BRASIL EM BUSCA DE IGUALDADE RACIAL

Retirado do site Tribuna do Norte.

Publicação: 25 de Novembro de 2009

Fátima Bezerra - PT- RN

Último dia 20 de novembro comemorou-se o dia Nacional da Consciência Negra. A data já é feriado em 757 dos 5.564 municípios brasileiros, sendo comemorado com shows, caminhadas e eventos culturais, promovidos pelas entidades do movimento negro. A data homenageia Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares. Por sua coragem, Zumbi transformou-se em ícone da resistência negra ao escravismo e da luta pela liberdade e igualdade entre os seres humanos.
Esta é uma oportunidade para refletirmos sobre os passos percorridos na busca pela igualdade em nosso país. As estatísticas vêm demonstrando certo declínio do preconceito de cor, embora ainda seja forte a percepção de que o Brasil é um país racista. Dados do censo evidenciam que a proporção de pessoas que se declaram brancos vem caindo, enquanto aumentam os que se consideram pardos, o que demonstra melhora na autoestima dos negros e maior aceitação da miscigenação.
O Presidente Lula está empenhado na construção de um país que reconheça e valorize suas comunidades tradicionais, os povos indígenas, as comunidades afrobrasileiras, os remanescentes dos quilombos e que lhes garanta o direito a seu território, com autonomia econômica, política e cultural. O Brasil vem assumindo a dívida histórica para com as comunidades negras, através da promoção de políticas educacionais que favoreçam o fim das discriminações e do racismo, a participação cidadã, em igualdade de condições, e de oportunidades e a valorização de suas culturas.
A implementação de ações afirmativas vem buscando saldar a dívida que o país tem para com negros e negras. A proposta de cotas para estudantes negros em universidades públicas trouxe para a cena pública o debate sobre a identificação étnica. As cotas são parte do programa de ações afirmativas, um conjunto de estratégias ou políticas que visam favorecer segmentos sociais que se encontram em condição de inferioridade, em razão de práticas de discriminação.
No Brasil, parte das instituições públicas federais de ensino superior e entidades estaduais e municipais já adota alguma ação afirmativa no acesso ao vestibular, sob a forma de cotas, ou bonificação. As instituições que divulgaram resultados sobre o desempenho acadêmico dos cotistas têm constatado que a qualidade do ensino não foi afetada. Ao contrário do que previa o pensamento conservador, os alunos bolsistas vêm mostrando desempenho similar, quando não superior, ao dos alunos não bolsistas.
Isso demonstra a importância de oferecer oportunidades aos grupos mais vulneráveis. Cabe à sociedade brasileira rever prejuízos, e repensar os sentidos de justiça e de democracia. É nessa perspectiva que se colocam as políticas de ação afirmativas. A promoção da igualdade racial não está desvinculada de todas as demais ações voltadas para o desenvolvimento do país. A ação indutora do Estado é imprescindível e dela depende em boa parte a conquista da cidadania plena pelos grupos que vivem a discriminação do ponto de vista racial e étnico.
É sempre uma tarefa difícil fazer os grupos melhor posicionados entenderem que temos de construir nossa cidadania a partir do reconhecimento das diferenças, aceitando que aparentes privilégios sejam destinados aos que foram vítimas de discriminação.
O Brasil é fiador e signatário de todos os tratados internacionais de combate ao racismo, possui a segunda maior população negra do planeta e é referência mundial sobre a promoção da igualdade racial. Nunca houve um ambiente tão favorável quanto o atual para a discussão deste tema tão caro à consolidação de nossa democracia. Não perderemos a oportunidade de reforçar a democracia e acelerar a caminhada rumo à justiça social.