VOTAÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL SOBRE AS COTAS NA UNB

Antes tarde do que nunca mais fazer postages...

Link pra assistir ao vivo.

http://g1.globo.com/julgamento-stf-cotas-universidades/cobertura/

Cotas em universidades

STF decide se é constitucional a política de cotas nas instituições de ensino

16:49 A sessão do Supremo que julga a constitucionalidade das cotas raciais está suspensa e será retomada em instantes com o voto do ministro Joaquim Barbosa, único ministro negro do tribunal.

16:31 A sessão está em intervalo para café e deve ser retomada em instantes. Quatro ministros votaram a favor da continuidade das cotais raciais.

16:25 Quatro ministros votaram pela constitucionalidade das cotas raciais: Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Rosa Weber e Cármen Lúcia. Seis ministros ainda vão votar. O ministro Dias Toffoli não participa do julgamento porque deu parecer a favor das cotas quando era advogado-geral da União.

16:24 A ação que está sendo julgada, protocolada pelo DEM, questiona o sistema de cotas raciais da UnB. A legenda afirma que o sistema adotado pela instituição de ensino, no qual uma banca analisa se o candidato é ou não negro, criou uma espécie de “tribunal racial”. Outras duas ações na pauta do STF, que não começaram a ser analisadas, abordam cotas raciais combinadas com o critério de o estudante vir de escola pública.

16:21 O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, interrompeu a sessão por 30 minutos.

16:21 A ministra Cármen Lúcia também acompanhou o relator e votou a favor da constitucionalidade das cotas raciais nas universidades. Foram quatro votos até agora pela legalidade das cotas raciais. Ainda faltam seis ministros.

16:20 Um sinal de inferioridade pela desigualdade de oportunidades comuns não pode ser desconhecido pela sociedade como se nada tivesse acontecido, como se tivéssemos uma democracia social. Como se não tivéssemos nenhuma dificuldade.

, ministra do STFCármen Lúcia

16:19 As ações afirmativas não são as melhores opções. A melhor opção é ter uma sociedade na qual todo mundo seja livre par ser o que quiser. Isso é uma etapa, um processo, uma necessidade em uma sociedade onde isso não aconteceu naturalmente.

, ministra do STFCármen Lúcia

16:18 Cármen Lúcia é a quarta ministra a proferir o voto. O ministro Ricardo Lewandowski votou a favor das cotas e foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux e Rosa Weber. Está sendo julgada ação que trata exclusivamente da constitucionalidade das cotas raciais.

16:16 Responsabilidade social e estatal é fazer com que o princípio constitucional da igualdade dinâmica, que é uma norma - para que tenhamos políticas que cumpram o objetivo do Brasil de ser uma sociedade livre, justa e solidária com a igualdade -, como valor fundamental.

, ministra do STFCármen Lúcia

16:15 A ação que está sendo julgada, protocolada pelo DEM, questiona o sistema de cotas raciais da UnB. A legenda afirma que o sistema adotado pela instituição de ensino, no qual uma banca analisa se o candidato é ou não negro, criou uma espécie de “tribunal racial”. Outras duas ações na pauta do STF abordam cotas raciais combinadas com o critério de o estudante vir de escola pública.

16:11 Para ser igual e livre é preciso respeitar as diferenças, mas não fazer das diferenças algo que possa ferir nossa dignidade.

, ministra do STFCármen Lúcia

16:09 A ministra Cármen Lúcia fala neste momento. Após o voto, o ministro Ayres Brito deve dar um intervalo no julgamento para café.
 

16:08 Rosa Weber acompanha o relator e vota a favor da constitucionalidade das cotas raciais nas universidades. São três votos pela legalidade das cotas raciais.

15:58 Se os negros não chegam à universidade por óbvio não compartilham com igualdade de condições das mesmas chances dos brancos. Se a quantidade de brancos e negros fosse equilibrada poderia se dizer que o fator cor não é relevante. Não parece razoável reduzir a desigualdade social brasileira ao critério econômico.

, ministra do STFRosa Weber

15:57 A ministra Rosa Weber afirmou que não se pode dizer que os brancos em piores condições financeiras têm as mesmas dificuldades dos negros, porque nas esferas mais almejadas das sociedades a proporção de brancos é maior que de negros.

15:49 Sem igualdade mínima de oportunidades não há igualdade de liberdade.

, ministra do STFRosa Weber

15:46 A ministra Rosa Weber dá seu voto.

15:46 O meu poema é de amor à raça negra. Pelo leite que as amas de leite tiraram de seus filhos para dar aos filhos de outras mães. Meu poema é de amor à raca negra. Pelas chicotadas que tomaram os filhos da escravidão, mas não deixaram de lutar. O meu poema é para pátria amada Brasil, que sempre será uma nação pluriétnica. [...] Viva a todos vocês e viva a nação afrodescendente que colore o nosso Brasil.

, ministroLuiz Fux

 

II SEMANA DE CONSCIÊNCIA NEGRA DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO TOCANTINS

Retirado do site da Géledes.

Qui, 09 de Setembro de 2010
Afrobrasileiros - Consciência Negra 2010
Tema: Identidade e Resistência Negra na Amazônia Tocantina
De 18 a 20 de novembro de 2010

APRESENTAÇÃO E JUSTIFICATIVA


A Semana da Consciência Negra é uma atividade de mobilização social que ocorre em todo o Brasil com o objetivo de discutir os diversos aspectos relacionados à presença negra no país. O destaque maior, em relação ao período do evento, é a celebração do dia 20 de novembro, referente à morte do líder negro Zumbi, que passou a ser símbolo da luta contra a escravidão e do combate ao racismo que resultou das sociedades escravocratas. Em torno do 20 novembro de 2009, o Campus de Cametá, por meio da iniciativa promovida por alguns professores da Faculdade de História, realizou a I Semana da Consciência Negra com a exibição de filmes e palestras direcionadas aos educadores, estudantes e comunidade cametaense em geral. Na ocasião, a Secretaria Municipal de Educação de Cametá solicitou que o evento permitisse a inclusão da programação que a mesma desenvolvia naquele contexto. O resultado foi a ampliação das atividades do espaço universitário para a praça central da cidade. Os trabalhos foram encerrados com diversas apresentações culturais e com expressiva participação popular.


Este ano, a II Semana da Consciência Negra – Identidade e Resistência Negra na Amazônia Tocantina – consistirá em um evento de extensão acadêmica que congregará a participação de grupos de cultura afro-brasileira e Associações de Remanescentes de Quilombolas da região. Em sua programação constam palestras, mesas-redondas, conferências e grupos de trabalho temáticos. Paralelamente, visando a valorização das práticas e saberes afro-amazônicos, ocorrerão oficinas de samba do cacete, banguê, capoeira angola, capoeira regional e outras práticas relativas à identidade negra.


Os principais objetivos da II Semana da Consciência Negra são:
1. Promover a integração entre os movimentos sociais, comunidade acadêmica, remanescentes de quilombos, praticantes de cultura afro-brasileira e comunidade em geral.

ÁFRICA: "NÃO SE TRATA SOMENTE DE GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR, MAS SIM DE EXPORTAR"

Retirado do site Géledes.


África: "Não se trata somente de garantir a segurança alimentar, mas sim de exportar", diz Kofi Annan Qua, 08 de Setembro de 2010 11:48 Africanos - Noticias da África



O ganense Kofi Annan, ex-secretário-geral da ONU, é presidente do conselho da Aliança para a Revolução Verde na África (AGRA).


Le Monde: Quais são as perspectivas para a agricultura africana?
Kofi Annan: O crescimento demográfico exige que se produzam mais alimentos. Mas é preciso, antes de tudo, mudar a mentalidade: não se trata somente de garantir a segurança alimentar da África, mas também de poder exportar. O setor privado tem um papel importante: é preciso poder fornecer aos camponeses sementes melhoradas, transformar produtos para levá-los ao mercado, ser capaz de armazená-los por muito tempo. O importante é que os camponeses possam satisfazer suas próprias necessidades, e vender seus excedentes no mercado.

UNESCO LANÇA PUBLICAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO NO SÉCULO XXI

Retirado do site do ABONG.
Notícias

A Organização para Educação, Ciência e Cultura das Nações Unidas  (UNESCO) lança o publicação "Educação: um tesouro a descobrir", que traz destaques da publicação do Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI, editado originalmente em 1996. Essa publicação fornece as principais pistas e recomendações do Relatório original para o delineamento de uma nova concepção pedagógica para o século XXI.


Título original: Learning: the treasure within; report to UNESCO of the International Commission on Education for the Twenty-first Century (highlights)
Brasília: UNESCO, Faber-Castell, 2010. 46 p.


Download gratuito:
Versão em português (PDF, 392 Kb)
Publicado também em outras línguas (link para a UNESDOC)


Veja  como adquirir a versão em português.
 

EVENTO REVOLTA DA CHIBATA - 100 ANOS

Retirado do blog Revolta da Chibata cem anos.

PROGRAMAÇÃO
Dia 9/09
9h30
Recepção

10h às 12h
Contexto, ideias e recepção nacional e internacional
Coordenador: André Campos (Departamento de História da UERJ)
Tania Maria Tavares Bessone da Cruz Ferreira (UERJ- CEO-Pronex - CNPq)

A imprensa e o contexto da Revolta da Chibata: história e historiografia.
Joseph Love (Universidade de Illinois)

Revolta da Chibata: dimensões internacionais, aspectos ideológicos e perspectivas novas da segunda rebelião.

14h às 16h
Memória e Marinha
Coordenador: Marco Morel (UERJ)
José Miguel Arias Neto (UEL)
A revolução dos marinheiros de 1910 - Memória e Historiografia

Hélio Leôncio Martins (Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro)
A criação de um mito

Dia 10/09
9h30
Recepção

10h às 12h
Identidades, trajetórias e circulações
Coordenadora: Tania Maria Tavares Bessone da Cruz Ferreira (UERJ- CEO-Pronex - CNPq)
Zachary Ross Morgan (Boston College)
Radicalismo transatlântico e as raízes britânicas da Revolta da Chibata
Sílvia Capanema Pereira de Almeida (Universidade de Paris 13)
Vidas de marinheiro no Brasil republicano: identidades e lideranças da revolta de 1910

14h às 16h
Historiografia, sentidos e novas aberturas
Coordenadora: Sílvia Capanema Pereira de Almeida (Universidade de Paris 13)
Mário Maestri (UPF)


A Revolta dos Marinheiros Negros de 1910: o nacional, o internacional, o passado e o presente
Alvaro Pereira do Nascimento (UFRRJ - CEO-Pronex – PROCAD)
Revolta da Chibata: históra e historiografia

18h
Exibição do documentário “João Cândido e a luta pelos Direitos Humanos”
Direção de Tania Quaresma e produzido pela Fundação Banco do Brasil.
Debate com Adalberto Cândido (filho do marinheiro João Cândido) e com os organizadores do evento.

SECRETARIA ESTUDA RECOMENDAR CRIAÇÃO DE COTAS RACIAIS POR DECRETO

Retirado do site do G1.

02/09/2010
Universidades devem ser orientadas para criação de cotas raciais.
Eloi Araujo informou que documento será apresentado até 20 de outubro.

Mariana Oliveira
Do G1, em São Paulo

Ministro Eloi Araujo, na sanção da Estatuto da Igualdade Racial (Foto: José Cruz / Agência Brasil)

O ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Eloi Ferreira de Araujo, informou ao G1 que um grupo de trabalho da secretaria trabalha atualmente em nota técnica que deve recomendar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que crie cotas para negros em universidades federais por meio de decreto.

"Na nota técnica vamos tomar providências no sentido de buscar que pretos e pardos tenham direito de ingressar no ensino superior. A nota técnica poderá dizer que é necessário um decreto. Eu estou aguardando a finalização da nota técnica para marcar audiência com o presidente. Eu penso que um decreto é uma boa medida para adotar se não houver por parte de todo mundo a adoção da política de cotas", afirmou o ministro.

"A nota técnica vai orientar inclusive como as cotas deverão ser observadas pelas instituições de ensino superior. Algumas organizações imaginam que haja uma autonomia universitária. A autonomia não é absoluta, é relativa", completou o ministro.

De acordo com ele, a nota técnica será finalizada e entregue a Lula até o dia 20 de outubro, dia em que o estatuto entra em vigor. O texto foi sancionado pelo presidente no último dia 20 de julho e tem 90 dias para começar a vigorar.

RACISMO NA ESCOLA VIRA DESCUIDO

Retirado do site Afropress.

Por: Redação - Fonte: Afropress - 27/8/2010

S. Paulo - Os principais veículos da grande mídia paulista reduziram o caso da condenação do Estado de S. Paulo a mero “descuido de uma professora da rede na utilização de um texto com conteúdo racista em sala de aula". Tanto na Folha quanto no Estado de S. Paulo - os dois principais jornais - o caso foi tratado de forma descritiva e descontextualizada.

A Redação de Afropress fez contato com a Escola Estadual Francisco de Assis, no Ipiranga, para ouvir a direção e a professora acusada. Nem a diretora, nem as professoras que atenderam a ligação quiseram falar, embora admitissem vagamente “lembrar-se do caso”.

As pessoas que atenderam a ligação – Vera e Sônia – que não se identificaram como professoras ou funcionárias, comentaram que a acusada já teria se aposentado, e recomendaram procurar a Diretoria de Ensino, porque não tinham autorização para falar.

Assesoria de Imprensa da Secretaria de Educação do Estado, procurada por telefone, deu a seguinte resposta por e-mail: “favor procurar a Procuradoria Geral do Estado”.

A Procuradoria Geral, por sua vez, segundo informação da Assessoria de Imprensa, esclareceu que “por questões legais ligadas à indisponibilidade e do interesse do patrimônio público, em tese, o Procurador Geral do Estado,da PGE, por questões legais ligadas à indisponibilidade e do interesse do patrimônio público, deve sempre recorrer de decisões contra o Erário Estadual".

"Porém, extraordinariamente, o procurador pode pedir à pessoa do procurador geral do Estado, que tem poderes constitucionais para isso, que autorize a dispensa desse procedimento. No momento, a Procuradoria Geral do Estado estuda o caso para decidir se irá recorrer ou não da decisão judicial", conclui a Assessoria de Imprensa da PGE.

A professora Roseli de Oliveira (foto), da Coordenadoria de Políticas da População Negra e Indígena da Secretaria de Justiça do Estado, prometeu cobrar dos órgãos do Estado e garantiu que falará sobre o tema, assim que tiver um posicionamento das Secretarias da Justiça e da Educação.


Para pai de aluno vítima de racismo condenação é simbólica
Por: Redação - Fonte: Afropress: Foto - Érico Elias - 30/8/2010
 
S. Paulo - “Essa é apenas uma primeira etapa. O Estado ser condenado a pagar 20 salários mínimos é uma coisa ridícula, simbólica. Isso não paga nem as despesas, muito menos a dor moral. São oito anos de sofrimento. Mas, esse é o nosso país”, o desabafo é de Francisco de Assis Santana, pai do garoto N.L.S.S., alvo da prática de racismo por parte da professora Maria Erci Miranda Thomazini, da Escola Estadual Francisco de Assis Reys, no Ipiranga.

ESTADO DE SP AGORA É CONDENADO POR RACISMO INSTITUCIONAL

Retirado do site Afropress.

Por: Redação: Com informações das Agências - Fonte: Afropress - 27/8/2010

S. Paulo - O Estado de S. Paulo acaba de ser condenado pela Justiça pela prática do crime de racismo cometido por uma professora da rede pública da Escola Estadual Francisco de Assis, no Ipiranga. Em sentença do dia 10 deste mês, só agora tornada pública, a 5ª Vara da Fazenda Pública considerou que a professora utilizou texto de conteúdo racista em sala de aula e condenou o Estado ao pagamento de R$ 20,4 mil por danos morais à família do estudante.

Sem qualquer razão, uma vez que o processo não tramita em segredo de Justiça, o nome da professora é mantido sob sigilo, o que só tem ocorrido em casos de crimes de racismo. A Afropress ligou para a direção da Escola pedindo informações sobre a identidade da agressora, porém, a diretora e professores que atenderam – de nomes Sônia e Vera – disseram não ter autorização para revelar a identidade, embora lembrassem do caso. “O senhor tem de falar com a Coordenodoria de Ensino”, informaram.

Afropress também ligou para a Secretaria de Educação e para a professora Roseli de Oliveira, Coordenadora de Políticas para as Populações Negra e Indígena da Secretaria da Justiça, que recomendou fosse encaminhada solicitação por escrito. Até a postagem dessa edição, não tinham sido respondidas as duas perguntas encaminhadas: 1 – nome da professora, uma vez que o processo que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública não tramita em segredo de Justiça: 2 – quais as medidas que o Estado vai tomar, por meio da Procuradoria Geral do Estado, e se entre elas está a ação para que o custo da condenação não seja pago pelos contribuintes.

A sentença é do dia 10 deste mês e a Procuradoria Geral do Estado ainda não decidiu se vai recorrer, ainda que, por imposição legal, o Procurador do Estado é obrigado a recorrer em casos de condenação do Estado. Fontes da Procuradoria, contudo, informaram que, extraordinariamente, o procurador Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo (foto) pode pedir ao procurador geral do Estado que poderia decidir pela dispensa do recurso.

Pedagogia racista
O caso aconteceu em 2002, quando a professora passou uma atividade baseada no texto “Uma família Colorida”, escrito por uma ex-aluna do Colégio. Na redação cada personagem era representado por uma cor. O homem mau da história, que tentativa roubar as crianças da família, era negro.

Por causa disso, o garoto, que na época tinha sete anos, passou a apresentar problemas de relacionamento e queda na produtividade escolar. O menino, hoje com 15 anos, acabou sendo transferido de escola. Laudos juntados ao processo apontam que ele desenvolveu um quadro de fobia em relação ao ambiente escolar.

Caso Simone Diniz
Em 2007, em decisão inédita a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, condenou o Brasil, em caso similar de racismo institucional também praticado pelo Estado de S. Paulo, ao recusar-se a apurar o caso de racismo contra a doméstica Simone Diniz. Por conta da condenação, o Estado – por meio de projeto enviado pelo então governador José Serra, e aprovado pela Assembléia Legislativa – pagou R$ 36 mil à título de indenização.

Defesa
Na defesa, a Secretaria da Educação, alegou que não houve má fé ou dolo na ação da professora, porém, o juiz entendeu que o caso configurou uma situação de racismo. “A atividade aplicada não guarda compatibilidade com o princípio constitucional de repúdio ao racismo’, afirma a sentença.
O valor da condenação corresponde a 20 salários mínimos para o aluno e 10 salários mínimos para cada um dos pais. O pedido de danos materiais foi negado por falta de comprovação. A solicitação de recolhimento do livro que continha o texto foi desconsiderada, pois a rede não usa o material.

Segundo pesquisa da UNESCO o racismo afeta o desempenho escolar de negros no Brasil. A média dos brancos no 3.º ano do ensino médio é 22,4 pontos mais alta que dos negros (na escala de 100 a 500 do Saeb). Mesmo quando se leva em consideração a classe social, as diferenças se mantêm. Na classe A, 10,3% dos brancos tiveram avaliação crítica e muito crítica no Saeb. Entre os negros, foram 23,4%.

COMUNIDADE QUILOMBOLA RESISTE A IMPLANTAÇÃO DE MEGA RESORT NA ILHA DE CAJAIBA

Retirado do site da Gelédes.

Seg, 23 de Agosto de 2010 16:22
Questão Racial - Quilombos & Quilombolas
Comunidade Quilombola de Acupe diz NÃO ao empreendimento turístico da Empresa Propert Logic

Após muita pressão e insistência da comunidade remanescente de quilombo de Acupe, o Instituto do Meio Ambiente - IMA e a Empresa Propert Logic realizou ontem (17/08/2010), no Centro Cultural D. Helder Camara – Distrito de Acupe, Santo Amaro - BA uma reunião pública para tratar sobre os impactos do Empreendimento Turístico e Hoteleiro que pretende se instalar na Ilha de Cajaiba localizada na foz do Rio Subaé.

Na reunião os técnicos da empresa e do IMA apresentaram o projeto sendo constatado graves impactos que o empreendimento irá causar as comunidades pesqueiras e quilombolas do entorno em seguida as lideranças comunitárias fizeram vários questionamentos e se posicionaram contrários a implantação do complexo hoteleiro na ilha que preve a substituição da mata atlântica por campos de GOLF e hotéis, além da implantação de áreas de esportes náuticos e espaços de exclusão da pesca.

As lideranças aproveitaram a oportunidade para denunciar que o projeto da Empresa Propert Logic está influenciando a privatização de outras ilhas da região, a exemplo das ilha grande, passarinho, nordeste, guarapirá e coroa branca que estão sendo ocupadas ilegalmente por pessoas de fora. Denunciaram que a construção de imoveis nestas ilhas iniciaram após a divulgação de que a Empresa havia anunciado a possibilidade de construir resorts na Ilha de Cajaiba. Solicitaram que o IMA e o Ministério Público tomassem as devidas providencias para impedir a destruição das ilhotas.

Além da especulação imobiliária, as lideranças destacaram os seguintes motivos pelos quais são contrários a instalação do empreendimento:

· A Ilha de Cajaiba é o principal berçário da vida marinha e garante o sustento de mais de 10.000 pessoas da comunidade;
· A Ilha favorece o desenvolvimento da atividade pesqueira, o extrativismo de frutas e serve de abrigo para os pescadores em épocas de temporais;
· A Ilha é reconhecida pelas comunidades remanescentes de quilombos da região como território quilombola. Processo de identificação já iniciado pelo INCRA ;
· A instalação do mega empreendimento turístico e hoteleiro irá trazer inúmeros prejuízos sociais, econômicos e ambientais para as comunidades: aumento da criminalidade e do tráfico de drogas; prostituição; exclusão de áreas de pesca e a poluição do estuário devido ao lançamento de resíduos sanitários.

Após várias manifestações da plenária, insatisfeita com o processo de licenciamento e com as respostas dos representantes do IMA e da Empresa quanto aos diversos questionamentos apresentados, algumas lideranças solicitaram a realização de uma Audiência Pública com a presença do Ministério Público, INCRA e Fundação Cultural Palmares.

Articulação local – Movimento dos Pescadores e Pescadoras
Fonte: Lista Racial

CAI MORTALIDADE MATERNA EM ANGOLA

Retirado do site África 21.

24/08/2010
Saúde

Até 2015, Angola pretende diminuir em dois terços a taxa de mortalidade infantil e materna, em consonância com os chamados Objectivos do Milénio.
Da Redação

Brasília - A mortalidade materna em Angola está a diminuir, resultado dos investimentos feitos no sector da saúde nos últimos anos. Contudo, o vice-presidente de Angola, Fernando da Piedade Dias dos Santos, reconheceu que, apesar da “notável” redução da mortalidade materna nesse país africano, ainda “falta muito por fazer” para melhorar esse importante indicador sanitário.

Em 2009 o número de mortes de mães diminuiu para 600 por cada 100 mil nascituros, quando em 2001 era de 1.400 mortos por cada 100 nascituros, segundo dados revelados num fórum sobre o sistema de saúde efectuado no fim de semana no centro de Convenções de Talatona, em Luanda.

Até 2015, Angola pretende diminuir em dois terços a taxa de mortalidade infantil e materna, em consonância com os chamados Objectivos do Milénio.

Para consegui-lo, um dos grandes desafios do país é revitalizar a atenção primária de saúde à população mediante serviços para o cuidado materno e infantil nas áreas rurais, as mais afectadas pela carência de profissionais do sector.

Segundo dados oficiais, actualmente Angola conta com 2.355 unidades sanitárias, das quais 1.841 são postos de saúde e 115 hospitais municipais.

As informações são do site "ASemana".

EDITAL DE IDÉIAS CRIATIVAS PARA 20 DE NOVEMBRO 2010

Retirado do site Gelédes.

Seg, 23 de Agosto de 2010
Afrobrasileiros - Consciência Negra 2010

Já estão abertas as inscrições para o Edital de Ideias Criativas para 20 de Novembro - Dia Nacional da Consciência Negra. Com recursos de R$ 500 mil, o edital, promovido pela Fundação Cultural Palmares, chega à segunda edição conclamando, mais uma vez, a comunidade afro-brasileira a celebrar o Dia da Consciência Negra de maneira… criativa!

As inscrições poderão ser feitas até o próximo dia 16 de setembro e deverão ser enviadas somente por meio dos Correios. O Ideias Criativas premiará um total de 15 projetos em todas as regiões do País. O objetivo é apoiar ações inovadoras, que valorizem ainda mais a cultura afro-brasileira.

“A concepção de que o 20 de novembro é o dia de fazer a diferença vem se consagrando no meio cultural afro-brasileiro. O exemplo vem de nossos ancestrais africanos aportados no Brasil, que, por mais de três séculos, elaboraram formas criativas para resistir à desumana escravidão e manter suas tradições”, explica Elísio Lopes, diretor da Palmares.

Estão aptos a concorrer ao edital produtores, professores, agentes culturais que trabalham com a cultura afro-brasileira e entidades privadas sem fins lucrativos, de natureza cultural ou não, com experiência comprovada em ações culturais afro-brasileiras e que preencham todos os requisitos exigidos. Os projetos podem ser elaborados como intervenção urbana, atividade sócio-educativa, seminário, palestra, evento cultural, cultura popular, debate ou qualquer outra forma de expressão, contanto que a idéia seja inovadora.

Para cada região brasileira serão selecionados dois projetos na categoria Individual, que receberão até R$ 20 mil, cada; e um na categoria Entidade, com um prêmio de até R$ 60 mil. O Edital de Ideias Criativas busca estimular novas formas de celebrar o 20 de novembro (Dia Nacional da Consciência Negra), apoiando projetos desenvolvidos a partir de uma concepção inovadora, que comporte criatividade e excelência artística, alinhamento de conteúdo à questão afro-brasileira, e, claro, qualidade técnica.

. Dúvidas podem ser encaminhadas para o endereço eletrônico: edital20denovembro@palmares.gov.br

UM OUTRO LUGAR PARA OS BRANCOS NA QUESTÃO RACIAL

Retirado do site da Gelédes.

Dom, 22 de Agosto de 2010
Blog - Em Debate

“Os candidatos precisam compreender melhor as relações raciais no Brasil, as lutas das últimas décadas, as políticas em discussão. Há uma enorme violência contra mulheres, crianças e jovens em geral, mas em particular contra os jovens negros. A começar pela violência cometida pela polícia, algo assustador: eles matam muitos dos nossos meninos, são quase todos negros... como se cria a idéia de que alguém é suspeito e alguém está fora de suspeição? Como se construiu este monstro, o jovem negro?”.

Cida Bento, 58, doutora em Psicologia Social pela USP é diretora do CEERT – Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades, entidade que fundou há 20 anos ao lado de Hédio Silva Junior (ex-secretário da Justiça de São Paulo) e Ivair Augusto (hoje na Secretaria Nacional de Direitos Humanos). Entre outros projetos do CEERT, impressiona o fôlego e os resultados do Prêmio Educar Pela Igualdade Racial (já em sua quinta edição), que soma nada menos que mil e oitocentas experiências de sala de aula, em todos os estados, inclusive com alunos na faixa de 0 a 6 anos.

“Algo bonito no Prêmio Educar é que quase metade das experiências é realizada por professoras brancas, sem dinheiro do Estado, sem apoio das escolas... o branco pode ser um protagonista essencial neste processo de re-significar as relações raciais!” – diz Cida, convidada deste domingo para encerrar esta série Eleições & Sociedade Civil – na qual fizemos de breves conversas com lideranças sociais sobre o processo eleitoral.

Pergunto a Cida sobre as chamadas políticas afirmativas, que geram controvérsias e debates que, se bem acompanho, parecem carregados...

“Alguns dizem que as políticas afirmativas criam racismo...”, diz Cida Bento. Completa: “... por que no Brasil foi construído o mito da democracia racial. A ideologia dominante quer colocar o tema como uma questão apenas social – o que é uma saída de emergência que conforta o privilégio de ser branco. Ocorre, entretanto, um grande processo de mudança quando o branco vê isso... amplia a consciência. Não é fácil, demora, mas a pessoa vai mudando progressivamente.”

Por seu olhar quanto ao papel do branco no processo de percepção e mudança das questões raciais, Cida Bento acaba de embarcar para a Universidade do Texas, onde ficará 5 meses realizando “Branquitude e Poder no Brasil” - uma análise comparativa, referenciada na África Sul, Estados Unidos e América Latina.

“Trabalham com foco no negro 96% do estudos. Estou me dedicando às relações raciais com foco no branco. Trabalhar com um olhar focado nestas sociedades pode mudar um certo eurocentrismo acadêmico” - diz a diretora do CEERT.

A questão racial, o papel da sociedade civil... como você vê a presença destes temas na campanha eleitoral?

CURSO GRATUITO DISCUTE AVALIAÇÃO ECONÔMICA PARA GERSTORES DE PROJETOS SOCIAIS

Retirado do site da ABONG.

Notícias

Estão abertas inscrições para o curso gratuito de Avaliação Econômica de Projetos Sociais da Fundação Itaú Social que será ministrado em Belo Horizonte, Fortaleza, Salvador e Curitiba. Voltado para gestores de projetos sociais de organizações não-governamentais, institutos, órgãos governamentais e fundações empresariais, o programa tem como objetivo capacitar os participantes para avaliar o impacto de projetos e calcular o seu retorno econômico para a comunidade atendida por meio de metodologias e ferramentas específicas.

Para participar das aulas, os interessados devem ter experiência no uso de Excel e noções básicas de matemática financeira e estatística. As inscrições podem ser efetuadas por meio do portal da Fundação Itaú Social www.fundacaoitausocial.org.br. O candidato deve acessar a seção Avaliação Econômica de Projetos Sociais e, em seguida, o setor Conheça o Programa, onde encontrará a ficha de inscrição e poderá escolher o local desejado para realizar o curso.

O curso é uma das ações do Programa de Avaliação Econômica de Projetos Sociais, desenvolvido desde 2004 em parceria com a área de Controles de Risco e Financeiro do Itaú Unibanco, sob orientação de Sérgio Werlang, vice-presidente do Itaú Unibanco, e Naercio Menezes, consultor. A iniciativa já capacitou em torno de 700 gestores e atua na disseminação da cultura de avaliação econômica, por meio, principalmente, de seminários, cursos e avaliação de projetos sociais próprios e de organizações parceiras da Fundação Itaú Social.

Serviços
Curso Gratuito: Avaliação Econômica de Projetos Sociais
Público: voltado para gestores de projetos sociais de organizações não-governamentais, órgãos governamentais, institutos e fundações empresariais.
Pré-requisitos: Os inscritos devem ter experiência no uso de Excel e noções básicas de estatística
Carga horária: 72 horas
Freqüência mínima: de 75% das aulas para recebimento de certificado.
Inscrições e informações: por meio do portal da Fundação Itaú Social http://www.fundacaoitausocial.org.br/

MIGRAÇÃO DE AFRICANOS REPRESENTAM 65% DOS REFUGIADOS NO BRASIL

Retirado do site África 21.



25/08/2010
Depois da África, o continente americano é o que mais tem refugiados no Brasil - 954 (22,16%) -, seguido pela Ásia, com 448 (10,41%), e a Europa, com 98 (2,27%0.
Da Redação, com Agência Brasil

Brasília – O Brasil abriga atualmente 4.305 refugiados. Desse total, 65%, ou 2.800 pessoas, são do continente africano. De acordo com dados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça, depois da África, o continente americano é o que mais tem refugiados no Brasil - 954 (22,16%) -, seguido pela Ásia, com 448 (10,41%), e a Europa, com 98 (2,27%).

O refúgio é concedido quando há perseguição no país de origem por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões; quando a pessoa não tem mais nacionalidade e está fora do país onde antes teve sua residência habitual; ou quando há grave violação de direitos humanos e o cidadão é obrigado a deixar o país de origem.

No Brasil, há refugiados de 78 nacionalidades. De acordo com o balanço do Conare, Angola é o país com o maior número de refugiados em território brasileiro - 1.688. A Colômbia vem em segundo lugar, com 589 refugiados, seguida pela República Democrática do Congo, com 431, a Libéria, com 259, e o Iraque, com 201.

O comitê também divulgou o balanço dos reassentamentos no país. De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), os refugiados que estiverem em um segundo ou terceiro país estrangeiro com vistas à proteção internacional, não sendo seu país natal nem o primeiro país que lhes concedeu refúgio, são considerados reassentados.

Do total de refugiados em território brasileiro (4.305), 397 são reassentados. A América tem 281 refugiados reassentados, a Ásia tem 112, a África tem 1. Três são apátridas, ou seja, sem nacionalidade.

Em 1999, o Brasil firmou com o Acnur o Acordo Macro para o Reassentamento de Refugiados. Uma das medidas adotadas pelo Conare para acolhida é a entrevista feita por representantes do comitê com os candidatos ao reassentamento no Brasil ainda no primeiro país de refúgio.

De acordo com o Conare, a medida é eficaz, pois durante as entrevistas os funcionários brasileiros procuram apresentar a realidade econômica, social e cultural do país da maneira mais explícita possível, evitando qualquer frustração futura com relação à integração dos reassentados.

O Programa de Reassentamento Brasileiro também tem um procedimento especial para os casos urgentes, conhecidos como fast track. Nessa situação, os integrantes do comitê têm até 72 horas para analisar os casos. Havendo unanimidade entre os membros consultados, a decisão é ratificada pela plenária do Conare e os refugiados aceitos chegam ao país em até dez dias.

A divulgação desses dados faz parte do Encontro Regional sobre Reassentamento Solidário – Twinning Programme, que ocorre hoje (25) e amanhã em Porto Alegre. Organizado pelo Acnur Brasil e pelo governo da Noruega, o encontro tem o apoio da organização não governamental Associação Antônio Vieira (Asav) e do governo do Canadá. Estarão presentes representantes dos governos da Argentina, do Brasil, Chile, da Noruega, do Paraguai e Uruguai, funcionários do Acnur e organizações da sociedade civil dos países participantes.

AS COTAS NOS EUA

Retirado do site O Globo.
Pequeno artigo com algumas explicações interessantes sobre ações afirmativas.

OPINIÃO
Publicada em 25/08/2010
MARGARIDA MARIA L. CAMARGO e HENRIQUE RANGEL CUNHA

A questão das cotas raciais nas universidades públicas brasileiras tem sido enfrentada paulatinamente, mas o Supremo Tribunal Federal ainda não se pronunciou para dizer se a reserva de vagas fere ou não o princípio da igualdade previsto na Constituição Federal. Dado que não raramente a experiência de outros países é tomada como referência para nossas decisões, vale destacar alguns aspectos sobre o que disse a Suprema Corte americana quando, em 2003, julgou o Caso Grutter vs Bollinger.

Barbara Grutter, não selecionada para o curso de Direito da Universidade de Michigan, contestou judicialmente o processo seletivo daquela universidade, que leva(va) em consideração, entre outros fatores, a origem étnica e racial dos seus candidatos. A Suprema Corte é chamada então a dizer se a política admissional adotada fere ou não a Equal Protection Clause, contida na emenda constitucional nº 14.

Por maioria de 5 a 4, o Tribunal entendeu que, especificamente naquele caso, não houve violação à Constituição, pois se tratava de uma política institucional com objetivo justificável, qual seja, obter os benefícios educacionais advindos de um corpo estudantil diversificado. Desde um paradigmático precedente judicial de 1978 (o Caso Bakke), a diferenciação por critério de raça nesses processos de admissão era vedada, exceto quando servia para cumprir, de forma incisiva e estrita, um interesse governamental bastante convincente. Há, entretanto, uma substancial diferença entre os dois casos.

Enquanto, no Caso Bakke, a Universidade de Harvard reservou 16% das vagas do curso de Medicina para candidatos pertencentes a grupos minoritários, Michigan avaliou a raça como um fator a mais, um plus, na escolha de seus alunos.

A distinção entre um sistema de reserva de vagas, como no caso Bakke, e um sistema que, além da pontuação básica, considera outros fatores como o racial e o étnico, deve ser notada e sugere não confundirmos "cotas raciais" com "ações afirmativas". As ações afirmativas são ações governamentais que buscam nivelar a sociedade, de forma a incrementar as condições de igualdade material. As cotas podem ser vistas como uma forma de ação afirmativa, mas não a única, capaz de excluir outras iniciativas possíveis, como mostra o exemplo norte-americano. O sistema de cotas foi tido como inconstitucional, por reservar determinado número de vagas a um grupo específico da população, ferindo a universalidade do acesso ao ensino superior, enquanto a política de admissão de Michigan foi considerada legítima, na medida em que considera a raça e a etnia como aspectos a mais, a pesarem favoravelmente na escolha dos alunos aptos a ingressar naquela universidade.

Vale notar quão decisiva foi a atuação dos amici curiae no Caso Grutter vs Bollinger.

LULA E PRESIDENTE DA GUINÉ BISSAU DISCUTEM COOPERAÇÃO

Retirado do site África 21.

25/08/2010
Cooperação

A eventual participação do Brasil numa força de estabilização para a Guiné Bissau, sob a égide de organizações internacionais, como a Cedeao, a CPLP e as Nações Unidas, poderá ser um dos temas.
Da Redação

Brasília - O presidente da Guiné Bissau, Malam Bacai Sanhá, inicia nesta quarta-feira (25) uma visita de dois dias ao Brasil, a convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na agenda das conversações, o reforço da cooperação entre os dois países e a assinatura de acordos nas áreas de agricultura, educação e saúde.

Os dois chefes de Estado reúnem-se hoje, em Brasília, no Palácio Itamaraty. Durante o encontro deverão passar em revista vários aspectos da cooperação bilateral, bem como a crise político-militar na Guiné Bissau.

A eventual participação do Brasil numa força de estabilização para a Guiné Bissau, sob a égide de organizações internacionais, como a Cedeao, a CPLP e as Nações Unidas, poderá ser um dos temas em análise.

Após a reunião, Malam Bacai Sanhá será homenageado com almoço. À tarde, será recebido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal,Cezar Peluso.

Na quinta-feira (26), o presidente da Guiné-Bissau visita Fortaleza, capital do Ceará, no nordeste do país, onde será recebido pelo governador Cid Gomes, manterá reunião de trabalho na Federação das Indústrias do Estado do Ceará e visitará a sede da Embrapa Agroindústria Tropical.

O Brasil é um importante parceiro da Guiné-Bissau, país com o qual desenvolve atividades de cooperação em diversas áreas, como educação, saúde, agricultura, organização de eleições e fortalecimento institucional. O Brasil também preside, na Comissão de Construção da Paz das Nações Unidas, a Configuração para a Guiné-Bissau.

A MÍDIA E O "NOVO ANALFABETISMO"

Retirado do site Observatório da Imprensa.

Imprensa em Questão
INFORMAÇÃO & DESINFORMAÇÃO
Por Venício A. de Lima em 24/8/2010

Faz tempo que os estudiosos chamam a atenção para o problema do excesso de informação nas sociedades contemporâneas. Em precioso artigo intitulado "O novo analfabetismo", publicado no Jornal do Brasil, há exatos seis anos, Emir Sader lembrava que:

"Até um certo momento, a capacidade de compreensão do mundo, e de nós dentro do mundo, esbarrava na falta de informações. Mais recentemente, passamos a sofrer o fenômeno oposto: excesso de informações. Nos dois casos, o que sofre é a capacidade de compreensão, de apreensão dos fenômenos que nos rodeiam, que produzem e reproduzem o mundo tal qual é e nós dentro dele. (...) A informação contemporânea, massificada, fragmentada, atenta contra a capacidade de compreensão da realidade como uma totalidade. Os noticiários de televisão enunciam uma enorme quantidade de informação, sem capacitar para sua compreensão, com um ritmo e uma velocidade que impedem sua assimilação e o questionamento do sentido proposto" (íntegra aqui).

Já tive a oportunidade de argumentar neste OI que informação não é conhecimento e que o excesso de informação passou a ser sinônimo de desinformação [cf. "Internet, informação e conhecimento" in OI nº. 297 de 5/10/2004]. Além disso, o principal problema provocado pelo excesso de informação tem sido identificado como a incapacidade do cidadão comum de "compreensão da realidade como uma totalidade".

Há, todavia, outro aspecto pouco lembrado: a informação que está disponível "em excesso" nem sempre é aquela que permite a "compreensão da realidade como uma totalidade". Ou ainda: não é nem mesmo a informação correta sobre fatos e dados de grande interesse público.

Presidente muçulmano em país antimuçulmano?
Parte dos resultados de uma pesquisa nacional realizada nos Estados Unidos pelo conceituado Pew Research Center, agora divulgados, dramatiza essa nova realidade.

VESTIBULAR 2010: UFRJ APROVA AÇÕES AFIRMATIVAS SEM COTAS RACIAIS

Retirado do O Globo.
Todo mundo já sabe, mas vale outra notícias sobre a UFRJ.

Publicada em 20/08/2010
O Globo

RIO - Depois de quatro horas de reunião, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) decidiu destinar 20% das suas 8 mil vagas anuais para alunos de escolas públicas da rede estadual e municipal. A medida vale para o processo de seleção de 2011 e exclui colégios federais, universitários, militares e de aplicação. Não há previsão de cotas para negros e índios.

O Conselho Universtário (Consuni) decidiu ainda que 40% do total de vagas serão preenchidas por meio do vestibular tradicional e os outros 40% pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), avaliação feita do Ministério da Educação. Para entrar por cotas, o critério de seleção também será o Sisu.

Embora tenha sido considerada um avanço, a medida não incorporou cotas para negros e índios, como defendiam estudantes e servidores da universidade. Além desses, apenas dois professores votaram a favor da reserva de vagas para esses grupos.

Durante a reunião, ao rebater as críticas de que o percentual de 20% era tímido diante do quadro atual (32% dos alunos da universidade são da rede pública) e recusar a proposta de ampliar para 35% a reserva de vagas, o reitor Aloisio Teixeira disse que a decisão valerá apenas para 2011 e que "certamente serão discutidas coisas mais generosas para 2012".

Ao se posicionar contra as cotas raciais, o reitor reforçou que uma parte da comunidade acadêmica não era a favor da medida, já adotada em outras instituições. Na Uerj, o primeiro vestibular com recorte racial foi feito em 2003.

O representante do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, professor Marcelo Paixão, que defendeu a reserva de vagas para negros e índios, disse que as decisões da UFRJ já eram esperadas. Para ele, diante do "conservadorismo", 20% de cotas para rede pública são "um passo".

- Não considero uma vitória, mas uma chance de recolocar esse debate futuramente - disse.

Sobre as cotas etnorraciais, Paixão disse que os professores têm "resistência" em entender que os negros sofrem discriminação racial. Num dos momentos mais aplaudidos, ele falou sobre a história dos negros no Brasil e citou o abolicionista Joaquim Nabuco:

- Não basta acabar com a escravidão. É preciso destruir sua obra - citou.

A pró-reitora de Extensão da universidade, Laura Tavares, atenuou a rejeição das cotas raciais, afirmando que negros e índios serão contemplados indiretamente com a reserva criada para escolas públicas.

No Consuni também circulou uma "carta" assinada por 30 professores - entre eles, Eduardo Viveiros de Castro, Otávio Velho e Heloisa Buarque de Hollanda - defendendo as cotas sociais e raciais. "É preciso considerar os perfis dos estudantes, em vez de seguir camuflando a realidade com discursos sobre mérito, como se o conceito não fosse problemático e como se fosse possível comparar méritos de pessoas de condição social e trajetórias totalmente díspares", diz o documento.

Cerca de 100 estudantes do ensino médio acompanharam a reunião do Consuni. "Te cuida, te cuida playboyzada, a universidade vai ser universalizada" e "O filho do pedreiro vai virar doutor", gritaram, em alguns momentos. Eles também estenderam uma faixa pedindo 50% de cotas, com apoio do Diretório Central dos Estudantes (DCE) Mário Prata.

Mesmo com as principais propostas derrotadas, o DCE considerou que saiu vitorioso.

- Achamos que 20% não eram suficientes. Defendemos 50%, depois 35%, mas o que foi aprovado é um avanço rumo à popularização da UFRJ - afirmou a representante da entidade, Clara Saraiva.

GRUPO EMPRESARIAL BRASILEIRO LANÇA PROJETO HABITACIONAL EM LUANDA

Retirado do site África 21.

11/08/2010
Angola

Destinado a pessoas de média e alta renda, o empreendimento gerará pelo menos dois mil postos de trabalho.
Da Redação, com agência

Luanda – Um projecto habitacional designado “Nosso Lar”, orçado em 50 milhões de dólares, será lançado ainda este mês, em Luanda, pelo grupo empresarial “Build Brasil”, anunciou hoje a assessora de imprensa da companhia.

Numa primeira fase serão construídas mil casas T3 e T4, com dimensões de 90 a 129 metros quadrados, a um preço mínimo de US$ 119 mil dólares.

Destinado a pessoas de média e alta renda, o empreendimento gerará pelo menos dois mil postos de trabalho.

CONTRATO PARA CONSULTOR(A) ESPECIALIZADO(A) EM POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA INTERNACIONAL

Retirado do site do PNUD.

Referência do Edital de Seleção: nº 09 /2010
BRA/07/010 – PNUD
PROJETO DE APOIO À AÇÕES TEMÁTICAS DA SEPPIR
Função no Projeto: Consultor (a) especializado (a) em políticas públicas na área internacional.

Objetivo da Consultoria:
Revisar o “Relatório Brasileiro para o Comitê da Convenção Internacional contra todas as formas de discriminação no sentido de criar estratégias que facilite atuação da Comissão Permanente Racismo, Discriminação Racial e Xenofobia na Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do MERCOSUL e Países Associados assim como na Unasul” e elaborar projeto metodológico visando o desenvolvimento das ações propostas na reunião da Comissão Permanente Racismo, Discriminação Comissão Permanente Racismo, Discriminação, incluindo proposta técnica de continuidade.

Requisitos mínimos necessários (qualificações profissionais):

Formação Acadêmica:
Profissional graduado nas áreas de Relações Internacionais, Ciências Sociais ou Humanas.
Experiência de no mínimo 01 (um ano) em cooperação internacional com atuação comprovada na temática de promoção da igualdade étnico-racial com organismos públicos e privados e órgãos multilaterais; conhecimentos em documentos técnicos sobre a área de cooperação e direito internacional; em formulação, análise e acompanhamento de estratégias internacionais; articulações complexas envolvendo diversos atores; elaboração de documentos técnicos; gerenciamento de informações; coordenação de projetos e trabalho em equipe e em planejamento estratégico.

Idiomas: Domínio em Inglês (fala, leitura e escrita) com certificação e fluência em Espanhol.
Data Limite para envio de CVs: 31/ 08/2010
Endereço para envio de CVs: : unidadeprojetoseppir@planalto.gov.br
Maiores detalhes no site: http://www.pnud.org.br/recrutamento/index.php
Observações: Em atenção ao decreto 5.151, não serão admitidos servidores ativos da
Administração Pública Federal Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica ou instrumentos congêneres.

SEMINÁRIO COMEMORA CINCO ANOS DO PACTO NACIONAL PELA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO

Retirado do site Repórter Brasil.

23/08/2010

Encontro ganha caráter internacional e reúne signatários para a análise do cumprimento dos compromissos, apresentação de resultados do monitoramento e discussões sobre a situação nas cadeias produtivas
Por Repórter Brasil

O Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que reúne mais de 130 empresas e organizações para combater o trabalho escravo na economia brasileira, está completando cinco anos. No próximo dia 1º de setembro, o Comitê de Coordenação e Monitoramento do Pacto realizará seu terceiro seminário nacional para discutir os avanços obtidos até agora e os desafios que ainda existem para erradicar esse crime contra os direitos humanos.

O encontro, que ganha caráter internacional nesta edição, reunirá os signatários para um balanço do cumprimento do acordo, a apresentação de resultados do monitoramento e discussões sobre a situação nas cadeias produtivas com incidência desse problema, além de apresentações de boas práticas empresariais contra a escravidão contemporânea.

Os signatários do Pacto Nacional assumiram o compromisso de cortar relações comerciais com fazendas e empresas envolvidas em casos de trabalho escravo e de promover o trabalho decente. O Brasil tem mais de 17 milhões de trabalhadores rurais, distribuídos em mais de 4,5 milhões de propriedades rurais. Parte considerável desse universo sofre influência, direta ou indireta, das empresas e associações signatárias do Pacto, que representam mais de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

Devido à importância do Pacto Nacional, a promoção e defesa da iniciativa foi incorporada ao 2º Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, lançado em setembro de 2008 pelo governo federal. O acordo é considerado um exemplo internacional no combate à escravidão contemporânea.

Local: Hotel Golden Tulip Paulista Plaza, Alameda Santos, 85, São Paulo (SP), próximo à estação Brigadeiro do metrô.


Data: 1º de setembro de 2010, das 8h às 18h30

Programação (a confirmar)
8h Credenciamento e café de boas vindas
8h30 Abertura com a presença dos ministros Paulo Vannuchi (Secretaria de Direitos Humanos), Carlos Lupi (Ministério do Trabalho e Emprego); com a diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo; com o vice-presidente do Instituto Ethos, Paulo Itacarambi; e com a Coordenadora dos Programas de Ação Especial de Combate ao Forçado da OIT em Genebra, Caroline O´Reilly; com o presidente do Instituto Observatório Social, Aparecido Donizeti da Silva; Katie Ford, da Free the Slaves. Como moderador, o coordenador da ONG Repórter Brasil, Leonardo Sakamoto

10h Balanço do Engajamento no Pacto Nacional por parte da Comunidade Internacional de Investidores (Lasff/FGV)

10h45 Apresentação dos resultados do monitoramento das empresas do Pacto Nacional (Instituto Observatório Social)

11h30 Apresentação e debate de boas práticas empresariais
12h30 Almoço oferecido pela organização do evento

14h O Pacto Nacional e sua relação com outras iniciativas sócio-ambientais: convergência e sinergia

16h Café
16h30 Avanços e desafios na implantação do Pacto Nacional
18h Encerramento

Favor confirmar presença pelo endereço: pacto@reporterbrasil.org.br

CONTINGENTE DE JOVENS DESEMPREGADOS NUNCA FOI TÃO GRANDE

Retirado do site Repórter Brasil.

11/08/2010

Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançado por ocasião de ano comemorativo revela que cerca de um em cada oito jovens de todo o mundo não tinha emprego em 2009. E o pior: situação vai se agravar em 2010
Por Repórter Brasil

O desemprego entre jovens de todo o mundo atingiu, em 2009, o mais alto dos patamares já registrados. E pior: vai aumentar até o final de 2010. É este o cenário apresentado pelo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado nesta quarta-feira (11), por ocasião do Dia Internacional da Juventude (12 de agosto) e do lançamento do Ano Internacional da Juventude das Organizações das Nações Unidas (ONU).

Dos 620 milhões de jovens economicamente ativos com idade entre 15 e 24 anos, 81 milhões estavam desempregados no final de 2009. A OIT jamais registrara nível tão alto anteriormente: aproximadamente um em cada oito jovens sem trabalho. Foram contabilizados 7,8 milhões de pessoas em início de carreira estavam sem emprego a mais do que a quantidade registrada dois anos antes. Em 2007, a taxa de desemprego dos jovens era de 11,9%. Em 2009, a porcentagem saltou para 13%.

Projeções do estudo Tendências Globais de Emprego para a Juventude - 2010 mostram que a taxa de desemprego global de juventude deve continuar crescendo em 2010. No final deste ano, a parcela deve chegar a 13,1%. Para 2011, espera-se um declínio moderado para 12,7%.

Segundo o órgão das Nações Unidas, o desemprego entre jovens revelou-se mais sensível à crise financeira e econômica dos últimos anos do que as taxas de adultos de faixas etárias mais avançadas. O legado desta tendência, alerta a OIT, poderá resultar numa "geração perdida", que seria "composta de jovens que abandonaram o mercado de trabalho, tendo perdido toda a esperança de serem capazes de trabalhar para uma vida decente".


Cerca de 90% dos jovens nesta faixa de idade (dos 15 aos 24 anos) vivem nos países em desenvolvimento. O relatório assinala que os jovens dessas nações são mais vulneráveis ao subemprego e à pobreza. Estima-se que, em 2008, 152 milhões de jovens (28% do contingente total em nível mundial) estavam empregados, mas sobreviviam em situação de extrema pobreza, em famílias com menos de US$ 1,25 por pessoa por dia.

Na América Latina, o número de trabalhadores por conta própria aumentou 1,7% e o número de trabalhadores familiares subiu 3,8% entre 2008 e 2009. A região também experimentou um aumento na proporção de adolescentes envolvidos em emprego no setor informal durante a crise.

"As consequências da crise econômica e financeira ameaçam agravar os pré-existentes déficits de trabalho decente entre os jovens. O resultado é que o número de jovens em trabalhos precários cresce e este ciclo pode persistir por pelo menos mais uma geração", comentou o diretor-geral da OIT, Juan Somavia. O custo da ociosidade entre os jovens é amplo: desde investimentos em educação que são perdidos até a redução das contribuições para os sistemas públicos de segurança e assistência social e o consequente aumento de gastos com serviços de reparação.

Mulheres jovens, completa o estudo, têm mais dificuldade do que homens jovens para encontrar trabalho. A taxa de desemprego das mulheres jovens em 2009 foi de 13,2% em comparação com a taxa masculina de 12,9%.

Clique aqui para ver a íntegra do relatório.

OS MITOS DA NOVA TECNOLOGIA

Retirado do site Observatório da Imprensa.

Terça-feira, 24 de agosto de 2010
Ano 15 - nº 603 - 17/8/2010
E-Notícias
REDES SOCIAIS

Os mitos da nova tecnologia
Por Gustavo Schor em 17/8/2010
Reproduzido do Correio Braziliense, 13/8/2010

Redes sociais não existem. Ou, melhor, existem desde sempre. Pelo menos desde que os primeiros australopitecos estabeleceram relações afetivas e conseguiram demonstrar isso de maneira objetiva, segundo códigos que puderam ser apreendidos pelo grupo e reproduzidos sistematicamente.

O que não há é o advento da rede social enquanto decorrência do avanço tecnológico, das plataformas de troca de dados por meio dos sistemas digitais online. Essa definição, que internacionalmente consagrou o fenômeno dos espaços virtuais agregadores de pessoas (ou perfis) e que proporcionam a interação remota entre elas, é nada mais do que o exercício da capacidade humana do relacionamento, só que agora em um novo terreno midiático.

Claro que o Twitter, o Facebook, o Orkut e similares só foram possíveis por conta do amadurecimento tecnológico dos meios de comunicação. Mas o fato é que esse avanço configurado no aumento do espectro de possibilidades gerado pela internet não é um acontecimento social – no sentido de exprimir o significado sociológico de relacionamento –, mas simplesmente um amplificador de uma característica inerente aos seres humanos: comunicar e estabelecer relações de reciprocidade entre si e com as coisas do mundo.

EU NUNCA TIVE UM AMIGO NEGRO

Retirado do site O Globo.
Não costumo postar opiniões de leitores de jornais, mas essa é uma declaração assustadoramente (para os racistas anti-cotas) sincera.

Debate sobre raças
Publicada em 24/08/2010
Artigo do leitor Cláudio César Dutra de Souza

Nunca se discutiu tanto a questão racial no Brasil como na época da aprovação da lei das cotas para negros em nossas universidades públicas. Também foi esclarecedora a percepção de nossas limitações nesse assunto. Subitamente, fomos brindados com as mais sofisticadas teorias sobre a inexistência do conceito de "raça", que seriam muito bem vindas caso não estivesse totalmente deturpadas pelo nosso "racismo cordial". Branqueamos os nossos negros, paradoxalmente, para mantê-los afastados de nós e de qualquer compensação reparatória, mesmo que mínima.

Ao pensar em um suposto "conflito racial", algumas pessoas foram a público denunciar a inconstitucionalidade, a aberração e a inutilidade de uma política de cotas para negros, visto que não existe racismo no Brasil. Daiane dos Santos, Neguinho da Beija-Flor e tantos outros foram "branqueados" e alçados a sua genética condição europeia que lhes excluiria de uma vaga especial pelo sistema de cotas. Ao lermos o livro de ficção científica de Monteiro Lobato, "O presidente negro", somos capazes de entender o que pode significar tais asserções e os aspectos políticos nelas envolvidos. Branqueamos os nossos negros, paradoxalmente, para mantê-los afastados de nós e de qualquer compensação reparatória, mesmo que mínima.

O fato é que somos racistas até a medula nesse país. Isso não significa que, em nossa história, queimamos negros vivos como muitas vezes aconteceu nos Estados Unidos na época da Klu-Klux-Klan ou que nossos negros fossem impedidos de sentar ao lado de brancos nos ônibus. Isso é tecnicamente incompatível com o nosso caráter cordial-lusitano, até mesmo porque é desnecessário quando os negros "sabem o seu lugar". E onde é esse lugar a qual designamos historicamente os nossos negros?

Basta pensar em qualquer garoto (a) de classe média branco (a) no Brasil em relação ao seu círculo próximo de amigos para se ter uma resposta muito rápida e precisa. Quase ninguém tem ou teve qualquer amigo negro. Quando falo em amigo não estou me referindo a conhecidos, mas sim, aqueles a quem dividimos nossos sucessos, alegrias, fracassos ou angústias. Aqueles que são convidados para dormir ou almoçar em nossas casas, bem como aqueles que podem se tornar objeto de nosso interesse amoroso. Eu jamais tive um amigo negro e tampouco alguma negra pela qual pudesse me apaixonar, pelo simples motivo que não convivi com eles na minha infância e adolescência como estudante em uma escola privada de Porto Alegre. Eles simplesmente não existiam.

Quando veio ao Brasil em agosto de 1960, o filósofo Jean Paul Sartre percebeu com perplexidade a ausência de negros em suas concorridas palestras. "Onde estão os negros?", perguntou ele a certa altura para o constrangimento dos universitários ali presentes. Alguém responderia a Sartre que não havia negros no recinto tão somente por causa da falta de mérito dos mesmos em conquistar um lugar no espaço universitário? Nesse período, o dramaturgo Nelson Rodrigues também se perguntava: "Onde estão os negros do Itamaraty? Procurei em vão um negro de casaca ou uma negra de vestido de baile. O Itamaraty é uma paisagem sem negros."