sábado, 27 de fevereiro de 2010

GESTORES DISCUTEM MANUTENÇÃO DE COTAS PARA NEGROS NA UNB

Retirado do site do Estadão.

Quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Política é questionada pelo partido Democratas, que levou a questão para o Supremo Tribunal Federal

Agência Brasil -
BRASÍLIA - A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), com o apoio do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), realizou nesta quinta-feira, 25, uma videoconferência para discutir as cotas raciais na Universidade de Brasília (UnB). O objetivo foi debater com os gestores a política de cotas na instituição, que é questionada pelo Democratas (DEM) em uma arguição de descumprimento de preceito fundamental apresentada no Supremo Tribunal Federal (STF).

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O STF vai promover uma audiência pública nos dias 3, 4 e 5 de março, para subsidiar a decisão do relator da matéria, ministro Ricardo Lewandowski.

Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, o secretário adjunto da Seppir, Eloi Ferreira, disse que a videoconferência foi uma oportunidade de discutir com gestores de todo o Brasil a importância da manutenção ao sistema de cotas, que permitiu o maior acesso de negros ao ensino superior.

"O sistema de cotas para negros permitiu que esse grupo tivesse melhores oportunidades de usufruir desse serviço público. Os alunos beneficiados por essa política, têm, na sua maioria, maior desempenho em relação a estudantes que ingressaram pelo sistema tradicional."

Para Ferreira, uma eventual decisão do STF contrária às cotas para negros na UnB pode abrir precedentes em questionamentos sobre outros sistemas adotados no país.

"A ação movida pelos Democratas, caso seja aprovada no STF, pode gerar questionamentos sobre outras políticas sociais no ensino superior, como o sistema de cotas indígenas. É um retrocesso para as conquistas de igualdade e inserção do serviço universitário no país desses grupos, que historicamente foram desfavorecidos."

Representantes de 27 cidades brasileiras participaram da videoconferência.

ENTIDADES PROMOVEM VIGÍLIA EM PROL DO SISTEMA DE COTAS RACIAIS NAS FACULDADES

Retirado do site O Girassol.

Últimas Notícias 

Publicada em 27/02/2010  

A SEPPIR - Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial está estimulando a realização de “Vigília Nacional” no dia 03 de março, das 9 às 12 horas, quando será iniciada uma audiência Pública no STF – Supremo Tribunal Federal, onde será decidido se pode ou não haver o sistema de cotas. E se puder, qual o critério que deve ser utilizados: o racial ou social. A audiência deve prosseguir nos dia 4 e 5 de março.

A audiência tratará da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 186/09), de autoria do partido Democratas, que questiona o sistema de cotas raciais adotado pela Universidade de Brasília (UNB). 

A decisão de realizar a Vigília foi adotada na quinta-feira, 25 de fevereiro, depois de uma videoconferência promovida pela SEPPIR. Participaram das discussões 27 cidades brasileiras.

A mobilização no Tocantins está sendo realizada pela Diretoria de Promoção da Igualdade Racial e Defesa das Minorias, da Secretaria da Cidadania e Justiça. De acordo com a diretora, Mariá Soares, deve participar da vigília alunos, professores e pessoas ligadas a movimentos sociais.

A Vigília no Tocantins será realizada em Palmas em cinco polos diferentes. Nos locais ainda não divulgados, serão disponibilizados aparelho de TV com antena parabólica e um telão para visualização da audiência que será transmitida pela TV Brasil. 

Outras informações sobre a Vigília Nacional na Secretaria da Cidadania e Justiça, na Diretoria de Promoção da Igualdade Racial, com Mariá Soares, pelos fones: 063 - 3218-6748 begin_of_the_skype_highlighting 063 - 3218-6748 end_of_the_skype_highlighting e 3218- 6923. (Informações da Ascom/Seciju)

COTAS E O STF

Retirado do site do jornal O Globo.

Publicada em 26/02/2010 

A proposta de instituição de cotas raciais no ensino superior, colocada sob o amplo guarda-chuva das "ações afirmativas", ganhou relevância no governo Lula, mas tem longa história. Foi nos Estados Unidos, cuja sociedade se formou balizada por conceitos de "raça" - este sem base científica - e etnias, que as cotas se propagaram. O sistema foi instituído no governo republicano de Nixon, em 1970 - para se contrapor à defesa democrata dos direitos civis. Oito anos depois, porém, a Suprema Corte vetou a aplicação de cotas fixas para efeito de admissão de alunos. Manteve, porém, o uso do conceito dentro de políticas de ações afirmativas. O veredito terminou reforçado em 2003. Portanto, nem nos Estados Unidos, pátria das cotas, é possível mais estabelecer percentuais para abrigar quem quer que seja em salas de aula. 

A questão chegou à agenda do Supremo Tribunal Federal por meio de uma ação de inconstitucionalidade impetrada pelo DEM contra o sistema de cotas raciais aplicado na Universidade de Brasília - em que existe inclusive um "tribunal" para confirmar ou não a "raça" autodeclarada pelo vestibulando. As cotas raciais, injustas com ampla faixa da população - os brancos pobres - , foram assumidas como bandeira pelo governo Lula, diante de muita resistência, inclusive de parte do movimento negro. Na preparação para o julgamento no STF, o ministro Ricardo Lewandovski, relator do processo, organiza audiências públicas, marcadas para o início de março. Nelas, defensores e opositores das cotas apresentarão seus argumentos. 

Um problema é que haveria uma desproporcionalidade de representação nessas audiências, tendo sido convocado um número maior de favoráveis ao racialismo do que de opositores. Outro é o uso da máquina pública, pelo secretário da Igualdade Racial, Edson Santos, para pressionar o STF. A secretaria, com dinheiro do contribuinte, tem convocado caravanas de racialistas para irem a Brasília, nos dias de audiência no STF. Não se admite que recursos do Estado sejam mobilizados em defesa de interesses de grupos, tampouco em tentativas canhestras de condicionar decisões da mais alta Corte do país. Espera-se, também, que a Corte estabeleça a equanimidade no encaminhamento das defesas de cada posição nas audiências. 

Muita coisa está em jogo neste processo: a real igualdade entre os brasileiros perante a Constituição e a competência dos profissionais a serem formados na universidade, da qual depende a capacidade de o país competir no mundo. 

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

INSCRIÇÕES PARA O CURSO 'CIDADANIA E DIREITO À EDUCAÇÃO

Recebido por email.

Estão abertas até o dia 3 de março as inscrições para o curso Cidadania e direito à educação: formando defensores populares do direito à educação. Inscreva-se gratuitamente aqui. A iniciativa é da Ação Educativa, através do programa Ação na Justiça, que busca fortalecer e difundir a exigibilidade jurídica do direito à educação.

Objetivo: formar e qualificar defensores do direito à educação de qualidade, fortalecendo sua capacidade de atuação junto a comunidades, escolas, movimentos e organizações na identificação de ameaças e violações a direitos, na análise das questões à luz dos princípios e normas educacionais e na utilização estratégica dos mecanismos de proteção dos direitos humanos.

Conteúdo: Serão discutidos os aspectos políticos, sociais e jurídicos relacionados aos direitos humanos, especificamente aos direitos econômicos, sociais e culturais; chegando-se à reflexão, aprofundamento e prática a respeito do direito à educação, bem com sua efetivação e exigibilidade através da utilização estratégica dos mecanismos jurídicos de proteção.

Público: O curso é aberto e gratuito e podem se inscrever educadores, trabalhadores da educação, estudantes, lideranças populares, jornalistas e militantes de movimentos sociais e de organizações não-governamentais.

Local: Os nove encontros do curso serão realizados aos sábados, das 9h30 às 16h30, na sede da Ação Educativa (Rua General Jardim, 660. Santa Cecília. São Paulo), entre março e julho.

Método: O curso está dividido em quatro módulos, distribuídos em dez tópicos temáticos e datas. Os encontros serão divididos em duas partes: pela manhã, conferências abertas com especialistas convidados e, à tarde, oficinas de aprofundamento, com ênfase às possibilidades de intervenção prática e de articulação dos participantes.

Inscrições:
As inscrições podem ser feitas pela internet ou pessoalmente, com a entrega da ficha de inscrição impressa em nosso endereço (Rua General Jardim, 660. Santa Cecília. São Paulo – SP. Próximo às estações República e Santa Cecília do Metrô – Linha Vermelha). Esta ficha também pode ser transmitida via fax: (11) 3151.2330).

Prazo: até o dia 3 de março.

Informações: jeanne.gibson@acaoeducativa.org
ou (11) 3151.2333 – Ramal 162.

Seleção: Serão selecionados até cinquenta participantes, que deverão assumir o compromisso de participar das atividades nas datas e horários especificados na programação. Caso seja necessário, entrevistas pessoais poderão ser realizadas. No processo seletivo, serão levados em conta os vínculos profissionais e sociais dos candidatos, seus objetivos a partir do curso, as possibilidades de trabalho em cooperação com a Ação Educativa, bem como sua atuação junto a instituições públicas, associações, redes, escolas, movimentos e ONGs. Critérios de raça, gênero ou deficiência também serão considerados. Por isso, a ficha de inscrição deve ser preenchida de forma mais completa possível. O resultado da seleção será divulgado até o dia 8 de março no site da Ação Educativa e no Blog do curso.

Programação: Confira aqui e na tabela abaixo.

Módulo I – Aspectos Gerais: educação e direitos humanos
Sábado, dia 13/03/2010
Tópico 1: A Educação como Direito Humano

Sábado, dia 27/03/2010
Tópico 2: Desigualdades e Direito à Educação no Brasil: um balanço dos principais desafios

Módulo II – O Direito à Educação no Brasil: estrutura e legislação do ensino
Sábado, dia 10/04/2010
Tópico 3: Estrutura e Organização do Ensino: federalismo e educação no Brasil

Sábado, dia 24/04/2010
Tópico 4: Conteúdo do Direito à Educação: princípios gerais, deveres estatais, níveis, etapas e modalidades de ensino

Sábado, dia 08/05/2010
Tópico 5: As Fronteiras do Direito à Educação

Sábado, dia 22/05/2010
Tópico 6: A Qualidade como Direito: do princípio abstrato à norma exigível

Módulo III – Diversidade e Participação como Direitos Educacionais
Sábado, dia 05/06/2010
Tópico 7: Controle Social e Participação na Educação: a democracia como direito

Sábado, dia 26/06/2010
Tópico 8: Diversidade e Raça na Educação Escolar: reconhecimento institucional e principais desafios

Módulo IV – O Direito à Educação no Sistema de Justiça
Atividade externa (data a combinar)
Tópico 9: Mecanismos de Defesa do Direito à Educação

Sábado, dia 10/07/2010
Tópico 10: Justiciabilidade do Direito à Educação

ANDI OFERECE BOLSAS PARA TCC DE ESTUDANTES DE JORNALISMO

Recebido por email.

O Programa InFormação, Programa de Cooperação para a Qualificação de Estudantes de Jornalismo, oferece 15 bolsas para trabalhos de conclusão de curso (TCC). Durante seis meses, os universitários receberão bolsa no valor de R$ 450. Os trabalhos devem ser defendidos até 31 de agosto.

Nesta edição, os trabalhos deverão abordar a relação da comunicação com a questão da violência sexual contra meninos e meninas. Os quatro assuntos propostos são:

- Questões gerais da relação entre a mídia e a violência sexual contra crianças e adolescentes;
- As novas tecnologias de comunicação e informação no combate ao problema;
- A relação de gênero e mídia nas causas da violência sexual;
- Papel estratégico da comunicação no enfrentamento à violência sexual contra meninos e meninas. 

Poderão concorrer alunos de graduação (de qualquer área) de quaisquer instituições de ensino superior sediadas nos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe e no Distrito Federal. 

Os candidatos precisam realizar pré-inscrição gratuitamente no site www.informacao.andi.org.br até o dia 10 de março, além de enviar o projeto conforme os critérios estabelecidos em edital. O resultado da seleção sairá no dia 22 de março.

Mais informações pelo site www.informacao.andi.org.br ou pelo telefone (61) 2102-6535. 

"EU ROMPI COM O GOOGLE"

Retirado do site do Observatório da Imprensa.

ENTREVISTA / ALEXANDRE OLIVA

Por Paula Rothman em 23/2/2010

Reproduzido da Info Online, 18/2/2010 
 
No dia 18 de fevereiro, um longo relacionamento chegou ao fim. O rompimento, como todo acontecimento na era digital, não ficou restrito às partes envolvidas. Os detalhes do fim dessa relação foram publicados na web, seus links foram repassados, os fatos debatidos e os partidários de cada lado se armaram de argumentos.

De um lado, Alexandre Oliva, 36 anos, conselheiro da Fundação Software Livre América Latina, engenheiro de software livre na Red Hat e mestre em Ciências da Computação pela Unicamp.

Do outro, dispensando grandes apresentações, o Google.

Na data do incidente, Oliva postou em seu blog um manifesto explicando que não confiava mais na gigante das buscas. O motivo? Bem, uma série de fatores cuja gota d´água foi o Buzz.

No lançamento da rede social integrada ao Gmail, o Google tornou públicas informações privadas dos usuários. A lista de seguidores era aberta a todos os seus contatos, que podiam ver com quem o usuário se relacionava antes mesmo deste aprovar ou não. O fato causou problemas, por exemplo, a jornalistas que tiveram suas fontes expostas.

A atitude de Oliva, que deletou todas as contas que tinha no Google (inclusive orkut e Gmail), repercutiu na rede e ele passou a receber e-mails e comentários pedindo conselhos de como seguir o mesmo caminho (que ele responde no próprio post) ou criticando seu "rompimento" com a empresa.

Vale ressaltar que, como todo término de relacionamento longo, este não foi completo: Alexandre Oliva ainda usa o serviço de buscas do Google – mas, como qualquer um já desconfiado das atitudes do parceiro, o faz com algumas ressalvas.

À Info, ele explicou melhor sua decisão.

*** 

Qual foi exatamente o motivo?

Alexandre Oliva – A divulgação de informação de forma tão impositiva. Toda a seriedade que eles demonstravam foi por água abaixo. Não tenho certeza se isso não foi feito intencionalmente... Mas se não foi, é preocupante também. Se ninguém pensou nas conseqüências disso, imagine que outros acidentes poderiam acontecer? Independente do que causou isso, não dá mais para confiar.

Por que o Google liberaria intencionalmente essas informações?

A.O. – Questão de mercado. No mundo das aplicações de relacionamento, o Google está muito atrás e vem tentando aumentar sua participação. Se quer conquistar um espaço, ele pensa: "Como a gente faz isso, como a gente conquista? Ah, vamos publicar a informação." Me parece um pensamento muito natural. Agora, a outra opção é se ninguém pensou "Essa informação é pessoal". Tem muitas pessoas inteligentes trabalhando lá e é assustador concluir que provavelmente alguém pensou, mas as razões mercadológicas prevaleceram.

Você se sentiu prejudicado de alguma forma?

A.O. – Eu não tive prejuízo algum, mas outras pessoas perderam e outras pessoas poderiam ter perdido. Eu não estou reagindo a algo que perdi, estou apenas evitando que possa perder. Eu não tinha um profile no Google, mas tinha uma conta do Gmail que eu acessava só através da interface iMap e, quando fui entrar pela página oficial, já automaticamente entrei no Buzz. Não tinha opção. O Google corrigiu depois parte dos problemas, como a publicação automática, a possibilidade de filtrar, a possibilidade de não entrar no serviço (se entendi direito), mas ainda há problema. Segundo ouvi dizer (pois agora não tenho mais acesso), os contatos que você escolhe publicar são apresentados na ordem que você mais conversa com eles. Por mais que isso não seja um grande problema, é esquisito, é um desrespeito.

É impensável que tenham feito de propósito

Isso te lembra aquele episódio do orkut quando habilitaram a ferramenta que permitia saber quem acessou a sua conta? Liberaram essa ferramenta da noite para o dia e as informações ficaram expostas sem perguntar antes...

A.O. – É um pouco diferente, porque ele expôs uma ação que você tomou. Acho que o que aconteceu agora foi mais sério porque ele publicou algo sem ninguém fazer nada.

Você não usa mais nenhum serviço do Google?

A.O. – Me dei conta outro dia de que meu navegador ainda usa buscador do Google, ele ainda manda os biscoitinhos para o meu navegador, mas isso está bloqueado: ele não vai ser capaz de rastrear. Logo, eu não estou dando informações, ele não sabe quem vai fazer as buscas, o que é uma exposição muito menor... Ainda não tenho porque não usar o buscador Google.

Sua decisão teve a ver com a invasão das contas do Gmail de ativistas chineses?

A.O. – Não teve, mas poderia ter tido. A questão é que um erro pode acontecer. O pessoal atacou o Google nessa ocasião. Acidentes aconteceram, como quando documentos privados do Google Docs apareceram nas buscas. Isso foi um erro, é impensável que tenham feito isso de propósito.

Use, mas entenda

Você tinha muitas informações no Google?

A.O. – A minha relação com o Google não era de confiança absoluta. Eu já tinha cópias de tudo; o calendário, eu já nem usava: tinha uma aplicação livre, no meu computador, e não expostas para sabe Deus quem ver. Já vinha dando passos para não querer depender disso. Agora, para que eu vou correr o risco?

Você recebeu muitos comentários?

A.O. – Tem bastante gente postando, divulgado. Houve muita discussão na lista do projeto Software Livre Brasil, muita gente mandou e-mail pedindo dicas de como dar os mesmos passos... Conheço pessoas que trabalham no Google, ponderando se não foi uma reação exagerada.

E foi exagerada?

A.O. – Eu consigo entender que uma pessoa tome a decisão de continuar usando o Google por achar que não tem problema nenhum. Se você entende o risco, se você está predisposto a correr esse risco... Não estou dizendo a ninguém para deixar de usar o Google. Estou dizendo apenas: "Eu deixei de confiar".

Mas você aconselha as pessoas a fazer o mesmo...

A.O. – Não estou dizendo "parem porque é do mal", mas estou dizendo "pesem nisso". Tudo o que ele oferece eu consigo de outras fontes, ou faço. Mas quem quiser, use o Google. Sou contra algumas aplicações e serviços (como o Google Docs, que usa muitos softwares que não são livres no seu computador e você não tem a menor idéia do que acontece), mas e-mail, comunicação instantânea... Use, mas entenda. Não pense "que legal, posso confiar plenamente", como um monte de gente confia no Facebook e não é bem assim.

Isso não é um cuidado novo

Por que você mencionou o Facebook?

A.O. – Teve um funcionário que deu uma entrevista dizendo que lá era uma zona, que todo funcionário tem acesso à base de dados, que consulta informações pessoais...

Você tem uma formação na área de informática. Acha que é possível para pessoas leigas seguirem esse caminho?

A.O. – Sugeri um monte de alternativas para tudo o que eu fazia. As pessoas podem fazer sozinhas, instalar softwares, aplicativos... Existe todo um mito de que é difícil, mas não é bem assim.

Você já teve algum problema com privacidade exposta na web?

A.O. – Olha, eu tomo cuidado. Outro dia, minha gerente do banco pediu minha declaração de Imposto de Renda. Não mandei e, alguns dias depois, recebi um e-mail dela com documentos particulares de um outro cliente com o mesmo primeiro nome que eu. Não foi de propósito, mas aquilo nem era para sair do banco. O que as pessoas não entendem é que isso não é um cuidado novo: quando era pequeno, meus pais ensinavam a não sair por aí dando o endereço para qualquer um na rua.

PROJETO DE LEI 'FICHA' INCLUI CRIMES DE RACISMO E TORTURA ENTRE PROIBITIVOS PARA CONCONRRER A CARGOS ELETIVOS

Retirado do site do Geledés.

24/Fev/2010

Com 77 mil assinaturas favoráveis a mais, deputados e representantes de entidades da sociedade civil retomaram nesta terça-feira (23) a discussão do Projeto de Lei Complementar 518/09 (popularmente conhecido por "ficha limpa") em audiência pública na Câmara. O projeto "ficha limpa", que torna inelegíveis pessoas que respondem a processos na Justiça, chegou ao Congresso em setembro do ano passado, com 1,5 milhão de assinaturas.

Conheça a íntegra do projeto "ficha limpa"

A diretora da Secretaria Executiva do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Jovita José Rosa, entregou as assinaturas aos deputados Miguel Martini (PHS-MG) e Índio da Costa (DEM-RJ), respectivamente presidente e relator do grupo de trabalho que vai elaborar um texto de consenso para o projeto.

Índio afirmou que pretende apresentar seu parecer ao projeto até o dia 17 de março. Segundo ele, o relatório vai propor o "máximo de rigor dentro do possível de ser aprovado" no plenário.

Por sua vez, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defendeu que apenas os candidatos que foram condenados por órgãos colegiados da Justiça sejam inelegíveis. Assim, aquele candidato que foi condenado apenas por juiz de primeira instância poderia concorrer a cargo público.

"Somos seres humanos e, como tais, somos falíveis. O juiz também é um ser humano. Para isso é que existem os órgãos colegiados", argumentou. Contudo, o presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitores (Abrampe), Marlon Jacinto Reis, lembrou que órgãos colegiados não são necessariamente de segunda instância. Como exemplo, ele citou o fato de parlamentares federais serem julgados apenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o projeto "ficha limpa", serão proibidos de concorrer a cargos eletivos, por oito anos, candidatos condenados em primeira ou única instância, ou que tiverem contra si denúncia recebida por órgão judicial colegiado por uma série de crimes.

São eles: abuso de poder econômico ou político; racismo; tortura; tráfico de drogas; terrorismo; improbidade administrativa; crimes dolosos contra a vida; crimes de abuso de autoridade; crimes eleitorais; lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; exploração sexual de crianças e adolescentes e utilização de mão-de-obra em condições análogas à de escravo; crimes contra a economia popular; a fé pública; os costumes; a administração pública; o patrimônio público; o meio ambiente; a saúde pública; o mercado financeiro; e por crime a que a lei determine pena não inferior a 10 anos.

LANÇAMENTO DO LIVRO "IANSÃ. RAINHA DOS VENTOS E TEMPESTADES"

Recebido por email.


INSCRIÇÕES PARA O CURSO 'DIÁSPORA AFRICANA E RELAÇÕES RACIAIS NO BRASIL' EM GUARULHOS

Recebido por email.

Segue release com informações sobre a abertura de inscrições para curso sobre “Diáspora Africana e Relações Raciais no Brasil”, que será realizado em Guarulhos. 

Mais informações pelo telefone (11) 2304-7464 (11) 2304-7464 ou 2304-7189. 
Abrs e obrigado 
Fabio Bittencourt 
Assessoria de Imprensa 
3266.6088 / 221   

Guarulhos abre inscrições para curso sobre “Diáspora Africana e Relações Raciais no Brasil” 

A Prefeitura de Guarulhos abriu inscrições para o curso “Diáspora Africana e Relações Raciais no Brasil”, que será realizado a partir do dia 8 de março, sempre às segundas-feiras, das 19h às 22h, no Adamastor Centro (av. Monteiro Lobato, 734, Macedo). As inscrições podem ser feitas pelo site http://www.guarulho s.sp.gov. br/igualdade. As vagas são limitadas. 

Com duração de 40 horas, o curso é destinado a servidores públicos, sociedade civil, estudantes, movimentos sociais, professores, sindicatos, partidos políticos e interessados na temática. O objetivo é disseminar a história da população negra no Brasil, que concentra especificidades sociais, econômicas e políticas, indicando como ela foi empurrada para a base da pirâmide social brasileira. 

O curso também quer fomentar o diálogo sobre as relações raciais e o exercício da cidadania no Brasil. O termo diáspora é empregado para identificar a dispersão dos povos africanos pelo mundo, em decorrência do tráfico de escravos. 

O conteúdo abrangerá desde a África Contemporânea, migrações, diáspora e relações raciais no Brasil, cidadania e direitos, política, economia, finanças, políticas públicas e saúde mental da população negra no Brasil até uma visita monitorada ao Museu Afro Brasil. 

O curso será ministrado por Alberto Antônio Comuana, mestre em serviço social pela PUC-SP; Francisco Sandro da Silveira Vieira, mestre em ciências sociais pela PUC-SP; Vera Lucia Mendes, advogada; Jean Manuel Gonçalves da Silva, graduado em Relações Internacionais e pós-graduado em economia internacional; Ester Vargem, especialista em epidemiologia pela Faculdade de Saúde Pública da USP. 

No encerramento do curso, previsto para o dia 24 de maio, os participantes receberão certificados de conclusão. Mais informações pelos telefones (11) 2304-7464 (11) 2304-7464 e 2304-7189. 

Informações para a imprensa: 
Ex-Libris Comunicação Integrada – (11) 3266-6088 (11) 3266-6088 
Flavia Menani – ramal 222 
Fabio Bittencourt – ramal 221/ 7689-5596 

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

HISTORIADORA NORTE-AMERICANA DESTACA PAPEL DE ANGOLANOS NA FUNDAÇÃO DOS EUA

Retirado do site do Africa21.

África 21 - DF

24/02/2010 - 07:00
História

Historiadora norte-americana destaca papel de angolanos na fundação dos EUA
"Estudos mais recentes apontam três povos que intervieram na criação dos EUA, que são a tribo indígena Pawhattans, os ingleses e os angolanos".

Da Redação, com Panapress


Pintura de Debret. Escravos carregando café

Luanda - Escravos oriundos de Angola participaram activamente na fundação dos Estados Unidos da América (EUA), revelou a historiadora e cineasta americana Sheila Walker, em Luanda.

A investigadora, que falava durante uma palestra sobre "A Presença Angolana nas Américas", segunda-feira, disse que, ao contrário das antigas teorias que apontavam para os ingleses como os únicos criadores dos EUA, estudos mais recente indicam que angolanos e índios da tribo Pawhattans participaram também na criação do Estado americano.

"Estudos mais recentes apontam três povos que intervieram na criação dos EUA, que são a tribo indígena Pawhattans, os ingleses e os angolanos e para comprovar este facto há vários registos disponíveis em museus e até no cinema", reafirmou Sheila Walker, membro do Comité Internacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

Explicou que os escravos provenientes de Angola (15 homens e 17 mulheres) foram os primeiros africanos a chegar aos EUA, no Estado de Virgínia, no início do século XVII quando foram desviados de um barco espanhol que se dirigia para o México por um navio inglês.

Sublinhou que a presença angolana nas Américas estende-se desde a Argentina até ao Canadá, com maior incidência nos EUA, onde há uma forte presença do nome Angola na culinária, nas ruas e numa prisão, assim como muito dos seus hábitos, costumes, rituais, danças, entre outros aspectos culturais.

A pesquisadora recordou que a escravatura não se limitou a levar para as Américas indivíduos para servirem de mão-de-obra barata nas grandes plantações, mas também os europeus buscaram em Africa pessoas com certos conhecimentos nos ramos da medicina, da agricultura, da culinária, dos mineiros, entre outros sectores de desenvolvimento.

"A escravatura serviu também para os europeus fazerem a transferência de cérebros e de indivíduos com algum conhecimentos para as Américas para desenvolverem vários sectores nos quais os africanos eram peritos", ressaltou a directora executiva da ONG Afrodiaspora, que realiza séries documentais e elabora materiais educativos sobre a integração de africanos na diáspora.

A palestra, organizada pela Embaixada dos Estados Unidos em Angola, foi assistida por historiadores e investigadores, bem como pela ministra angolana da Cultura, Rosa Cruz e Silva, e pelo embaixador norte-americano, Dan Mozena.

'ODM DEVERIAM INCLUIR QUALIDADE DO ENSINO'

Retirado do PNUD.

Reportagens
Brasília, 18/02/2010
Pesquisador africano diz que foco dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio restrito a quantidade é errado e pode ter efeito negativo
BRUNA BUZZO
da PrimaPagina

A adoção de metas unicamente quantitativas nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio relacionados a educação é equivocada e pode produzir efeitos negativos, afirma um artigo publicado na última edição daPoverty In Focus, uma revista do CIP-CI (Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo), um órgão do PNUD em parceria com o governo brasileiro.

“É a qualidade, não apenas a quantidade, da educação que importa”, afirma o autor do texto, o pesquisador Yehualashet Mekonen, do African Child Policy Forum. “E a educação de baixa qualidade afeta negativamente os pobres”, ressalta.

Mekonen estuda o problema apena nos países da África Subsaariana, embora ele se manifeste também em outros locais. No Brasil, por exemplo, a proporção de pessoas de 7 a 14 anos matriculadas no ensino fundamental passou de 81,4%, em 1992, para 94,5%, em 2005, segundo dados citados no Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 2007. Paralelamente, caiu a nota média dos estudantes no SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica) tanto na rede pública quanto na privada, de acordo com o mesmo estudo.

Em seu artigo, intitulado “Uma agenda de 2015 para a África”, Mekonen observa que várias nações africanas vão alcançar ou ficar muito próximas de alcançar a meta de universalizar o ensino fundamental. Em 2005, 66% das pessoas em idade de frequentar a escola básica estavam matriculadas. No entanto, outros indicadores pioraram — o número de alunos por professor, por exemplo, aumentou. A média mundial é d 25 estudantes por docente, mas na África Subsaariana é de 43 e, em alguns casos, superior a 50, como Congo (83) e Chade (69), conforme o artigo.

“É relativamente mais fácil aumentar a matrícula nas escolas; é muito mais difícil elevar a qualidade do ensino”, comenta o pesquisador. “Muitos países da região não têm a infraestrutura básica necessária para assegurar educação de qualidade”, acrescenta. O problema é especialmente importante porque, como nota Mekonen, a educação é crucial para o crescimento econômico e a redução da pobreza.

O texto faz outra crítica à formulação dos ODM de educação: eles se restringem à educação fundamental. Esse foco, afirma, deixou de lado a educação secundária, negligenciando-a. “Centrar-se em metas de curto prazo, como matrículas no ensino fundamental, pode levar a negligenciar as necessidades de médio prazo de um país, como as matrículas no secundário”, aponta.

O pesquisador sugere quatro mudanças no modo de se lidar com os Objetivos do Milênio e repensar os objetivos até 2015: 1) criar um conjunto de metas variáveis de acordo com as necessidades de cada país, e não baseadas em um conjunto de metas universais; 2) instituir também parâmetros qualitativos para o desenvolvimento; 3) criar parâmetros que levem em conta a dinâmica populacional e a pobreza infantil; e 4) enfatizar programas de longo prazo direcionados a ciência e tecnologia.

A MALDIÇÃO BRANCA

Retirado do site do jornal Brasil de Fato.

No primeiro dia deste ano, a liberdade completou dois séculos de vida no mundo. Ninguém se inteirou disso, ou quase ninguém.

O Haiti foi o primeiro país onde se aboliu a escravidão. Contudo, as enciclopédias mais conhecidas e quase todos os livros de escola atribuem à Inglaterra essa histórica honra. É verdade que certo dia o império que fora campeão mundial do tráfico negreiro mudou de idéia; mas a abolição britânica ocorreu em 1807, três anos depois da revolução haitiana, e resultou tão pouco convincente que em 1832 a Inglaterra teve de voltar a proibir a escravidão.

Nada tem de novo o menosprezo pelo Haiti. Há dois séculos, sofre desprezo e castigo. Thomas Jefferson, prócer da liberdade e dono de escravos, advertia que o Haiti dava o mau exemplo, e dizia que se deveria "confinar a peste nessa ilha". Seu país o ouviu. Os Estados Unidos demoraram 60 anos para reconhecer diplomaticamente a mais livre das nações. Por outro lado, no Brasil chamava-se de haitianismo a desordem e a violência. Os donos dos braços negros se salvaram do haitianismo até 1888. Nesse ano o Brasil aboliu a escravidão. Foi o último país do mundo a fazê-lo.

O Haiti voltou a ser um país invisível, até a próxima carnificina. Enquanto esteve nas TVs e nas páginas dos jornais, no início deste ano, os meios de comunicação transmitiram confusão e violência e confirmaram que os haitianos nasceram para fazer bem o mal e para fazer mal o bem. Desde a revolução até hoje, o Haiti só foi capaz de oferecer tragédias. Era uma colônia próspera e feliz e agora é a nação mais pobre do hemisfério ocidental. As revoluções, concluíram alguns especialistas, levam ao abismo. E alguns disseram, e outros sugeriram, que a tendência haitiana ao fratricídio provém da selvagem herança da África. O mandato dos ancestrais. A maldição negra, que empurra para o crime e o caos.

Da maldição branca não se falou.

A Revolução Francesa havia eliminado a escravidão, mas Napoleão a ressuscitara:

- Qual foi o regime mais próspero para as colônias?
- O anterior.
- Pois, que seja restabelecido.

E, para substituir a escravidão no Haiti, enviou mais de 50 navios cheios de soldados. Os negros rebelados venceram a França e conquistaram a independência nacional e a libertação dos escravos.

Em 1804, herdaram uma terra arrasada pelas devastadoras plantações de cana-de-açúcar e um país queimado pela guerra feroz. E herdaram "a dívida francesa". A França cobrou caro a humilhação imposta a Napoleão Bonaparte. Recém-nascido, o Haiti teve de se comprometer a pagar uma indenização gigantesca, pelo prejuízo causado ao se libertar. Essa expiação do pecado da liberdade lhe custou 150 milhões de francos-ouro. O novo país nasceu estrangulado por essa corda presa no pescoço: uma fortuna que atualmente equivaleria a US$ 21,7 bilhões ou a 44 orçamentos totais do Haiti atualmente. Muito mais de um século demorou para pagar a dívida, que os juros multiplicavam. Em 1938, por fim, houve e redenção final.

Nessa época, o Haiti já pertencia aos brancos dos Estados Unidos.

Nem Bolívar

Em troca dessa dinheirama, a França reconheceu oficialmente a nova nação. Nenhum outro país a reconheceu. O Haiti nasceu condenado à solidão. Tampouco Simon Bolívar a reconheceu, embora lhe devesse tudo. Barcos, armas e soldados lhe foram dados pelo Haiti em 1816, quando Bolívar chegou à ilha, derrotado, e pediu apoio e ajuda. O Haiti lhe deu tudo, com a única condição de que libertasse os escravos, uma idéia que até então não lhe havia ocorrido. Depois, o herói venceu sua guerra de independência e expressou sua gratidão enviando a Port-au-Prince uma espada de presente. Sobre reconhecimento, nem uma palavra.

Na realidade, as colônias espanholas que passaram a ser países independentes continuavam tendo escravos, embora algumas também tivessem leis que os proibia. Bolívar decretou a sua em 1821, mas, na realidade, não se deu por inteirada. Trinta anos depois, em 1851, a Colômbia aboliu a escravidão, e a Venezuela em 1854.

Em 1915, os fuzileiros navais desembarcaram no Haiti. Ficaram 19 anos. A primeira coisa que fizeram foi ocupar a alfândega e o escritório de arrecadação de impostos. O exército de ocupação reteve o salário do presidente haitiano até que este assinasse a liquidação do Banco da Nação, que se converteu em sucursal do City Bank de Nova York. O presidente e todos os demais negros tinham a entrada proibida nos hotéis, restaurantes e clubes exclusivos do poder estrangeiro. Os ocupantes não se atreveram a restabelecer a escravidão, mas impuseram o trabalho forçado para as obras públicas.

E mataram muito. Não foi fácil apagar os fogos da resistência. O chefe guerrilheiro Charlemagne Péralte, pregado em cruz contra uma porta, foi exibido, para escárnio, em praça pública.

A missão civilizadora terminou em 1934. Os ocupantes se retiraram deixando no país uma Guarda Nacional, fabricada por eles, para exterminar qualquer possível assomo de democracia. O mesmo fizeram na Nicarágua e na República Dominicana. Algum tempo depois, Duvalier foi o equivalente haitiano de Somoza e Trujillo.

E, assim, de ditadura em ditadura, de promessa em traição, foram somando-se as desventuras e os anos. Aristide, o cura rebelde, chegou à presidência em 1991. Durou poucos meses. O governo dos Estados Unidos ajudou a derrubá-lo, o levou, o submeteu a tratamento e, uma vez reciclado, o devolveu, nos braços dos fuzileiros navais, à Presidência. E novamente ajudou a derrubá-lo, neste ano de 2004, e outra vez houve matança. E de novo os fuzileiros, que sempre regressam, como a gripe.

Entretanto, os especialistas internacionais são muito mais devastadores do que as tropas invasoras. País submisso às ordens do Banco Mundial e do Fundo Monetário, o Haiti havia obedecido suas instruções sem pestanejar. Eles o pagaram negando-lhe o pão e o sal.

Náufragos anônimos

Teve seus créditos congelados, apesar de ter desmantelado o Estado e liquidado todas as tarifas alfandegárias e subsídios que protegiam a produção nacional. Os camponeses plantadores de arroz, que eram a maioria, se converteram em mendigos ou emigrantes em balsas. Muitos foram e continuam indo parar nas profundezas do Mar do Caribe, mas esses náufragos não são cubanos e raras vezes aparecem nos jornais.

Agora, o Haiti importa todo seu arroz dos Estados Unidos, onde os especialistas internacionais, que é um pessoal bastante distraído, se esquecem de proibir as tarifas alfandegárias e os subsídios que protegem a produção nacional.

Na fronteira onde termina a República Dominicana e começa o Haiti, há um cartaz que adverte: o mau passo.

Do outro lado está o inferno negro. Sangue e fome, miséria, pestes…

Nesse inferno tão temido, todos são escultores. Os haitianos têm o costume de recolher latas e ferro velho e, com antiga maestria, recortando e martelando, suas mãos criam maravilhas que são oferecidas nos mercados populares.

O Haiti é um país jogado no lixo, por eterno castigo à sua dignidade. Ali jaz, como se fosse sucata. Espera as mãos de sua gente.

Eduardo Galeano é escritor e jornalista uruguaio, autor de As Veias Abertas da América Latina e Memórias

ATAQUE DO DEM AOS DIREITOS DOS NEGROS E DOS ÍNDIOS

Retirado do site Vermelho.

Movimentos

24 de Fevereiro de 2010

Edson França

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará nos dias 3, 4 e 5 de março, audiência pública sobre políticas de cotas no ensino superior, para subsidiar o ministro Ricardo Lewandowski, relator da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), proposta pelo DEM, contra o sistema de cotas, em vigor desde 2005, na Universidade de Brasília (UnB). Na audiência, a quinta na história do STF, será debatida a pertinência constitucional das cotas para negros e indígenas. 


Por Edson França*
Considerando que o instrumento jurídico denominado ADPF tem objetivo de analisar existência de incompatibilidade entre atos do poder público com preceito constitucional fundamental, o resultado da sentença, em princípio, tem caráter retroativo e universal. Em outras palavras, o resultado terá incidência sobre todas as ações afirmativas, especialmente cotas para negros e índios, pois esse é o objeto essencial da ADPF, em vigência em todo território nacional, bem como poderá, se indeferida, acelerar um processo bem sucedido em curso. 

No Congresso Nacional, o DEM - partido dos filhos de senhores de engenho e da direita branca mais obtusa do Brasil, conforme argüição de Claudio Lembo (DEM-SP), ex-governador de São Paulo - se constituiu no inimigo número um das principais propostas de ação afirmativa em trâmite: PLs que instituem o Estatuto da Igualdade Racial, cotas nas universidades federais públicas, feriado no dia 20 de novembro em memória a Zumbi dos Palmares e o total congelamento do Estatuto do Índio. Há outras iniciativas de promoção da igualdade racial sob a mira do DEM. Entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra: o Decreto Presidencial 4887/03, que regulariza a titulação de terras quilombolas; contra o PRO-UNI sistema que transforma a elisão fiscal das universidades privadas em bolsa de estudo para estudantes de baixa renda, com reserva para negros e índios. 

Os Demos quando perde no Congresso apela para o STF, tentam judicializar definições políticas aprovadas com apelo e apoio popular. Passou da hora do movimento negro e indígena recorrer à consciência antirracista dos brasileiros para não votarem em candidaturas do DEM. Esse partido se definha a cada eleição, temos que impor mais uma fragorosa derrota a ele e aos seus aliados nas urnas, para riscar do mapa político nacional os postulados reacionários emanados pelo DEM. 

Com objetivo de acabar com as experiências de ações afirmativas para negros e indígenas e enterrar a crescente política de promoção da igualdade racial que prolifera em todo país, o DEM foca um ponto aparentemente sensível: a UNB. Acredita que se desmoralizar uma experiência exitosa, que reserva 652 vagas para negros e índios, num universo de 3280 vagas, ou seja, 20% do total de vagas em todos os cursos, abrirá caminhos para derrota definitiva das ações afirmativas no Brasil. O objetivo central do DEM é garantir a manutenção da estrutura hierárquica da sociedade, em outras palavras, manter as coisas como estão, vencer qualquer veleidade libertária na sociedade brasileira. 

Na Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF os Democratas sustentam postulam:

1. Suspender a matrícula dos alunos da UNB, prevista para os dias 23 e 24 de julho de 2009.

2. Obrigar o CESPE (Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Brasília) a divulgar nova listagem dos candidatos aprovados, com base nas notas obtidas, desconsiderando os critérios raciais, e só então reabrir o prazo para matrícula.

3. Determinar ao CESPE e à UNB que se abstenha de selecionar ou classificar candidatos com base em critérios raciais, ou a indicar quem é negro dentre eles, suspendendo-se o funcionamento da comissão instituída para evitar fraude, denominada ofensivamente pelo DEM como: comissão racial.

4. Determinar a todos os órgãos do Poder Judiciário brasileiro que suspendam os processos judiciais que envolvam o tema de cotas raciais para o ingresso em universidades.

5. Suspender, com eficácia retroativa, todas as decisões judiciais que tenham reconhecido a constitucionalidade da política de cotas raciais instituídas pela UNB.

Os mentores do DEM, responsáveis pela base argumentativa que sustentou a ADPF, graças as grandes empresas capitalistas de comunicação em massa (Globo, Folha de São Paulo, Estado de São Paulo, Editora Abril), são conhecidos do grande público: Yvonne Maggie, Demétrio Magnóli, Bolívar Lamounier, Marcos Chor Maio. Argumentam que a medida é inconstitucional; que a proposta de implantação de cota é um mimetismo ao modelo norte americano, desconsiderando as diferenças histórico-social entre os dois países. Dizem que raça, no Brasil, não opera exclusão, além da cansativa ladainha sobre a inexistência biológica de raça, superada em todos os debates sobre o tema, por sabidamente, se encontrar no campo das ciências sociais, não biológica. Questionam a teoria da justiça compensatória e a atribuem como fundamento das ações afirmativas, dizendo que a medida visa retificar no presente, injustiça cometida no passado. Vaticinam que a implantação de cota criará divisão e conflitos entre negros e brancos pobres. 

O Brasil é signatário da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, da Declaração e do Plano de Ação de Durban, por isso deve observância às ações afirmativas baseadas em raça, a fim de favorecer minorias em situação de desvantagens. As diretrizes que os tratados, convenções e pactos internacionais expressam, quando ratificados pela autoridade constitucionalmente competente, passam a compor o ordenamento jurídico nacional – conforme disposto no artigo 5º, § 2º da Constituição. Por isso, os Demos erram nas afirmações de ordem legal. Além de acolhimento da constitucionalidade baseado em compromissos internacionais consolidados e o pronunciamento favorável da PGR e da AGU, várias instâncias do judiciário foram individualmente provocadas e deliberaram pela constitucionalidade das ações afirmativas, ou seja, encontramos jurisprudência pró ação afirmativa e cotas para negros e indígenas nas universidades em órgão inferiores, o que reforça a falácia dos argumentos dos demos. 

O DEM finge ignorar que cotas foi uma medida foi aplicada com sucesso nos Estados Unidos, Índia, Nigéria, China, Malásia, Austrália, dentre outros, não se trata de mimetismo, mas uma ação pública consagrada em vários países, cuja minoria étnica/racial sofre graves desigualdades. Eles copiam a tese de Ali Kamel apresentada no livro Não Somos Racistas, para negar evidências empíricas e científicas da desigualdade socioeconômica entre negros e brancos, demonstrados pelos mais sérios institutos de pesquisas (IBGE, IPEA, PNUD), onde constatam a presença de negros na base da pirâmide social. Escamoteiam os princípios da justiça distributiva, da promoção do pluralismo e da superação de estereótipos negativos sobre os negros, todos fundamentais para sustentação das ações afirmativas - bem lembrados e sustentados em manifestação dirigida ao Presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes, por Roberto Monteiro Gurgel Santos, Procurador Geral da República. 

O Partido Democrata faz vista grossa a uma realidade concreta: o Brasil nunca registrou conflitos raciais diante da implantação das ações afirmativas. Ainda que 83 universidades públicas brasileiras tenham alguma experiência de ação afirmativa; que o PRO-UNI tenha concretizado o acesso e permanência de aproximadamente 250 mil alunos negros nas universidades privadas; que o Brasil tenha aproximadamente 20% dos municípios com órgãos de promoção da igualdade racial, propondo ações de promoção social aos negros e indígenas (coordenadorias, conselhos, assessorias, secretarias); que progressivamente o currículo escolar está sendo adequado à Lei 10.639/03 – lei que institui a obrigatoriedade de incluir no currículo escolar história da África e da cultura afrobrasileira; além de tramitar nas Casas Legislativas (câmaras de vereadores, assembléias legislativas e Congresso Nacional) uma infinidade de proposituras com objetivo de fortalecer o combate ao racismo e a promoção social de negros e indígenas. 

A retórica desenvolvida pelo DEM é frágil, apesar de sensibilizar um largo espectro ideológico. Tanto a esquerda, como a direita política brasileira, por razões diferentes - os primeiros embebidos por um acentuado grau de dogmatismo adotam um olhar essencialmente economicista sobre os problemas sociais brasileiros, vêem nas demandas específicas elementos de divisão entre os explorados; os segundos assumem a ótica e o projeto do dominador, tem interesse de classe nos resultados materiais da opressão racial, bem como, sabem o significado social na massificação de negros, índios e pobres nas universidades - advogam que a compensação (através de qualquer política pública focada) dos crimes da escravidão, do genocídio indígena e da marginalização do negro nas décadas iniciais da República, atenta contra o universalismo e, conseqüentemente, contra a unidade nacional. 

A vida vem demonstrando, na prática, aos do lado de cá, que unidade nacional se conquista e fortalece com justiça e resgate de direitos sociais negados ao povo, considerando as singularidades que o compõe, não com belas proclamações, mesmo quando bem intencionadas. Essa constatação é suficiente para aproximar os setores progressistas que vacilam diante da importância da promoção da igualdade entre negros e brancos no Brasil. Considero equivocada a constatação de que estamos (os negros) por nossa própria conta, parafraseando o ativista sul-africano Steve Biko. Acredito, tal como, Solano Trindade e Clóvis Moura, na aliança do movimento negro com os diversos movimentos sociais e que o antirracismo não se dissocia, ao contrário, compõe os mais profundos ideários de justiça, defendido pelo pensamento progressista. 

Apesar do perigo que ronda todos os julgamentos, considero o cenário positivo para decretação da constitucionalidade das ações afirmativas. O STF, apesar de ser presidido por um homem conservador, tem se posicionado satisfatoriamente em temas polêmicos, como a demarcação das Reservas Indígenas Raposa e Terra do Sol em Roraima, contrariando interesses comerciais e políticos locais, aval para pesquisas em células troncos, decisão que confrontou a Igreja e reafirmou a laicidade do Estado. 

Dentre os Ministros há quem deu sinais favoráveis as ações afirmativas: Joaquim Barbosa, Ayres Brito, Carmen Lucia, Marco Aurélio, José Antonio Dias Tofolli. Órgãos de Estado importantes para formulação da opinião do STF manifestaram favoravelmente as cotas: Procuradoria Geral da República, Advocacia Geral da União, IPEA e a própria entidade de classe de todos os advogados do Brasil: a OAB. Haverá, também, pronunciamento da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Secretaria de Direitos Humanos, Ministério da Educação e FUNAI, além de pronunciamentos de especialistas e ativistas da sociedade civil representando diversos posicionamentos, sendo a maioria favorável a implantação de ação afirmativa para negros e índios no Brasil.

Ao chamar a audiência o Ministro relator, Ricardo Lewandowski, sinaliza a relevância que dá a esse tema, abre espaço para debatê-lo na esfera adequada: política. Não podemos negar que o STF é, também, uma casa política, daí a importância da mobilização social em defesa as cotas e o motivo da gritaria e da agressividade do guru da resistência conservadora, Demétrio Magnoli, no jornal O Estado de São Paulo.

Considero essa audiência um momento importante para nação, essa pauta é mais uma no cenário da luta de classes no Brasil, visto que as universidades públicas se transformaram em espaço de brancos e ricos. Brasil estará atento. Está em debate na mais Alta Corte, com 122 anos de atraso, um tema caro ao desenvolvimento social e a verdadeira construção da unidade nacional. Responderemos como e se desejamos promover socialmente uma significativa parcela da sociedade brasileira que, em razão da política do Estado e das classes dominantes, sofre com os efeitos do racismo e acumula, no presente, desvantagens sociais, econômicas, políticas, educacionais, dentre outras. 

A vitória do DEM repercutirá negativamente aos milhares de jovens beneficiados pelas cotas e outras formas de ação afirmativas. Haverá grande frustração na militância do movimento negro que, após décadas de luta, vislumbra resultados positivos. É bom lembrar que esse mesmo partido se posiciona historicamente contra as causas dos oprimidos e contra as reivindicações sociais organizadas (vide as sucessivas CPIs contra o MST e a ADI contra as Centrais Sindicais). Do outro lado, a vitória da UNB, é a vitória do povo brasileiro, significa sinal verde para o Brasil continuar avançando na superação do racismo e na promoção social dos negros. Significa, também, o tardio enterro do DEM e daqueles que se solidariza ao seu ideário racista e tosco. 

O Brasil não pode retroceder nossa experiência de implantação de políticas públicas para igualdade racial, apesar da insuficiência diante a demanda, se constitui numa referência aos países que sofrem com o impasse do racismo. A consciência pública nacional apóia as ações afirmativas, a sociedade se unificará ainda mais quando verificar que a cor da pele não é um elemento de acumulação de desvantagens e humilhação. 

* Historiador e Coordenador Geral da Unegro

MAIORIA DOS INTERNAUTAS É CONTRA COTAS EM CONCURSOS PÚBLICOS

Retirado do site do jornal A Tarde.

23/02/2010

A TARDE On Line

A maioria dos internautas que participou da enquete sobre esse cotas para afrodescendentes e índios em concursos públicos no Blog Concursos mostrou ser contrária a essa decisão. Mesmo entre os que enxergam essa medida com bons olhos, há quem defenda as cotas apenas nas universidades e não nas provas que valem um cargo público. 

Um exemplo é o internauta Marcos Antonio, que acredita nas cotas em universidades como meio de reduzir as discrepâncias entre os alunos “abastados” e “não-abastados”. Sobre os concursos, ele é enfático: "Colocar cotas também nos concursos será uma forma de concorrência desleal, pois 'privilegiará' o mesmo indivíduo duas vezes pelas mesmas razões. Sempre estudei em escola e faculdade pública, e já fui aprovado com nomeação em nove concursos públicos, então, acho fundamental essa isonomia de condições entre todos. Eu que tive pai agricultor e mãe doméstica, vindo do interior, só sou alguém hoje graças a essa igualdade que faz com que todos possam competir com sua determinação, perseverança e garra para poder galgar seus objetivos. 

Um grande parcela dos leitores condena qualquer tipo de cota e acredita que essa medida só amplia a discriminação. A internauta Edna questiona esse modelo e espera que não seja aplicado. "O que deve ser observado é a capacidade do candidato e não a cor da sua pele. Isto é discriminatório com as pessoas de um modo geral. Será que queremos ser atendidos por uma pessoa desqualificada, que não realiza seu trabalho corretamente, apenas por ele fazer parte de uma suposta minoria? Suposta, pois no Brasil não existe ninguem 100% negro ou 100% branco, fomos colonizados por brancos, negros e índios. Somos a mistura das raças e o que determina nossa capacidade é o esforço que fazemos para obter êxito em nossos propósitos. A pouca condição financeira (pobreza) acomete todos, sem distinção de raça". 

Há também quem se preocupe com as fraudes, como o internauta Eber. "Já basta esse excesso de preconceito racial criado junto com as cotas nas universidades. A criação dessas vagas só iria facilitar as fraudes nos concursos, os já famosos apadrinhamentos. Sou totalmente contra essa idéia e espero que isso nunca se torne sequer um projeto de lei".  
  
Entre os favoráveis, o principal argumento é de que os alunos de baixa renda não disputam nas mesmas condições de quem estudou a vida toda em colégios particulares, como o internauta Luciano Filgueiras. "Sou favorável, desde que os cotistas tenham estudado somente em escolas públicas. Nas universidades públicas, essas cotas são raciais, quando deveriam ser cotas sociais. Outra questão é com relação ao quantitativo. Na realidade, essas cotas de 10% deveriam ser para os alunos procedentes de escolas privadas, enquanto os outros 90% para os alunos de escolas públicas; universidade pública deve ser frequentada por alunos da escola pública". 

Já o internauta Tiago diz ser válido, uma vez que o mesmo modelo é adotado nas faculdades."Se há cotas nos vestibulares, nada mais justo que estender as cotas também para os concursos já que estes também envolvem seleção de pessoas".  

FALTA VERBA PARA PROJETO SOCIAL NO HAITI

Retirado do site do PNUD.

Reportagens

Porto Príncipe, 22/02/2010
Programa de frentes de trabalho precisa 'urgentemente' de mais recursos, segundo PNUD; dinheiro já recebido é 34% do necessário


O programa de frentes de trabalho no Haiti, considerado fundamental para a geração de renda e para a reconstrução após o terremoto, está com um “déficit” de US$ 52,9 milhões. O PNUD, que administra o projeto, divulgou um comunicado em que alerta que “um apoio significativo dos doadores é urgentemente necessário” para garantir que a iniciativa chegue a mais haitianos.

Até sexta-feira, o PNUD havia recebido US$ 27,3 milhões de várias fontes, 34% do necessário (US$ 80,2 milhões) para implantar o programa, que consiste em pagar haitianos para fazerem serviços ligados à recuperação do país. Atualmente, 35 mil pessoas (40% das quais mulheres) estão inscritas, mas o PNUD pretende aumentar esse número para 52 mil “nas próximas semanas”. A meta original é dar trabalho a 100 mil, e depois expandir a ação para mais 100 mil haitianos. Os recursos recebidos até agora são suficientes para pagar os salários de março.

O programa consiste no pagamento de 180 gourdes (equivalentes a US$ 4,50) por seis horas de serviço — no Haiti, o salário mínimo é de 200 gourdes por oito horas. O trabalho consiste em remoção de entulhos de construção civil das nas ruas, separação e compactação de material reciclável e limpeza dos destroços deixados pelo terremoto que atingiu a região da capital, Porto Príncipe, em 12 de janeiro. O objetivo é restabelecer serviços públicos como iluminação, consertar a infraestrutura e dar acesso a água, para viabilizar a recuperação do país no médio prazo.

“Prover os sobreviventes do terremoto com emprego dá a eles um senso de esperança e de participação na recuperação. Também ajuda a injetar um dinheiro tão necessário para impulsionar a economia local”, afirma o diretor do Escritório do PNUD para Prevenção e Recuperação de Crises, Jornan Ryan.

O apelo por recursos foi feito após as Nações Unidas apresentaram nova estimativa sobre a verba necessária para a reconstrução do país. A ONU avalia que é necessário US$ 1,4 bilhão (150% a mais do que a quantia originalmente informada). Desse total, US$ 103,9 milhões são pleitos do PNUD, que se referem ao programa de frentes de trabalho e a outras atividades no Haiti, como apoio na gestão e formulação de projetos ministeriais, mitigação ambiental e proteção de haitianos que migraram para a fronteira com a República Dominicana.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

CRONOGRAMA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO STF SOBRE AÇÃO AFIRMATIVA NO ENSINO SUPERIOR

Segue o cronograma completo com o nome de todas as pessoas que vão falar nesses dias. Clique aqui para baixar em formato PDF. Lembre-se de mandar para todas as pessoas que você conhece por email, orkut, twitter, etc. etc. etc

Audiência Pública sobre a Constitucionalidade de Políticas de Ação Afirmativa de Acesso ao Ensino Superior
Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 186 e
Recurso Extraordinário 597.285/RS

Cronograma
3/3 Quarta-feira
8h30 - Abertura – Excelentíssimo Senhor Ministro Enrique Ricardo Lewandowski
9h - Procurador-Geral da República Roberto Monteiro Gurgel Santos

9h15 - Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil Ophir Cavalcante

9h30 - Advogado-Geral da União Luís Inácio Lucena Adams
9h45 - Ministro Edson Santos de Souza - Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR)

10h - Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) – Erasto Fortes de Mendonça - Doutor em Educação pela UNICAMP e Coordenador Geral de Educação em Direitos Humanos da SEDH
10h15 - Ministério da Educação (MEC); – Secretária Maria Paula Dallari Bucci - Doutora em Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo (USP). Professora da Fundação Getúlio Vargas. Secretária de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC)

10h30 - Fundação Nacional do Índio (FUNAI) – Carlos Frederico de Souza Mares - Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná/PR

10h45 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) –Mário Lisboa Theodoro - Diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)

11h – Arguente - Democratas (DEM) - ADPF 186 – Procuradora/Advogada Roberta Fragoso Menezes Kaufman; (15 minutos)

11h15 – Arguido - Universidade de Brasília (UnB) – Antônio Sergio Alfredo Guimarães (Sociólogo e Professor Titular da Universidade de São Paulo) ou José Jorge de Carvalho (Professor da Universidade de Brasília - UnB. Pesquisador 1-A do CNPq. Coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa - INCT) - Universidade de Brasília (UnB); (15 minutos)

11h30 - Recorrente do Recurso Extraordinário 597.285/RS – Procurador/Advogado de Giovane Pasqualito Fialho; (15 minutos)

11h45 – Recorrido - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – Professora Denise Fagundes Jardim - Professora do Departamento de Antropologia e Programa de Pós-graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); (15 minutos)

4/3 Quinta-feira
8h30 - “A construção do mito da democracia racial na sociedade brasileira. Aspectos positivos. Sobre as conseqüências sociais da imposição de uma ideologia importada que objetiva entronizar a idéia de ‘raça’, tanto no que tange a distribuição da justiça, quanto na formação de jovens e crianças nas escolas brasileiras”. Yvone Maggie – Antropóloga, Mestre e Doutora em Antropologia Social pela UFRJ - Professora de Antropologia da UFRJ; (15 minutos)

8h45 - Sérgio Danilo Junho Pena – Médico Geneticista formado pela Universidade de Manitoba, Canadá. Professor da UFMG e ex-professor da Universidade McGill de Montreal, Canadá; (15 minutos)

9h - George de Cerqueira Leite Zahur – Antropólogo e Professor da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais; (15 minutos)

9h15 - Eunice Ribeiro Durham – Antropóloga. Doutora em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo (USP). Professora Titular do Departamento de Antropologia da USP e atualmente Professora Emérita da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP; (15 minutos)

9h30 - “Problemas jurídico-históricos relativos à escravidão. Miscigenação em terras brasileiras”. Ibsen Noronha – Professor de História do Direito do Instituto de Ensino Superior Brasília - IESB – Associação de Procuradores de Estado (ANAPE); (15 minutos)
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10h - “As vicissitudes do racismo na formação da população brasileira e as desvantagens sociais para a população negra alvo de discriminação racial no acesso aos bens materiais e imateriais produzidos em nossa sociedade. Inclusão Racial no Ensino Superior”.Fundação Cultural Palmares - Luiz Felipe de Alencastro - Professor Titular da Cátedra de História do Brasil da Universidade de Paris-Sorbonne; (15 minutos)

10h15 - “Constitucionalidade das políticas de ação afirmativa nas Universidades Públicas brasileiras na modalidade de cotas”.Centro de Estudos Africanos da Universidade de São Paulo – Kabengele Munanga - Professor da Universidade de São Paulo (USP); (15 minutos)
10h30 - “A obrigação do Estado em eliminar as desigualdades historicamente acumuladas, garantindo a igualdade de oportunidade e tratamento, bem como compensar perdas provocadas pela discriminação e marginalização por motivos raciais, étnicos, religiosos, de gênero e outros”. Conectas Direitos Humanos (CDH) – Oscar Vilhena Vieira - Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Direito pela Universidade de Columbia. Pós-doutor pela Oxford University. Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV/SP) - Conectas Direitos Humanos (CDH); (15 minutos)

10h45 - “Compatibilidade entre excelência acadêmica e ação afirmativa”. Leonardo Avritzer – Foi Pesquisador Visitante no Massachusetts Institute of Technology; (15 minutos)(MIT). Participou como amicus curiae do caso Grutter v. Bollinger – Professor de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

11h - “Papel das ações afirmativas”. Sociedade Afro-Brasileira de Desenvolvimento Sócio Cultural (AFROBRAS) – Representante a ser definido pela entidade; (15 minutos)


5/3 Sexta-feira
Manhã
8h30 - Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (EDUCAFRO) – Fábio Konder Comparato – Professor Titular da Universidade de São Paulo - USP; (15 minutos)

8h45 - “A Compatibilidade das cotas com o sistema constitucional brasileiro”.Fundação Cultural Palmares –Flávia Piovesan - Professora Doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR); (15 minutos)

9h - “Resultados parciais da missão sobre Racismo na Educação brasileira, em desenvolvimento pela Relatoria Nacional, da qual resultará relatório a ser encaminhado às instâncias da ONU em 2010”. Ação Educativa – Sérgio Haddad - Mestre e Doutor em História e Sociologia da Educação pela Universidade de São Paulo. Diretor Presidente do Fundo Brasil de Direitos Humanos – Coordenador da Ação Educativa (15 minutos)

9h15 - “Defesa das Políticas de Ação Afirmativa”.Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN) – Marcos Antonio Cardoso - Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN); (15 minutos)

9h30 - “Políticas de cotas como um dos instrumentos de construção da igualdade mediante o reconhecimento da desigualdade historicamente acumulada pelos afrodescendentes em função das práticas discricionárias de base racial vigentes em nossa sociedade”. Geledés Instituto da Mulher Negra de São Paulo – Sueli Carneiro - Doutora em Filosofia da Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. Fellow da Ashoka Empreendedores Sociais. Foi Conselheira e Secretária Geral do Conselho Estadual da Condição Feminina de São Paulo; (15 minutos)
_________________________________________________________

10h - “Proporcionalidade e razoabilidade do fator de ‘discrimen’. Impossibilidade de identificação do negro”. Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Florianópolis Carlos Alberto da Costa Dias; (15 minutos)

10h15 - “A ‘raça estatal’ e o racismo”. José Roberto Ferreira Militão – Conselheiro do Conselho Estadual de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Governo do Estado de São Paulo (1987-1995); (15 minutos)
10h30 - Serge Goulart - autor do livro “Racismo e Luta de Classes”, Coordenador da Esquerda Marxista – Corrente do PT, editor do jornal Luta de Classes e da Revista teórica América Socialista; (15 minutos)

10h45 – “A racialização das relações sociais no âmbito das periferias das grandes cidades”.Movimento Negro Socialista – José Carlos Miranda; (15 minutos)

11h – “Políticas públicas de eliminação da identidade mestiça e sistemas classificatórios de cor, raça e etnia”. Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro (MPMB) e Associação dos Caboclos e Ribeirinhos da Amazônia (ACRA) – Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves; (15 minutos)

Tarde
Experiências de aplicação de políticas de ação afirmativa

14h - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) – Professor Alan Kardec Martins Barbiero; (15 minutos)

14h15 - União Nacional dos Estudantes (UNE) - Cledisson Geraldo dos Santos Junior – Diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE); (15 minutos)
14h30 - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ) – João Feres - Mestre em Filosofia Política pela UNICAMP. Mestre e Doutor em ciência política pela City University of New York (CUNY) – Professor do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ); (15 minutos)
14h45 - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) –Professores Renato Hyuda de Luna Pedrosa ou Professor Leandro Tessler - Coordenadores da Comissão de Vestibulares da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP (15 minutos)
15h - Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF); – Pró-reitor de Graduação Professor Eduardo Magrone; (15 minutos)
15h15 - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) – Pró-Reitor de Graduação Professor Jorge Luiz da Cunha; (15 minutos)
15h30 - Universidade do Estado do Amazonas (UEA) – Vice-Reitor Professor Carlos Eduardo de Souza Gonçalves; (15 minutos)
15h45 - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) – Professor Marcelo Tragtenberg; (15 minutos)


Encerramento – Excelentíssimo Senhor Ministro Enrique Ricardo Lewandowski


sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

PROBLEMA DO TRÁFICO DE CRIANÇAS NO HAITI GANHA DESTAQUE APÓS TERREMOTO

Retirado do site da ABONG.

Longe de ser um problema atual, o tráfico de crianças no Haiti está obtendo notoriedade com o caso dos missionários americanos pegos com um grupo de crianças de dois a doze anos, levá-las a um orfanato em outro país.

Hoje, 18/02, de acordo com a Folha de São Paulo, oito dos dez acusados desembarcaram em Miami, após libertação determinada por um juiz haitiano. Os outros dois serão investigados por uma viagem anterior ao terremoto do dia 12/01, que devastou o Haiti.

Advogados da organização batista New Life Childrens Refuge, da qual fazem parte os cinco homens e cinco mulheres presos no Haiti no fim de janeiro, após o terremoto, alegam que os pais entregaram as 33 crianças voluntariamente e por isso não cometeram nenhum crime. Abordados enquanto seguiam em direção à República Dominicana em um ônibus, para lá ocupar um hotel que seria transformado em orfanato, a defesa dos missionários procede com a realidade de muitas famílias haitianas que, entrevistadas pela agência France Presse, confirmaram a entrega dos filhos. A identidade das crianças, no entanto, ainda não foi revelada.

A organização Aldeias Infantis SOS está protegendo as crianças em Porto Príncipe e confirma que elas passam bem.

Problema antigo

No dia 07/02, a agência EFE publicou uma matéria sobre um venezuelano detido na fronteira do Haiti com quatro crianças e dois adultos. Luis Gullermo Medina Velasco pode pertencer a uma rede internacional que trafica imigrantes à República Dominicana, trabalho que se intensifica com a desordem do país.

O Exército de uma província dominicana confirma que quase diariamente têm de lidar com imigrantes haitianos ilegais, a maioria menores de idade, com parentes vivos e alvos do tráfico humano desde muito antes da tragédia.

Solidariedade duvidosa

Famílias francesas já adotaram 277 crianças haitianas, desde o tremor e o governo pede para as autoridades haitianas agilizarem ainda mais os processos de adoção, o que vai contra a política de algumas organizações sociais de primeiro localizar as famílias e recuperar o ambiente familiar e social das crianças.

Segundo a Folha de São Paulo, a França foi o país que mais adotou haitianos no ano passado.

Denúncia

Em reportagem ampla sobre o tema, no dia 04/02, a agência Deutsche Welle, divulgou que antes do terremoto o Haiti já contava com 400 mil órfãos, em uma população de 9 milhões de habitantes. Com um número não estimado após a tragédia, muitas agora vivem como escravas de famílias que trabalhavam antes da morte dos parentes.

Com o perigo da adoção imediata servir para o tráfico (cada bebê chega a valer 10 mil dólares, de acordo com o UNICEF) Rubén Wedel, da Kindernothilfe – agência de apoio ao desenvolvimento de crianças e adolescentes – alerta para a falta de informações básicas como registro em cartório dos cidadãos: "Eu alerto para o perigo, porque o tráfico infantil pode aumentar. Há menos controle sobre o desaparecimento de crianças. A situação é muito caótica. O primeiro passo é registrar as crianças. Se ninguém sabe da existência das crianças, ninguém irá notar a falta delas."

Com um terço das crianças sem certidão de nascimento, o Haiti, ao lado da Guatemala, sempre foi o paraíso para o tráfico humano no continente americano.

Não integrando a Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, de 1993, o país com cerca de 250 mil crianças em trabalho escravo, segundo o governo, até agora não fez nada para mudar esta situação.

Organizações sociais

O site soropositivo.org, divulgava no dia 01/02, matéria do Globo dando destaque a casos de estupros e tráfico de crianças. Com uma afirmação do Departamento de Estado dos EUA que ajudará na prevenção do sequestro de crianças no Haiti e um relato detalhado dos acampamentos onde casos de diarreia, tétano e sarampo se multiplicam, explicados pela falta de banheiro e banhos improvisados no meio da rua. A explanação vai além ao entrevistar Miguel Cebal, que tem AIDS e sofre com a falta de remédios, além da perda da família na tragédia. Fala também da Unctad, agência de comércio e desenvolvimento da ONU que pediu o cancelamento de toda a dívida externa haitiana, de US$ 1 bilhão, e do primeiro bote com fugitivos haitianos, 122 pessoas, apreendido em frente às ilhas de Turks e Caicos.

Organizações católicas lançaram documento no dia 11/02, pedindo que crianças fossem protegidas. Segundo o site zenit.org, diversas entidades assinaram a carta pedindo programas que evitem que menores desacompanhados sejam vítimas do tráfico de seres humanos no Haiti. Publicada na Conferência Episcopal dos EUA, o texto foi enviado à secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, à secretária de Segurança Nacional, Janet Napolitano, e à secretária de Serviços de Saúde e Humanos, Kathleen Sebelius.

Para proteger as crianças do tráfico, o UNICEF lançou, dia 10/02, a campanha “Eu, você e o UNICEF: juntos pelas crianças do Haiti”. Através de doações para o trabalho realizado pela organização e agências da ONU, os interessados podem colaborar por meio da conta do UNICEF no Banco do Brasil: Agência 3382-0, Conta Corrente nº 404700-1, CNPJ do UNICEF é 03.744.126/0001-69 ou através do site do UNICEF.

Com o apoio de agências e empresas, as peças publicitárias da campanha foram produzidas de forma voluntária pela agência Ogilvy, a produtora Videoidea, a Rocha Studio, a Audio Fidelity Studio, Agência RadioWeb, agência RMG, ZipCode, Direkt, Data Listas, Linking, DMS, Gnial Propaganda, Inventiva Comunicação, VIRID, NS TV e Canal Teatro.

Entre diversas atividades do UNICEF de apoio ao país, na área de saúde e educação, existe a Proteção à Infância - sistema que busca localizar pais e familiares de crianças que estão desacompanhadas.

CALENDÁRIO 2010 DA MEMÓRIA NEGRA

Recebido por email.
Calendário muito legal para se imprimir. Produzido pelo grupo Coisa de Crioulo.

Para ampliar clique na imagem.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

POPULISMO AMEÇA ÁFRICA DO SUL, DIZ CIENTISTA POLÍTICA

Retirado do site Último Segundo.

11/02 - 07:11 - Leda Balbino, IG São Paulo

País corre risco de repetir estado de desintegração e de conflito de outros países africanos se não coibir processo que leva a recuo econômico e prejudica desenvolvimento de classe média negra

A cientista política sul-africana Amanda Gouws, da Universidade Stellenbosch, diz ser cética em relação às perspectivas políticas da África da Sul. Para ela, os líderes atuais do Congresso Nacional do Povo (CNA), partido no poder há 16 anos, fracassam em evitar a implosão do governo local e não suprem os serviços básicos da população. "Nos últimos cinco anos, revela, houve 8 mil protestos pela falta da entrega de serviços básicos", afirmou ao iG. Leia a seguir os principais trechos da entrevista.

Qual o principal legado de Mandela para a África do Sul?
É o da reconciliação e tolerância. Ele é um político de muitos princípios que trabalhou muito duro para libertar a África do Sul e construir uma nação não-racial integrada. Ele é um ícone de reconciliação e paz.

Quais são as principais diferenças entre Mandela e seus sucessores: Thabo Mbeki (1999-2008) e, agora, Jacob Zuma?
Diferentemente de Mandela, Mbeki é um nacionalista que conseguiu dividir o país em linhas políticas com suas duas teorias de nação: uma branca e rica, outra negra e pobre. Sob Mbeki, a ação afirmativa e os programas para fortalecer os negros economicamente se tornaram as principais forças da política governamental, marginalizando muitos brancos. Mbeki confundiu críticas válidas sobre a política de governo com racismo e frequentemente fez uso do argumento racial para silenciar a oposição. Suas políticas negacionistas em relação ao HIV/aids causaram muitas mortes. Já Zuma é um populista e um tradicionalista que pôs as questões de etnia no cenário político (Zuma é da etnia zulu, a maior do país). Seus casamentos polígamos, assim como suas relações sexuais com várias parceiras, mancharam sua credibilidade e o tornaram vulnerável ao escárnio da oposição.

Desde a chegada de Mandela ao poder, em 1994, o Congresso Nacional Africano (CNA) é o poder hegemônico no país. Quais são os principais problemas que o partido e seus líderes enfrentam?
Um dos maiores problemas são as divisões no CNA. Há uma constante tensão e conflito entre o CNA e seus parceiros de aliança – o Partido Comunista Sul-Africano e o Congresso dos Sindicatos Sul-Africanos – sobre as políticas econômicas e a escolha do sucessor do Zuma. A Liga Jovem do CNA está se esfacelando com líderes populistas. O segundo maior problema é a implosão do governo local e a falta da entrega de serviços básicos à população. Nos últimos cinco anos, houve 8 mil protestos por esse motivo.

E quais as conseqüências do monopólio do CNA à política do país?
O domínio de um partido é um grande problema, porque torna a oposição ineficaz e leva à fusão do interesse do Estado com o do partido. Também encoraja a corrupção e o clientelismo, porque a oposição é muito pequena para fiscalizar todas as questões políticas e todos os departamentos do governo.

Após a eleição de 2009, surgiu uma oposição mais forte no país?
Não muito. Ainda não sabemos qual a posição de Zuma em várias questões. Mas como aspectos positivos há o fato de que a oposição conquistou mais apoio e governa a importante Província do Cabo Ocidental. E há o novo partido Congresso do Povo, formado por dissidentes do CNA, que atualmente é a oposição em sete das nove províncias do país – mas ainda com pouco apoio.

Quais são as perspectivas políticas do país?
Sou muito cética em relação a isso. Acho que, se não suspendermos o crescimento do populismo, acabaremos mergulhando cada vez mais no clientelismo e num retrocesso que diminuirá o crescimento econômico e o desenvolvimento de uma classe média negra. Isso promoverá um estado de desintegração e de conflito constante – como vemos em muitos outros países da África.


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