NEGROS TRABALHAM MAIS, MAS GANHAM MENOS

Retirado do site do PNUD.

Brasília, 11/09/2008

Jornada superior a 44 horas semanais é mais freqüente entre pretos e partos do que entre brancos; mas estes têm rendimento maior-->

OSMAR SOARES DE CAMPOS

da PrimaPagina

Embora trabalhem mais, os negros têm rendimento quase 50% menor que o dos trabalhadores brancos. Um relatório organizado pela CEPAL (Comissão Econômica para América Latina e Caribe), pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) e pelo PNUD aponta que, em 2006, 35% dos pretos e pardos tinham jornada superior às 44 horas semanais estabelecidas na Constituição, mas recebiam, em média, 46,8% menos que os brancos — grupo em que 34,4% tinham jornadas excessivas.
A desigualdade persistiu em todo o período analisado — 1992 a 2006. A diferença de rendimentos reais diminuiu, mas "continua extremamente elevada: se, em 1992, os negros recebiam em média exatamente a metade do que recebiam os brancos, 14 anos depois eles passaram a receber 53,2%", afirma o estudo, lançado na segunda-feira e intitulado Emprego, Desenvolvimento Humano e Trabalho Decente – A experiência brasileira recente. No mesmo intervalo, a jornada excessiva de trabalho caiu para ambos os grupo (estava em torno de 40% em 1992, contra 35% em 2006), mas sempre foi mais elevada para os trabalhadores negros — embora a diferença tenha caído 0,8 ponto percentual no período. Tanto os números de rendimento real quanto o da jornada abrangem apenas trabalhadores de 16 anos ou mais de idade.
O fosso entre brancos e negros diminuiu menos entre a população mais escolarizada. Em 1992, os homens pretos ou pardos com 15 anos ou mais de estudos recebiam 70,4% do rendimento dos homens brancos na mesma faixa de estudos; em 2006, a diferença havia caído apenas 2,1 pontos percentuais, para 72,9%. Na outra ponta da pirâmide, entre os que têm instrução, a desigualdade recuou mais: 12,6 pontos percentuais, de 61,3%, em 1992, para 73,9%, no ano retrasado.
Tendência semelhante foi registrada entre as mulheres negras. Na parcela sem instrução, o rendimento delas em comparação ao dos homens brancos subiu de 40,5% para 54,9%. Entre os que têm 15 anos ou mais de estudos, o movimento foi mais lento — elas ganhavam 41,4% do que ganhavam os homens brancos com mesma educação, apenas 3,5 pontos percentuais a mais que 14 anos antes.
"Esses dados demonstram que as desigualdades de rendimentos entre homens e mulheres e negros e brancos não podem de forma alguma ser explicadas apenas pela diferença de escolaridade. Ao contrário, e tal como já mostrado em muitos outros estudos, quanto maior os níveis de escolaridade, maior a desigualdade", aponta o estudo.
A taxa de desemprego também é desfavorável para negros e mulheres. Apesar de um pequeno recuo em 2006, ela vinha crescendo em todas as faixas. De 1992 a 2006, o indicador aumentou 19,3% para homens brancos, 20,6% para homens negros, 34,8% para mulheres brancas e 45,7% entre mulheres negras. “Analisando a população economicamente ativa sob um prisma racial, observa-se que não só o desemprego foi maior entre os negros durante todo o período, como a diferença em relação aos brancos se ampliou justamente após 1999, quando o mercado de trabalho como um todo se tornou mais favorável”, observa o relatório.
Informalidade
Além de amargarem maior taxa de desemprego, negros e mulheres são mais afetados pela informalidade. A desigualdade, porém, também recuou entre 1992 e 2006 — a taxa diminuiu entre negros e aumentou um pouco entre brancos. "Ao contrário do que ocorre em relação às taxas de participação e desemprego, na informalidade as desigualdades raciais têm influência mais acentuada que as de gênero. Em todos os casos, as negras, justamente por expressarem a condensação das desigualdades de gênero e cor/raça, encontram-se na pior situação", diz o texto.
"Em 1992, a taxa média de informalidade para trabalhadores de 16 anos ou mais era de 53,4%. O indicador era significativamente inferior entre homens brancos (41,7%) e expressivamente superior entre negros (59,8%) e, sobretudo, negras (68,7 %). Entre os dois extremos (homens brancos e mulheres negras), havia uma diferença de 27 pontos percentuais." Em 2006, as taxas de informalidade para negros e mulheres haviam caído, aumentando apenas para os homens brancos. "Apesar disso, as diferenças nas taxas de informalidade ainda são muito acentuadas: 42,8% para os homens brancos, 47,4% para as mulheres brancas, 57,1% para os homens negros e 62,7% para as mulheres negras. A diferença entre homens brancos e mulheres negras caiu, mas ainda é extremamente elevada: cerca de 20 pontos percentuais", destaca o estudo.
Os efeitos de mais negros estarem trabalhando sem as garantias legais se reflete nas taxas de ocupados que contribuem para a Previdência Social. "Em 2006, a cobertura previdenciária beneficiava 58,6% dos homens brancos, mas apenas 40,6% das mulheres negras. Essa diferença era ainda maior em 1992: a taxa de cobertura dos homens brancos era praticamente a mesma (57,9%), mas a das mulheres negras era de 31,6%. A taxa de cobertura das mulheres brancas cresceu 7,2 pontos percentuais no período e se aproximou da dos homens brancos em 2006 (56,2%). Já a taxa dos negros era, em 2006, de 44,1% (14,5 pontos percentuais inferior à dos homens brancos, portanto), enquanto em 1992 era de apenas 39,3%", diz o relatório.