quarta-feira, 30 de abril de 2008

NA BAHIA, COORDENADOR DA MEDICINA DA UFBA CULPA "BAIXO QI DOS BAIANOS"

Retirado s do site da Folha on line

30/04/2008 - 14h34
Na Bahia, coordenador atribui resultado a "baixo QI dos baianos"
RENATA BAPTISTAda Agência Folhada Folha de S.Paulo, em Brasília


O Ministério da Educação divulgou ontem
a lista dos 17 cursos de medicina que serão supervisionados por causa das baixas notas dos seus alunos no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes). Para o coordenador do curso de medicina da UFBA (Universidade Federal da Bahia), Antônio Dantas, 69, o baixo rendimento dos alunos da faculdade no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) se deve ao "baixo QI [quociente de inteligência] dos baianos".
Os alunos de medicina da UFBA obtiveram conceito dois no exame. "Se não houve boicote dos estudantes, o que não acredito, o resultado mostra a baixa inteligência dos alunos."
Para Dantas, que é baiano, o corpo docente da faculdade é qualificado e não seria justificativa para o mau resultado no exame. O coordenador disse que o suposto baixo QI dos baianos é hereditário e verificado "por quem convive [com pessoas nascidas na Bahia]".
"O baiano toca berimbau porque só tem uma corda. Se tivesse mais [cordas], não conseguiria", afirmou, ressalvando que há exceções a sua regra.
Questionado se já foi alvo de críticas, Dantas disse que é "franco" e que "reconhece a limitação dos que o cercam". Ele afirmou que não foi notificado pelo MEC sobre os resultados e que vai analisar os erros dos alunos assim que recebê-los.
A diretora da Faculdade de Medicina da Ufal (Universidade Federal de Alagoas), Rosana Vilela, disse que uma possível explicação para o baixo rendimento dos alunos de medicina (conceito dois) foi a mudança no currículo em 2006.
"A nota [do Enade] é construída basicamente em cima da nota do concluinte, que é o aluno do currículo antigo, sendo que a prova é feita baseada nas novas diretrizes que norteiam o currículo novo", disse.
A UFPA (Universidade Federal do Pará) --que recebeu conceito dois- informou, em nota, que só se pronunciará sobre a avaliação quando for notificada. Na UFAM (Universidade Federal do Amazonas), ninguém foi localizado para comentar a nota do Enade.
Boicote
Para Arquimedes Ciloni, presidente da Andifes (associação que representa os reitores das universidades federais), é provável que o desempenho ruim de quatro cursos de medicina de universidades federais no Enade seja resultado de um boicote dos estudantes.
"Chama a minha atenção a situação da UFBA, que tem condições de oferta de ótima qualidade", afirmou.
Ele citou ainda o fato de a universidade ser considerada tradicional --ela abriga o primeiro curso de medicina criado no Brasil, no ano de 1808. Para Ciloni, embora não seja um fator decisivo para o desempenho dos estudantes, um dos maiores problemas dos cursos de medicina das instituições federais hoje é a dívida dos hospitais universitários.
O débito --que, segundo ele, já soma R$ 450 milhões-- dificulta a modernização dos equipamentos, disse. A Folha procurou a Anup (Associação Nacional das Universidades Particulares), mas ninguém ligou de volta até o fechamento desta edição.
Colaboraram SÍLVIA FREIRE, da Agência Folha, e KÁTIA BRASIL, da Agência Folha, em Manaus

Comentários dos leitores
Armando S Marangoni (7) 30/04/2008 18h03
BELO HORIZONTE / MG
Taí. Gostei desse cara. Não se importa em expor suas idéias, mesmo ridículas. Talvez o Sr. Dantas possa revelar as fontes das evidências do que afirma.O senhor tem, Sr. Dantas? Porque se tiver, puxa! Eis aí uma correção histórica (mesmo): as raças humanas existem! Há diferenças entre os homens que estão além dos conceitos. Tem gente que é realmente pior que os outros, querendo ou não. É genético, ou talvez uma conseqüência do clima, ou do acarajé, ou da compaixão...Mas, se não tiver claras as provas da inferioridade intelectual bahiana, mesmo assim, parabéns ao senhor, que não tem medo de expor sua opinião e mostrar como nós ainda pensamos no Brasil.Nós, no entanto, somos uma nação incrivelmente pacífica, se comparadas às outras todas do mundo. Afinal, que diria que o Tibet estaria no centro de uma discussão política que provoca mortes?

Francisco Diniz Lopes Neto (4) 30/04/2008 17h40
E OLHA QUE O CARA É O COORDENADOR DO CURSO, ELE FAZ MUITA BESTEIRA OU FALOU MUITA BESTEIRA!!!

Jorge Adauto Martins Martins (2) 30/04/2008 17h25
CURITIBA / PR

Lamentável, profundamente triste e infeliz esta manifestação deste coordenador. Antes de mais nada, deveria ele fazer uma auto-análise para tentar saber das causas da má avaliação do curso por ele coordenado. Talvez, seja ele próprio a causa maior.Liga não, doce povo BAIANO. VOCÊS SÃO O MAIOR COEFICIENTE DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL DO MUNDO. Como disse o Caetano: Baiano não nasce. Estréia na passarela da vida.Parabéns, galera.
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REVISTA ISTO É - 30.04.08

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APÓS CINCO ANOS DE COTAS, NOVAS CORES NO ENSINO SUPERIOR?

Retirado do site da Folha Dirigida. Matéria um pouco antiga, mas vale a pena o registro.

Após cinco anos de cotas, novas cores no ensino superior? 22/01/2008
Bruno Vaz


Há cinco anos, quando a primeira instituição de ensino superior brasileira, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), adotou um sistema pioneiro, que reservava parte das vagas em seu vestibular para alunos de origem negra, denominados afrodescendentes, a polêmica tomou conta da comunidade acadêmica. O debate em torno da legitimidade da medida, que ficou conhecida como política das cotas, trouxe à tona defesas acaloradas dos pontos de vista favoráveis e contrários ao beneficiamento de um determinado grupo de estudantes.
Ações pipocaram na Justiça contra o sistema. Alunos que passaram no vestibular mas não puderam ingressar na instituição, devido à política, reclamaram contra uma suposta inconstitucionalidade da medida. Mas a mobilização da comunidade negra e a aceitação da sociedade em geral fizeram com que as cotas, atualmente, sejam aplicadas em 54 instituições de ensino superior, sejam elas estaduais ou federais, em todo o país.
Apesar da proliferação do sistema, duas constatações se tornaram quase unânimes entre educadores e alunos: o sistema ainda precisa de aperfeiçoamento e a inclusão de estudantes negros e carentes no ensino superior ainda vai demorar muito tempo para ser atingida plenamente.
Aluna cotista de Direito da Uerj, Aline Andrade, que entrou na instituição no ano em que foi instituído o sistema e está se formando em 2008, elogia a iniciativa, mas lembra que muita coisa precisa ser feita para estimular a permanência do aluno carente na universidade. "Eu acho que o sistema é positivo, mas precisa de mudanças porque os estudantes têm problemas financeiros. A universidade deveria facilitar a nossa permanência oferecendo bandejão e alojamento. Também acho que não deve acontecer o equívoco de permitir que filhos de policiais mortos em confrontos, por exemplo, sejam beneficiados pelas cotas. Esse não é um recorte válido", explica a universitária.

Cotas para filhos de policiais e bombeiros

Como ressaltou Aline, o sistema da Uerj, implantado através do decreto 30.766, de 04/03/2002, mudou através dos tempos, permitindo, a princípio, que 20% das vagas, das 45% antes destinadas exclusivamente para alunos negros comprovadamente carentes, fossem ocupadas por estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública, também com comprovação de carência. Em 2007, o governador do estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, determinou que 5% deste total fosse preenchido por pessoas com deficiência ou nascidas no Brasil pertencentes a povos indígenas, além de filhos de policiais civis e militares, bombeiros, inspetores de segurança e de administração penitenciária mortos em serviço ou incapacitados permanentemente.
Sobre esta questão, o novo reitor da Uerj, Ricardo Vieiralves, já anunciou que pretende discutir o assunto com o Poder Executivo. "A universidade não pode fazer uma idéia de sociedade estratificada por segmento corporativo. Mas o sistema visa reduzir as desigualdades sociais e nós vamos aproveitá-lo da melhor forma possível. É um processo adotado também nos Estados Unidos e que melhorou o país, criou uma classe média negra americana, modificando o perfil da população. Mas nós faremos com que ele seja bem executado", explica o dirigente.
Segundo ele, as medidas de apoio ao aluno cotista para sua permanência na instituição estarão em curso brevemente. "Este ano a instituição ganhará um bandejão, com preços variados e subsidiados para os cotistas. Além disso, pretendemos criar outra estrutura de apoio, além da bolsa-permanência, até o fim do primeiro semestre, como a aquisição de material bibliográfico, alimentação e transporte. É claro que precisamos acompanhar melhor o sistema, ver o tempo necessário para esta medida de força. Quando estas desigualdades forem sanadas ou minimizadas, o sistema não terá mais sentido."
Já as desigualdades entre negros e brancos, com relação ao acesso, permanecem latentes. Segundo dados estatísticos apurados pelo professor de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Marcelo Paixão, a taxa de escolaridade de pessoas brancas entre 18 e 24 anos, faixa etária média do universitário, é de 19,5%, contra 6,3% dos negros com a mesma idade. Ainda segundo o pesquisador, se o ritmo atual for mantido, somente daqui a 17 anos os níveis de escolarização de negros e brancos serão equiparados.
Apesar das distorções, o desempenho dos alunos cotistas não fica a dever em relação aos estudantes que ingressam no ensino superior sem precisar do sistema de cotas. De acordo com levantamentos realizados em universidades que adotam a política de cotas, como a própria Uerj ou a Universidade Federal da Bahia (Ufba), as notas obtidas pelos universitários oriundos do sistema de cotas são semelhantes ou até superiores às de outros alunos. "Uma grande preocupação da sociedade com as cotas era a perda de mérito acadêmico. Os números demonstram que a diferença no desempenho entre os dois grupos não chega a 10%", explica o reitor da Ufba, Naomar de Almeida Filho.
Parado no Congresso Nacional desde 1999, o projeto de lei 73/99, da deputada federal Nice Lobão (DEM-MA), decreta que as instituições públicas federais de educação superior reservem metade de suas vagas para estudantes que cursem o ensino médio na rede pública. Como os parlamentares ainda não se decidiram pela aprovação da proposta, que conta com o apoio do governo federal, algumas instituições se organizaram de maneira específica, como é o caso da Universidade Federal Fluminense (UFF), que instituiu um sistema de bônus para alguns estudantes da rede pública.
"Pela nossa proposta, oriundos de escolas federais não têm direito ao benefício. O estudante que cursou o ensino médio em escola municipal ou estadual tem um acréscimo de 10% na nota final do vestibular. Desta forma, o aluno entra pelos próprios méritos, porque precisa passar na 1ª fase e ainda se classificar em até oito vezes o número de vagas oferecidas pelo curso pretendido", explica Nelliton Ventura - Coordenador da Coordenadoria de Seleção da instituição (Coseac).
Na maior universidade federal do país, a UFRJ, a reitoria já sinalizou com a possibilidade de reservar um determinado número de vagas para alunos carentes, mas a proposta foi rejeitada pelos conselheiros universitários. "Articulei com a Secretaria Estadual de Educação um projeto de avaliação seriada dos alunos do ensino médio, mas a discussão ainda está nos conselhos da universidade", explica o reitor da instituição, Aloísio Teixeira.
Recentemente, durante o seminário "As ações afirmativas e o desafio da democratização do acesso e da permanência no ensino superior", produzido pelo projeto Conexões dos Saberes, a pró-reitora de Extensão, Laura Tavares, resumiu a ideologia dos dirigentes da universidade. "O vestibular ainda é visto pela equipe da UFRJ, particularmente pela reitoria, como muito restritivo, permitindo o acesso a apenas uma parte da elite brasileira. Nós temos consciência do momento histórico e da urgência de resolver esta questão. Há uma geração de jovens brasileiros que não pode esperar mais pelo exercício do direito de acessar o ensino superior, sobretudo o público."
Como bem reconhece a dirigente, cinco anos após o começo da política afirmativa, o sistema, apesar de toda a discussão a seu respeito e de não ser uma unanimidade entre a comunidade acadêmica, parece ter vindo mesmo para ficar.
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As cotas alteraram o perfil dos alunos da Uerj?

"É singular que em uma universidade como a Uerj, que deve promover a inclusão através do mérito, alunos ingressem em seu corpo discente sem terem condições para isso, ou seja, na frente de estudantes que tiraram notas melhores no vestibular. Como uma pessoa pode tirar notas suficientes para entra no ensino superior e, por uma legislação específica, acabar ficando de fora e tendo que competir novamente no ano seguinte? Isso, na minha opinião, se constitui em racismo. Porque você valoriza um ou outro aluno, em detrimento do seu desempenho no vestibular, por causa da sua raça. Na realidade, desde que o sistema de cotas foi implantado na Uerj, eu tenho sentido uma mudança de perfil nos alunos da instituição para pior. E não acredito nem que isso seja conseqüência apenas do sistema de cotas, mas do próprio colapso do sistema de ensino básico no país. Para que isso se resolva, só existe uma saída, e ela é investir pesadamente na melhoria do ensino fundamental, principalmente no público. Eu acredito que toda a comunidade acadêmica saiba disso, e esta deveria ser a prioridade do Poder Público."
Ubiratan Iorio, professor da Faculdade de Direito da Uerj

"Eu posso falar em nome da faculdade de Pedagogia e acredito que na área das Ciências Humanas, o perfil deva ser o mesmo. Na minha opinião, desde que o sistema de cotas para minorias foi implantado na Uerj eu não verifiquei diferença nenhuma de perfil dos estudantes que ingressaram na instituição. Para ser sincera, em sala de aula, nós, professores, nem sabemos quem entrou pelo sistema de cotas ou não, a não ser que o próprio aluno se identifique para nós. O fato de o universitário ser rico, pobre, negro ou branco não influencia em nada na força de vontade ou na inteligência do estudante. Em outras áreas, mais notadamente na das Ciências Exatas, onde o perfil dos alunos que entravam na instituição era de uma classe um pouco mais alta que o das Ciências Humanas, a diferença após a implantação do sistema de cotas pode ter sido maior. Mas eu, que leciono na Uerj há 30 anos e meio, tenho verificado diferença apenas no nível acadêmico dos alunos que ingressam na instituição, sejam cotistas ou não. E isso se dá não pela política de reserva de vagas, mas pelo enfraquecimento dos ensinos básico e médio no país."
Bertha do Vale, professora da Faculdade de Educação da Uerj

"O sistema de cotas é extremamente positivo, apesar das críticas de que a entrada de alunos negros e carentes iria reduzir o padrão acadêmico da instituição. Na minha opinião, estes alunos, que entram pelo sistema, se dedicam mais e têm conseguido um desempenho muito bom em sua trajetória acadêmica, que não fica nada a dever aos outros alunos, apesar de não termos um indicador completo deste desempenho. A partir de março, quando eu assumir a direção da Faculdade de Educação, pretendo fazer um trabalho de acompanhamento destes estudantes, exatamente para verificar esta questão. Mas, para quem ainda tem algum tipo de preconceito com relação à entrada destes alunos na instituição, eu lembro que a prova de vestibular que eles fazem é exatamente igual ao exame realizado por todos os outros alunos. O que existe é uma medida compensatória a uma questão histórica do país, que é a exclusão da população negra. Este sistema de cotas só vem corroborar o princípio democrático que vem sendo construído na Uerj desde a década de 80."
Lia Faria, professora da Faculdade de Educação da Uerj

"Na minha opinião, o perfil dos alunos ficou muito mais diversificado, plural, com a entrada dos alunos cotistas, e pelo menos na Faculdade de Pedagogia, você não consegue identificar quem entrou pelo sistema e quem não entrou, ou seja, o desempenho dos estudantes é muito parecido. Os próprios alunos que entram na universidade através do sistema, porém, têm se aperfeiçoado, têm se preparado melhor para entrar na instituição. Eu acredito que, atualmente, estes estudantes estão valorizando muito a o ingresso no ensino superior. De qualquer maneira, apesar de considerar o sistema positivo, é necessário que se discutam os aspectos pedagógicos, assistenciais, da política de cotas. Seria muito interessante fazer uma pesquisa para ouvir alunos, representantes da instituição e a própria sociedade e fazer um raio-x destes cinco anos de cotas. Uma coisa muito importante e para a qual a universidade precisa se estruturar, é a manutenção do aluno cotista. Muitas vezes eles não têm condições materiais de se manter no ensino superior e este é um fato que deve ser levado em conta."
Miriam Paúra, professora da Faculdade de Educação da Uerj

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"Os negros são a população mais excluída da nossa sociedade"

"Parto da premissa de que vivemos em um país onde ser branco pobre não é o mesmo que ser negro pobre. Neste aspecto, as cotas étnicas vêm favorecer os mais necessitados dentre os necessitados. Elas são, portanto, um instrumento autêntico que possibilita uma mudança estrutural na sociedade, contribuindo para tornar real uma situação que por si seria impossível - o acesso ao ensino superior. Não basta defendermos o pensamento de que todos os cidadãos são iguais perante a lei, se os mesmos conviverem em situação desigual. Os negros são, indiscutivelmente, a população mais desfavorecida, marginalizada e excluída da sociedade. As cotas significam, portanto, um mecanismo que corrige tanto quanto possível uma desigualdade social que atinge em maior dimensão a população negra brasileira. A Educafro é a favor das cotas sociais, a partir do recorte étnico e sócio-econômico (renda), porque reconhece nesse instrumento uma possibilidade concreta de transformação social, por meio do acesso ao ensino superior, e que sem o qual não haveria possibilidade. Os sistemas de bonificação precisam ter eficácia quanto à meta de inclusão e ao público beneficiário para atingirem realmente os mais necessitados. Estamos questionando na Justiça, por exemplo, as falhas do programa Inclusp, da Universidade de São Paulo (USP). Já está provado que os cotistas têm melhor desempenho acadêmico em seus cursos. Em 2008, a Educafro acredita que o Congresso Nacional irá aprovar o Projeto de Lei 73, que estabelece cotas em todas as universidades federais. Acreditamos, contudo, que toda ajuda é sempre bem-vinda, principalmente para aqueles(as) que, mesmo tendo conseguido ingressar na universidade, não conseguem permanecer dentro dela, por não possuírem as condições mínimas que as permite chegar até lá, por exemplo. Além de garantir o acesso ao ensino superior, no caso do jovem negro, é preciso garantir-lhe a alimentação, o transporte e outras necessidades básicas que lhe dêem as condições mínimas para estudar."
Frei Valnei Brunetto, diretor da Educação e Cidadania de Afro-descendentes e carentes (Educafro)

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"As cotas raciais vieram para refazer o nosso sistema de classificação racial"

"O Brasil, ao longo do século 20, lutou para extinguir a marca que o racismo do século 19 imprimiu sobre o nosso povo. Foi o modernismo que, com todas as suas imperfeições, lutou pela instituição de um outro paradigma no qual a ‘raça’ não marcava os indivíduos. O que salta aos olhos do observador mais atento é que as cotas raciais vieram para refazer o nosso sistema de classificação racial. Como instituir cotas raciais sem antes classificar aqueles que têm direito e os que não têm? Todos os países que implantaram essa política, ou já possuíam um sistema rígido de classificação racial ou tiveram que criá-lo. Esse dilema está agora implantado no país porque, em recente pesquisa em escolas da rede pública do estado do Rio de Janeiro, o dilema apareceu de forma muito nítida. Aplicamos um questionário para estudantes do primeiro ano do ensino médio. Entre as perguntas, havia uma que pedia aos estudantes que se autoclassificassem em uma das categorias do Censo Demográfico. Qual é sua cor/raça: branca, preta, parda, amarela ou indígena. Essa pergunta suscitou mais dúvidas e mais reação de todo o questionário. A maioria dos estudantes não queria identificar-se em nenhuma das categorias e mostrou-se favorável a cotas para estudantes de escolas públicas. No geral, os estudantes estão mais de acordo com as cotas para pobres e para estudantes de escolas públicas, indicando que essas modalidades de reservas de vagas estão mais próximas de suas concepções de justiça distributiva. No entanto, 50% dos alunos concordaram com as cotas para negros, apesar de muitos deles terem manifestado seu desconforto diante da pergunta que exigia a autoidentificação em uma das categorias raciais segundo o IBGE. O que essas políticas estão propondo é o fim dessa possibilidade e o início de uma marcação muito rígida de indivíduos, que não poderão mais dizer que, tão somente, pertencem à raça humana. Não há ‘raças’ humanas, mas raça humana. Sendo assim, um ‘tribunal’ só faz colocar a nu o que está por trás das cotas raciais, ou seja, o ideário racial que instaurou no mundo a separação e a marca que cria sociedades divididas."
Yvonne Maggie, doutora em Antropologia Social, professora do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ

CEZAR MAIA E O DEM, O EX BLOG, E OS QUILOMBOS DA MARAMBAIA E SACOPÃ(RJ)

Retirado do Blog do Adami. Clicando aqui você pdoe acessar outra postagem do Aldeiagriot com as idéias do prefeito César sobre os quilombos.

O BLOG DO PREFEITO MAIA E OS QUILOMBOS.
TENHO PARA MIM QUE AS ENTIDADES LIGADAS AS DEFESAS DOS QUILOMBOLAS DEVERIAM URGENTEMENTE TENTAR UM CONTATO COM O PREFEITO CÉSAR MAIA E OS PRÓCERES DO DEM, INCLUSIVE SEU FILHO, DEPUTADO FEDERAL RODRIGO MAIA. É PARA ENTENDER ESTE POSICIONAMENTO VIOLENTAMENTE CONTRÁRIO AOS QUILOMBOS, NÃO SÓ NO RIO DE JANEIRO, COMO EM TODO PAÍS. CESÁR MAIA, DIGAMOS, NÃO ERA ASSIM. LEMBRO QUE NUM DESSES INÚMEROS MANDATOS QUE O MESMO OBTEVE DA POPULAÇÃO DO RIO, O MESMO ATENDEU O PESSOAL DO SACOPÃ, LEVADOS PELA ENTÃO DEPUTADA JUREMA BATISTA( PT-RJ). ACOMPANHEI A AUDIÊNCIA, COMO ADVOGADO DA COMUNIDADE DO SACOPÃ, E O MESMO PREFEITO QUE HOJE É UM DOS MAIS FERRENHOS ADVERSÁRIOS DOS QUILOMBOLAS, TEVE, À OCASIÃO, UMA ATITUDE SÉRIA, SIMPÁTICA, FLEXÍVEL E DEMOCRÁTICA. LEMBRO SUA FRASE DE ENCERRAMENTO DA AUDIÊNCIA, DIRIGINDO-SE AO ENTÃO SECRETARIO EDUARDO PAES: “TEMOS MUITA GENTE PARA INCOMODAR, NÃO VAMOS MEXER COM ESSE PESSOAL QUE ESTÁ LÁ HÁ UM SÉCULO”. POR TAIS RAZÕES, QUERO CRER QUE UMA VISITA, DIGAMOS DE “CORPO PRESENTE”, DAS ENTIDADES QUILOMBOLAS AO PREFEITO E AO DEM, PODE SIM, TRAZER ESSE PREFEITO QUE ESTÁ MUITO LONGE, DESSE TRANSMITIDO PELO BLOG, OU EX-BLOG, COMO ABAIXO, QUE DIARIAMENTE VEICULA MATÉRIAS CONTRA AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS, COMO OS ARQUIVOS QUE HISTORIAM, DETALHADAMENTE, AS AÇÕES DO QUILOMBO DA MARAMBAIA(RJ). A APRESENTAÇÃO É BEM DETALHISTA, E DEVERIA POR EM ALERTA TOTAL AS JÁ COMBATIVAS ENTIDADES DE DEFESA DOS QUILOMBOLAS.
HUMBERTO ADAMI
http://www.adami.adv.br/
http://www.iara.org.br/
http://humbertoadami.blogspot.com/
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Ex-Blog do Cesar Maia 24/04/2008
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FAKE-QUILOMBOLA E A RUPTURA DA UNIDADE TERRITORIAL BRASILEIRA!
Conheça a apresentação completa realizada por representantes das FFAAs sobre o abuso de definição,o esmagamento da legalidade e o atropelamento ao direito de propriedade ! São 31 quadros. Veja no quadro 30 o tamanho que ficaria o Brasil, no caso de todas as demandas territoriais quilombolas, demarcatórias e MST forem acatadas. Sobraria pouco.
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Link Alternativo

Recife tem três vezes mais morte de negros

Retirado do site do PNUD Brasil

Em 2006, o total de óbitos de pretos e pardos com até 59 anos foi 200% maior que o de brancos, amarelos e indígenas no município--> Recife, 28/04/2008
SARAH FERNANDES - da Prima Pagina

O número de mortes de pretos e pardos com idade até 59 anos no Recife foi mais do que o triplo do total de óbitos registrados entre brancos, índios e amarelos no ano de 2006. A informação está no Quadro Epidemiológico de Mortalidade por Raça/Cor no Recife, levantamento sobre índices de mortalidade focado na questão racial. O estudo, promovido pela secretaria de saúde do município, indica 3.174 mortes de negros contra 929 de não-negros nessa faixa etária.
A morte de negros representa 77,4% dos óbitos, proporção maior do que os 53,22% da população que se autodenominaram de cor preta ou parda no Censo de 2000. Os números foram extraídos das declarações de óbito que traziam o quesito raça/cor preenchido (97,8% do total).
Em relação às crianças com idade até nove anos, foram registradas 310 mortes de negros contra 111 de não-negros, quase o triplo. A maior diferença, no entanto, ficou com os adolescentes entre 10 e 19 anos: foram 278 óbitos de negros para 32 de não-negros (mais de oito vezes). Já entre os adultos, os dados apontam 1.118 mortes de negros para 170 de não-negros (mais de seis vezes) no grupo de pessoas entre 20 e 39 anos e 1.468 óbitos de negros contra 616 de não-negros para a população entre 40 e 59 anos. No grupo dos idosos, com 60 anos ou mais, o quadro se inverte: foram 2.833 mortes de negros para 2.860 de não-negros, em 2006.
"Somente entre os idosos que essa proporção foi ligeiramente superior em não-negros. Ou seja: os negros morrem mais cedo que os não-negros. Salienta-se a ocorrência em adolescentes e adultos jovens de 8,7 e 6,6 óbitos em negros para 1 óbito em não-negro, respectivamente", afirma o estudo.
"A faixa etária mais vulnerável é a entre 10 e 19 anos. Uma das explicações é que eles compõem o grupo dos mais vulneráveis à violência", avalia a coordenadora do levantamento, Sony Santos. Homicídio foi o fator que mais vitimou negros de Recife em 2006, atingindo 959 pessoas da etnia contra 59 não-negras. "A taxa de mortalidade por homicídio chegou a ser 18,7 vezes superior na raça/cor negra", aponta a pesquisa.
Os óbitos causados por câncer de colo de útero, tuberculose e Aids também foram mais freqüentes na população negra do que na não-negra. Ao todo, 2,5 mulheres negras morreram vítimas de câncer de colo de útero para cada não-negra. Nos casos de Aids e tuberculose foram 3,3 e 3,2 óbitos em negros para um óbito não-negro, respectivamente, segundo o relatório. "São doenças mais comuns na população pobre, que tem mais dificuldade de acesso a informações e serviços", diz Sony. "Esse quadro pode sugerir que haja racismo institucional no atendimento da saúde da população negra", avalia.
Com a intenção de combater a discriminação nos serviços públicos a prefeitura de Recife aderiu ao PCRI (Programa de Combate ao Racismo Institucional), que é apoiado pelo PNUD. No setor de saúde o programa viabilizou a elaboração do levantamento sobre índices de mortalidade e natalidade segundo raça/cor, divulgado em novembro de 2007, e ofereceu três cursos para 300 servidores públicos para evitar discriminação no atendimento e para incluir o quesito raça/cor nos prontuários médicos.

Conheça o projeto Saiba mais sobre o PCRI (Programa de Combate ao Racismo Institucional). Leia também -

Brasil ajudará proteção social na África

Retirado do site do PNUD Brasil

Ministério do Desenvolvimento Social fará intercâmbio com quatro países africanos para auxiliar no aperfeiçoamento de projetos sociais--> Brasília, 25/04/2008
OSMAR SOARES DE CAMPOS - da Prima Pagina

O governo brasileiro vai firmar um acordo com quatro países africanos para ajudá-los a elaborar e aperfeiçoar projetos sociais. A iniciativa, financiada pelo governo britânico e apoiada pelo PNUD, é capitaneada pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), que espera ter pelo menos duas nações de língua portuguesa entre os beneficiados.
O intercâmbio técnico faz parte do Programa Brasil-África de Cooperação em Proteção Social, ao qual estão ligados o DfID (Ministério Britânico para o Desenvolvimento Internacional) e o
Centro Internacional de Pobreza, uma instituição de pesquisa do PNUD resultado de uma parceira com o IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas).
Os possíveis parceiros africanos do Brasil devem ser contatados na semana que vem, em Uganda, durante um encontro regional da União Africana. O MDS estuda estabelecer a cooperação com Angola, Moçambique (ambos de língua portuguesa) e Gana, além de um quarto país ainda não definido. "Mas só depois desse primeiro contato [em Uganda] é que vamos ter dados mais palpáveis", afirma Rawlinson Dias Rodrigues, responsável no MDS pela coordenação de combate à pobreza e Bolsa Família na Assessoria Internacional.
As parcerias devem se inspirar num projeto piloto feito entre Brasil e Gana para a elaboração de um programa de transferência de renda implantado no país africano, o LEAP (Livelihoods Empowerment Against Poverty). No caso de Gana, portanto, ocorreria uma espécie de acompanhamento da evolução apresentada a partir da assistência técnica brasileira, concretizada por meio de três missões ao país entre agosto e outubro do ano passado.
Três técnicos brasileiros (um ligado ao Bolsa Família, outro a segurança alimentar e nutricional e um terceiro a assistência social) estarão em Kampala, capital de Uganda, entre 26 e 28 de abril, para apresentar a experiência do Brasil em programas sociais — o evento é a primeira de três reuniões preparatórias para uma conferência ministerial de países africanos a ser realizada em outubro, na Namíbia. Uma vez definidos os países com que o Brasil fará o intercâmbio técnico, representantes das quatro nações escolhidas vão a Brasília, possivelmente em julho, para detalhar como será a cooperação.
"Esse intercâmbio converge para a política externa do Brasil. O presidente Lula, nas viagens que faz à África, sempre reforça a necessidade de o Brasil dar uma atenção especial aos países africanos", afirma Rodrigues. "Ele possibilita ainda revermos nossas atividades. O ganho técnico deles é muito grande, mas nós também conseguimos rever o que fazemos sob uma nova ótica", acrescenta.
Para o Centro Internacional de Pobreza, essa cooperação ajuda a aprimorar a aplicação de programas sociais em países africanos. "O Brasil tem reconhecidamente uma boa estrutura de proteção social e, portanto, tem muito a oferecer para alguns países africanos", afirma Melissa Andrade, mestre em políticas sociais e países em desenvolvimento pela London School e funcionária do Centro de Pobreza. "Esse programa acontece no âmbito de uma nova modalidade nessa área de desenvolvimento, que é a idéia Cooperação Sul-Sul", completa.

Possíveis parceiros

Moçambique
População: 20,5 milhões
Índice de Desenvolvimento Humano: 0,384
Analfabetismo: 61,3%
Expectativa de vida: 42,8 anos
População vivendo com menos de U$ 1 por dia: 36,2%
Angola
População: 16,1 milhões
Índice de Desenvolvimento humano: 0,446
Analfabetismo: 32,6%
Expectativa de vida: 41,7 anos
População vivendo com menos de U$ 1 por dia: não disponível
Gana
População: 22,5 milhões
Índice Desenvolvimento humano: 0,553
Analfabetismo: 42,1%
Expectativa de vida: 59,1 anos
População vivendo com menos de U$ 1 por dia: 44,8%

O GLOBO 30-04-08 OBAMA ROMPE COM PASTOR

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ARTIGO SOBRE AÇÃO AFIRMATIVA NO LE MOND DIPLOMATIQUE

Retirado do site do jornal Le Monde Diplomatique Brasil

A função racial da Universidade
Como já não é possível condenar as cotas sociais, os conservadores deciciram atacar a discriminação positiva em favor dos negros. Declaram-se republicanos e meritocratas. É como se vivessem num país onde não houve escravidão e não é preciso enfrentar agora a desigualdade racial
Bruno Cava

"The past isn’t dead and buried. In fact, it isn’t even past."— - William Faulkner [1]

A partir de 2002, as medidas afirmativas de cotas raciais intensificaram o debate e polarizaram o campo político de esquerda e direita. As primeiras universidades a reservar vagas de forma generalizada a negros e indígenas foram a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e a Universidade Estadual do Norte Fluminense. Uma lei estadual fluminense, de 2001, determinou que as entidades reservassem, no vestibular, cotas de 20% para estudantes de escolas públicas, 20% para negros, 5% para indígenas e 5% para pessoas portadoras de deficiência. Desde então, pelo menos 32 outras entidades do ensino superior — como a UFRGS, a UFPE, a UEPB --- instituíram sistemática similar, seja mediante decisões legislativas, seja por deliberações internas.
As primeiras turmas da UERJ sob o novo regime de admissão graduaram-se no ano passado, sem registro de conflitos raciais sérios e com aproveitamento igual às turmas anteriores. Nessa universidade, os estudantes cotistas mantiveram um coeficiente de rendimento médio entre 5% abaixo e 5% acima dos demais, dependendo do curso. Isto é, não houve qualquer diferença mensurável de rendimento acadêmico entre alunos cotistas e não-cotistas.
Certamente não houve "queda do nível". Como também não houve com os ingressos do Programa Universidade para Todos (Prouni), que assegura bolsas para alunos pobres em faculdades privadas. Estes foram até melhor do que os outros, inclusive os admitidos no Prouni pelo critério racial. Se, de um lado, a política afirmativa não é um sucesso absoluto — principalmente nos cursos de menor procura, em que sobram vagas —, por outro "mudou a cara" da universidade, trazendo um colorido todo-especial de novas demandas, valores, idéias, estilos.
Apesar dos bons resultados e de 65% dos brasileiros apoiarem as cotas raciais (
pesquisa Datafolha de 2006), a resposta reacionária a elas persiste. Por envolverem critério racial, as cotas vêm recebendo bombardeio mais feroz que as demais políticas de inclusão, tais como as vagas para estudantes de escolas públicas. Para muitos, o problema é a cor da cota. Na UFRGS, alguns gaúchos "indignados" picharam em letras garrafais, à frente do campus: "Negro só se for na cozinha do HU". Outros adversários, mais sofisticados, publicam livros extensos e "imparciais", para provar que a cota racial é ruim, porque não somos racistas.
Muitos mantêm uma atitude tipicamente brasileira: ser contrário em silêncio e guardar o racismo para si, negando-o, menosprezando a história do Brasil. Mas nem sempre o racismo é tão "cordial", como se viu no episódio dos estudantes africanos na UnB, ocasião em que se ateou fogo às suas portas, bem ao estilo Ku-klux-klan.
Argüir que cientificamente não há como definir a raça é tão estúpido quanto afirmar que o negro não existe. A raça não é um conceito biológico. Envolve noções culturais, econômicas e políticas
Que o Brasil seja um país racista é de uma evidência de doer aos olhos. Historicamente racista, economicamente racista, esteticamente racista, culturalmente racista. A democracia racial é um mito que serve à perpetuação das desigualdades socioeconômicas com modulação racial. A tese do povo brasileiro como miscigenação do branco, do indígena e do negro – o mestiço como o substrato da brasilidade – camufla a nossa história, que é a da explícita hegemonia do branco. A elite branca predomina nos cargos públicos de alto escalão, nas chefias empresariais e na direção da grande imprensa.
Negar a existência do racismo no Brasil é esquecer a desmesurada escravidão, que forjou os primeiros séculos desta sociedade. Como se, da abolição aos dias de hoje, aquela multidão de escravos tivesse sido incluída na partilha da produção de bens sociais. Não. A travessia formal do escravo ao negro liberto deu-se sem política de inclusão digna de nota. Manteve-se a posição explorada, subalterna, marginal, sob ininterrupta disciplina policial e preconceito racial. Da capoeira ao samba, do hip hop ao funk. No racismo, trata-se de reconhecer a ligação concreta entre a situação desvantajosa do escravo e a situação desvantajosa do negro no presente.
Argüir que cientificamente não há como definir a raça é tão estúpido quanto afirmar que o negro não existe. A raça não é um conceito biológico. A raça envolve noções culturais, econômicas e políticas. O negro existe. É o resultado de um processo de exploração atravessado por migrações forçadas, alienação do trabalho e repressão violenta, que não cessou até hoje e no qual a cor — seja ela "parda", "mulata", "escura", "morena" – é somente uma manifestação.
A cota puramente econômica não é suficiente. Mesmo que, em princípio, o branco-pobre tenha as mesmas chances do negro-pobre, eles não têm as mesmas chances na sociedade
A ação afirmativa não fomenta o racismo, porém o reconhece para daí se fazer justiça frente a seus efeitos. Fingir que as diferenças não existem não as faz desaparecer como por mágica. O caso não é eliminar as diferenças raciais, mas não permitir que elas sigam refletindo brutais desigualdades. Se reconhecer a obviedade de que existam raças é racismo, então é necessário por assim dizer ser "racista", pois só assim se poderá viabilizar a discriminação positiva.
Alegar que a cota racial é incompatível com a república, por causa da cidadania formal, é viver num mundo abstrato de conto-de-fadas, que favorece a perpetuação das disparidades e da injustiça. A igualdade formal achata as diferenças materiais que são a própria substância da justiça. Tratar os desiguais na medida da desigualdade... Absolutizar a meritocracia é consagrar o egoísmo e o individualismo. Ademais, a meritocracia sozinha é injusta, porque o concurso é uma fotografia que não capta a estrutura socioeconômica e familiar, que também determina o preparo dos concursandos. O concurso não pode ser um critério exclusivo.
A cota puramente econômica não é suficiente. Mesmo que, em princípio, o branco-pobre tenha as mesmas chances do negro-pobre no vestibular, eles não têm as mesmas chances na sociedade como um todo. A Universidade não é um microcosmo nem uma torre de marfim, como a enxergam muitos intelectuais. A universidade conecta-se à sociedade. A sociedade justa depende do ensino justo, que por isso mesmo é o melhor ensino.
Defender a melhoria genérica do ensino fundamental e médio como medida "menos gravosa" às quotas significa mandar a ação afirmativa às calendas gregas, perpetuando a ditadura racial. Uma coisa é diferente da outra. As duas políticas não se excluem, elas se complementam. Passaram-se muitos anos de desídia e hipocrisia nessa questão. A exigência é realizar a democracia racial – no concreto das diferenças – não daqui a cem, vinte ou dez anos, mas aqui e agora. Já!
A militância dos movimentos negros é a melhor maneira de fazer frente à opressão racial. Através da resistência, manifesta seu projeto de justiça e se define como sujeito político. Mais do que em um catálogo de diferenças empíricas, é na própria luta comum que se assenta a singularidade da raça. Expressa-a perante uma sociedade que – da esquerda à direita, a juventude inclusive – não lhe endossa e, quando o faz, resume-se à cômoda indignação.

Bruno Cava é colunista do Caderno Brasil de Le Monde Diplomatique. Edições anteriores da coluna:

CESÁRIA EVORA NO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

Retirado do site do Memorial da América Latina. Abaixo segue um vídeo da "diva de pés descalços".

A cantora cabo-verdiana Cesária Évora realiza show imperdível no Memorial da América Latina, quarta-feira, dia 30 de abril, no Auditório Simón Bolívar
Após abrir a Virada Cultural, no dia 26 de abril, a cantora cabo-verdiana Cesária Évora estica sua temporada por São Paulo e realiza um show no Memorial da América Latina no dia 30 de abril, às 21h. Este show tem o apoio do Consulado de Cabo Verde em São Paulo.
Com capacidade para 876 pessoas sentadas, o Auditório Simón Bolívar é o espaço ideal para quem quer ouvir o canto da diva dos pés descalços com conforto.
Nascida em 1941 na ilha de São Vicente, em Cabo Verde, Cesária Évora é chamada de Rainha da Morna, gênero que a tornou conhecida. Cesária canta em crioulo, acompanhada de instrumentos que dão um toque de melancolia, ressaltam a emoção.
Seu canto tem como tema a longa e amarga história de isolamento do seu país e do grande comércio de escravos, assim como da saudade e da emigração - o número de cabo-verdianos morando no exterior é maior do que a população total do país.
Alçada para o sucesso mundial pela França, recebeu, no ano passado, a medalha da Legião de Honra da França, das mãos do então presidente Jacques Chirac. Em 2004 já havia conquistado um Grammy de melhor álbum de world music contemporânea.
Serviço:
Cesária Évora
30 de abril, quarta-feira, às 21hMemorial da América Latina/ Auditório Simón BolívarAv. Auro Soares de Moura Andrade, 664, Barra FundaIngressos: R$ 30,00 (meia-entrada R$ 15,00)Bilheteria dia 29, das 14h às 19h, e dia 30 a partir das 14h.




Clique aqui para ver mais vídeos da Cesária.

terça-feira, 29 de abril de 2008

VEJA O "DEBATE" DE DUAS UNIVERSIDADES COM AÇÕES AFIRMATIVAS

Para acessar o debate entre os representantes da Unicamp e da Unifesp clique aqui.É bom lembrar que nenhuma das duas universidades paulistas tem cotas. A primeira tem acrescímo de notas para os candidatos do vestibular, 30 pontos para os de escola pública e 10 para negros ou indígenas. A segunda universidade tem acrescímo de vagas, 10% nos cursos de graduação para negro e indígenas.
Apesar de não haver nenhum representante de universidade com cotas, além de membros de movimentos pró-ação afirmativa, o debate foi bom. Limitado aos padrões que o Estadão impõe na sua linha editorial.

DEBATE DO ESTADÃO LEVA REPRESENTANTES DA UNICAMP E UNIFESP

Retirado do site do Estadão.

terça-feira, 29 de abril de 2008
Ação afirmativa melhora a universidade, dizem debatedores
Representantes da Unicamp e da Unifesp discutiram vantagens e problemas das cotas e bonificações
Da Redação


Leandro Tessles e Luiz Eugênio Mello durante o debate na TV EstadãoSÃO PAULO - Programas de ação afirmativa, que promovem a integração de estudantes de escolas públicas e de minorias étnicas nas universidades públicas, melhoram a qualidade das instituições e do corpo de estudantes, ao promover a diversidade. Além disso, muitos estudantes que ingressam nas instituições graças a esses programas acabam demonstrando uma dedicação superior às dos colegas admitidos pelo vestibular normal.

Nestes pontos concordam o coordenador do vestibular da Unicamp, Leandro Tessler, e o pró-reitor de graduação da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Luiz Eugênio Mello. Ambos participaram de um debate sobre o assunto na
TV Estadão.

A Unicamp tem um programa de ação afirmativa baseado em uma bonificação de pontos no vestibular. De acordo com Tessler, segundo estimativas da Unicamp, a universidade possui de 500 a 550 alunos que não estariam estudando na Unicamp caso o programa de ação afirmativa não estivesse sendo aplicado. "No caso da Unicamp, o programa de ação afirmativa funciona bem porque nós já possuíamos um vestibular inclusivo, antes mesmo de adotarmos o programa", explicou.

Para o coordenador do vestibular da Unicamp, as maiores críticas contra o sistema de ação afirmativa não fazem sentido: "Os alunos dizem que a qualidade do corpo dicente vai cair. Pelo contrário: vai aumentar, já está aumentando." Para Tessler, a diversidade proporcionada pelos programas de inclusão contribuem para o enriquecimento do ambiente acadêmico. "É interesse da universidade ter o melhor corpo dicente possível, porque traz diversidade e diferentes visões de mundo para o ambiente universitário", disse.

A Unifesp adota um sistema de cotas, que segundo Mello, acaba acaba revelando as deficiências do ensino médio na rede pública, e citou como exemplo as dificuldades de estudantes admitidos pelo sistema em seguir os cursos que dependem muito de matemática. "A matemática é um ponto grave nos programas de inclusão atual, porque a maioria dos ingressantes do ensino público não conseguem acompanhar os cursos universitários que 'puxam mais' em matemática. Se o ensino público não melhorar, vai chegar num limite onde os sistemas de inclusão não vão mais conseguir incluir."

O representante da Unifesp afirmou, ainda, esperar que o sistema de cotas não dure "para sempre" - que, um dia, torne-se desnecessário, graças a um avanço do ensino público. "Nosso programa é avaliado e modificado anualmente. Espero que ele não exista para sempre, porque é uma tentativa de resolver uma deficiência notável no ensino mpedio público."
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PROCURADOR: REGRA DE IGUALDADE RACIAL DEVE SER IMPOSTA

Retirado do site da Agência Câmara.

Aconteceu - 23/04/2008 20h12
Em audiência pública promovida pela Comissão Especial do Estatuto da Igualdade Racial (PL 6264/05), o procurador regional da República no Estado de São Paulo, Walter Claudius Rothemburg, defendeu nesta quarta-feira a idéia de que o estatuto deve impor as medidas que propõe. Para ele, o texto "traz muitas sugestões, mas deveria instituir as ações".
Rothemburg defendeu que as expressões usadas no texto sejam aperfeiçoadas. "Tem que ter uma expressão só". Ele sugeriu que fosse utilizado o termo "desigualdade racial", ao invés de "discriminação racial", por este apresentar um aspecto negativo, em sua opinião.
O procurador sugeriu também a obrigatoriedade de criação dos Conselhos de Promoção de Igualdade Racial, nos âmbitos nacional, estadual e municipal. Rothemburg avalia que deve ser estabelecido um prazo para a criação do conselho federal. "Ele tem de ser criado antes, já que servirá de carro-chefe para a instituição de conselhos estaduais e, eventualmente, municipais", explicou. No entanto, ele advertiu que a criação dos conselhos municipais "dependerá da realidade local".

Saúde
A representante da ONG Criola, Jurema Wernec, defendeu que as políticas públicas para negros não fiquem à mercê das mudanças de governo. "É preciso haver continuidade", enfatizou. Na avaliação dela, as políticas de saúde para a população negra "demandam ações específicas". Ela considerou, por exemplo, que a criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), em 2003, foi "fator essencial" para o diálogo com o Ministério da Saúde sobre as políticas de saúde para a população negra.
Para a representante da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (Aconeruq), Ana Emília Moreira Santos, é preciso mais. Ela denunciou a falta de infra-estrutura em saúde nas comunidades quilombolas. "Não há agentes de saúde, nem médicos. O atendimento é precário no quilombo", afirmou. Segundo Ana Emília, o posto de atendimento médico mais próximo ao quilombo de Matões, onde mora, fica a 48 quilômetros de distância.
Ana Emília também chamou atenção para a precariedade do ensino nas áreas quilombolas: "O acesso à educação é um caos. E, quando chega, é seriado e não atende às nossas necessidades". Ela disse ainda que o estatuto dará visibilidade à situação dos negros. "Todos têm que incorporar o reparo à comunidade negra. Há uma dívida com o nosso povo."

Frente parlamentar
O deputado Vicentinho (PT-SP), que também participou da audiência, disse que ainda é preciso adaptar o estatuto. "Se é para fazer uma coisa insegura, é melhor nem fazer. Precisamos de um estatuto de qualidade", afirmou. O parlamentar aproveitou a ocasião para divulgar o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Quilombos, da qual será o presidente, no dia 13 de maio - data que marcará os 120 anos da abolição da escravatura no Brasil.

Notícias anteriores:
Fundação Palmares: estatuto continuará políticas raciais
Senador pede agenda afirmativa do Congresso para negros
Ministro elogia estatuto e avanços para igualdade racial
Chinaglia destaca comissão para analisar estatuto racial
Reportagem - Malena Rehbein
Edição - João Pitella Junior
Colaboração: Vicente Melo (Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')
Agência CâmaraTel. (61) 3216.1851/3216.1852Fax. (61) 3216.1856
E-mail: agencia@camara.gov.br

QUESTÕES REFERENTES AO NEGRO SERÃO DEBATIDAS EM AUDIÊNCIA NA CDH

Retirado do site da Agência Senado.

COMISSÕES / Direitos Humanos
29/04/2008
Representantes das centrais sindicais estão convidados para a audiência pública que a
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará nesta quarta-feira (30), a partir das 9h, com o objetivo de discutir questões relativas ao povo negro. O debate deverá priorizar as condições de trabalho da população negra brasileira, às vésperas do 1º de Maio, mas também deve abordar outros temas que vêm sendo debatidos dentro das comemorações dos "120 anos da abolição inconclusa" da escravatura.
O presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), autor do requerimento de realização do debate, pretende agendar uma audiência semanalmente, até o final de maio, para tratar de temas e de projetos que tramitam no Congresso dispondo sobre questões de interesse do negro. Paim também quer discutir as políticas do governo Lula voltadas para as comunidades negras e a aplicabilidade da lei que inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira" (Lei 10.639/03), entre outros assuntos.
Foram convidados a participar dessa reunião o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antônio Fernandes dos Santos Neto; o presidente da Nova Central, José Calixto Ramos; o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva; o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique Silva Santos; o coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores, José Augusto; o presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB),Wagner Gomes; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores (CNTC), Antonio Alves de Almeida; e o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Luiz Alberto de Vargas.O colegiado vai reunir-se na sala 2 da Ala Nilo Coelho.

CONCURSO DE APOIO A INICIATIVAS DA JUVENTUDE NA AMÉRICA LATINA E O CARIBE

A partir do dia 04 de abril e até 5 de maio de 2008 ficará aberto o segundo concurso de iniciativas juvenis do programa “Desenvolvimento Juvenil para a Inovação e a Ação Social” (Fundo de Juventude).Trata-se de um programa de apoio financeiro e técnico para o desenvolvimento de projetos juvenis na região da América Latina e o Caribe, patrocinado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (através do programa BID Juventude), pela Microsoft (através do programa Potencial Ilimitado para a América Latina) e pela Fundación SES, como agência executora em toda a região.
O programa dará apoio principalmente àquelas iniciativas de organizações da juventude (formadas por jovens ou que trabalham para os jovens) que se orientem ao desenvolvimento produtivo/empresari al e ao desenvolvimento comunitário. Estas iniciativas devem incluir como eixos transversais: i) a promoção e o uso de novas tecnologias da informação e comunicação (TICs) e; ii) atividades que fomentem a formação do capital humano jovem (treinamento) . Os fundos para cada iniciativa oscilam entre U$S 25.000 e 50.000 (dólares).
Maiores informações podem ser consultadas em:

www.fondodejuventud.org
www.fundses.org.ar/pderarrol lojuvenilparalainnovacion.html

Fundación SESAv. de Mayo 1156 2º Piso
Ciudad Autónoma de Buenos AiresCódigo Postal: C1085ABO
juventud@fundses.org.ar
www.fundses. org.ar

PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NA CAMÂRA DOS DEPUTADOS

Clicando aqui você irá para o Portal da Camâra dos Deputaddos e além de ver a programação completa poderá fazer a sua inscrição.
Quarta-Feira, Dia 07 de maio de 2008
MANHÃ:
9h00: Mesa de Abertura -
Diversos deputados, ministros e procuradores.
10 horas: MESA 1: Lei Áurea após 120 anos – O que ficou por fazer, como fazer, quando fazer. O papel do Parlamento na promoção da igualdade
- Senador Paulo Paim;
- Édson Cardoso – Jornal Irohin;
- José Jorge – Professor do Depto. de Antropologia da UnB;
- Coordenação: Deputado Pedro Wilson
14horas:
MESA 2: Igualdade na Saúde e na Segurança: O direito à vida dos afro-descendentes
- Ana Luiza Flauzina – Professora UniCEUB;
- Sueli Carneiro* – Geledés;
- Edna Roland* – Representante da OnG Fala Preta e Coordenadora da Mulher e da Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de Guarulhos
- Coordenação: Deputado Pompeo de Mattos – Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
* a confirmar
16 horas:
MESA 3: Diversidade Cultural, Educação e Tolerância Religiosa
- Hédio Silva Júnior – Advogado;
- Márcio Alexandre – Coletivo de Entidades Negras;
- Giovani Harvey – Subsecretário de Ações Afirmativas da Seppir;
- Coordenação: Deputada Janete Rocha Pietá – Coordenadora do Núcleo de Parlamentares Negros da Câmara dos Deputados (Nupan)

Quinta-Feira, Dia 08 de maio de 2008
MANHÃ:
9 horas: MESA 4: Estratégias para a Promoção da Igualdade: Ações afirmativas e o instituto da reparação
- Silvia Cerqueira – Presidente da ANAAD;
- Renato Ferreira * – Pesquisador – Laboratório de Políticas Públicas - UERJ;
- Deputada Distrital Erika Kokay ;
- Jaques Jesus – Coordenador do Centro de Convivência Negra da UnB;
- Coordenação: Deputado Carlos Santana – Presidente da Frente Parlamentar em Defesa Da Igualdade Racial e Presidente da Comissão Especial do Estatuto da Igualdade Racial
* a confirmar
10h30: : MESA 5: O papel do Poder Público na promoção da igualdade racial
- Walter Claudius Rothenburg* – Procurador da República em São Paulo ;
- José Cláudio Monteiro de Brito Filho – Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional para Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação de Discriminação do Ministério Público do Trabalho (Coordigualdade/ PGT/MPT);
- Desembargadora Neuza Maria Alves da Silva* – TRF/1a Região;
- Almiro Sena Soares Filho – Promotor de Justiça da Promotoria de Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa do Ministério Público do Estado da Bahia; Coordenação: Deputado Domingos Dutra*
* a confirmar
TARDE:
14 horas: MESA 6: O direito à Terra dos remanescentes de quilombos- Zulu Araújo* – Presidente da Fundação Cultural Palmares;
- Alexandro Reis – Subsecretário Comunidades Tradicionais – Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial;
- Ronaldo dos Santos – Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq);
- José Antonio Dias Toffoli* – Ministro da Advocacia-Geral da União;
- Coordenação: Deputado Adão Pretto – Presidente da Comissão de Legislação Participativa

DEFENSORIA DE ALAGOAS QUER COTAS DE 50% PARA CARENTES

Retirado do site Alagoas 24horas.

28 de abril de 2008
Educação
A Defensoria Pública ingressou hoje (28) no Fórum Jairo Maia Fernandes, com uma Ação Civil Pública pedindo que as Universidades Estaduais de Alagoas (UNEAL) e a de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL) sejam obrigadas a estabelecer cotas para os alunos carentes do Estado.
Para o autor da ação e Defensor Público, Othoniel Pinheiro, é preciso que as instituições reservem anualmente, no mínimo, metade de suas vagas para alunos que tenham cursado o
ensino fundamental, de 5ª a 8ª séries e médio em escolas públicas. O pedido é fundamentado no princípio da igualdade determinado pela Constituição Federal e na Lei Estadual 6.542/04.
Para o Defensor, a ação não agrada quem ele chama de “elite branca” do Estado de Alagoas, pois para a visão elitista, o fato de ter uma boa preparação para o vestibular (com colégios e cursinhos caros) deve ser o critério exclusivo de seleção para a
universidade pública. “Poucos são os estudantes de escolas públicas que conseguem entrar na faculdade e principalmente nos cursos mais concorridos”, afirma Othoniel.
“Os alunos da rede pública que não passam no vestibular, não podem ser tidos como pouco inteligentes despreparados ou não vocacionados para estudos superiores. Não se pode afirmar que eles são menos inteligentes, pois a culpa não é deles, mas sim do próprio Estado, que não dá condições de um ensino público de qualidade. Por isso, é justo que se outorguem privilégios aos mesmos, como medida compensatória pela falta de qualidade do ensino público gratuito, até por que o estudante carente não tem como estudar em uma Universidade privada”, diz.
Ainda de acordo com Othoniel, a ação, poderá até acarretar uma melhor qualificação intelectual dos alunos das faculdades privadas, pois com a diminuição de suas chances nas
Universidades Públicas, é evidente que os que podem pagar, irão procurar o ensino privado.
“Temos que dar melhores condições aos estudantes carentes, para uma melhor oportunidade de ascensão social” finalizou.
Fonte: Assessoria/Defensoria


5 comentários Ver todos Regras para comentários Comentar!
Deve-se exigir um ensino publico de qualidade, e não sub valorizar o ensino superior...
Márcio - 29/04/2008 09h31
Não podemos tapar o sol com a peneira, vamos exigir que o Estado dê ensino de qualidade que permita ao aluno condições de concorre em igualdade de condições com o ensino privado, recursos existem, é só o defensor fiscalizar sua aplicação. No mais faz-se necessário o estado custear ao pobre os custos para frequentar uma universidade: Transporte, Livros , materiais e alimentação.
Pedro - 28/04/2008 18h10



A NEGRITUDE DOS EUROPEUS

Retirado do site do Drauzio Varella

Nossos ancestrais europeus foram negros durante dezenas de milhares de anos - essa hipótese foi formulada trinta anos atrás por um dos maiores geneticistas do século 20, Luca Cavalli-Sforza, depois de conduzir estudos genéticos em centenas de grupos étnicos ao redor do mundo.
Para enunciá-la, Cavalli-Sforza partiu de evidências genéticas e paleontológicas sugestivas de que nossos ancestrais devem ter chegado ao norte da Europa há cerca de 40 mil anos, depois de passar 5 milhões de anos no berço africano.Esses primeiros imigrantes eram nômades, caçadores, coletores, pescadores e pastores que se alimentavam predominantemente de carne animal. Dessa fonte natural, os primeiros europeus absorviam a vitamina D, imprescindível para a absorção de cálcio no intestino e a formação de ossos de boa qualidade.
Nos últimos 6 mil anos, quando a agricultura se disseminou pelo continente, fixou o homem à terra e criou a possibilidade de estocar alimentos, a dieta européia sofreu mudanças radicais. A adoção de uma dieta mais vegetariana trouxe vantagens nutricionais, menor dependência da imprevisibilidade da caça e da pesca, aumentou a probabilidade de sobrevivência da prole, mas reduziu o acesso às fontes naturais de vitamina D.
Para garantir que o metabolismo de cálcio continuasse a suprir as exigências do esqueleto, surgiu a necessidade de produzir vitamina D por meio de um mecanismo alternativo: a síntese na pele mediada pela absorção das radiações ultravioleta da luz solar.De um lado, a pele negra incapaz de absorver os raios ultravioleta na intensidade que o faz a pele branca; de outro, as baixas temperaturas características do norte da Europa, que obrigaram os recém-saídos da África tropical a usar roupas que deixavam expostas apenas as mãos e o rosto, criaram forças seletivas para privilegiar mulheres e homens de pele mais clara.
Num mundo de gente agasalhada dos pés à cabeça, iluminado por raios solares anêmicos, levaram vantagem na seleção natural os europeus portadores de genes que lhes conferiam concentrações mais baixas de melanina na pele.As previsões de Cavalli-Sforza enunciadas numa época em que a Genética não dispunha das ferramentas atuais, acabam de ser confirmadas por uma série de pesquisas. No ano passado, ocorreu o maior avanço nessa área: a descoberta de que um gene, batizado de SLC24A5, talvez fosse o responsável pelo aparecimento da pele branca dos europeus, mas não dos asiáticos.
Em outubro de 2005, o grupo de Keith Cheng, da Pennsylvania State University, publicou na revista Science um estudo demonstrando que existem duas variantes desse gene (dois alelos, como dizem os geneticistas). Dos 120 europeus estudados, 98% apresentavam um dos alelos; enquanto o outro alelo estava presente em praticamente todos os africanos e asiáticos avaliados.Trabalhos posteriores procuraram elucidar em que época essa mutação genética teria emergido entre os europeus. Com emprego de técnicas de seqüenciamento de DNA, o gene SLC24A5 foi pesquisado em 41 europeus, africanos, asiáticos e indígenas americanos. Pelo cálculo do número e da periodicidade com que ocorrem as mutações, os autores determinaram que os alelos responsáveis pelo clareamento da pele foram fixados nas populações européias há 18 mil anos.
No entanto, como a margem de erro nessas estimativas é grande, os autores também seqüenciaram outros genes localizados em áreas próximas do genoma. Esse refinamento da técnica permitiu estimar o aparecimento da cor branca da pele européia num período que vai de 6 mil a 12 mil anos.
Esses estudos têm duas implicações:1) Demonstram que as estimativas de que os seres humanos modernos teriam aparecido há 45 mil anos, e que não teriam mudado desde então, estão ultrapassadas. Nossa espécie está em constante evolução;
2) Como são ridículas as teorias que atribuem superioridade à raça branca. No período que vai de 5 milhões de anos atrás, quando os primeiros hominídeos desceram das árvores nas savanas da África, a meros 6 mil a 12 mil anos, éramos todos negros.

domingo, 27 de abril de 2008

RJTV 25.04.08 - DIMINUI O NÚMERO DE ESTUDANTES QUE BUSCAM COTAS DA UERJ

Sexta-feira, 25/04/2008
O número de cotistas matriculados na UERJ só foi maior do que o de alunos sem reserva de vagas no ano de 2003. Hoje, não há candidatos para preencher estas vagas em 31 cursos da universidade.

MAIS UM ATAQUE DA GLOBO AS COTAS DA UERJ

Retirado do site do jornal O Globo

Cotas na Uerj: mais oferta do que procura - O Globo OnlineIr para conteúdo

Sistema de cotas
Cotas na Uerj: mais oferta do que procura
Plantão Publicada em 25/04/2008 às 19h00mRJTV


RIO - A Universidade Federal Fluminense (Uerj) foi a primeira universidade do Brasil a adotar o sistema de reserva de vagas. Cinco anos depois, o número de estudantes que se inscrevem pelo sistema no vestibular tem diminuído. Em mais da metade dos cursos, há mais vagas reservadas do que candidatos. Entre os alunos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), as opiniões se dividem, mas muitos são favoráveis às cotas.
- Eu sou a favor do sistema de cotas, porque acho que os estudantes negros e os de colégios públicos têm mais dificuldade de entrar na universidade - comentou uma estudante.
- A educação no Brasil deve ser mudada na base, e não com essa medida - argumentou outra jovem.
O sistema de cotas da Uerj, reserva 45% do total de vagas da universidade aos cotistas, sendo 20% para alunos da rede pública, 20% para candidatos negros e 5% para portadores de deficiência, índios e os filhos de policiais, bombeiros e inspetores de segurança mortos em serviço ou incapacitados em razão do trabalho.

O número de cotistas matriculados na Uerj só foi maior do que o de alunos sem reserva de vagas no ano de 2003. Hoje, dos 46 cursos da universidade, em 31 deles não há candidatos suficientes para preencher a oferta.
A Sub-reitora de Graduação, Lená Medeiros, diz que há vários motivos para explicar a baixa procura: dificuldade de conteúdo, de pagar os custos de ali-mentação, transporte e material escolar. A Uerj dá uma bolsa inicial de R$ 190 mensais aos cotistas. De acordo com a universidade, esse valor será reajustado ainda este ano.
- Há cursos em que o material didático é muito caro. Esse ano vamos contar com uma cota de orçamento para tentar suprir essas necessidades - diz Lená.
As inscrições para o vestibular da Uerj terminam, dia 30 de abril. Todos os candidatos devem fazer as provas e a seleção dos cotistas acontece num outro momento do processo, no segundo semestre. As vagas do sistema de cotas que não são preenchidas retornam para os não-cotistas.
A inscrição é feita pela internet. Quem não tem computador pode ir ao campus da Uerj, no Maracanã, na Zona Norte e usar um dos computadores da universidade.
(Leia mais: Cotistas deverão receber bolsa de estudo durante toda a
universidade)

USP AUMENTA BÔNUS PARA ESTUDANTES DE ESCOLAS PÚBLICAS

Retirado do Folha on Line

09/04/2008 - 08h36
FÁBIO TAKAHASHIda Folha de S.Paulo

Sem atingir a expectativa inicial de aumento na aprovação de estudantes de escola pública em seu vestibular, a USP decidiu ampliar seu programa de bonificação a alunos dessa rede no próximo exame.
Com a mudança, os estudantes do sistema público poderão ter acréscimo de até 12% em cada uma das duas fases do vestibular. Hoje, a bonificação é de 3%, também nas duas fases.Lançado há dois anos, o programa da universidade, chamado de Inclusp, visa aumentar a presença dos estudantes das escolas públicas na instituição. Eles representam 85% das matrículas no Estado, mas são perto de 25% dos aprovados no vestibular da universidade.
Para se chegar aos 12% de bônus, haverá três tipos de benefício. O primeiro são os 3% já anunciados, que serão mantidos. O segundo será por meio de uma prova específica para a rede pública, a ser aplicada até outubro (inicialmente, apenas ao 3º ano do ensino médio).
Esse exame, chamado de avaliação seriada, poderá render outros 3% para o aluno, caso ele acerte todo o exame -a bonificação será proporcional ao desempenho. A prova será desenvolvida pela USP e custeada pela Secretaria da Educação.
A intenção é que o exame cubra apenas o conteúdo dos parâmetros curriculares nacionais. O vestibular da Fuvest chega a exigir conhecimentos além desses parâmetros, sob a argumentação de que é necessário selecionar os melhores entre uma concorrência muito grande pelas vagas.
Outro tipo de bonificação virá por meio da nota no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). A nota na prova do governo federal poderá render um acréscimo de até 6% no vestibular -a bonificação também será proporcional ao rendimento do estudante na prova.

Percentual
Segundo a universidade, 26,3% dos aprovados no vestibular para ingresso neste ano estudaram em escola pública. Antes do bônus, eram 24,7%. No lançamento do Inclusp, a reitora Suely Vilela anunciou que a projeção era que a proporção de estudantes da rede pública aprovados chegasse a 30% -o que ainda não ocorreu.
Pela simulação da USP, caso não houvesse a bonificação, o percentual teria diminuído no período, pois têm caído as inscrições desses estudantes no vestibular (fato motivado, segundo a USP, pela maior oferta de vagas em instituições públicas e pelo ProUni).
"Os dados mostram a importância do programa. Aliado ao bom desempenho dos estudantes beneficiados nos cursos, sentimos segurança em ampliar a bonificação", disse a pró-reitora de graduação da USP, Selma Garrido Pimenta.
"A queda nas inscrições prejudicou. Desta vez, preferimos não divulgar uma meta. Mas temos certeza de que a proporção de aprovados vai aumentar. A avaliação seriada deverá aproximar a USP da escola pública", afirmou Pimenta.
"Os resultados, até o momento, são insuficientes. Praticamente não houve inclusão", disse a promotora Érika Pucci da Costa Leal, do grupo de inclusão social do Ministério Público Estadual, que investiga a eficácia do programa da USP. Leal afirma que ainda não teve acesso às mudanças anunciadas pela universidade.
O coordenador-executivo do vestibular da Unicamp, Leandro Tessler, afirma que as alterações deverão surtir efeito positivo. "Com mais incentivo, a tendência é que mais estudantes da escola pública prestem o exame, o que deve ter impacto no resultado final."

sábado, 26 de abril de 2008

VÍDEOS COM DEPOIMENTOS DE QUILOMBOLAS

Já que o assunto quilombolas "pegando fogo" vale a pena ver os vídeos do site do Koinonia. Clique na imagem abaixo para ir para o site "Visões quilombolas".

ARTIGO PRECONCEITUOSO SOBRE QUILOMBOS NA REVISTA VEJA

Esse Diogo é um elitista. Bom para ler as critícas preconceituosas dele clique na imagem para ampliar. Para salvar clique no botão direito do mouse e selecione "Salvar imagem como..." Para baixar a revista na íntegra em formato PDF clique na imagem abaixo.

GOVERNO PREPARA NOVAS REGRAS PARA DEMARCAÇÃO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS

Retirado do site do PT.

23/04/2008 - 14:25
As regras para regularização fundiária dos territórios remanescentes de quilombo estão em fase final de revisão. Um grupo de trabalho, coordenado pela Advocacia-Geral da União (AGU), deve apresentar à Presidência da República, em até 30 dias, uma instrução normativa que regulamenta o Decreto 4887, de 2003. Ele estabelece o procedimento para titulação das terras ocupadas por quilombolas, conforme previsto na Constituição.
"Queremos fortalecer o decreto, aprimorar a sua execução e os entendimentos que são necessários para acelerar o processo de regularização das comunidades quilombolas", diz o secretário de Comunidades Tradicionais da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Alexandro Reis.
“A instrução normativa busca afirmar o conceito de território quilombola a partir de pareceres já realizados pelo governo. Em conjunto com a comunidade quilombola, passará a ser feito um laudo antropológico durante o processo [até então, bastava o auto-reconhecimento].”
O Decreto 4887 é questionado pelo Democratas (DEM) por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo
Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 44, de 2007, em tramitação na Câmara. A contestação é feita sob o argumento de que qualquer regulamentação de norma constitucional deveria passar pelo Congresso.
Os quilombolas são contrários à suspensão do decreto e têm se reunido com representantes do governo para debater a instrução normativa. Na semana passada, 300 quilombolas estiveram em Brasília para uma consulta pública. No início de maio, eles devem avaliar em um encontro as propostas aceitas e rejeitadas pelo governo. Hoje (23), a questão será debatida na audiência pública da
comissão especial que analisa o Estatuto da Igualdade Racial na Câmara.
“Entre as sugestões aceitas pelo governo está a participação dos quilombolas durante o trabalho de pesquisa, redução do prazo para contestação de 90 para 30 dias e tempo indefinido para reabertura de processo arquivado”, conta uma das representantes da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas Rurais Negras (Conaq), Clédis Souza.
“Foi mantida uma nova determinação de que a certificação da Fundação Palmares anteceda a abertura do processo de titulação pelo Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária]. Na nossa avaliação, a certificação é positiva, mas não deveria ser obrigatória, uma vez que a fundação tem uma estrutura até menor que o Incra e dificuldade para chegar nas comunidades.”
Segundo Clédis, há uma “pressão” de alguns setores do governo e da sociedade para que seja restringido o território das comunidades quilombolas de Marambaia, no Rio de Janeiro, e Alcântara, no Maranhão. Esses territórios são considerados estratégicos em termos de defesa nacional.
“É uma pressão a que a gente está tentando resistir. Não dá para ceder agora, senão vai acontecer em todos os quilombos. Marambaia e Alcântara são marcos da comunidade quilombola que estão se perdendo. As comunidades não podem ficar confinadas, sem terra para garantir seu sustento”, defende a representante da Conaq.Atualmente, existem 1,2 mil comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Palmares e 225 com território demarcado e titulado pelo Incra e por institutos de terras estaduais. A Conaq estima em cerca de 3 mil o número de comunidades existentes.