terça-feira, 29 de junho de 2010

"VENCEMOS A BATALHA, NÃO A GUERRA", DIZ ADOVOGADO SOBRE ESTATUTO RACIAL

Retirado do site da Bandeirantes.
Sábado, 26 de junho de 2010

Marcha da Consciência Negra, em novembro de 2009, no Largo do Paissandu, em São Paulo Foto: Anderson Barbosa/AE Marcha da Consciência Negra, em novembro de 2009, no Largo do Paissandu, em São Paulo

Vanessa Teodoro  brasil@eband.com.br

O Estatuto de Igualdade Racial, aprovado no Senado no último dia 16, foi um grande passo na luta contra o preconceito, mas as mudanças no texto geraram polêmica e ofuscaram a importância da proposta.

O texto final excluiu a regulamentação de cotas raciais nas universidades, em partidos políticos, na TV e no cinema. Também foi eliminada a questão sobre  incentivo fiscal para empresas que contratassem negros.

“Vencemos uma batalha, mas não a guerra. O estatuto não contém as questões de cunho para afastamento de forma concreta do preconceito racial no âmbito das políticas públicas, segundo o advogado Marco Antônio Zito Alvarenga, ex-presidente da Comissão do Negro e de Assuntos Antidiscriminatórios da OAB-SP (Ordem dos Advogados dos Brasil de São Paulo).

Alguns movimentos negros queriam o estatuto mais direto, voltado para questões pontuais, como cotas, de acordo com o advogado.

Importância

Apesar da retirada de pontos polêmicos, a matéria é relevante por dar visibilidade à existência do preconceito racial que o país tem vergonha em reconhecer, pondera Alvarenga.

O projeto também aborda fatores importantes, como o ensino da história da África e da população negra do Brasil, a regulamentação da capoeira como esporte a ser ensinado em escolas públicas e o reconhecimento ao livre exercício de cultos religiosos.

A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), tramitou por sete anos no Congresso. A matéria segue agora para sanção presidencial e entrará em vigor 90 dias após ser publicado no “Diário Oficial da União”.

Um comentário:

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    Nao e porque esta em algum site que a lei acima deixa de valer.
    E preciso rever a relacao que se tem com o fotojornalista, em particular os autonomos, para nao se fazer o mesmo que a direita e seu braco na producao que sao os patroes, repetindo toda estrutira. Qualquer militancia nao significa nada, se ela se restringe a suas questoes especificas.

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Muito axé e militância pessoal e obrigado pelos comentários.