domingo, 28 de dezembro de 2008

PRESENÇA NEGRA NAS UNIVERSIDADES QUASE DOBRA EM 10 ANOS

Retirado do site do Afropress.

Por: Redação - Fonte: Afropress - 26/12/2008

S. Paulo – A presença de estudantes negros (autodeclarados pretos e pardos) nas universidades públicas e na rede privada quase dobrou nos últimos 10 anos, segundo dados da PNAD – Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio do IBGE. Em 1.998 os pretos e pardos correspondiam a apenas 18% dos estudantes de graduação. Em 2.007, o número pulou para 31,5%.
Para Jorge Abrahão, do Ipea, as ações afirmativas poderão produzir um impacto ainda maior do que já estão produzindo, aliadas à expansão das vagas nas universidades federais que vem ocorrendo sob o governo Lula.
Ações Afirmativas
Os programas de ação afirmativa e cotas nas universidades começaram em 2.002, na Universidade do Estado do Rio (UERJ) e na Universidade da Bahia (UneB).
Um dos fatores que impulsionaram a presença negra, segundo analistas, foi o PROUNI – Programa Universidade para Todos do Governo Federal, institucionalizado pela Lei 11.096 de 2.005, que concede bolsas a pretos, pardos e indígenas, proporcionalmente a presença desses segmentos em cada Estado. As instituições que aderem ao Programa, em contrapartida, tem isenção de alguns tributos.
Desde a sua criação, em 2.005, 197 mil estudantes pretos e pardos chegaram ao ensino superior público e privado. Entretanto os bolsistas negros do PROUNI correspondem a apenas 45% do Programa.
Na rede privada, de acordo com os mesmos dados, a participação negra passou de 26,2%, em 2004, para 29,5% em 2.007. Segundo o mais recente censo do ensino superior produzido pelo INEP, com dados de 2006, as federais respondiam naquele ano por 12,4% das matrículas em todos os cursos de graduação do país.
Caso as vagas para pretos e pardos correspondessem à sua representação na população brasileira - ou seja, 49,8% -, haveria uma reserva correspondente a 3,1% das matrículas no ensino superior.
Lei das Cotas
No primeiro trimestre de 2.009 o Senado voltará a analisar o PLS 180/08, aprovado pela Câmara e que cria uma reserva de 50% das vagas nas Universidades Federais e Escolas Técnicas ligadas ao MEC para estudantes do ensino médio oriundos da escola pública.
Desses, 50% devem ser de famílias com renda per capita de até 1,5 salários mínimos; os restantes 25% são a cota para auto-declarados pretos, pardos e ou indígenas, assegurada a representação no mínimo igual a presença desses segmentos em cada unidade da Federação.
A permanecer a redação do Projeto, no entanto, em apenas dois Estados a presença de negros é inferior a 25% da população: Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

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Muito axé e militância pessoal e obrigado pelos comentários.