores adjuntos do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas), apoiado pelos conselheiros discentes, defendeu que o montante de cotas chegasse a 50% do total de vagas da universidade, e Agnaldo Fernandes, representante dos servidores técnico-administrativos, propôs 30%.

Ambos abriram mão das formulações, na hora da votação, em favor do professor Gabriel Pereira da Silva (representante dos Professores Adjuntos do Centro de Ciências da Matemática e da Natureza) que propôs 35%. Mas, por 20 votos contra 18, foi aprovada a proposta da Reitoria, destinando aos cotistas um quinto do total das vagas, com a proporcional e consequente assistência estudantil, que possibilite a permanência dos estudantes na universidade. As cotas não se estendem a escolas que tradicionalmente apresentam ótimo desempenho nos concursos de acesso e, portanto, não necessitariam do benefício, como o Colégio de Aplicação (tanto da UFRJ como da Uerj), o Colégio Militar e o Colégio Pedro II.

A política aprovada é provisória, válida apenas para o concurso de 2011, e o debate acerca da melhor política de acesso e do uso de ações afirmativas não se esgotou e prosseguirá sendo realizado na universidade. O reitor Aloisio Teixeira destacou que a UFRJ não pretende fazer uma revolução. “Não depende de nossas decisões acabar com o racismo ou com a desigualdade. Temos de ser responsáveis. Temos de saber como a universidade reagirá à medida.”

Publicado em: 19/08/2010

TSE CONFIRMA DANO MORAL DE R$ 5 MI EM CASO DE ESCRAVIDÃO

2010-08-20T03:50:00.000-03:00

Retirado do site Repórter Brasil.

18/08/2010
Decisão mantém julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) que condenou a Lima Araújo por reduzir 180 pessoas à condição análoga à escravidão, entre os quais nove adolescentes e uma criança
Por Rodrigo Rocha*

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou, por unanimidade, recurso apresentado pela Construtora Lima Araújo que pedia a revisão do julgamento no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) que condenara a empresa a pagar R$ 5 milhões pela exploração reiterada de trabalho escravo.

Integrantes do grupo móvel de fiscalização flagraram, ao todo, 180 pessoas (entre os quais nove adolescentes e uma criança) em condições análogas à escravidão nas quatro vezes - a primeira ainda em 1998 - em que estiveram nas Fazendas Estrela das Alagoas e Estrela de Maceió, em Piçarras (PA). As áreas, com extensão estimada de 90 mil hectares, pertencem à Lima Araújo Agropecuária, parte do conglomerado empresarial de Fernando Lyra de Carvalho e Jefferson de Lima Araújo Filho, com sede em Alagoas - formado também pela Construtora Lima Araújo e pela PH Engenharia.

A rejeição do pedido, nesta quarta-feira (18), referendou a maior indenização confirmada pelo TST para casos de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão. Os ministros ratificaram, portanto, sentença expedida pelo TRT-8 em fevereiro de 2006 que elevara o montante da indenização a ser cobrada da empresa por danos morais coletivos de R$ 3 milhões (estabelecidos inicialmente pelo juiz Jorge Vieira, ainda em primeira instância, na 2ª Vara do Trabalho de Marabá) para R$ 5 milhões.

Relator do processo no TST, o ministro Vieira de Mello Filho sublinhou o fato de que os empregadores eram reincidentes e já tinham inclusive sido condenadas previamente ao pagamento por indenização de dano moral coletivo de R$ 30 mil. A conduta da Lima Araújo, de acordo com classificação expressa pelo ministro relator, é "absolutamente reprovável, atingindo e afrontando diretamente a dignidade e a honra objetiva e subjetiva dos empregados sujeitos a tais condições degradantes de trabalho".

Para o ministro Lelio Bentes Corrêa, que presidiu a sessão em que o recurso os réus foi negado, o trabalho escravo pode ser caracterizado inclusive como crime contra a humanidade, "equivalente a tortura e o genocídio".

De acordo com a ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) que resultou na decisão inédita de R$ 5 milhões - que, se mantida, deverá destinar recursos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) -, os empregadores cometeram infrações como: manter empregados em condições subumanas e precárias de alojamento, em barracos de lona e sem instalações sanitárias; limitação da liberdade para dispor de salários; ausência de normas básicas de segurança e higiene; deixar de conceder o descanso semanal remunerado de 24 horas consecutivas; e venda de equipamentos de proteção individual.

A Lima Araújo Agropecuária Ltda. fez parte da primeira “lista suja” do trabalho escravo, divulgada pelo governo federal no final de 2003 com 52 propriedades flagradas com trabalho escravo. Há na lista apenas cinco nomes que se repetem duas vezes: a Lima Araújo e o das famílias Bannach, Mutran e Quagliato – que possuem fazendas de criação de bovinos no Sul do Pará.

Repercussões
A ação civil pública que propiciou a indenização partiu de Loris Rocha Pereira Júnior, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região (PRT-8). O valor a ser cobrado dos responsáveis, no processo inicial formulado ainda em fevereiro de 2004, era de R$ 85 milhões. O pedido foi feito com base no valor estimado de R$ 212,6 milhões - soma do preço das fazendas e das cerca de 40 mil cabeças de boi criadas nos imóveis rurais.

"Diante da magnitude das fazendas e do patrimônio [dos empregadores], eu acho que [o valor da indenização] ainda é pouco, mas já é uma esperança", declarou Loris, em entrevista por telefone à Repórter Brasil. Ele definiu a confirmação desta quarta-feira (18) no TST como "um alento". "É uma decisão emblemática, um sinal de que ainda há esperança de melhoria nas relações entre o capital e o trabalhador", acrescentou.

A Justiça que confirmou o valor recorde de indenização dos escravagistas, salientou o procurador, também é a mesma que emite sentenças que vão no sentido oposto - como num caso em que o transporte de trabalhadores rurais em carros de bois repletos de fezes foi permitido.

O simbolismo da decisão unânime do TST foi igualmente realçado pela auditora fiscal do trabalho Marinalva Cardoso Dantas, hoje na Superintendência Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (SRTE/RN) que coordenou a operação do grupo móvel de fiscalização que libertou 49 trabalhadores da Fazenda Estrela de Alagoas, em Piçarra (PA), em outubro de 2001.

"O que deixou todos indignados foi a reincidência: um desrespeito a todas as autoridades, pois outras decisões nesse sentido já tinham sido tomadas antes", comentou Marinalva. O posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho também poderá ter reflexos no andamento do processo criminal que tramita na Vara Federal de Marabá (PA), adicionou Marinalva.

Não são poucos os elementos do trabalho escravo contemporâneo fornecidos pela auditora fiscal no relatório de fiscalização da fazenda. "Havia barracos (...) localizados após uma espécie de fossa aberta, onde foi represada água. Nesse local, havia muitas fezes. Os trabalhadores passavam por esse charco equilibrando-se sobre dois caules de árvore. A fedentina era insuportável. Os utensílios eram lavados em água represada e imunda, no mesmo local onde se tomava banho e se lavava roupas".

"Determinamos que os trabalhadores fossem devidamente alimentados e alojados próximos à sede, em local higiênico, até o dia seguinte, quando se daria o transporte para o Tocantins, Estado no qual foram aliciados. Qual não foi nossa surpresa ao chegarmos no dia seguinte e constatarmos que os trabalhadores foram alojados no curral para gado próximo ao escritório da sede", conta Marinalva. "Havia redes armadas nas cercas do curral, cujo chão estava repleto de fezes do gado. Os trabalhadores já haviam improvisado uma pequena cozinha num dos compartimentos do curral, onde tinha sido feito o jantar do dia anterior e o desjejum".

*Com informações da assessoria de comunicação do TST

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VIDEO DEBATE DA VIA CAMPESINA SOBRE RACISMO

2010-08-20T03:12:00.001-03:00

Retirado do site Vodpod.

Maria Inês Barbosa, do UNIFEM, foi aplaudida de pé por cerca de três mil lideranças de diversos movimentos rurais e urbanos que participaram do Assentamento Nacional pela Reforma Agrária da Via Campesina, realizado nos dias 10 a 20 de agosto de 2009, em Brasília. Maria Inês, coordenadora do programa raça, gênero, etnia e combate a pobreza, participou Mesa sobre racismo (15/08/2009), como convidada do GCAP - Chamado Global à Ação contra a Pobreza..

Via Campesina debate Racismo
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IPEA LANÇA SOFTWARE GRATUITO DE ANÁLISES ESTATÍSTICAS

2010-08-20T02:49:00.002-03:00

Retirado do site do IPEA.

11/08/2010
Ferramenta IpeaGEO permite visualizar dados em seu contexto geográfico e está disponível para download

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou nesta quarta-feira, 18 de agosto, o software IpeaGEO, ferramenta de análises estatísticas com foco na análise espacial. O programa permite ao usuário ordenar e visualizar dados em seu contexto geográfico, seja por região, estado, município, ou área do mapa. O lançamento ocorreu às 14h e teve transmissão ao vivo pelo sítío do Ipea.

O programa, gratuito, foi criado pela Assessoria de Métodos Quantitativos da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur). A ideia é fornecer uma alternativa a softwares já existentes no mercado. Além de ser livre (o programa está disponível para download no sítio do Ipea, pelo www.ipea.gov.br/ipeageo ), o IpeaGEO apresenta como diferenciais a inclusão de técnicas espaciais inéditas e o foco no território nacional.

Assim como ocorre em outros programas que possuem a mesma finalidade, no IpeaGEO o usuário seleciona uma malha e a combina com os dados de seu interesse. Uma das malhas disponíveis é a de municípios do Brasil, que pode ser combinada com uma base de dados que incorpora mais de mil variáveis.

Entre as variáveis trazidas pelo IpeaGEO estão estimativa populacional, área da unidade territorial, população e domicílios, censo agropecuário, Produto Interno Bruto, informações de saúde e educação, estatísticas do registro civil, representação política, estatísticas do cadastro central de empresas, instituições financeiras, finanças públicas, frota, pobreza e desigualdade.

O lançamento ocorreu no auditório do Ipea em Brasília (SBS, Quadra 1, Bloco J, Edifício BNDES/Ipea, subsolo). A apresentação foi feita pelo presidente do Instituto, Marcio Pochmann; pela diretora da Dirur, Liana Carleial; pelo coordenador da Assessoria de Métodos Quantitativos, Waldery Rodrigues Junior; e pelo bolsista Pedro Albuquerque. O mediador foi o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea Alexandre Ywata.

Veja os gráficos apresentados por Pedro Albuquerque
Veja os gráficos apresentados por Waldery Rodrigues Júnior
Veja os gráficos apresentados por Alexandre Ywata

GALERIA SOSO EM SÃO PAULO APRESENTA ARTE CONTEMPORÂNEA DA BAHIA E DE ANGOLA

2010-08-20T02:31:00.001-03:00

Retirado do site Á frica 21.

19/08/2010
Artes
Duas exposições, duas mostras de arte, de Angola e de artistas da Bahia, estão patentes ao público de São Paulo na Galeria SOSO. A inauguração é nesta quinta-feira.
Da Redação

Fotografia de Kiluanji

São Paulo - A identidade e diversidade na arte contemporânea da Bahia e Angola é o tema que une duas exposições patentes ao público, a partir desta quinta-feira (19), na Galeria SOSO, em São Paulo. Uma mostra individual e uma exposição coletiva. Angola e Bahia de braços dados na capital paulista.

A mostra individual do angolano Kiluanji Kia Henda, selecionado para a 29ª Bienal de SP, é aberta junto com coletiva de importantes artistas contemporâneos da Bahia, como Marepe e Caetano Dias, Adriana Araújo, Glauber Rocha, Ieda Oliveira, Maxim Malhado, Sarah Hallelujah e Virgínia de Medeiros.

A força e a criatividade da arte contemporânea produzida em Angola e na Bahia são pela segunda vez apresentadas juntas em São Paulo. A iniciativa busca atualizar o imaginário nacional sobre estas duas produções, rompendo com estereótipos e apresentando a diversidade presente nos trabalhos de seus artistas, lê-se na apresentação.

O angolano Kiluanji Kia Henda abre sua primeira exposição individual, Trans It, na galeria SOSO, especializada em arte contemporânea africana, criada pelo empreendedor angolano Mário António de Almeida.

"Considerado um dos fotógrafos africanos mais importantes de sua geração, Kiluanji é um dos três artistas representantes de Angola na 29ª Bienal de São Paulo. Ele expõe na galeria, ao mesmo tempo em que, no espaço SOSO, artistas da Bahia participam da coletiva Segunda Ponte.

Trabalhos de Adriana Araújo, Caetano Dias, Glauber Rocha, Ieda Oliveira, Maxim Malhado, Marepe, Sarah Hallelujah e Virgínia de Medeiros reforçam e valorizam uma identidade que é genuinamente baiana, justamente porque mestiça, miscigenada, resultante da mistura entre as culturas indígenas e européia, mas sobretudo africana.

A exposição inédita Trans It, de Kiluanji é a segunda de uma série de individuais que a SOSO vai montar com os três artistas angolanos que participam da Bienal de São Paulo.

Antes, em julho, foi a vez de Yonamine e, em setembro, será o momento da participação de Nástio Mosquito.

Segunda Ponte
Já a Segunda Ponte dá continuidade ao projeto 3Pontes_SP, que através da parceria entre a SOSO arte contemporânea africana e a Fundação Sindika Dokolo, de Angola, vai apresentar na capital paulista uma mostra dos trabalhos dos artistas baianos que participarão da II Trienal de Luanda, realizada pela Fundação Sindika entre setembro e dezembro deste ano.

A inauguração das mostras Trans It e Segunda Ponte é aberta ao público e a visitação das duas exposições acontece até o dia 18 de setembro, de segunda a sexta, das 11 às 19h, e aos sábados das 11 às 17h na galeria SOSO e no espaço SOSO+, respectivamente.

SERVIÇO
O quê: exposições Trans It [Kiluanji Kia Henda] e Segunda Ponte [com Adriana Araújo, Caetano Dias, Glauber Rocha, Ieda Oliveira, Maxim Malhado, Marepe, Sarah Hallelujah, Virgínia de Medeiros]

Quando: abertura dia 19 de agosto 2010 [quinta], das 18 às 22h. Visitação até o dia 18 de setembro, de segunda a sexta, das 11 às 19h, e aos sábados das 11 às 17h.

Onde: galeria SOSO arte contemporânea africana (Av. São João, 313, 2º andar, Centro, SP - Brasil) e espaço SOSO+ (Av. São João, 284, Centro, SP - Brasil).

APRESENTAÇÃO: EMBAIXADA AFRICANA

2010-08-20T02:16:00.000-03:00

Recebido por email. Para ampliar clique na imagem.

UFRJ AMPLIA COTAS PARA INGRESSO DE ESTUDANTES POBRES

2010-08-18T19:46:00.001-03:00

Retirado do site Diário deo Grande ABC.

sexta-feira, 13 de agosto de 2010
Da Agência Brasil

A UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) decidiu ampliar o percentual de vagas destinadas ao ingresso de alunos pobres. A medida foi decidida pelo Consuni (Conselho Universitário), em reunião ocorrida na última quinta-feira, em reunião do Consuni (Conselho Universitário), e vale para o próximo ano, de acordo com informações foram divulgadas pela assessoria da UFRJ, no site da universidade.

Como não houve consenso entre os integrantes do Consuni sobre o percentual de vagas e a política de assistência aos estudantes de baixa renda, o detalhamento da medida será definido em reunião extraordinária do conselho, na próxima quinta-feira.

De acordo com a universidade, o último concurso de acesso teve 72 mil inscritos, sendo que 54% eram procedentes de escolas particulares, embora os estudantes que terminam o ensino médio em escolas públicas no estado do Rio representem 80% do total. Outro fato destacado foi a concentração de 52% dos candidatos em apenas sete, das 116 opções de cursos de graduação.

O reitor da UFRJ, Aloísio Teixeira, afirmou que a proposta de ampliação de vagas para alunos pobres terá caráter experimental. Ele ressaltou que embora o percentual de estudantes com esse perfil seja superior a 10% na universidade um todo, isso não ocorre em cursos como medicina e direito, e que a adoção de ações afirmativas nesses casos seriam uma medida democratizante.

OS NOVE PENTES D’ÁFRICA

2010-08-18T19:39:00.000-03:00

Retirado do blog Cineclube Atlântico Negro.

De quinta 19 a sábado 21
(ESPETÁCULO EM PROCESSO)

Baseado no livro Os Nove Pentes D’África, de Cidinha da Silva, o espetáculo de mesmo nome, traz para a cena, a história da família de Francisco Ayrá: marceneiro, escultor, negro, que antes de morrer deixa de presente para seus netos e netas, pentes africanos. Cada pente é signo de vários sentidos, aponta caminhos e faz perguntas.

A encenação é costurada por canções brasileiras e outras compostas especialmente para o espetáculo. Atabaques, tambores, pandeiros, cuícas, calimbas e marimbas conferem à trilha uma sonoridade que transita entre as músicas brasileira e africana.

O cenário do espetáculo é composto por pentes africanos gigantes que se transformam em bancos e cadeiras de madeira e ferro. O figurino urbano, investiga e absorve tecidos e adornos das culturas de África.

Quatro atores e três músicos, compõem o elenco deste espetáculo contemporâneo, que revela e celebra as reminiscências e ambiências das culturas de matriz africana reinventadas no Brasil.

Elenco:
Iléa
Luciana Lopes
Alexandre
Flávia
Lincoln Oliveira

Figurino
Thaís Delgado

Músicos
Juninho Duvale ( arranjos)
Joás dos Santos

Texto
Cidinha da Silva

DOCUMENTÁRIO REVELA DE MÃES DE VÍTIMAS DE CHACINAS DO RIO

2010-08-18T19:03:00.002-03:00

Retirado do site da ABONG.

Notícias
Com uma câmera na mão, mulheres revelam que por trás das belezas naturais do Rio de Janeiro se esconde a dor de quem perdeu seus filhos para aqueles que, por ironia, deveriam proteger a segurança da população. Dar visibilidade para essas mães é a proposta do documentário "Luto como mãe", do cineasta Luis Carlos Nascimento, que estreia no próximo dia 20 de agosto no Rio de Janeiro.

O longa retrata chacinas cometidas por policiais repercutidas em todo o país e nomeadas como as "Mães de Acari", "Chacina da Candelária", "Chacina da Baixada" e outras tão importante quanto essas. Durante quatro anos, Luis Carlos Nascimento acompanhou de perto junto com uma equipe de cinema o drama dessas mães, desde a coleta de depoimentos até os desdobramentos dos casos perante a justiça. Com uma "hand cam" nas mãos, as mães documentaram suas passeatas, mobilizações, comemorações familiares e ainda realizaram entrevistas com maridos e familiares contribuindo para a inovação no processo de construção da narrativa do documentário. "Ignora-se que, para cada marido, cada filho, cada homem morto, existe sempre uma mulher por trás", lembra Luis Nascimento no filme.

A visibilidade dessas mortes é passageira, dura enquanto a notícia durar. Seus rostos aparecem nas capas dos jornais, noticiários de TV sempre com uma lágrima demonstrando toda a sua dor. Mas tudo isso é momentâneo, no dia seguinte ninguém lembra mais do fato ocorrido e não sabemos o que essas mães fazem no dia a dia de suas lutas após o momento do luto. É sobre esse rito de passagem do Luto à luta que em 70 min o documentário "Luto como Mãe" vai mostrar com cenas emocionantes e envolventes essas mulheres de força, persistência, vontade de justiça e de mudança.

Elizabeth Medina Paulino, uma das mães de filhos assassinados na chacina da "Via Show", relata no documentário que resolveu correr atrás de justiça para que isso não ocorra com nenhuma outra mãe. "A única coisa que tinha medo era perder meus filhos e agora não tenho mais medo de nada", conta Elizabeth que esteve no lançamento do documentário em Portugal e, segundo ela, quando acabou a exibição ficou aquele silêncio, todo mundo perplexo. Só depois vieram os aplausos.

"Luto como Mãe" participou da 14ª edição do Festival Internacional do Rio (2009) - onde concorreu a três prêmios: melhor direção, melhor documentário e melhor filme do júri popular; no Festival Viña del Mar (Chile/2009); no 12ª Festival de Cinema Brasileiro de Paris (França/2010); no 1ª Festival de Cinema Itinerante da Língua Portuguesa - FESTin (Portugal/2010); na 3ª Mostra Internacional de Cinema em Língua Portuguesa, entre outros.

O documentário "Luto como Mãe" tem a direção do cineasta Luis Carlos Nascimento, produção da TV Zero, Jabuti Filmes e Cinema Nosso. O longa foi realizado em parceria com CES- Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (Portugal) e CESEC- Centro de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes e conta também com o apoio da Fundação Ford , IPAD- Instituto Português para o Desenvolvimento, Sebrae/Rj e Fase.

Diretor Luis Carlos Nascimento

"Luto como Mãe" é o primeiro longa-metragem do cineasta que iniciou a carreira como produtor e escritor de teatro até a chegada do premiado filme "Cidade de Deus", onde participou do elenco. Logo depois fundou a Escola Audiovisual Cinema Nosso, que conta com o apoio dos cineastas Fernando Meirelles e Kátia Lund, onde hoje é o presidente da Instituição.
Alguns trabalhos de destaque do cineasta Luis Nascimento

Filmografia; Cidadão Silva, (Ficção, 2002, 16 mm, 8 min) Produtor Executivo; O Cego, o Diabo e o Bom Pastor, (Ficção, 2003, DVCam, 13 min) Roteirista e Diretor; Sapukay, (Documentário, 2004, Mini DV, 9 min) Produtor Executivo;Vivendo e aprendendo, (Documentário, 2004, Digital, MiniDV, 6 min) Diretor; Nova Baía, (Documentário, 2004, Digital, Mini DV, 15min) Diretor; Nova Esperança ? Yawanawa (Minissérie Rede Povos da Floresta - 2003, Mini DV, 8min) Roteirista e Diretor;Xacriabá, (Minissérie Rede Povos da Floresta - 2005, Mini DV, 10min) Diretor; Apiwtxa, (Minissérie Rede Povos da Floresta - 2003, Mini DV, 12min) Roteiro e Diretor;Construindo o Futuro (Documentário, 2005, Mini DV, 7min) Diretor e Produtor; Crime Quase Perfeito (Ficção, 2004, Beta Digital, 18 min) Roteirista e Diretor; Vida nova com Favela (Documentário, 2005, Mini DV, 14min) Roteirista e Diretor; Amarribo - controle social (2007, Mini DV, 6min) Diretor; Agro vidas (Documentário, 2007, Mini DV, 15min) Roteirista e Diretor;Cidade das Abelhas (Documentário, 2007, Mini DV, 12min) Roteirista e Diretor; Uma mãe como eu... (Documentário, 2007, Mini DV, 14min) Roteirista e Diretor; Os investigadores (Doc-ficção, 2009, HD, 15min) Roteirista e Diretor.

Mais informações no site do filme: http://www.lutocomomae.com/
Salas de exibição: Ponto Cine, Cinema Nosso e Cinemas do Estação Botafogo.

PRÊMIO ESCOLA, DA UNESCO, PREMIARÁ TRABALHOS DE ESTUDANTES

2010-08-18T18:56:00.001-03:00

Retirado do site da ABONG.

Estudantes de escolas públicas e particulares de todo o Brasil podem usar a criatividade para produzir histórias em quadrinhos sobre aids, gravidez na adolescência e uso de drogas. Os alunos que apresentarem as três melhores propostas ganharão viagem turística e pen drive. A iniciativa, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), faz parte da 5ª edição do Prêmio Escola. As inscrições terminam no dia 31 de agosto e podem ser feitas pelo site.

Além dos prêmios destinados aos autores das histórias em quadrinhos, a escola vencedora receberá materiais educativos e o professor coordenador ganhará um netbook. A avaliação dos trabalhos será feita por um comitê composto por representantes das agências das Nações Unidas, dos ministérios da Saúde e da Educação. O resultado será divulgado na segunda quinzena de outubro.

Mais informações, com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) pelo e-mail unesco@unesco.org.br.

NOVO INDICADOR DO RDH RETRATA VIVÊNCIAS NO TRABALHO, NA EDUCAÇÃO E NA SAÚDE

2010-08-18T18:53:00.001-03:00

Retirado do site da PNUD.
Brasília, 10/08/2010
IVH (Índice de Valores Humanos), calculado para o Brasil e as cinco regiões do país, é inédito no mundo e tem escala igual à do IDH

Leia o estudo
Versão inicial do RDH Brasil 2009/2010

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da PrimaPagina

Foi divulgado nesta terça-feira um indicador inédito no mundo, o IVH (Índice de Valores Humanos), que retrata as vivências dos brasileiros nas áreas de saúde, educação e trabalho. Ele faz parte da versão inicial do terceiro caderno do Relatório de Desenvolvimento Humano Brasil 2009/2010.

O IVH indica o grau de respeito a valores nas áreas de saúde, conhecimento e padrão de vida — as mesmas categorias levadas em conta no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), criado em 1990 e calculado para mais de 180 países. Assim como o indicador divulgado anualmente pelo PNUD, ele varia de 0 a 1 (quanto mais próximo de 1, maior).

“O novo índice busca dar materialidade à discussão sobre a importância dos valores para o desenvolvimento humano”, afirma o coordenador do RDH Brasil 2009/2010, Flávio Comim. “O IDH concentra-se nos resultados. O IVH desloca a atenção para os processos que levam a um pior ou melhor desenvolvimento humano. Os dois índices são complementares”, acrescenta.

Os dados foram coletados em pesquisa feita no início deste ano com parceria do Instituto Paulo Montenegro, ligado ao Ibope, com 2.002 entrevistados em 148 municípios de 24 unidades da Federação. Os valores abordados estão entre os destacados na pesquisa Perfil dos Valores dos Brasileiros, que fez parte do segundo caderno do relatório: respeito, liberdade, reciprocidade e convivência.

A elaboração do IVH partiu do conceito de que os valores são formados a partir das experiências das pessoas — por isso, o índice capta a percepção dos indivíduos sobre situações vivenciadas no dia a dia.

Subíndices
O IVH do Brasil é 0,59, valor que equivale à média dos três subíndices que o compõem. O maior é o ligado a trabalho (chamado IVH-T): 0,79. Isso indica que as pessoas têm mais vivências positivas nessa área do que nas outras duas, segundo Comim.

O IVH-T abrange principalmente questões ligadas a liberdade e reciprocidade. Um IVH próximo de 1 aponta que, no ambiente de trabalho, as pessoas experimentam mais situações positivas (como realização profissional, cooperação entre os colegas, liberdade para expressar opiniões, motivação) do que negativas (frustração, estresse, discriminação, falta de reconhecimento e indignação, por exemplo).

Na dimensão de educação (IVH-E), o índice é 0,54. Ela destaca os valores de convivência e aborda três aspectos. Um deles capta o que os entrevistados acham que a educação escolar deve priorizar: conhecimento para ser uma boa pessoa, um bom cidadão, para ter uma boa vida ou conseguir emprego. Quanto mais respostas indicando os conhecimentos que tendem a gerar mais benefícios públicos (como ser uma boa pessoa e um bom cidadão), maior o IVH-E. Outro aspecto incluído no IVH-E é a avaliação dos entrevistados sobre os estudantes (se têm interesse pelos estudos, respeito aos professores e honestidade, por exemplo). O terceiro é uma avaliação dos professores (semelhante à dos alunos: se respeitam os alunos, se têm interesse pelo alunos, honestidade e liberdade para expressar suas ideias).

O indicador em que o Brasil se sai pior é o de saúde (IVH-S): 0,45. Este subíndice sintetiza a opinião dos entrevistados sobre três aspectos relacionados aos serviços do setor: tempo de espera por atendimento, facilidade de compreensão da linguagem usada pelos profissionais de saúde e interesse que a equipe médica tem pelo paciente.

Os resultados da pesquisa mostram que mais da metade da população (51,1%) julga que a espera por atendimento em serviço de saúde é demorada (não foi feita distinção entre setor público ou privado). Apenas 27,1% acham fácil a compreensão da linguagem dos profissionais do setor, e 30,7% avaliam que eles têm pouco interesse em ajudar os pacientes.

Diferenças

O IVH foi calculado não apenas para o Brasil, mas também para as regiões. Sudeste e Sul, justamente as regiões com maior IDH, lideram o ranking do Índice de Valores Humanos, com 0,62. Em seguida, vêm Centro-Oeste (0,58), Nordeste (0,56) e Norte (0,50).

No IVH-S, a média brasileira é superada por Sudeste (0,51), Centro-Oeste (0,48) e Sul (0,47). O Norte é, novamente, a região com menor valor (0,31), seguido do Nordeste (0,36). Mais de dois terços (66,9%) dos moradores do Norte avaliam, por exemplo, que o tempo de espera por atendimento de saúde é elevado, e quase metade (44,6%) considera que a linguagem dos profissionais da área é muito difícil (44,6%).

Na dimensão educação, as diferenças são um pouco menores, com exceção da região Norte. A média brasileira do IVH-E (0,54) é superada por pouco no Sudeste (0,55) e no Sul (0,55), coincide com a do Centro-Oeste e fica pouco acima da do Nordeste (0,53). No Norte, o valor é 0,47. Nessa região, “a maior parte da população (40,4%) considera que o mais importante a ser ensinado às crianças são conhecimentos para obter um bom emprego”, destaca o relatório.

No IVH-T, o Sul é que se saiu melhor (0,84), seguido do Sudeste (0,80). Nordeste (0,78) e Norte (0,74) não ficam muito longe da média brasileira (0,79). O pior nessa dimensão é o Centro-Oeste (0,68), região em que há mais relatos de vivências no trabalho relacionadas a sofrimento.

Calculado para diferentes grupos de renda e de nível de escolaridade, o IVH contraria a desconfiança de que os mais pobres ou menos escolarizados tendem a ser mais condescendentes. Pelo que sinaliza o índice, há uma tendência, ainda que nem sempre linear, de que as vivências positivas sejam mais frequentes nos grupos com mais renda e educação. “As pessoas mais pobres e com menos educação não indicaram que tudo está bem. Pelo contrário, elas confirmaram a hipótese de que a pobreza e a exclusão impõem penalidades dobradas a elas”, afirma o relatório.

UFRJ REJEITA AS INSENSATAS COTAS RACIAIS

2010-08-18T18:31:00.000-03:00

Retirado do site do O Globo.
Maisuma vez editorial do jornal o globo faz um ataque as cotas raciais como algo horripilante e desastroso para a sociedade brasileira. Realmente não querem reconhecer os problemas racias no Brasil.

EDITORIAL
Publicada em 17/08/2010

Comentários
A instituição do sistema de cotas raciais, em 2001, por meio de lei proposta pelo governador Anthony Garotinho, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), ampliou o debate sobre o tema no meio acadêmico. Depois viriam outras, entre elas a Universidade de Brasília (UnB), onde foi criado um deplorável "tribunal racial" para julgar a veracidade da cor autodeclarada pelos alunos. Lá ocorreria a tragicômica reprovação de um jovem, sentenciado como branco, embora o irmão gêmeo tivesse sido "julgado" cotista.

Em duas grandes universidades, a de São Paulo (USP) e a Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), nunca a ideia de subordinar o mérito acadêmico à cor da pele transitou com facilidade. A USP mantém as cotas raciais ao largo, e, em troca, pratica uma ação afirmativa chamada de Programa de Inclusão Social na universidade (Inclusp), pelo qual alunos de escolas públicas recebem bonificação especial no vestibular e podem prestar exames anuais preparados pela própria USP, uma espécie de Enem, cujas notas entram no cálculo para a obtenção da vaga. É uma maneira de proteger de alguma forma o valor do esforço e do conhecimento próprios de cada estudante. Caso contrário, o país não formará os profissionais com qualificação exigida por uma sociedade e um mundo cada vez mais competitivos, e de carências complexas.

Na semana passada, a UFRJ aprovou um sistema de cotas sociais. Por decisão do conselho universitário, já no vestibular deste ano os alunos de escolas públicas terão reservada uma determinada proporção das vagas, a ser definida em reunião marcada para quinta-feira. A proposta original, do reitor Aloisio Teixeira, é reservar 20% das vagas que passarão a ser preenchidas pelos que se submetem ao Enem aos egressos de escolas públicas e que venham de famílias com renda per capita de até 1,5 salário mínimo.

O bom senso demonstrado pela USP está sendo, pelo menos até agora, seguido na UFRJ, pois, além de, no Rio, também ser rejeitada a discriminação contra os brancos pobres - decorrência da aplicação das cotas para "negros" -, o fato de os cotistas saírem do universo dos que prestam o Exame Nacional do Ensino Médio estabelece um vínculo entre a entrada no ensino superior e o mérito próprio do estudante. Um detalhe importante a decidir é se escolas públicas federais (como o Colégio de Aplicação da UFRJ), de reconhecida qualidade, estarão incluídas na cota ou não.

A adesão da universidade a um tipo de ação afirmativa mais inteligente, sem o radicalismo defendido pelos militantes do racialismo que atuam no governo federal e junto ao Congresso, chega em um momento importante. Que a sensatez da USP e da UFRJ, dois polos de excelência acadêmica no país, sirva de parâmetro no julgamento, ainda em curso no STF, da aplicação de cotas raciais em Brasília (UnB), e também influencie na tramitação no Senado de lei sobre o assunto. Mesmo nos EUA, onde proliferam as chamadas ações afirmativas, a cor da pele isoladamente, por decisão da Suprema Corte, já não serve de quesito para o preenchimento de número determinado de vagas em escolas.

Além de inconstitucional, ao criar no Brasil cidadãos de segunda classe perante a lei, a cota racial agride as raízes da formação miscigenada da sociedade brasileira e virou um anacronismo mesmo na realidade americana, fonte inspiradora do racialismo.

EM 5 ANOS, NOVA ORLEANS RENASCE BRANCA

2010-08-12T13:32:00.000-03:00

Recebido por email

Folha de São Paulo - Mundo
São Paulo, domingo, 08 de agosto de 2010

Maioria negra, retirada à força em megaenchente causada pelo Katrina em 2005, vê influência política se esvair

Prefeito da cidade é o 1º branco a ocupar o cargo desde 78; praticamente todos os órgãos eletivos locais embranqueceram

Gary Coronado - 30.ago.2005/ Associated Press
Moradores encaram inundação no centro de Nova Orleans
ANDREA MURTA
ENVIADA ESPECIAL A NOVA ORLEANS

A tragédia do furacão Katrina em Nova Orleans completa cinco anos neste mês com um legado que vai muito além das casas ainda destruídas da cidade: o equilíbrio de poder foi totalmente realinhado, e a clivagem racial, aprofundada.

A maioria negra, que sofreu retirada forçada durante a enchente ocorrida após o furacão, viu sua dominância sobre a política das últimas décadas ir se esvaindo até que praticamente todos os órgãos eletivos locais "embranqueceram".

Foi eleito neste ano o primeiro prefeito branco (Mitch Landrieu) desde 1978. Na Assembleia Municipal, só há um negro. Até o conselho de educação tem maioria branca. E não há hoje um líder político negro que reagrupe a comunidade. Antes do Katrina, as instituições tinham maiorias negras.

Moradores e estudiosos afirmam que a virada é resultado de um esforço deliberado. O primeiro plano de reconstrução da cidade previa fazer parques nos bairros negros devastados. Para onde os antigos moradores voltariam? De preferência, para lugar nenhum.

O plano acabou vetado, mas a reconstrução se focou nas regiões de maior renda.

Bairros turísticos e de negócios estão recuperados. Já a área do Baixo Distrito 9 (Lower 9th Ward), bairro negro que sofreu um verdadeiro tsunami quando as barragens se romperam e a água dos rios inundou Nova Orleans, segue cheia de mato e casas destruídas.

Quando a Folha visitou o bairro, um dos poucos presentes, Craig Converse, 40, nascido e criado ali, contou que voltara havia só pouco mais de um mês. "Aquele vizinho morreu na enchente, aquele outro também", dizia, apontando lotes vazios. "O resto não sei onde está."

Lance Hill, diretor do Instituto Sulista de Educação e Pesquisa da Universidade Tulane, desconfia das estimativas de população da cidade. "As cifras são infladas. É só andar no centro para ver o abandono." Ele rejeita os dados de que a população já voltou a corresponder a 80% da era pré-Katrina (355 mil). "De 30% a 40% dos pobres nunca voltaram."

O voto negro caiu junto. De até 65% do total antes do Katrina, passou a até 53% na última eleição.
CLIVAGEM

Hill, que é branco, define o motivo da mudança: racismo. Diz que a aristocracia branca de Nova Orleans nunca se conformou em perder o poder político pela mudança demográfica.

"Brancos ricos abertamente aproveitaram a oportunidade" do Katrina, diz. "Houve um movimento real para impedir a volta dos negros."

A cidade ainda é hostil aos desalojados. Faltam empregos, e o único hospital público continua fechado.

Para a advogada de direitos civis Mary Howell, "a polarização e a divisão racial estão mais profundas hoje do que há muito, muito tempo". Figura icônica na cidade, Howell lembra que "muita gente disse em 2005 que estávamos melhores sem [os negros]". "Esse é um legado muito doloroso do Katrina."

Até o especialista em reconciliação Ervin Staub, que atuou em Ruanda após o genocídio, diagnosticou "trauma étnico em massa".

Mas, se expôs uma disputa de poder, o furacão evidenciou a resiliência dos nativos. Uma pesquisa de 2008 indicou que 75% dos ainda desalojados queriam voltar. "O povo é quase inquebrável", diz Howell. "A determinação de lutar por suas casas e de ser daqui, lutar por este lugar, foi e é enorme."

MEMÓRIA
NEGROS FORAM OBRIGADOS A DEIXAR CIDADE

O furacão Katrina devastou Nova Orleans menos por causa da fúria da natureza do que pela incompetência humana. Autoridades ordenaram a retirada da população que não fugiu sozinha -pobres, principalmente negros, foram obrigados a ir a abrigos e, depois, a outros Estados.

Após enchente e exílio, artistas agora sofrem toque de recolher
DA ENVIADA A NOVA ORLEANS

Quando o Katrina devastou Nova Orleans em 2005, o músico Chris Davis, 25, foi forçado a ficar em Baton Rouge (Louisiana), longe da região pobre e negra do Baixo Distrito 9, onde cresceu.

Sua banda, a To Be Continued (TBC), com nove membros também de regiões de baixa renda, acabou espalhada pelos EUA, com membros deslocados para Califórnia, Virgínia e Texas.

Levou mais de seis meses até que se reencontrassem. "Quando voltamos para Nova Orleans, estava tudo em ruínas, mas as pessoas ficaram animadas de nos ver."

Logo voltaram a tocar. Desde 2006, a TBC se apresenta quase todas as noites nas ruas do turístico Bairro Francês.

Mas anos depois de sobreviver a enchentes e exílios, Davis e os tradicionais artistas de rua de Nova Orleans estão sendo obrigados a lidar com uma nova ameaça. A prefeitura resolveu impor um toque de recolher "antibarulho" às 20h, mesmo nos pontos mais famosos pela música noturna.

Os artistas resistem. A TBC já foi interrompida pela polícia três vezes, apenas para voltar no dia seguinte.

Para Lisa Palumbo, agente da banda, o toque de recolher "é mais um golpe" contra gente que já sofreu o suficiente. "A música é uma parte importante da cidade e um marco fundamental da nossa recuperação após o Katrina", disse ela à Folha.

FUTURO INCERTO

A pressão surpreende quando se leva em conta que a presença de músicos de rua em Nova Orleans ainda nem retornou aos níveis pré-furacão. Segundo o Conselho de Arte de Nova Orleans, 25% deles seguem ausentes.

O índice de exílio entre músicos é maior do que o de outros tipos de artistas, explicado pelo fato de que a maior parte dos músicos é oriunda de bairros de renda baixa.

Em outras áreas criativas, o furacão chegou a inflar uma bolha artística na cidade, com fotógrafos, cineastas e escritores usando o trabalho para colocar para fora os horrores vividos.

Eles também se beneficiaram do grande fluxo de dinheiro que invadiu Nova Orleans nos primeiros dois ou três anos após a tragédia, proveniente do governo e de doações privadas.

Só que agora a fonte começa a secar. O Katrina não é mais novidade, e a recessão afastou as contribuições.

Galerias luxuosas da tradicional rua Julia relatam que as vendas dois anos após o furacão eram melhores do que as atuais.

Para os músicos, esse é mais um motivo para manter os sons no ar. "A música é a alma desta cidade", diz Davis. "Se acabar com ela, o que é que vai restar?" (AM)

Crimes pós-Katrina começam a ser julgados e punidos
DA ENVIADA A NOVA ORLEANS

Com reputação de ter um dos corpos policiais mais corruptos dos EUA, só agora Nova Orleans está levando a julgamento alguns dos acusados por crimes cometidos contra a população no caos pós-Katrina.

O prefeito da cidade, Mitch Landrieu, solicitou intervenção da Justiça federal no departamento.

O caso mais notório de violência ligada ao furacão é o do tiroteio da ponte Danziger. Quatro policiais foram acusados em julho passado e poderão ser condenados à morte pelo ataque a civis negros desarmados que deixou dois mortos e quatro feridos.

Entre as vítimas havia um homem com deficiência mental e um adolescente.

Outros dois policiais foram acusados por participar em uma tentativa de acobertar o episódio.

A advogada Mary Howell, que representa a família de uma das vítimas, afirma que "há muitos outros casos do tipo que nunca vieram à tona". "Foram encontrados muitos corpos com marcas de tiros nos dias após o furacão, vários dos quais nem sequer foram identificados. "

Nova Orleans recebeu também reforços de militares e até de mercenários terceirizados após o Katrina. Há relatos de abusos por parte de todos eles - a maioria jamais foi investigada. (AM)

DESEMPREGO ENTRE JOVENS PODERÁ CRIAR "GERAÇÃO PERDIDA", DIZ OIT

2010-08-12T12:21:00.001-03:00

Retirado do site do yahoonotícias.

Qua, 11 Ago

GENEBRA (AFP) - O desemprego entre os jovens, que alcançou no ano passado um nível recorde de 81 milhões de pessoas entre 15 e 24 anos, poderá criar uma "geração perdida", advertiu nesta quinta-feira a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Foto: AFP: O desemprego entre os jovens, que alcançou no ano passado um nível recorde de 81...

"O desemprego entre os jovens no mundo alcançou o nível mais alto já registrado e deverá continuar aumentando em 2010", informou a OIT em um relatório.

O índice de desemprego entre as pessoas de 15 a 24 anos passou de 11,9% em 2007 para 13% no ano passado. Em 2010, chegará a 13,1%, antes de cair para 12,7% no ano seguinte, segundo as projeções da organização.

"Os jovens são o motor do desenvolvimento econômico", disse o diretor-geral da OIT, Juan Somavia, completando que "renunciar a esse potencial é um desperdício econômico que pode sabotar a estabilidade da sociedade".

O desemprego nessa faixa da idade, que aumentou em 7,8 milhões de pessoas desde 2007, poderá produzir uma "geração perdida" de jovens que saíram do mercado de trabalho e perderam toda a esperança de conseguir um emprego que lhes garanta uma vida decente", advertiu a OIT.

Esses jovens "fazem tudo o que podem, mas as portas continuam fechadas", completou Sarah Elder, coautora do estudo e economista da OIT.

Nos países emergentes, que somam 90% da população entre 15 e 24 aos, os jovens são particularmente afetados por essa situação que dá lugar a uma redução da jornada de trabalho e dos salários para aqueles que ainda têm emprego.

Em 2008, em torno de 152 milhões de jovens, ou seja, 28% da população economicamente ativa dessa faixa etária, não conseguiram sair da pobreza apesar de seu trabalho, e ganhavam menos de 1,25 dólar diário, destacou a organização.

Em torno de 45% dessa alta do desemprego afeta a população de países industrializados, principalmente na Europa central, do leste e do sul (Espanha, Estônia, Letônia e Lituânia, entre outros).

Nos Estados Unidos, o desemprego dos jovens aumentou oito pontos percentuais, a 18%.

Para combater essa situação, a OIT pediu que os governos mantenham seus programas de apoio ao emprego destinado aos jovens, apesar dos cortes orçamentários anunciados nos últimos meses.

A QUEM INTERESSA TIRAR O MINISTRO JOAQUIM BARBOSA DO STF?

2010-08-12T11:05:00.000-03:00

Retirado do site do blog Raízes da África do site Cada Minuto.
10/08/2010
A quem interessa tirar o Ministro Joaquim Barbosa do STF?
por Arísia Barros

As relações de poder que imperam no segundo país mais negro do mundo, AINDA não permitem que negros alcem vôos maiores do que determinam as regras sociais da segregação racista. O Ministro Joaquim Barbosa é um representante legítimo do “sim, nós podemos”. E como isso incomoda!!

A quem interessa tirar o Ministro Joaquim Barbosa do STF?

Segue abaixo a nota do Ministro, com quem estivemos em audiência em 26 de junho de 2009.

Nota publicada pelo Ministro Joaquim Barbosa no site do STF a propósito dos ataques sofridos por ele nos últimos dias.

Em razão de notícias veiculadas nos últimos dias em órgãos de imprensa, tenho a esclarecer:
1) Sofro de dores crônicas nas regiões lombar e quadril há três anos e meio;
2) Por essa razão, desde fevereiro de 2008, vi-me forçado a licenciar-me, de início por períodos de uma a três semanas, para tratamentos que se revelaram insuficientes;
3) O mesmo problema de saúde levou-me, em novembro de 2009, a renunciar ao prestigioso posto de ministro do Tribunal Superior Eleitoral, do qual eu me tornaria naturalmente presidente este ano;
4) Em abril último, resolvi licenciar-me por período mais longo no intuito de resolver definitivamente o problema, permanecendo licenciado de 26/04/10 a 30/06/10, com duas interrupções em 13/05/10 e 16/06/10. No período de férias legais, no mês de julho, permaneci em tratamento na cidade de São Paulo e, no último dia 02 de agosto, seguindo orientação médica, requeri nova licença por 60 dias, que agora interrompi por uma semana para participar de julgamentos pautados no Supremo Tribunal Federal;
5) Os dados médicos e os procedimentos a que me submeti ao longo dos últimos três anos estão fartamente documentados no serviço médico do STF;
6) Estes são os fatos e, diante das notícias de caráter sensacionalista e fotografias de qualidade duvidosa publicadas nos últimos dias, externo meu repúdio aos aspirantes a paparazzi e fabricantes de escândalos que, sorrateiramente, invadiram minha privacidade em alguns poucos momentos de lazer, permitidos e até aconselhados pelos médicos que me assistem.

7) Por fim, em meio ao esforço redobrado para alcançar uma plena recuperação, reitero meu compromisso de cumprir com as atribuições constitucionais que me impõe o honroso exercício do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Brasília, 09 de agosto de 2010
Ministro Joaquim Barbosa

CONTRUÇÃO DO MEMORIAL SOBRE POLÍTICA NACIONAL DA DOENÇA FALCIFORME

2010-08-12T11:00:00.000-03:00

Recebido por email.
Vamos dar uma força pessoal.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL SOBRE AS AÇÕES DA POLITICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL AS PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME.

Prezados Colaboradores,
Como parte das propostas previstas para a Campanha ``Doença Falciforme - 100 anos de Diagnóstico`` esta previsto a elaboração de um MEMORIAL sobre a Doença Falciforme, solicitamos que os Programas e Serviços de Atenção as Pessoas com Doença Falciforme nos envie em meio magnético ( CD ou DVD) arquivos sobre as atividades desenvolvidadas em pareceria com o Ministério da Saúde ao longo desses anos. Sugerimos que estes arquivos (Fotos, Material Didático, Cartazes, folders, vídeos entre outros) sejam separadas por pasta e que essa Pasta seja nominada por ano.

Em anexo um modelo de catalogo dos arquivos.

Junto com o CD ou DVD deve ser enviada também uma lista impressa com as legendas dos arquivos.

Solicitamos que nos envie esses arquivos até 20 de Agosto para:
Ministério da Saúde
Coordenação Geral de Sangue e Hemoderivados/DAE/SAS
Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme
SAF/SUL,Trecho 02,Edifício Premium,Torre 02 ala B, 2º andar, sala 202.
Brasilia -Distrito Federal
CEP 70070-600
A/C Carmen Solange Franco

Carmen S. Franco
Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme
Coordenação Geral de Sangue e Hemoderivados/DAE/SAS
Novo Endereço: SAF/SUL , Trecho 02, Edifício Premium, Torre 02, ala B, 2º andar, sala 202 , Brasília – DF - Cep 70.070-600.
Fone: 61.3315 6152 - 61.81358612
carmen.franco@saude.gov.br
www.saude.gov.br

RODA DE CONVERSA PARA BLOGUEIROS NO I CICLO DE CONVERSAS NEGRAS

2010-08-12T10:16:00.001-03:00

Retirado do site Cada Minuto.
Ótima iniciativa. Poderia ser reproduzido em outros Estados.

08/08/2010
Roda de Conversa para blogueiros, blogueiras, twitteiros, twitteiras é um dos temas em debate no I Ciclo Nacional de Conversas Negras
por Arísia Barros

No dia 26 de agosto, quinta-feira, no “I Ciclo Nacional de Conversas Negras: Agosto Negro ou o Que a História Oficial Ainda Não Conta” especialistas nas temáticas, intelectuais e militantes negros debatem sobre o panorama dos usos das mídias sociais e suas possíveis influências no processo de construção de subsídios simbólicos que estabelecem parâmetros dos perfis e pensamentos da sociedade contemporâneas,como também na decisão do voto nas eleições 2010.

É uma apresentação de idéias visando o lançamento de novos olhares sobre conceitos antigos e estigmatizados.

Palestras que compõem a Roda de Conversas: “Instituto Mídia Étnica e do Portal Correio Nagô- 05 anos de atuação na luta pela diversidade étnico-racial na mídia e a inclusão negra no campo das novas tecnologias”,”Entendendo a importância das redes sociais como mídias alternativas e formadoras de opinião nas eleições de 2010: Blogosfera ,Twitter, Orkut, Facebook “, “Cultura e Mídia Não Discriminatórias e/ou Mais Mulheres Negras no Poder”, e “A Voz das Africanidades Brasileiras no Salto para o Futuro”.

A realização do “I Ciclo Nacional de Conversas Negras: Agosto Negro ou o Que a História Oficial Ainda Não Conta’ traz como proposição o estabelecimento de um movimento concentrado de esforços individuais e coletivo visando difundir e debater o enfrentamento do racismo estrutural e suas conseqüências sociais.

A realização do I Ciclo é do Projeto Raízes de Áfricas conta com o apoio do Ministério da Igualdade Racial, Ministério da Educação, Federação das Indústrias do Estado de Alagoas, Centro de Estudos Universitários-CESMAC,Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, BRASKEM Secretaria de Estado da Mulher Cidadania e Direitos Humanos, Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Educação, Caixa Econômica Federal, Secretaria de Estado da Defesa Social, Polícia Civil do Estado de Alagoas, Faculdade Maurício de Nassau, Livrarias Paulinas, Faculdade Integrada Tiradentes, Instituto Federal de Alagoas, Prefeitura de Viçosa/AL e Polícia Militar.

O I Ciclo acontecerá entre os dias 24 e 26 de agosto na Federação das Indústrias do Estado de Alagoas - FIEA. Av. Fernandes Lima, 385. Ed. Casa da Indústria, auditórios do térreo e 4º andar 57055-902 - Farol – Maceió - AL e contará com a participação de diversos intelectuais negros e negras e especialistas na questão.

Para solicitar sua inscrição gratuitamente, envie um e-mail, com os seguintes dados: nome, instituição, endereço, e-mail e telefone para: raizesdeafricas@gmail.com, promomaceio@paulinas.com.br ou podem ser feitas nas Livrarias Paulinas em Maceió- Rua Joaquim Távora, 71. Tel.: (82) 3201-6400 (82) 3201-6400 Mais informações: 8815-5794/8898-0689/8882-2033

O credenciamento ocorrerá no dia 24, das 07 às 8h30 da manhã, no local do encontro.

São 150 vagas disponíveis. Certificação de 30 horas.As oficinas temáticas terão custo de R$10,00 (dez reais)

ESTUDANTES DE CABO VERDE PARTICIPAM DE PROGRAMAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA NO BRASIL

2010-08-10T15:21:00.000-03:00

Retirado do site África 21.

04/08/2010
Intercâmbio

Segundo a assessoria da Uni-CV, trata-se de um programa de mobilidade que tem como objectivo despertar vocações científicas em jovens graduandos.
Da Redação

Brasília - Um grupo de 31 estudantes da Universidade de Cabo Verde (Uni-Cv) está Brasil para participar de projectos de investigação científica em oito universidadesbrasileiras. Esta é a segunda edição deste programa de mobilidade estudantil, denominado Programa de Iniciação Científica, que resultou do protocolo assinado em janeiro de 2009 entre a Uni-CV e a CAPES, instituição brasileira que coordena os projectos de iniciação científica, mestrados e doutorados.

Segundo a assessoria da Uni-CV, trata-se de um programa de mobilidade que tem como objectivo despertar vocações científicas em jovens graduandos. “Muito se fala na necessidade de fomento de investigação em Cabo Verde, como uma dimensão da qualidade, e nesta medida entende a Uni-CV que é preciso semear. Lançar programas de preparação de futuros cientistas. Além disso, é hoje tendência das universidades proporcionar aos seus estudantes uma vivência cosmopolita e multicultural”, lê-se na nota da universidade, segundo o site ASemana.

O programa envolve este ano as universidades federais de Goiás, Grandes Dourados (Mato Grosso do Sul), Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Uberlândia e a Universidade de Brasília. Para a sua efectivação contribuíram o Ministério das Relações Exteriores do Brasil e a Embaixada do Brasil em Cabo Verde.

Seleção
Os estudantes foram seleccionados nos pólos da Uni-CV na Praia e no Mindelo com base no desempenho ao longo do percurso académico e pela importante e consistência dos projectos de investigação propostos. São 19 alunos e 12 alunas das áreas Ciências Biológicas, Engenharia Informática e de Computadores, Engenharia Química e Biológica, Física, Geografia e Ordenamento do Território, Matemática, Química, Ciências da Educação, Ciências Sociais, Filosofia, História e Línguas, Literaturas e Culturas.

Estes estudantes regressam ao país em finais de Setembro. Nessa altura realiza-se o II Congresso de Iniciação Científica da Uni-CV em que, à semelhança do ano passado, eles irão apresentar à comunidade académica os resultados dos seus projectos de investigação. Os trabalhos e as comunicações serão avaliados por uma comissão, formada por coordenadores de cursos da Uni-CV, e os melhores serão premiados.

EDUCAÇÃO ALIMENTAR

2010-08-08T22:13:00.003-03:00

Bem legal... retirado do youtube.

COM DESIGUALDADE, IDH-D DO BRASIL CAI 19%, APONTA NOA METODOLOGIA DO PNUD

2010-08-08T21:57:00.002-03:00

Retirado do PNUD.

Brasília, 23/07/2010
Cálculo aplicado à América Latina reduz o Índice de Desenvolvimento Humano conforme as diferenças de rendimento, educação e saúde
Leia a íntegra
Relatório Regional sobre Desenvolvimento Humano para América Latina e Caribe 2010 — Atuar sobre o futuro: romper a transmissão intergeracional da desigualdade

IDH x IDH-D
O IDH-D não é comparável ao IDH tradicionalmente divulgado pelo PNUD no Relatório de Desenvolvimento Humano internacional (o de 2010 sai em outubro). Como usa dados de pesquisas domiciliares, foram feitas diversas adaptações.

Para o relatório da América Latina e do Caribe, foi desenvolvido um índice que leva em conta as mesmas três dimensões do IDH original: rendimento, educação e saúde.
Para o primeiro, usou-se a renda per capita domiciliar (no IDH tradicional, usa-se o PIB per capita). Em educação, entraram a taxa de alfabetização, como no original, e anos de estudo das pessoas de 7 anos ou mais (no relatório internacional, recorre-se à taxa bruta de matrícula). Em saúde, a expectativa de vida foi substituída por acesso a água potável e disponibilidade de banheiro no domicílio.

Os dados são de 2005 a 2008, de acordo com o país. Os do Brasil referem-se a 2008.

da PrimaPagina

As condições de vida desiguais no Brasil corroem quase 1/5 do padrão de desenvolvimento do país, segundo um relatório divulgado nesta sexta-feira pelo PNUD. O estudo traz o cálculo do IDH-D (Índice de Desenvolvimento Humano ajustado à Desigualdade) que “penaliza” as diferenças de rendimentos, de escolaridade e de saúde. Para o Brasil, esse indicador que considera as disparidades é 19% inferior ao que leva em conta as médias nacionais. Ajustado de acordo com o mesmo método, o índice da América Latina e do Caribe tem queda semelhante (-19,1).

Os dados estão no Relatório Regional sobre Desenvolvimento Humano para a América Latina e o Caribe 2010, intitulado “Atuar sobre o futuro: romper a transmissão intergeracional da desigualdade”. A publicação constata que a desigualdade na região é alta, persistente e ocorre em um contexto de baixa mobilidade social.

O texto aborda o fosso entre vários grupos (homens e mulheres, zona rural e urbana, brancos e negros/índios) e sob vários aspectos, mas a medida mais sintética apresentada é a nova versão do IDH. A metodologia que “pune” os locais mais desiguais já havia surgido em pesquisas do PNUD no México e na Argentina, mas é a primeira vez que é aplicada para uma região do globo.

O novo índice não pode ser comparado ao divulgado nos relatórios internacionais, pois usa indicadores diferentes (veja quadro ao lado). No estudo para a América Latina, o PNUD desenvolveu um IDH parecido com o original, levando em conta as médias de cada país, e depois o ajustou de acordo com a desigualdade, dando maior peso aos domicílios que estão na parte mais baixa da escala social. Os aspectos considerados foram os mesmos do IDH tradicional: renda, educação e saúde.

Num cenário em que se dá grande ênfase à disparidade, os países mais penalizados foram Nicarágua (em que o IDH ajustado é 47,3% menor que o que leva em conta as médias nacionais), Bolívia (-41,9%), Honduras (-38,4%) e Colômbia (-26,9%). Isso significa que, nessas nações, o “custo da desigualdade” é maior. Na outra ponta estão Uruguai (-3,9%), Argentina (-5,9%) e Chile (-6,5%). Os dados são de 2005 a 2008, de acordo com o país.

No Brasil, de acordo com cálculos baseados em números de 2008, o IDH-D sem ajusta de desigualdade é de 0,777, e o com ajuste, 0,629. No ranking dos dois índices o Brasil fica em oitavo na América Latina, embora a distância para o nono (República Dominicana) recue de 0,044 para 0,031 ponto.

A desigualdade de renda é a que mais pesa sobre o IDH-D brasileiro ajustado (queda de 22,3%), seguido de educação (-19,8%) e saúde (-12,5%). Na América Latina a tendência é a mesma, mas com intensidade menor (queda de 18,8% na dimensão renda, 16,6% em educação e 12% em saúde).

Problema persistente
Esses dados demonstram que as disparidades, além de serem um problema por si mesmas, têm efeitos graves no padrão de vida das pessoas. Na América Latina, o problema adquire contornos mais dramáticos por ter sobrevivido a uma série de políticas públicas ao longo das últimas décadas — desde as de perfil mais intervencionista, como nos anos 50, até as reformas de mercado nos anos 80 e 90. “A desigualdade de rendimentos, educação, saúde e outros indicadores persiste de uma geração à outra, e se apresenta num contexto de baixa mobilidade socioeconômica”, afirma o relatório.

Isso se deve, em parte, ao fato de que “a desigualdade produz desigualdade”. O texto salienta, no entanto, que não são apenas as condições nos domicílios que determinam a perpetuação. Há fatores que emperram as políticas públicas destinadas a deter o fosso social, como “a baixa qualidade da representação política, a debilidade das instituições, o acesso desigual à influência sobre a elaboração e a aplicação das políticas específicas e as falhas institucionais que resultam em corrupção e captura do Estado”. Esses problemas “contribuem para que a dinâmica política reforce, em vez de evitar, a reprodução da desigualdade”.

O estudo defende, porém, que é possível, sim, “romper o círculo vicioso”. Para isso, são necessárias políticas que mirem a própria desigualdade. No prefácio, por exemplo, o diretor do PNUD para a América Latina e o Caribe, Heraldo Muñoz, afirma que o combate à pobreza deve permanecer como estratégia central dos programas sociais, mas que “é preciso ir além: a desigualdade por si mesma é um obstáculo para o avanço no desenvolvimento humano, e sua redução deve incorporar-se explicitamente na agenda pública”.

O relatório propõe políticas públicas que tenham alcance (que cheguem às pessoas que precisam), amplitude (que contemplem o conjunto de fatores que perpetuam o problema) e apropriação (as pessoas devem sentir-se e ser agentes de seu próprio desenvolvimento). As intervenções públicas, sustenta o documento, devem fundamentar-se “numa clara definição das coalizões políticas que as tornem viáveis”, devem fazer uma análise detalhada das restrições que enfrentarão (limitação de recursos, por exemplo) e devem reforçar a cidadania, adotar regras de transparência e prestação de contas.

SANTA CATARINA TEM BOM ÍNDICE DE CANDIDATAS MULHERES, MAS SISTEMA DE COTA NÃO CUMPRE MISSÃO

2010-08-08T21:20:00.001-03:00

Retirado do site Clicrbs.

Eleições

05/08/2010
Algumas concorrentes são registradas por obrigaçao
SIMONE KAFRUNI
KAFRUNIsimone.kafruni@diario.com.br

O sistema de cotas na composição das nominatas de partidos e coligações, que determina a participação de 30% de mulheres na disputa das eleições 2010, não emplacou nem mesmo com a mudança na redação da lei.

Em Santa Catarina, o índice de candidatas é um dos maiores do país e passa de 28%, enquanto a média nacional é de 21,9%, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas esses números não representam a realidade, já que algumas mulheres são registradas só para cumprir a cota.

A maior participação feminina na política foi tema, na quarta-feira, do Encontro Estadual de Mulheres Candidatas, promovido pelo Fórum Estadual de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos na Capital.

Segundo a advogada e diretora da União Brasileira de Mulheres, Alcenira Vanderlinde, a lei poderia ter surtido melhor efeito se o TSE não tivesse deixado a interpretação a cargo dos tribunais regionais.

— A lei antes dizia que "deverá ser reservado" um mínimo de 30% para mulheres. Com a reforma de setembro de 2009, a redação passou para "preencherá com 30% de mulheres e 70% de homens". Para nós, isso passa um sentido de obrigatoriedade, numa proporção que deveria ser respeitada. No caso de não completar o número de mulheres, retirar as candidaturas de homens até atingir a proporcionalidade 70/30 — afirmou.

Entretanto, a interpretação do TRE de SC permitiu que, caso os 30% de mulheres não fossem completados, os 70% de homens seriam mantidos. Mas a maioria dos partidos registrou suas nominatas antes do acórdão do TRE/SC, que permitiu essa leitura, o que distorce a realidade. A inexistência de qualquer punição para os partidos que não cumprem a determinação também inibe sua efetividade.

Confira os melhores e piores índices no país

As mudanças na lei eleitoral também determinam que 5% do fundo partidário seja destinado à preparação das mulheres. O partido que descumprir a lei terá que aumentar em 2,5% o percentual para a formação de mulheres no ano seguinte. A reforma na lei eleitoral estipulou que 10% do tempo da propaganda eleitoral gratuita na televisão seja dedicado às campanhas de candidatas mulheres.

ARTIGO - AÇÕES AFIRMATIVAS: AMPARO CONSTITUCIONAL

2010-08-08T20:58:00.000-03:00

Retirado do site Direitonet.

Versa sobre as ações afirmativas e sua legitimidade jurídica.

19/jul/2010
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mailto:DireitoNetumberto.noce@hotmail.com
Umberto Abreu Noce
Apesar de o termo Ação Afirmativa ter surgido nos Estados Unidos da América em 1960, quando o então presidente John F. Kennedy elaborou uma série de políticas de discriminação positiva, visando promover os negros a uma igualdade com os brancos em uma época onde havia um regime de segregação racial em seu país.Apesar de o termo Ação Afirmativa ter surgido nos Estados Unidos da América em 1960, quando o então presidente John F. Kennedy elaborou uma série de políticas de discriminação positiva, visando promover os negros a uma igualdade com os brancos em uma época onde havia um regime de segregação racial em seu país.

As primeiras demonstrações de políticas deste gênero surgiram na Índia na década de 1940, porém com o nome de Medidas Afirmativas, estas tinham como finalidade fazer com que o Parlamento Indiano fosse composto também por membros de castas inferiores. Contudo, a partir destas duas experiências, diversos países inclusive o Brasil vêm adotando medidas de descrímen positivo, visando reduzir desigualdades históricas e contemporâneas dentro de uma sociedade. O que se busca discutir neste texto é se o ordenamento jurídico Brasileiro agasalha a implantação de ações afirmativas no Brasil sem que haja desconformidade com os princípios constitucionais.

Para se discutir a validade destas ações sob a luz do Direito Brasileiro é necessário primeiro que se defina um conceito de igualdade, conceito este submetido a evoluções, distorções e adaptações no decorrer história da humanidade. Na Grécia e Roma antiga seria inaceitável defender uma igualdade como nos moldes atuais em um tempo onde a escravização e os privilégios a determinados grupos eram institucionalizados.
Com o advento da revolução Francesa e a consolidação dos ideais iluministas, criou-se o conceito de igualdade formal onde não haveria distinções perante as leis. Como um dos pilares da revolução Francesa, a igualdade civil ou formal apenas equiparou os cidadãos e o Estado perante a lei, que deveria ser obedecidas por todos impossibilitando-se assim o arbítrio por parte do chefe de governo, no entanto as desigualdades sociais e as exclusões de determinados grupos permaneceram inalteradas nas democracias liberais. Sobre este tema afirma o professor Mario Lucio Quintão:

“ Na democracia liberal, a igualdade política entre os indivíduos, meramente formal, engendrou uma sociedade desequilibrada. A livre concorrência favoreceu o acúmulo de bens pela burguesia em detrimento dos segmentos proletarizados(1)”. Configurando-se assim como uma mera formalidade que na verdade em muitos momentos aumentava a distância entre burguesia, que agora detinha poderes políticos e o proletariado que não tinha meios para exercer qualquer participação na vida política do Estado.
Nas democracias atuais este conceito da igualdade formal continua válido, no entanto com a evolução do Direito e da interpretação do princípio da isonomia contido nos textos constitucionais esta igualdade não deve limitar-se a eqüidistância entre todos os cidadãos na lei, deve-se procurar conjuntamente uma igualdade de oportunidades, condições e instrumentos para igualar os desiguais. Ao se oferecer condições para que segmentos historicamente excluídos ou em desvantagem na sociedade busquem ascensão social, visa-se efetivar uma igualdade material, ou seja, reais condições a todos de exercerem seus Direitos.

Sobre esta análise o ministro do supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes em decisão proferida frente a uma ação proposta pelo partido Democratas alegando descumprimento de preceito fundamental, diante a adoção de cotas para negros adotada pela universidade federal de Brasília(UNB), alega:
No limiar deste século XXI, liberdade e igualdade devem ser (re)pensadas segundo o valor fundamental da fraternidade. Com isso quero dizer que a fraternidade pode constituir a chave por meio da qual podemos abrir várias portas para a solução dos principais problemas hoje vividos pela humanidade em tema de liberdade e igualdade.(2) Afirmação esta que serve para ilustrar a busca do conceito de igualdade latente nas democracias atuais, onde se busca uma nação fraterna, pluriculturalista e igual.
Deve-se interpretar o princípio da isonomia de maneira dinâmica com a norma desigualando os desiguais, tendo como meta a procura da igualdade material entre os cidadãos. O Direito deve através de leis possibilitar que esta meta constitucional seja alcançada, como referenda em sua obra Canotilho:

"a obtenção da igualdade substancial, que pressupõe e um amplo reordenamento das oportunidades: impõe políticas profundas; induz, mais, que o Estado não seja um simples garantidor da ordem assente nos direitos individuais e no título da propriedade, mas um ente de bens coletivos e fornecedor de prestações.".(3) Deve haver sim a igualdade formal com a garantia por parte do Estado que não haverá distinções de tratamento a determinados segmentos diante do ordenamento jurídico, no entanto é também papel do Estado a criação de ferramentas objetivando a promoção de determinados grupos historicamente excluídos do protagonismo social. Diferente do que alegam os contrários às ações afirmativas quando dizem que estas medidas ferem a constituição, na verdade estas encontram amparo no texto constitucional. A constituição da República Federativa do Brasil já em seu preâmbulo define como meta do Estado uma sociedade justa, igualitária pluralista e sem preconceitos, no mesmo sentido caminha o artigo 3º que contem o seguinte texto:

Art 3º – Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

construir uma sociedade livre, justa e solidária;
garantir o desenvolvimento nacional;
erradicar à pobreza e a marginalização e
Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.(4)

Mostra-se claramente neste texto a intenção de legislador que se criem políticas públicas de inserção social e de busca à justiça, com o intuito de erradicar as disparidades sociais e as injustiças. Medidas de descriminação positiva encontram legitimidade no Brasil não só no texto constitucional, mais também na convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial (1969) que foi ratificada pelo Brasil e traz em seu artigo 4º a afirmação de que medidas que visem possibilitar o progresso a grupos que necessitem de proteção não serão consideradas discriminatórias.

A experiência Americana ilustra claramente como as ações afirmativas contribuíram para a melhoria na condição de vida dos grupos por elas beneficiados. De uma nação onde os negros eram excluídos, segregados e não possuíam os mesmos Direitos dos brancos, os Estados Unidos da Norte América hoje apenas cinco décadas depois os mesmos que viviam na pele o preconceito tem um representante de sua etnia no cargo máximo do executivo em seu país.

Barack Obama o primeiro presidente negro da história Americana é um exemplo de que medidas de inclusão social são possibilitadoras de alterações de um Status Quo excludente e opressor. Sistema adotado comumente no Brasil como medidas de descrímen positivo as cotas nas universidades servem para garantir o acesso daqueles que se encontrem em posição de inferioridade na disputa pelo acesso ao ensino superior. Contrariando também os que afirmam que as cotas reduzem o nível das universidades, elas são geradoras de um pluralismo dentro do seu corpo discente criando assim um discurso e um diálogo universitário muito mais rico e diversificado.

Há de se ressaltar no entanto que no caso Brasileiro a distinção por cor e não por classe social mostra-se injusta, já que no Brasil não houve no passado recente uma discriminação institucionalizada. Ao se atender com as cotas os estudantes oriundos de escolas públicas, beneficia-se os membros já marginalizados na história nacional, segmentos estes que hoje lhes são oferecidos uma educação básica de péssima qualidade que lhes tira qualquer possibilidade de competir com igualdade por um vaga em universidades federais com aqueles que concluíram os estudos na rede privada.

Atendendo-se a estes estudantes automaticamente irá se atender ao negros, que são a maioria nas escolas públicas e a minoria nas universidades públicas. Há porém outras medidas afirmativas que podem ser desenvolvidas pelo Estado, que não deve apenas se ao sistema de cotas nas universidades.
Conclui-se então que as Ações afirmativas são um instrumento legítimo de correção de injustiças históricas e atuais contra as minorias, segmentos que sempre se viram alijados de uma participação mais influente na sociedade têm nestas medidas uma oportunidade de ascensão social. Não se configuram pois, como ações de beneficiar um indivíduo apenas por ele pertencer a determinado grupo mais sim como uma maneira de premiar o mérito daquele que mesmo pertencente a este grupo tradicionalmente excluído alcançou os méritos necessários para ser agraciado com uma política estatal. Deve se ressaltar no entanto que estas políticas não devem acontecer isoladamente e eternamente, são medidas de caráter provisório e necessariamente devem ocorrer concomitantemente ações de melhorias na educação e nas condições de vida da população em geral, para que as distorções sociais sejam finalmente erradicadas e medidas de descriminação positiva não se façam mais necessárias.

Notas e Referências bibliográficas:
(1) SOARES, Mario Lúcio Quintão. Teoria do Estado: Novos Paradigmas em face da Globalização. São Paulo. Atlas 2008 p.195.
(2) BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Decisão 186.Indeferimento de Liminar, 2009. p. 7
(3) CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra: Livraria Almedina. 1982. p. 306
(4) BRASIL. Constituição (1988). Artigo3º
ARISTÓTELES. A Política. .São Paulo. Martins Fontes. 2006 MAGALHÃES, José Luiz Quadros. Direito Constitucional. Tomo I. Belo Horizonte: Mandamentos, 2000.
GALLUPO, Marcelo Campos. Igualdade e Diferença: Estado Democrático de Direito a Partir do Pensamento de Habermas. Belo Horizonte. Mandamentos, 2002.
MUNANGA, Kabengele. O anti-racismo no Brasil. In: MUNANGA, Kabengele (Coord.). Estratégias e Políticas de Combate à Discriminação Racial. São Paulo: Universidade de São Paulo: Estação Ciência, 1996. p.79-94.
CRUZ, Álvaro Ricardo Souza Cruz. O Direito À Diferença: As ações afirmativas como forma de inclusão social de mulheres, negros, homossexuais e pessoas portadoras de deficiência. Belo Horizonte. Del Rey. 2005.

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