POSSE DA COMISSÃO DA IGUALDADE RACIAL NA OAB-RJ

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SHOW EM BRASÍLIA EM SOLIDARIEDADE AO HAITI

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O Jardim Botânico de Brasília está reunindo um grupo de artistas nacionais e locais, que participarão de uma Campanha de solidariedade ao Haiti, com realização de um Show na noite do dia 17 de março, na Sala Villa-Lobos, Teatro Nacional, Brasília. A produção do evento conta ainda com o toque especial da Griô Produções, há muito inserida nas discussões de gênero e raça dentro e fora da capital, e que viu uma oportunidade de mais uma produção social, para discutir a identidade do povo negro brasileiro e haitiano, o que nos aproxima enquanto cultura, identidade, ancestralidade.

A partir das 19h, exposições e apresentações musicais com Hamilton de Holanda, Yamandu Costa, Diogo Nogueira, GOG, Ellen Oléria e Móveis Coloniais de Acaju tomam conta do teatro. O próprio Hamilton de Holanda fez o convite aos demais artistas para que se solidarizassem à causa.

Toda a renda arrecadada no evento será depositada diretamente na conta nº da CAIXA, destinada às contribuições àquele país, gerenciadas pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, das Organização das Nações Unidas. Os ingressos terão o custo de R$ 30,00 ( trinta reais).

O Show também fará homenagem à Dra. Zilda Arns, médica e fundadora da Pastoral da Criança, vítima do terremoto no Haiti. O Jardim Botânico de Brasília e demais entidades vinculadas ao movimento de ajuda consideram a atuação de Zilda Arns um modelo a ser seguido por todas as áreas.

A campanha integra o Fórum Latino de Biodiversidade, cuja realização acontecerá em julho deste, que é o Ano da Biodiversidade. O Fórum acaba de lançar a campanha ‘’O que você faz pelo planeta?’’, que envolve instituições como o Ministério do Meio Ambiente, CEF, IBAMA, Ministério das Relações Exteriores e representantes da Bancada Ambientalista do Congresso Nacional, além do Parlamento do MERCOSUL. Durante a reunião prévia, as instituições irão apresentar projetos de fácil implantação, visando publicar uma cartilha de soluções para os problemas ambientais da atualidade.

Uma das linhas de atuação do Fórum é a ajuda prioritária a países com graves seqüelas ambientais e o Haiti já estava incluído na lista de apoio, por registrar uma perda da camada vegetal original em mais de 90 do seu território. Quando ocorreu o primeiro terremoto, que atingiu milhares de pessoas, deixando incontáveis mortos e desabrigados, o grupo optou pelo apoio emergencial ao país.

O mês de março também marca os 25 anos do Jardim Botânico de Brasília e a luta pela preservação da biodiversidade por meio de pesquisas, educação ambiental e movimentos de conscientização.

Para saber mais sobre o Fórum de Diversidade das Américas acesse: fraternidadeaohaiti.org.br
Griô Produções
valores que agregam produção
http://www.grio.art.br/

EVENTOS NEGROS, INDIOS E O BRASIL. DIÁLOGOS NA CULTURA

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SEMANA DA CALOURADA DA UNB - DEBATE SOBRE COTAS RACIAIS

legal, msRetirado do blg do Humberto Adami.


Segue anexa, a programação da SEMANA DA CALOURADA DA UNB onde em 16.03.2010, às 18hs., no ICC NORTE, UNB, ocorrerá o debate sobre COTAS RACIAIS NA UNIVERSIDADE – Avaliação sobre a política de cotas na Universidade de Brasília – UNB. Será exibido o filme BRAZIL IN BLACK AND WHITE, de Adam Stepan, legendado, que foi exibido na rede americana PBS, no programa Wide Angle ( http://www.pbs.org/wnet/wideangle/episodes/brazil-in-black-and-white/introduction/965/ ) e ( http://www.youtube.com/watch?v=fgR41dO9HHw  )

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EVENTO BIBLIOTECA FAZENDO HISTÓRIA ABORDA ESCRAVIDÃO EM EVENTO NO RJ

Retirado do site da Revista de história da biblioteca nacional.

02/03/2010

Escravidão

Biblioteca Fazendo História estreia em 2010 abordando a escravidão

Surpresas aguardam os participantes do Biblioteca Fazendo História de março. O próximo encontro do projeto dará voz à escravidão. Aquela voz que poucos ouviram e que não foi falada nos livros didáticos. Em sua primeira edição este ano, o evento abordará o tema da escravidão e contará com a presença de dois especialistas no assunto. Marcelo Badaró Mattos e Keila Grinberg estarão no debate gratuito, que ocorre no dia 16 de março às 16 horas, no Auditório Machado de Assis da Biblioteca Nacional. Também haverá transmissão ao vivo pela internet, em vídeo e pelo twitter.

O debate "Escravidão Nunca Mais - Casos surpreendentes ontem e hoje" ampliará as discussões levantadas no dossiê edição de março da Revista de História, que conta com artigo da professora de História da UNIRIO Keyla Grinberg, autora do livro "Liberata: a lei da ambiguidade". Já Marcelo Badaró é professor da UFF e publicou "Escravizados e livres: experiências comuns na formação da classe trabalhadora carioca".

Badaró Mattos irá tratar da relação entre escravidão, abolição e formação da classe trabalhadora no Rio de Janeiro, entre as últimas décadas do século XIX e as primeiras do século XX. Já Keila vai trazer para o debate casos de escravos que conseguiram a liberdade no Brasil no século XIX e as consequências para o processo mais amplo de abolição da escravidão no Brasil.

No evento, com mediação do pesquisador da equipe da RHBN, Marcello Scarrone, serão distribuídos certificados de participação que poderão ser utilizados pelos alunos como horas de atividades complementares em suas universidades. Além disso, será sorteada uma assinatura da RHBN com a duração de um ano. Os debates realizados pela RHBN têm atraído estudantes de importantes instituições de ensino público e privado do Estado do Rio de Janeiro, bem como profissionais de áreas afins.

Serviço:

Projeto “Biblioteca Fazendo História”

Tema: Escravidão Nunca Mais - Casos surpreendentes ontem e hoje

Dia: 16 de março

Horário: 16h

Local: Fundação Biblioteca Nacional - Auditório Machado de Assis

Capacidade: 150 pessoas

Endereço: Rua México, s/nº - Centro (acesso pelo jardim)

DEBATE EM SP "NÓS, AFRO-DESCENDENTES"

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O AFRHUM - Instituto Pedagógico para o Crescimento, Fortalecimento e Valorização do Viver Afro-Brasileiro e os Direitos Humanos realizará no dia 22 de março de 2010 a partir das 19h no Salão Nobre - Auditório Vereador João Brasil Vita - 8º andar da Câmara Municipal de São Paulo - Viaduto Jaceguai, 100 - Centro - São Paulo, o debate:

Nós, Afro-Descendentes: Hístória Africana e Afro-Descendente na Cultura Brasileira. Lutas pela consolidação da Lei 10.639/03.

Haverá exibição de "flashes" do filme "Um Grito de Liberdade" com Denzel Washington e a apresentação do grupo de dança afro: Patch Work.

As debatedoras e debatedores serão os seguintes:
- Frei David - Presidente da EDUCAFRO
- Elisabeth Fernandes de Souza - do Grupo de Educação Etnicracial da Secretaria Municipal da Educação do Município de São Paulo
- Mameto Kindandalakata Mona Kilimbekeueta - Sacerdotisa do Candomblé de Angola.
- Dra. Maria da Penha Guimarães - Advogada e militante na área dos Direitos Humanos
- Dra. Rosangela Malachias do CEERT - Centro de Estudos das Relações do Trabalho e Desigualdades

O evento será conduzido por Geraldo Potiguar do Nascimento (Geraldinho) - Coordenador do AFRHUM.


Geraldo Potiguar do Nascimento
11 7227 0751
Militante Político, Jornalista, Escritor, Consultor na Área de Comunicação, Edição e Publicações de Livros, jornais, (house organs) e outros materiais impressos e Assessoria de Imprensa.


Menseger: geraldonascim48@hotmail.com
Orkut: geponas@gmail.com
Twitter: @geponas
Visite meu blog: http://casadopotiguar.blogspot.com

OFICINÃO: "ARGUMENTAÇÃO PÚBLICA EM DEFESA DAS COTAS RACIAIS"

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OFICINÃO:
“Argumentação Pública em Defesa das Cotas Raciais”

A Bamidelê em parceria com o Movimento Negro Organizado da PB e o Núcleo de Estudantes Negros e Negras da UFPB tem o prazer de convidar você, sua entidade/organização para participar dooficinão para “Argumentação Pública em Defesa das Cotas Raciais”. A atividade tem o propósito de contribuir com a qualificação dos movimentos sociais, negro e feminista/redes/ fóruns/núcleos universitários e demais pessoas interessadas para argumentação pública em defesa das cotas raciais.

As cotas raciais, enquanto ação afirmativa configura-se uma importante conquista para a população negra do Brasil e já estão implantadas em mais de 60 universidades no país. Ainda este ano será votado o projeto de implantação na UFPB, porém está política vem sendo ameaçada por setores contrários, a exemplo da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 186/09) contra as cotas raciais da Universidade de Brasília, impetrada pelo Partido Democratas (DEM) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que resultou na Audiência Pública ocorrida no STF nos dias 3, 4 e 5 de março de 2010.

Consideramos este um momento significativo para ampliar informações, agregar lideranças e somar esforços com vistas a fortalecer a luta em defesa das Cotas Raciais na Paraíba e no Brasil.

Data: 17 de março de 2010
Horário: 08h30 às 17h00
Local: Hotel Ouro Branco - Av. Nsa. Sra. dos Navegantes, 431 - Tambaú - João Pessoa/PB
INCRIÇÕES: até o dia 15
bamidele@uol. com.br ou 3222-8233

Terlúcia Silva

1° e 2° DIA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A POLÍTICAS DE COTAS JÁ ESTÁ NO YOUTUBE

Retirado do site do STF.

O debate no STF sobre a política de ação afirmativa para negros nas universidades públicas vai para o terceiro dia e com debate muito bem embasado. O interessante é ver também a disciplina e rigor no controle do tempo para os expositores.

Usando o programa VDownloader estamos puxando o video do youtube e salvando no computador para depois colocarmos numa conta do megaupload. Dessa forma quem quiser vai poder baixar de graça.

1° Dia - Audiência pública do STF sobre cotas raciais em universidades (1 - 4)


1° Dia - Audiência pública do STF sobre cotas raciais em universidades (2 - 4)



1° Dia - Audiência pública do STF sobre cotas raciais em universidades (3 - 4)



1° Dia - Audiência pública do STF sobre cotas raciais em universidades (4 - 4)



2° Dia - Audiência pública do STF sobre cotas raciais em universidades (1 - 4)


2° Dia - Audiência pública do STF sobre cotas raciais em universidades (2 - 4)


2° Dia - Audiência pública do STF sobre cotas raciais em universidades (3 - 4)


2° Dia - Audiência pública do STF sobre cotas raciais em universidades (4 - 4)

LANÇAMENTO DE LIVRO E DEBATE. MOVIMENTO NEGRO: ESCRITOS SOBRE OS SENTIDOS DE DEMOCRACIA E JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL

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PALESTRAS E LANÇAMENTO DE LIVRO
02/03/2010 - terça-feira, 19h – Palestras

PROF. DR. AMAURI MENDES PEREIRA (UEZO)
Teorizações orgânicas: “Saltos para a Luz” na conjuntura da luta contra o
racismo no Brasil

PROF. MS. AMILCAR ARAUJO PEREIRA (UFRJ)
Linhas (da cor) cruzadas: relações raciais, imprensa negra e movimento negro
no Brasil e nos Estados Unidos

PROFA. DRA. JOSELINA DA SILVA (UFC)
Jornal SINBA: A África na construção identitária brasileira dos anos setenta

02/03/2010 - terça-feira, 20h

Lançamento do livro
O MOVIMENTO NEGRO: escritos sobre os sentidos de democracia e justiça social no Brasil

Amauri Mendes Pereira e Joselina da Silva (Organizadores)
(Editora Nandyala)

Textos de Alex Ratts, Amauri Mendes Pereira, Amílcar Araújo Pereira, Fátima
Aparecida Silva, Joselina da Silva, Maria Aparecida de Oliveira Lopes,
Petrônio Domingues e Sales Augusto dos Santos

Local: Centro Cultural Municipal Oduvaldo Viana Filho
(Castelinho do Flamengo)
PPraia do Flamengo 158, Flamengo, RJ (Esquina com Rua Dois de Dezembro).
róximo ao metrô Largo do Machado (RJ)

LANÇAMENTO DO LIVRO "IANSÃ. RAINHA DOS VENTOS E TEMPESTADES"

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CRONOGRAMA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO STF SOBRE AÇÃO AFIRMATIVA NO ENSINO SUPERIOR

Segue o cronograma completo com o nome de todas as pessoas que vão falar nesses dias. Clique aqui para baixar em formato PDF. Lembre-se de mandar para todas as pessoas que você conhece por email, orkut, twitter, etc. etc. etc

Audiência Pública sobre a Constitucionalidade de Políticas de Ação Afirmativa de Acesso ao Ensino Superior
Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 186 e
Recurso Extraordinário 597.285/RS

Cronograma
3/3 Quarta-feira
8h30 - Abertura – Excelentíssimo Senhor Ministro Enrique Ricardo Lewandowski
9h - Procurador-Geral da República Roberto Monteiro Gurgel Santos

9h15 - Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil Ophir Cavalcante

9h30 - Advogado-Geral da União Luís Inácio Lucena Adams
9h45 - Ministro Edson Santos de Souza - Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR)

10h - Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) – Erasto Fortes de Mendonça - Doutor em Educação pela UNICAMP e Coordenador Geral de Educação em Direitos Humanos da SEDH
10h15 - Ministério da Educação (MEC); – Secretária Maria Paula Dallari Bucci - Doutora em Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo (USP). Professora da Fundação Getúlio Vargas. Secretária de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC)

10h30 - Fundação Nacional do Índio (FUNAI) – Carlos Frederico de Souza Mares - Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná/PR

10h45 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) –Mário Lisboa Theodoro - Diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)

11h – Arguente - Democratas (DEM) - ADPF 186 – Procuradora/Advogada Roberta Fragoso Menezes Kaufman; (15 minutos)

11h15 – Arguido - Universidade de Brasília (UnB) – Antônio Sergio Alfredo Guimarães (Sociólogo e Professor Titular da Universidade de São Paulo) ou José Jorge de Carvalho (Professor da Universidade de Brasília - UnB. Pesquisador 1-A do CNPq. Coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa - INCT) - Universidade de Brasília (UnB); (15 minutos)

11h30 - Recorrente do Recurso Extraordinário 597.285/RS – Procurador/Advogado de Giovane Pasqualito Fialho; (15 minutos)

11h45 – Recorrido - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – Professora Denise Fagundes Jardim - Professora do Departamento de Antropologia e Programa de Pós-graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); (15 minutos)

4/3 Quinta-feira
8h30 - “A construção do mito da democracia racial na sociedade brasileira. Aspectos positivos. Sobre as conseqüências sociais da imposição de uma ideologia importada que objetiva entronizar a idéia de ‘raça’, tanto no que tange a distribuição da justiça, quanto na formação de jovens e crianças nas escolas brasileiras”. Yvone Maggie – Antropóloga, Mestre e Doutora em Antropologia Social pela UFRJ - Professora de Antropologia da UFRJ; (15 minutos)

8h45 - Sérgio Danilo Junho Pena – Médico Geneticista formado pela Universidade de Manitoba, Canadá. Professor da UFMG e ex-professor da Universidade McGill de Montreal, Canadá; (15 minutos)

9h - George de Cerqueira Leite Zahur – Antropólogo e Professor da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais; (15 minutos)

9h15 - Eunice Ribeiro Durham – Antropóloga. Doutora em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo (USP). Professora Titular do Departamento de Antropologia da USP e atualmente Professora Emérita da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP; (15 minutos)

9h30 - “Problemas jurídico-históricos relativos à escravidão. Miscigenação em terras brasileiras”. Ibsen Noronha – Professor de História do Direito do Instituto de Ensino Superior Brasília - IESB – Associação de Procuradores de Estado (ANAPE); (15 minutos)
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10h - “As vicissitudes do racismo na formação da população brasileira e as desvantagens sociais para a população negra alvo de discriminação racial no acesso aos bens materiais e imateriais produzidos em nossa sociedade. Inclusão Racial no Ensino Superior”.Fundação Cultural Palmares - Luiz Felipe de Alencastro - Professor Titular da Cátedra de História do Brasil da Universidade de Paris-Sorbonne; (15 minutos)

10h15 - “Constitucionalidade das políticas de ação afirmativa nas Universidades Públicas brasileiras na modalidade de cotas”.Centro de Estudos Africanos da Universidade de São Paulo – Kabengele Munanga - Professor da Universidade de São Paulo (USP); (15 minutos)
10h30 - “A obrigação do Estado em eliminar as desigualdades historicamente acumuladas, garantindo a igualdade de oportunidade e tratamento, bem como compensar perdas provocadas pela discriminação e marginalização por motivos raciais, étnicos, religiosos, de gênero e outros”. Conectas Direitos Humanos (CDH) – Oscar Vilhena Vieira - Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Direito pela Universidade de Columbia. Pós-doutor pela Oxford University. Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV/SP) - Conectas Direitos Humanos (CDH); (15 minutos)

10h45 - “Compatibilidade entre excelência acadêmica e ação afirmativa”. Leonardo Avritzer – Foi Pesquisador Visitante no Massachusetts Institute of Technology; (15 minutos)(MIT). Participou como amicus curiae do caso Grutter v. Bollinger – Professor de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

11h - “Papel das ações afirmativas”. Sociedade Afro-Brasileira de Desenvolvimento Sócio Cultural (AFROBRAS) – Representante a ser definido pela entidade; (15 minutos)

5/3 Sexta-feira
Manhã
8h30 - Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (EDUCAFRO) – Fábio Konder Comparato – Professor Titular da Universidade de São Paulo - USP; (15 minutos)

8h45 - “A Compatibilidade das cotas com o sistema constitucional brasileiro”.Fundação Cultural Palmares –Flávia Piovesan - Professora Doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR); (15 minutos)

9h - “Resultados parciais da missão sobre Racismo na Educação brasileira, em desenvolvimento pela Relatoria Nacional, da qual resultará relatório a ser encaminhado às instâncias da ONU em 2010”. Ação Educativa – Sérgio Haddad - Mestre e Doutor em História e Sociologia da Educação pela Universidade de São Paulo. Diretor Presidente do Fundo Brasil de Direitos Humanos – Coordenador da Ação Educativa (15 minutos)

9h15 - “Defesa das Políticas de Ação Afirmativa”.Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN) – Marcos Antonio Cardoso - Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN); (15 minutos)

9h30 - “Políticas de cotas como um dos instrumentos de construção da igualdade mediante o reconhecimento da desigualdade historicamente acumulada pelos afrodescendentes em função das práticas discricionárias de base racial vigentes em nossa sociedade”. Geledés Instituto da Mulher Negra de São Paulo – Sueli Carneiro - Doutora em Filosofia da Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. Fellow da Ashoka Empreendedores Sociais. Foi Conselheira e Secretária Geral do Conselho Estadual da Condição Feminina de São Paulo; (15 minutos)
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10h - “Proporcionalidade e razoabilidade do fator de ‘discrimen’. Impossibilidade de identificação do negro”. Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Florianópolis Carlos Alberto da Costa Dias; (15 minutos)

10h15 - “A ‘raça estatal’ e o racismo”. José Roberto Ferreira Militão – Conselheiro do Conselho Estadual de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Governo do Estado de São Paulo (1987-1995); (15 minutos)
10h30 - Serge Goulart - autor do livro “Racismo e Luta de Classes”, Coordenador da Esquerda Marxista – Corrente do PT, editor do jornal Luta de Classes e da Revista teórica América Socialista; (15 minutos)

10h45 – “A racialização das relações sociais no âmbito das periferias das grandes cidades”.Movimento Negro Socialista – José Carlos Miranda; (15 minutos)

11h – “Políticas públicas de eliminação da identidade mestiça e sistemas classificatórios de cor, raça e etnia”. Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro (MPMB) e Associação dos Caboclos e Ribeirinhos da Amazônia (ACRA) – Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves; (15 minutos)

Tarde
Experiências de aplicação de políticas de ação afirmativa

14h - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) – Professor Alan Kardec Martins Barbiero; (15 minutos)

14h15 - União Nacional dos Estudantes (UNE) - Cledisson Geraldo dos Santos Junior – Diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE); (15 minutos)
14h30 - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ) – João Feres - Mestre em Filosofia Política pela UNICAMP. Mestre e Doutor em ciência política pela City University of New York (CUNY) – Professor do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ); (15 minutos)
14h45 - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) –Professores Renato Hyuda de Luna Pedrosa ou Professor Leandro Tessler - Coordenadores da Comissão de Vestibulares da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP (15 minutos)
15h - Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF); – Pró-reitor de Graduação Professor Eduardo Magrone; (15 minutos)
15h15 - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) – Pró-Reitor de Graduação Professor Jorge Luiz da Cunha; (15 minutos)
15h30 - Universidade do Estado do Amazonas (UEA) – Vice-Reitor Professor Carlos Eduardo de Souza Gonçalves; (15 minutos)
15h45 - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) – Professor Marcelo Tragtenberg; (15 minutos)

Encerramento – Excelentíssimo Senhor Ministro Enrique Ricardo Lewandowski

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS COTAS RACIAIS NO STF

Retirado do site ÚltimaInstância.

CRONOGRAMA
Da Redação - 08/02/2010

A página na Internet do STF (Supremo Tribunal Federal) disponibilizou o cronograma das audiências públicas que vão discutir, nos dias 3, 4 e 5 de março, as políticas de ação afirmativa para reserva de vagas no ensino superior. A programação pode ser conferida na opção “audiências públicas”.

O relator do caso no STF é o ministro Ricardo Lewandowski, responsável pela ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 186 e pelo Recurso Extraordinário 597285, que questionam a constitucionalidade da reserva de vagas nas universidades públicas, a partir de critérios raciais.

O ministro Lewandowski decidiu convocar as audiências porque considera importante do ponto de vista jurídico, “uma vez que a interpretação a ser firmada por esta Corte poderá autorizar, ou não, o uso de critérios raciais nos programas de admissão das universidades brasileiras”.

Por isso, antes de levar os processos ao plenário para submeter seu voto ao colegiado, o relator decidiu ouvir o depoimento de pessoas com experiência e autoridade em matéria de políticas de ação afirmativa no ensino superior.

De acordo com o cronograma, 38 especialistas vão se dividir nos três dias para defender seu ponto de vista sobre o tema. Nos dias 3 e 4 de março, a audiência ocorre das 8h30 às 12h e, no dia 5, a programação será durante todo o dia. Entre os inscritos, estão representantes de associações, fundações, movimentos e entidades. A lista completa dos participantes também está no link audiências públicas no site do STF.
Por causa do grande número de inscritos, foi necessário adotar um critério de seleção que permitisse a participação dos diversos segmentos da sociedade e a mais ampla variação de abordagens sobre a temática das políticas de ação afirmativa de acesso ao ensino superior.
Cada participante terá 15 minutos para a sua intervenção. A audiência pública será transmitida, ao vivo, pela TV Justiça e pela Rádio Justiça, e para outras emissoras que manifestarem o interesse na transmissão.

Detalhes da Programação
No dia 3, a abertura será às 8h30 com o ministro Lewandowski. Em seguida, fala o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Filho; o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams; e o ministro da Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial), Edson Santos de Souza.

A partir das 10h, os especialistas inscritos se apresentam tendo 15 minutos cada um para sua sustentação. O primeiro a falar será o representante da SEDH (Secretaria Especial de Direitos Humanos), Erasto Fortes de Mendonça. Ele é doutor em Educação pela Unicamp e coordenador geral de educação em direitos humanos da SEDH.
Falam ainda neste dia representantes do Ministério da Educação; da Funai (Fundação Nacional do Índio); do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada); do DEM (Democratas); da UnB (Universidade de Brasília); da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul); e o representante de Giovane Pasqualito Fialho; autor de um dos processos que questionam as cotas.

Já na quinta-feira, será a vez dos representantes da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro); da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais); da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais; da USP (Universidade de São Paulo); do Iesb (Instituto de Ensino Superior Brasília); da Anape (Associação de Procuradores de Estado); do Centro de Estudos Africanos da Universidade de São Paulo; da CDH (Conectas Direitos Humanos); e da Afrobras (Sociedade Afro-Brasileira de Desenvolvimento Sócio Cultural).

No último dia, com programação pela manhã e a tarde, os expositores se apresentam em nome da entidade Educafro (Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes); PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e da PUC do Paraná; do Fundo Brasil de Direitos Humanos; da Conen (Coordenação Nacional de Entidades Negras); do Geledés, Instituto da Mulher Negra de São Paulo; o juiz federal da 2ª Vara Federal de Florianópolis Carlos Alberto da Costa Dias; do Conselho Estadual de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Governo do Estado de São Paulo; da Esquerda Marxista; do Movimento Negro Socialista; do MPMB (Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro) e da Acra (Associação dos Caboclos e Ribeirinhos da Amazônia).

No período da tarde, as apresentações trazem experiências de aplicação de políticas de ação afirmativa com especialistas que vão falar pela Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior); pela UNE (União Nacional dos Estudantes); pelo IUPERJ (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro); pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas); pela UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora); pela UFSM (Universidade Federal de Santa Maria); pela UEA (Universidade do Estado do Amazonas); e pela UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina).

O encerramento será feito pelo ministro Ricardo Lewandowski, que encaminhará o material de todas as audiências para cada um dos ministros do Supremo.
Assessoria de imprensa do Supremo