CONVOCATORIA - FRENTE NACIONAL EM DEFESA DOS TERRITORIOS QUILOMBOLAS

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Date: Mon, 28 Junho
Companheiros, (as) do Movimento Negro e Social, bem como da Frente Nacional em Defesa  dos Territórios Quilombolas constituído no FSM em janeiro de 2010 em POA.

Presenciamos  o recrudescimento dos ataques aos avanços que temos conquistado na luta e na mobilização como a Política de Cotas em de mais de 50 Universidades Brasileiras bem como no mercado de trabalho, destacando que o DEM apresenta ADPF 186  no intuito de declarar inconstitucional o sistema de cotas raciais nas Universidades Publicas" as Políticas de Ações Afirmativas na área da Saúde aprovadas em diversos instâncias do MS, fruto de nossas discussões nos Conselhos  de Saúde , Conferências Nacionais  de Saúde e de Promoção da Igualdade Racial, os direitos Quilombolas retirados do Estatuto e na iminência do julgamento da ADI-3239 do DEM, contra o Decreto 4887/2003 no STF.

Ao mesmo tempo, as respostas  a esses ataques tem sido no mínimo tímidos, para não dizer inertes e ineficientes considerando os interesses em jogo, sobretudo do ponto de vista de setores do governo, haja vista a posição da SEPPIR sobre o Estatuto da Igualdade Racial.

O Brasil presenciou uma das manobras mais cruéis em nome do processo eleitoral, onde quem pagou uma conta surreal foi o Povo Negro. Pagará com suas lutas e conquistas derrubadas ao final do segundo mandato de LULA pela direita ruralista neste país.

Cabe ao Movimento Social Negro recrudescer também,  através da  mobilização social e  demonstrar ao governo que temos posição política e que este acordo não deve  ser  assinado pelo Presidente Luis Inácio Lula da Silva.

Existe uma mobilização de quase duzentas organizações negras encabeçadas pelo MNU, CEN, Circulo Palmarino, Forum Nacional de Juventude Negra e CONAQ – Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Quilombolas  e populares como o MST, MNLM, UMP, Tribunal Popular, CONAM, e muitas organizações quilombolas, de matriz africana, juventude, de mulheres negras,  e sindicais  assinando este documento e pedindo o VETO do Presidente LULA, o recuo deste governo neste acordo deverá existir em nome da historia de luta e memória dos Ancestrais  e dos Direitos Étnicos constituídos nos Acordos Internacionais de Combate ao Racismo e todas Formas de Discriminação , Xenofobia e Intolerâncias Correlatas , assinados pelo Governo Lula.

Este acordo sancionado significa a repetição do Acordo oferecido pelo Estado Brasileiro a Ganga Zumba na História de Palmares, que propunha a Trégua e a PAZ em nome da destruição do Quilombo de Palmares. ZUMBI RESISTIU!

Avaliamos  que foram realizadas políticas importantes de emancipação e justiça social, como o Programa Luz para Todos e sua chegada nas Comunidades Quilombolas.

Programas Habitacionais que estão chegando no campo e na cidade  e sobretudo na cidade atendendo a População Negra , Programa de Bolsas nas Universidades , a lei 10639 ( mesmo com problemas para implementação  desta lei), enfim uma infinidade de políticas públicas que de uma forma ou de outra estão na vida .

Porém , o Estatuto da Igualdade Racial e o DECRETO 4887 que regulariza os Territórios Quilombolas , não vamos admitir que modifiquem  , que negociem , que retrocedam e sobretudo por uma imposição dos ESCRAVOCRATAS deste país.

Estamos perguntando ao Governo  LULA.. é possível comparar o Estatuto À LEI Áurea , como o Ministro da SEPPIR que fazer o povo acreditar??

Só se os interesses econômicos que a Inglaterra tinha na época de acumulação de riquezas às custas do trabalho escravo que já não servia mais  e por isso resolve impetrar um processo de Genocídio Negro ( nos jogando a nossa própria sorte) com o nome de Lei Áurea e assinado pela Princesa Isabel forem os mesmos defendidos pelo DEM e acordados pelo PT e o Governo Lula em nome do Que?? do Agronegócio?? ? Agora perguntamos quem será A NOVA PRINCESA ISABEL???

A CUT, a maior Central deste pais que questiona as ações do Governo com relação aos direitos quilombolas no Conselho Interamericano, defendendo a Convenção 169 na OIT , na gestão do Secretário de Relações Internacionais João Felício em 2008 , nesta nova direção muda de posição???

Que documento é esse da CUT Nacional que apoia o sancionamento desta PANACÉIA? Mesmo com posição de apoio ao Governo, a CUT sabe o que está fazendo?? Sabe se está apoiando de fato ou ajudando este Governo entrar para a Lei 10639, como o Governo que entrega os principais marcos da Luta Negra Contemporânea  no Brasil, ESTATUTO E DECRETO 4887  a UDR  - União DEMocrática Ruralista.

Conforme a fala de Spis representando a CUT, na Assembléia Nacional Popular  da CMS que reuniu no dia 31 de maio deste ano 20 estados e as Principais Organizações do Movimento Social com 2000 lideranças: “ queremos consolidar as mudanças dos últimos anos, ampliar as conquistas, avançar nas mudanças que ainda faltam e impedir qualquer retrocesso", perguntamos a CUT, esta fala referenda a luta negra também ?

CONVOCAMOS

A ASSEMBLÉIA NEGRA E POPULAR E DA FRENTE NACIONAL EM DEFESA DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS

Não existe espaço para acreditarmos que poderemos ter o Veto de LULA no Projeto  do Estatuto e  uma Vitória no STF CONTRA ADI 3239, simplesmente, com documentos  na medida em que se não houver mobilização estaremos caminhando para a derrota.

Assim convocamos a todos que assinaram a MOBILIZAÇÂO PELA RETIRADA DE PAUTA DO ESTATUTO NO SENADO FEDERAL A CONTINUARMOS A LUTA RUMO A BRASILIA NO DIA 30 DE JUNHO, PARA 

MOBILIZAÇÃO PELO VETO DE LULA AO ESTATUTO APROVADO NO SENADO

PELO   INDEFERIMENTO DA ADI 3239 DO DEM

CONTRA O DECRETO 4887 DO STF

LOCAL– AUDITÓRIO NEREU RAMOS /ANEXO II CAMARA DOS DEPUTADOS

14 HORAS –  CONCENTRAÇÃO  10 HORAS  EM FRENTE AO STF

Chamam esta Mobilização CONAQ, MNU, CEN (Coletivo Nacional de Entidades Negras) e FOJUNE (Fórum Nacional de Juventude Negra)  

ORGANIZAÇÕES CONVOCADAS PARA ASSEMBLÉIA E MULTIPLICADORAS DESTA MOBILIZAÇÃO (TODAS QUE ASSINARAM O DOCUMENTO PELA RETIRADA DE PAUTA DO ESTATUTO DO SENADO E  TODAS QUE TEM ACORDO COM A  MOBILIZAÇÃO CONTRA A ADI 3239 DO DEM E PELO VETO DO PRESIDENTE  LULA AO ESTATUTO APROVADO PELO SENADO) 

1. Movimento Negro Unificado

2. Coletivo de Entidades Negras  CEN

3, Circulo Palmarino

4. Fórum  Nacional de Juventude Negra

5. CONAQ

6. MOVIMENTO NACIONAL QUILOMBO RAÇA E CLASSE/CONLUTAS

7. MANDATO do Dep. Fed. Luis Alberto BA

8. MANDATO do Dep. Estadual Bira Coroa BA

9. MANDATO do Dep. Estadual Valmir Assunção BA

10.  CEERT - Centro de Estudos das Relações do Trabalho e Desigualdades

11. CONAM

12. FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES

13. TRIBUNAL POPULAR

14.   MST

15.   MNLM

16.   UMP

17.  FASUBRA

18.  CONSELHO NACIONAL IYALORIXÁS E EKEDES NEGRAS

19. Associação de Comunidades Remanescente de Quilombos do Estado Rio de Janeiro – ACQUILERJ/CONAQ

20. Conselho Estadual de Comunidades Quilombolas da Bahia - BA

21. Federação Estadual das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais – N’GOLO/CONAQ

22. Coordenação Estadual das Comunidades Negras e Quilombolas da Paraíba – CECNEQ/CONAQ -

23. ARQPEDRA – Associação da Comunidade Remanescente do Quilombo Pedra do Sal

24. ARQIMAR – Associação Remanescente do Quilombo da Ilha de Marambaia

25. ARQBC – Associação dos  Remanescentes de Quilombo de Botafogo-Caveira

27. ACQS – Associação da Comunidade  do Quilombo Sacopã - RJ

28. Associação dos Remanescente do Quilombo da Rasa - RJ

29. Associação Quilombo da Família Silva RS

30. Associação Quilombo Candiota RS

31. Associação de Pequenos Produtores e Quilombola Picada das Vassouras RS

32.  Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombo de Palmas RS

33.  Rede  Quilombos do Sul - RS

34. Associação dos Remanescente do Quilombo da Invernada dos Negros  - SC

35. Associação Quilombola Etnodesevolvimento Muzanzu - BA

36.  Associação Quilombo dos Alpes Dona Edwirges - RS

37.  GT Quilombos – MNU/RS

38.  COMUNIDADE QUILOMBOLA FAMÍLIA FIDELIX (PORTO ALEGRE)

39. Associação Comunitária Quilombola do Povoado de São Tomé

40.  Associação Quilombola Rosa Osório Marques , ( Quilombo do Morro Alto) 

41.  Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Amapá – CONAQ AP

42. Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Espirito Santo -Zacimba GABA- CONAQ ES

43.  UNEafro-Brasil -

44.  Centro Cultural e Recreativo

45.  Casa de Cultura da Mulher Negra -

46.  Coordenação Forjune 

47.   FORJUNE - Fórum Regional de Juventude Negra/Interior - SP

48.   PASTORAL AFRO DA IGREJA CATOLICA -

49.   Associação Alzira do Conforto/Ba

50. Pró-Homo/BA

51.Instituto Martin Luther King/Ba

52.AKANNI - RS

53. UBES – União Bageense de Estudantes Secundaristas - RS

54. ACCUNERAA/Rondô nia

55. DOM DA TERRA/Paraná

56. CEDEMPA – PE

57. CARMA –  Coordenação Amazônica  de Religiões de Matrizes Africanas

58. FERMA – Fórum de Religiosidade de Matriz Africana do Maranhão

59. FORMA – Fórum de Religiosidade de matriz Africana da Bahia

60. Terreiro Abassá de Ogun

61. MAKOTA VALDINA PINTO

62. FORMA – FÓRUM DE RELIGIOSIDADE D MATRIZ AFRICANA DO RS

63. CMA – Hip Hop – BA

64. CAMPANHA REAJA OU SERÁ MORTA , REAJA OU SERÁ MORTO

65. ASFAP – Associação de Familiares e Amigos de Presos e Presas – BA

66. Juventude Socialista do PDT – Nacional

67. Associação dos Profissionais  Técnicos  e Tecnólogos  em Serviços De Saneamento em  Gestão Ambiental da Região-RM-Campinas.

68.  Bloco Afro os Negões

69. Maracatus Nação Cambinda Estrela,

70. Axé da Lua e Encanto da Alegria

71.  AMANPE,

72.  Associação dos Maracatus Nação de Pernambuco.

73..ONG VIDA - São Francisco do Conde
74. Samba de São Gonçalo - São Francisco do Conde
75 Colônia de Pescadores de São Francisco do Conde
76. União das Cooperativas de Pesca e Aquicultura da Bahia
77. Colônia de Pesca de Arembepe

78. Associação de Coleta Seletiva Preservando a Vida
79 SOCIEDADE BENEFICENTE LAR FRANCISCO DE ASSIS - CANDEIAS
80. iQUALI - iNSTITUTO DE QUALIDADE DE VIDA - SSA
90. APLB - São Francisco do Conde
91. Associação Quilombola de São Francisco do Conde
92.União das Organizações Sociais e Culturais de Camaçari
94. Liga de Futebol de  Camaçari
95. Associação do desenvolvimento Sócioeducativo de Camaçari
96. Associação do Desenvolvimento Humano da Bahia - ADESBA - Camaçari
97. Associação Comunitária Monte Recôncavo -
98. Conselho Tutelar de São Francisco do Conde
99. Associação Viola Vadia - SSA - Ba
100.Associação de Moradores Boguenvile – Camaçari
101. Rede Estadual de Pontos Afro-Brasileiros do Piaui

102.Associação Santuario Sagrado Pai Giron de Aruanda  Piauí

103. Rede Municipal de Juventude de Terreiros de Teresina - Piaui

104. Rede Estadual de Mulheres de Religiões de Matriz Africana do Piaui

105. Grupo Cultural Afro Aba - PIauí

106 . Complexo Cultural da Santa Maria da Codipi

107. INCLUSIVE- Inclusão e Cidadania

108. Maria Mulher Organização de Mulheres Negras

109. CRIOLA

110. AMACRE - Articulação de Mulheres do Acre

111. CEDIM - Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Acre

112. Associação de Defesa dos Direitos , Trabalho e Desenvolvimento das Mulheres de Mato Grosso

113. Ocareté Povos e Comunidades Tradicionais

114. COMISSÃO ESTADUAL DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE PERNAMBUCO

115. AQCC-ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE CONCEIÇÃO DAS CRIOULAS.

116. Associação Beneficente Cultural Carnavalesca Amuleto

117. Bloco Afro Ginga do Negro