domingo, 25 de abril de 2010

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVA CRIAÇÃO DE UNIDADES DE PRESERVAÇÃO CULTURAL

Retirado do site da Câmara dos deputados.

16/04/2010
Saulo Cruz
Pedro Wilson: bens imateriais constituem uma herança milenar, que, muitas vezes, está ameaçada de desaparecimento.
A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (14) a criação das Unidades de Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro, áreas ocupadas por comunidades que desempenharam papel relevante na formação do País.
Essas comunidades poderão ter seu patrimônio imaterial - como modo de vida, expressões orais e manifestações artísticas - salvaguardadas pelo Estado.
A medida foi proposta pelo deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), no Projeto de Lei 3056/08, e tem como objetivo reconhecer segmentos da população que, ao lado de portugueses, índios e negros, foram cruciais na formação populacional e territorial, como os imigrantes europeus e asiáticos.

Relatório técnico
O projeto recebeu parecer favorável do relator, deputado Pedro Wilson (PT-GO). O relator considerou a iniciativa positiva, pois, observa, constitui uma nova modalidade de preservação, já que propicia ao mesmo tempo a conservação do meio ambiente e a preservação de seus bens culturais.
"Esses bens imateriais constituem uma herança milenar desses povos e, muitas vezes, pela falta de políticas públicas e medidas legais eficazes de preservação, estão ameaçados de completo desaparecimento", argumenta Pedro Wilson.
O relator recomendou a inclusão de outros órgãos, como Advogacia-Geral da União (AGU), estados e municípios, entre os que vão se manifestar sobre o relatório técnico da criação da unidade de preservação. A proposta já prevê a manifestação Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); da Secretaria do Patrimônio da União (SPU); do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur); e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Tramitação
O projeto tramita de forma conclusivaRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. e já foi aprovado pela Comissão de de Direitos Humanos e Minorias. O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Oscar Telles
Edição - Newton Araújo

EM CONCENTRAÇÃO DE RENDA, BRASIL RURAL SÓ NÃO SUPERA NAMÍBIA

Retirado do site Repórter Brasil.


02/04/2010

Índice de concentração de renda nos domicílios rurais brasileiros verificado por análise do Ipea alcança 0,727, segundo o coeficiente de Gini. No mundo todo, somente a campeã Namíbia, com 0,743, apresenta marca mais expressiva

Por Repórter Brasil
Um "país" dentro do Brasil com 30 milhões de habitantes, com a quadragésima (40a) maior população do mundo, atrás apenas de Brasil e Argentina na América do Sul. Este "numeroso contingente" que forma a "nação" do Brasil rural, mesmo que cada vez menos quantitativa em comparação às multidões dos centros urbanos, continua sendo relevante.


De acordo com estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), que analisou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2008, "as dificuldades a que essa população [rural brasileira] está sujeita produzem, do ponto de vista social, grandes impactos".


A acentuada desigualdade - já destacada em outros levantamentos como o Censo Agropecuário 2006 - é um dos principais traços desta "pátria" fora das cidades. A concentração de renda dos domicílios rurais brasileiros, aferida segundo o índice de Gini, atinge 0,727. Guardadas as devidas particularidades e apenas a titulo de comparação em termos de grandeza, no mundo todo, somente a Namíbia, com 0,743, apresenta índice maior, segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano 2009 das Nações Unidas. Quanto maior o índice (que vai de 0 a 1), maior a concentração.


Países com concentração acima 0,6 se enquadram nos "níveis extremamente altos de desigualdade social". Além da Namíbia, apenas Comores (0,643) - formada por três ilhas entre a Costa Oriental de África e Madagascar - e Botsuana (0,61) fazem parte do grupo. O Brasil como um todo é o décimo da lista e faz parte das nações com "níveis muito altos de desigualdade social" (entre 0,5 e 0,6, no contexto internacional), atrás apenas dos três países africanos já citados e de Haiti (0,595), Angola (0,586), Colômbia (0,585), Bolívia (0,582), África do Sul (0,578) e Honduras (0,553).


"A questão da concentração do patrimônio rural no Brasil precisa ser resolvida. O fortalecimento da democracia implica distribuir melhor esse patrimônio", comentou Brancolina Ferreira, coordenadora de Desenvolvimento Rural da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) e uma das autoras da publicação. "Grande parte da mídia demoniza os movimentos sociais que lutam pela reforma agrária. Eles contribuíram muito para a democratização no campo, que ainda tem um longo caminho a percorrer", completou.

sábado, 24 de abril de 2010

RACISTA QUE PLANEJAVA MATAR OBAMA PEGA 10 ANOS DE PRISÃO

Racista que planejava matar Obama pega 10 anos de prisão
(AFP) – 15 de Abr de 2010
(2008) Paul Schlesselman é fotografado após a prisão, em Alamo, TennesseeWASHINGTON — Um jovem racista que planejava matar o então candidato à presidência americana Barack Obama e dezenas de outros negros em 2008 foi condenado nesta quinta-feira a dez anos de prisão, informou uma fonte judicial.



O juiz distrital J. Daniel Breen condenou Paul Schlesselman, 19 anos, de West Helena, Arkansas, por planejar a morte de 88 pessoas, antes de executar Obama, durante a campanha presidencial de 2008.
Schlesselman se declarou culpado em janeiro passado e o outro acusado no caso, Daniel Cowart, 21, também admitiu sua culpa e aguarda a sentença.

EVENTO PROCEDIMENTOS DIDÁTICOS-PEDAGÓGICOS APLICÁVEIS EM HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA

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TESTE DE RACISMO NO PROGRAMA LEGENDÁRIOS

Matéria de estréia do programa Legendários do RedeTV. Foi apresentada no dia 10 de Abril de 2010.

ENCONTRO REAVIVA 40 ANOS DE LUTA CONTRA O TRABALHO ESCRAVO

Retirado do site Repórter Brasil.

21/04/2010

Passadas quase quatro décadas da primeira denúncia de trabalho escravo firmada por Dom Pedro Casaldáliga, congresso em São Félix do Araguaia (MT) revê história e reafirma desafios para a erradicação definitiva do crime
Por Maurício Hashizume*

São Félix do Araguaia (MT) - Na noite em que concluiu "Escravidão e Feudalismo no Norte do Mato Grosso", documento que reúne casos de trabalhadores rurais, a maioria migrantes, enganados e brutalmente explorados nas "derrubadas de mata e formação de pastos em fazendas infinitas", ao sabor do "desamparo de toda lei, sem direito nenhum, sem humana saída", Pedro Casaldáliga saiu de casa para ver a lua grande e respirar ar mais frio.

Era 2 de setembro de 1970. Naquele momento, conta o religioso no livro "Creio na Justiça e na Esperança" (1978), ele se ofereceu ao Senhor. "Sentia então que, com o documento, poderia ter assinado também a minha própria pena de morte; em todo caso, acabava de firmar um desafio".

Ameaças não cessaram atuação de Pedro Casaldáliga no Baixo Araguaia (Foto: Maurício Hashizume)

Passados quase 40 anos da primeira manifestação de revolta contra o trabalho escravo em fazendas (algumas ligadas a poderosos grupos empresariais e apoiadas por recursos públicos) em fronteiras agrícolas do Norte do país, Dom Pedro Casaldáliga segue ativo na região do Baixo Araguaia, aos 82 anos de idade, apesar da série de ameaças que se repetem insistentemente desde então. E o desafio de acabar com o trabalho escravo que ele assumiu com a inédita denúncia passou a ser dividido com outros setores da sociedade, nas esferas do poder público e da sociedade civil.

FUNDAÇÃO FORD ABRE VAGA PARA OFICIAL DE PROGRAMA EM DIREITO À COMUNICAÇÃO

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22/04/10
Fundação Ford

Interessados têm somente até 30 de abril para se candidatarem à vaga de Program Officer em direito à comunicação da Fundação Ford, em seu escritório no Rio de Janeiro. O escolhido atuará no programa de liberdade de expressão, educação, criatividade e livre expressão da instituição. Estará em suas atribuições planejar, monitorar e avaliar bolsas relativas ao direito midiático e ao acesso à mídia, assim como ao avanço de serviços públicos de mídia no Brasil. A Fundação Ford é uma das poucas organizações internacionais que trabalham na área do direito à comunicação, e a vaga representa uma oportunidade rara de carreira para quem atua no front da liberdade de expressão e da comunicação em geral (não apenas do jornalismo) como elemento de inclusão e justiça social.

O salário será baseado na experiência do contratado, que terá acesso a um pacote de benefícios.
O trabalho começa em setembro de 2010, e tem o objetivo de promover um ambiente de equilíbrio entre liberdade de expressão e regulação da mídia, com maior igualdade entre os cidadãos e grupos que produzem, disseminam e adquirem informação. Entre as exigências estão experiência no campo da comunicação no Brasil (atuação na cobertura da área, por exemplo), habilidade demonstrada de conceitualizar idéias de programas e desenvolver estratégias inovadoras, experiência no trabalho com atores da sociedade civil e com o setor de comunicação, habilidades de comunicação escrita e oral excelentes. Pós graduação ou mestrado são desejáveis, mas não eliminatórios – mesmo jornalistas experientes, porém não diplomados podem concorrer à vaga. Fluência em inglês e português é imprescindível.

O Oficial de Programa deverá selecionar, acompanhar e prestar assistência aos bolsistas dos programas sobre sua responsabilidade. Através do contato com ativistas, representantes da sociedade civil, governantes, acadêmicos, analistas de políticas públicas e indivíduos do setor privado, o contratado deverá avaliar as atuais estratégias contrárias à mudança na configuração da mídia e identificar prioridades para o futuro, definindo a direção estratégica geral para o Brasil. O contratado deverá buscar oportunidades para colaborar com colegas de outras organizações e outros escritórios da Fundação.

Para se candidatar à vaga, clique aqui.

CAPES SELECIONA PROFESSORES PARA ATUAÇÃO NO TIMOR-LESTE

Recebido por email.

Portal Aprendiz, 22/04/2010

Estão abertas as inscrições para mais uma edição do Programa de Qualificação de Docente e Ensino de Língua Portuguesa no Timor-Leste. Ao todo, serão oferecidas 15 bolsas para professores brasileiros interessados em contribuir com a formação de timorenses. As candidaturas podem ser realizadas até dia 15 de maio no site da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Há oportunidades nas áreas de Matemática, Física, Química, Pedagogia, Letras, Linguística, Educação Científica e Tecnológica e Geografia. Para participar, é preciso ter nacionalidade brasileira, diploma de nível superior e experiência comprovada em uma das áreas relacionadas ao edital. A seleção dará preferência a professores da rede pública.

Além do Formulário de Inscrição devidamente preenchido, os candidatos devem apresentar o currículo na Plataforma Lattes, cópia do diploma acadêmico e certificado médico de saúde física e mental. Será exigida ainda a apresentação de uma justificativa para a participação no programa. O processo seletivo será composto por análise da consistência documental, avaliação curricular e entrevista. Os aprovados terão direito a bolsa no valor de 1,3 mil euros, seguro saúde, passagem aérea de ida e volta e auxílio instalação. As atividades deverão ter início em agosto deste ano e terão duração de até oito meses. Mais informações podem ser obtidas por meio do edital do programa no site da Capes.

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA A IV SEMANA DA ÁFRICA

Retirado do blog Omi Dùdú.

Notícias
Inscrições até 02 de maio de 2010

Estão abertas as inscrições para as sessões de comunicações coordenadas da IV Semana da África, a ser realizada em Salvador com o tema geral "África: Independências e Futuros Possíveis" de 19 a 25 de maio.

Por iniciativa de estudantes africanos em Salvador e em parceria com estudantes afro-brasileiros, a Semana da África vem sendo realizada em Salvador (BA) desde maio de 2006, contabilizando três edições. O evento vem sendo acolhido pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), através do Centro de Estudos Afro-Orientais e da Pró-reitoria de Assistência Estudantil.
A idéia do evento decorre da intensa vontade de estabelecer trocas científicas entre estudantes e pensadores africanos e brasileiros. O desejo de constituir um fórum acadêmico e cultural com uma periodicidade anual para promover debates acerca de temas referentes às questões africanas e da Diáspora é o ponto fundador da Semana da África. Nesta quarta edição, a Semana pretende pensar processos de independência nos países africanos, bem como propostas que, principalmente, considerem a importância do ensino da história, culturas africanas e afro-brasileiras nas escolas e universidades do Brasil e da África.

Em 2010, Semana da África será voltada para o processo das independências dos países africanos, que, fragmentados por séculos de colonialismo e escravidão, exigiram, através de suas lideranças, o fim da exploração externa. Um fato histórico de relevância associado a esse tema é a reunião realizada em Adis Abeba, capital etíope, no dia 25 de maio de 1963. Nessa ocasião trinta e dois chefes de Estado africanos proclamaram juntos, em uma única voz, as palavras de ordem, “liberdade, igualdade, justiça e dignidade”, para com os povos africanos. Muitas decisões políticas tomadas nesse encontro foram importantes para o que acontece na contemporaneidade, a exemplo da criação da Organização da Unidade Africana (OUA), atualmente União Africana (UA), a qual se tornou o principal bloco político a reivindicar a África para os africanos.
Serão aceitos trabalhos que apresentem resultados, finais ou parciais, de pesquisa original sobre o continente africano, incluindo a relação da África com sua diáspora no Brasil e nas Américas. De modo a obter um diálogo interdisciplinar, no grande campo das ciências humanas, as sessões serão compostas levando-se em conta a proximidade de temas, e não a filiação a uma disciplina específica. Trabalhos em antropologia, sociologia, ciência política, história, economia, direito, relações internacionais, comunicação social, artes, literatura e linguística serão privilegiados, assim como temas que digam respeito à contemporaneidade e ao passado recente.

Para submeter uma proposta, favor enviar um arquivo em formato word for windows para o e-mail semanadaafrica@hotmail.com, contendo os seguintes itens:

1 – Título da comunicação
2 – Autor/a
3 – Filiação institucional
4 – E-mail
5 – Telefone para contato (no caso de mais de um autor, repetir as informações de 2 a 5 para cada)
6 – Resumo da comunicação (máximo de 300 palavras)

Os/as autores/as que tiverem trabalhos aceitos serão informados por correio eletrônico até o dia 09 de maio.
Os/as autores/as selecionados/ as terão 15 minutos cada para sua apresentação oral (o equivalente a um texto entre 2.000 e 2.500 palavras). Após o término das apresentações, um/a coordenador/ a designado pela organização do evento mediará o debate. Os textos apresentados e entregues ao/à coordenador/ a da mesa serão publicados no site do Instituto Anísio Teixeira (IAT), para servir de subsídio para a formação continuada de professores da rede pública.


Maiores informações em http://semanadaafrica.blogspot.com/

QUILOMBO DE PALMAS CERCADO POR RURALISTAS EM BAGÉ


Retirado do site A voz do morro.
 Vídeo produzido pelo Coletivo Catarse, que expoe o constrangimento imposto aos Quilombolas por parte dos ruralistas, que cercam o Quilombode Palmas e impedem o trabalho dos técnicos do INCRA, que estariam demarcando o território dos remanescentes de quilombos.

 
Desnecessário dizer, que os papéis fossem invertidos, o Ministério Público Estadual e a Brigada Militar estariam lá com inquestionável agilidade para retomar a "Ordem Pública".

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL E A TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL

22/04/2010
por Manuella Maia Ribeiro*
(versão do artigo em pdf)

A Câmara dos Deputados aprovou na semana passada, dia 13 de abril, o projeto de lei nº 5.228, conhecido como Lei de Acesso à Informação Pública, que regulamentará o acesso às informações governamentais conforme previsto na Constituição. Esta lei vai disponibilizar os procedimentos para os que entes federativos (União, Estados e municípios), os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e entidades que utilizem o dinheiro público em suas atividades garantam o direito às informações governamentais.

A lei também apresenta as sanções e as formas de recursos garantidas aos cidadãos caso não consigam acesso a esses dados. Além disso, define o grau de sigilo dos documentos públicos e o período do sigilo das informações contidas neles de acordo com esse grau.

Apesar de ainda depender da aprovação no Senado para sua entrada em vigor, o Brasil passará a fazer parte de um grupo de países que adotam leis de transparência para garantir a publicidade e o acesso às informações públicas. Segundo o relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a liberdade de informação lançado ano passado, principalmente, nas últimas duas décadas, vem expandindo o número de países com leis de acesso à informação pública.

Atualmente, mais de 80 países no mundo já regulamentam o acesso aos dados governamentais, como EUA, México, Bulgária, Uganda, Peru e Japão. Na América Latina, o Brasil era um dos poucos países que ainda não tinham legislação específica, mesmo sendo garantida a transparência desde 1988.

SEGURANÇA DAS CASAS BAHIA ATACA ESTUDANTE NEGRO DA USP

Retirado do site do Afropress.

Por: Redação - Fonte: Afropress - 13/4/2010

S. Paulo - O estudante negro Jeferson Hugo Pacheco de Rezende, 27 anos (foto), aluno de Pós-Graduação do Programa de Geografia Humana da USP, viveu momentos de terror na loja das Casas Bahia, da Rua Coronel Xavier da Silveira, em pleno centro de S. Paulo, nas mãos de um segurança da loja. “Quem você pensa que é, seu preto viado filho da puta?”, investiu o segurança, segundo sua descrição, um homem branco atarracado, de olhos claros, com idade entre 33 e 35 anos – que se apresentou como chefe.


O caso aconteceu por volta das 18h30 da última segunda-feira (19/04), quando o estudante já no interior da loja surpreendeu o segurança no banheiro do terceiro piso, agredindo a socos a um homem que mantinha imobilizado com uma gravata e pediu que parasse de bater na vítima que já estava imobilizada e chamasse a Polícia. O homem, pelo que o estudante pôde entender posteriormente, estaria praticando “atos libidinosos” no banheiro.

Fúria
Depois de um “quem você pensa que é”, o segurança enfurecido se voltou para Jeferson, que foi atingido com um violento chute à altura da bacia e permaneceu caído, já imobilizado no chão com o coturno do agressor sob o rosto, enquanto desesperadamente pedia por socorro. “Primeiro, ele veio prá cima de mim me agredindo com uma gravata; botou um dos pés na minha cara, depois de me derrubar ao chão, e destruiu uma bolsa de couro que eu carregava”, contou, acrescentando que o agressor parecia totalmente descontrolado. “Você cala a boca que aqui a Lei sou eu. Eu sou o chefe da segurança”, teria gritado.
“O meu receio era de a loja fechar e eles me levarem para algum canto”, contou nesta terça-feira à Afropress (20/04), ainda com dificuldades para se locomover, acompanhado por um amigo, Dario Ferreira de Souza Neto, do Curso de Pós Graduação em Letras da USP, e membro do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual do Município de S. Paulo e do Grupo Prisma USP, de GLBT.

Ocorrência
O caso está registrado no Boletim de Ocorrência 3055/2010, do 3º DP de Campos Elíseos, para onde o estudante foi encaminhado, como lesão corporal e injúria racial – previstas respectivamente nos artigos 129 e 140 do Código Penal. As penas para esses tipos de crime variam de três meses a um ano, no primeiro caso, e, no segundo, de um a três anos e multa, em caso de condenação.

Segundo Jeferson, o delegado Paulo Alexandre Colucci, que atendeu a ocorrência, perguntou se havia se sentido ofendido com os termos usados pelo agressor.
Nem o segurança, nem o gerente da loja – Odair Silva Araújo – que teria se omitido a prestar socorro quando alertado do que acabara de ocorrer, foram levados pelos policiais militares que atenderam a ocorrência. O primeiro desapareceu com a chegada da Polícia; e o segundo teria dito que o seu “papel era vender e não resolver problemas de outros andares”. "Não posso te atender porque o meu papel é vender e não resolver problema de outros andares”, teria dito, segundo Jeferson, ao ser alertado do que acabara de ocorrer antes da chegada da Polícia.

Terror
Segundo Jeferson, as agressões contra ele só cessaram quando foi arrastado e levado a um canto - fora do alcance das câmeras de segurança da loja – onde permaneceu rodeado por outros três homens que ele não sabe dizer se também eram seguranças. Com o celular que mantinha no bolso, ele conseguiu chamar a Polícia Militar discando o 190 e avisou os amigos no CRUSP, onde mora.
O gerente da loja Odair Silva Araújo, que estava no térreo, disse a Polícia que não poderia prestar maiores informações sobre o que havia ocorrido no terceiro andar.

"Me sinto injustiçado e maltratado", disse o geógrafo que acabou de chegar da Cidade do México, onde permaneceu por seis meses trabalhando em pesquisa acadêmica, por conta de convênio entre a USP e a Universidade Nacional Autônoma do México.

"Me sinto envergonhado ao voltar ao meu país e perceber que, enquanto sou tratado com respeito e prestígio lá fora, aqui me torno alvo dessa violência insana por parte de um segurança de uma loja, em pleno centro de S. Paulo. O interessante é que a propaganda das Casas Bahia é "dedicação total a você". Prá mim foi pancadaria e racismo total. Minha vontade é ir embora. O tratamento que tive lá era melhor", acrescentou.
O amigo, Dario Ferreira de Souza Neto, disse que a Coordenadoria de Diversidade Sexual, que é um órgão ligado à Coordenação de Assuntos do Negro (CONE), da Secretaria de Participação e Parceria da Prefeitura de S. Paulo, deverá convocar nos próximos dias um ato público de protesto e denúncia em frente à loja.

"Trata-se de um ato de homofobia por parte do segurança que agredia barbaramente o senhor que estaria praticando atos libidinosos no banheiro, e de racismo em relação a Jeferson, que apenas tentava interceder para evitar a continuidade das agressões, no uso do seu direito de cidadão, e acabou se tornando alvo dessa brutalidade e violência", afirmou.

QUEM TEM MEDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Retirado do site do Observatório da Imprensa.

LEITURAS DO ESTADÃO
Por Dalmo de Abreu Dallari em 20/4/2010

Com a Constituição de 1988, o Ministério Público brasileiro teve bastante ampliadas suas atribuições, continuando a desempenhar muitas de suas funções tradicionais, tanto na área civil quanto na penal, mas passando a ter legitimidade para agir em defesa de direitos coletivos e difusos, tendo o direito e o dever de promover a responsabilidade de quem lesar o interesse público e assumindo, assim, a condição de verdadeiro Advogado do Povo.

Com efeito, em decorrência das disposições constitucionais foi assegurada ao povo, no seu conjunto, a defesa de seus direitos e interesses legítimos, o que se dá por meio do Ministério Público, cujas competências o obrigam a agir em defesa da Constituição, das leis e dos direitos da cidadania. Incluem-se entre suas atribuições o resguardo do patrimônio público e o controle da legalidade dos atos dos agentes públicos ou que tenham efeitos sobre os interesses públicos, tendo legitimidade para propor ações judiciais promovendo a responsabilidade daqueles que, nesse âmbito, praticarem ilegalidade ou abuso de poder.

Essas novas atribuições do Ministério Público representam a resposta brasileira à exigência generalizada de um órgão público que, para resguardo do interesse público, pudesse e devesse agir por iniciativa própria, levando à apreciação do Judiciário os atos danosos ao bem público e propondo a punição dos responsáveis por tais atos, sejam eles do setor privado ou do setor público.

MPF/SE EMITE PARECER SOBRE COTAS NA UFS

Retirado do site FaxAjú.

Publicado em: 08/04/2010

Procurador se manifestou favoravelmente às cotas em ação movida por estudante que se sentiu prejudicado pelo sistema adota da UFS

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) mais uma vez se manifestou favoravelmente à manutenção do sistema de cotas da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Desta vez, o procurador da República Pablo Coutinho Barreto emitiu um parecer em um processo movido por candidato no vestibular de 2010 que não foi aprovado e se sentiu prejudicado pelo sistema de cotas.
Na ação, o estudante pede que o sistema adotado pela UFS seja declarado inconstitucional. O procurador Pablo Barreto, porém, requer em seu parecer que o pedido do aluno seja negado pela Justiça Federal. Como já tinha se manifestado anteriormente no pedido de arquivamento de um procedimento administrativo, o procurador argumenta pela legalidade das cotas na UFS.
No parecer, como no pedido de arquivamento, o procurador lembrou que a autonomia universitária ampara formalmente a escolha da UFS pela política de cotas. Além disso, a implantação do sistema foi precedido por cinco anos de discussão e amadurecimento do programa, em um processo que envolveu toda a comunidade acadêmica.
O procurador Pablo Barreto argumenta ainda que o sistema não fere o princípio constitucional da igualdade, mas sim o promove em seu aspecto material. “É sabido que o princípio da igualdade ordena o tratamento igualitário daqueles que se encontram em uma situação idêntica, bem como determina o tratamento diferenciado daqueles que estão em situações distintas”, esclarece.
“A toda prova, é possível afirmar que existe um oceano de desigualdade entre brancos e negros no Brasil e entre estudantes de escolas públicas e os de escolas particulares”, acrescenta ainda em seu parecer. Para o MPF, a existência de tais desigualdades autorizam a UFS a adotar um tratamento diferenciado para estudantes oriundos de escolas públicas, negros, pardos e índios.
“Ante a realidade social que se apresenta, não adotar ação afirmativa significa aceitar a reprodução das desigualdades já existentes e alargar a distância que separa os brancos e alunos de escolas particulares dos negros e alunos de escolas públicas”, acredita.

Gabriela Amorim
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República em Sergipe

MICROSOFT INVESTIRÁ EM EMPRESAS DE NEGROS NA ÁFRICA DO SUL

Retirado do site do Terra Tecnologia.

Sexta, 23 de abril de 2010
Gugulakhe Lourie

A Microsoft South Africa, unidade sul-africana da maior fabricante de softwares do mundo, irá investir US$ 63,15 milhões em empresas de desenvolvimento de software de empreendedores negros para se adequar às regras econômicas de ação afirmativa do país.
A empresa afirmou nesta sexta-feira que irá usar o dinheiro ao longo dos próximos sete anos para oferecer assistência a negros donos de pequenos negócios de software e ajudar suas empresas a expandirem na África, China e Índia.

As empresas devem cumprir com as cotas para negros em seu controle, quadro de funcionários e desenvolvimento corporativo como parte de uma medida do governo para transferir o controle da economia de brancos à uma maioria negra.
Uma série de empresas, tanto locais como globais, já vendeu partes de suas unidades no país para investidores negros para se adequar às regras. Mas a Microsoft escolheu investir em empresas locais para cumprir com as medidas.
"Decidimos fazer algo que realmente beneficiará o país e essas pequenas empresas, que hoje são desconhecidas mas amanhã serão empresas globais", disse o diretor da Microsoft South Africa, Mteto Nyathi, em entrevista à agência Reuters.
Reuters

quarta-feira, 21 de abril de 2010

ENTIDADES DO FUTEBOL COMBATEM RACISMO

Retirado do site Furacao.

Copa do Brasil

sexta-feira, 16 de abril de 2010
Por: Furacao.com
Campanha realizada em 2006 pela FIFA [foto: FARE - FIFA Partnership]
O problema do racismo evidenciado ontem na agressão do zagueiro palmeirense Danilo ao zagueiro atleticano Manoel não é exclusividade dos gramados tupiniquins. O combate contra a discriminação racial é comum em todo o mundo do futebol e engloba manifestações da FIFA - entidade máxima do futebol - e da UEFA - associação de futebol que congrega as equipes europeias. Em 2006, a FIFA promoveu a campanha "Say no to racism" (Diga não ao racismo) durante os jogos da Copa do Mundo. Já a UEFA coloca o respeito - incluindo o racismo - como um dos 11 valores relacionados à prática do esporte.

"A solução desse problema, como qualquer outro, está primeiro na identificação da existência", explica o presidente da FIFA, Joseph Blatter, no site da entidade. Blatter e a FIFA ainda defendem 'tolerância zero' com casos de discriminação. "Qualquer um que seja complacente não só faz o errado como é irresponsável", aponta.
Quando da confusão envolvendo o atacante são-paulino Grafite, em 2004, por partida da Copa Libertadores da América, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, também se manifestou contra o racismo. "No esporte só há lugar para o entendimento e confraternização entre as pessoas. As diferenças ficam por conta apenas dos confrontos nos gramados", defendeu.

HÁ 63 ANOS NOS EUA ERA QUEBRADO PRECONCEITO NOS ESPORTES

Retirado do site do ESPN Brasil.
Há 63 anos, primeiro negro na MLB quebrava a barreira do preconceito no esporte
por ESPN.com.br
Nesta quinta-feira, faz 63 anos que o jogador de beisebol Jackie Robinson quebrou a barreira do preconceito no esporte. No dia 15 de abril de 1947, Robinson estreou na MLB (Liga norte-americana de beisebol) com a camisa do Brooklyn Dodgers, atual Los Angeles Dodgers, e foi o primeiro negro a jogar profissionalmente na Liga.
Antes disso, o jogador havia apenas atuado em Ligas especialmente para negros. O reconhecimento de Robinson, não só para o beisebol, mas como para o esporte nos EUA em geral, é tão grande que o número 42 que ele usava foi aposentado por todos os times da MLB em 1997. Somente Mariano Rivera, do New York Yankees, utiliza o número, já que começou a usá-lo antes de 97.
No começo de sua carreira como profissional, Robinson, por ser o pioneiro, sofreu preconceito de vários outros jogadores. Companheiros de equipe chegaram a insinuar que não jogariam ao lado dele por ser negro, enquanto rivais ameaçaram uma greve caso ele jogasse, entre outros tipos de preconceito.

Por ter resistido a tudo isso, além de ter vencido a World Series de 1955, ser eleito MVP da Liga Nacional em 1949, e ter ido a seis All-Star Games, Robinson tem seu reconhecimento até os dias de hoje. Nesta quinta-feira, para homenagear o jogador falecido em 1972, todos os jogadores utilizarão a camisa número 42 nos jogos da MLB.
“15 de abril de 1947 é um dia histórico na MLB. Com todos usando o número 42 nós esperamos demonstrar a magnitude de seu impacto no esporte. A MLB jamais esquecerá as contribuições que ele fez dentro e fora de campo”, disse o comissário da MLB, Bud Selig.

1ª FESTA DE OGUM E HOMENAGEM A SÃO JORGEM EM SP

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REVISTA DA ABPNE RECEBE TEXTOS PARA PUBLICAÇÃO

Recebido por email.

Chamada para seleção de textos inéditos




A Revista da ABPN receberá, até o dia 17 de maio, textos inéditos, de temática livre, desde que relacionados às discussões sobre relações raciais e experiências de populações negras no Brasil, nos países africanos e nos demais espaços afro-diaspóricos.

Os textos selecionados serão publicados na seção livre da edição de n. 2 da Revista, prevista para julho de 2010. Podem ser apresentados artigos, entrevistas e resenhas de livros. Os trabalhos serão disponibilizados no site: http://www.abpn.org.br/Revista.


Os proponentes deverão realizar o Cadastro e, em seguida, registrar a submissão e enviar os textos na seção Página do usuário, disponíveis no site da Revista. Eventuais dúvidas devem ser remetidas à equipe editorial pelo e-mail: revista@abpn.org.br.

Para mais informações, acesse as Diretrizes para Autores(as).
Atenciosamente,
Equipe editorial da Revista da ABPN

WASHINGTON POST OFERECE BOLSAS PARA JORNALISTAS LATINO-AMERICANOS

Retirado do site Jornalismo nas Americas.

O Washington Post e o Woodrow Wilson Center for Scholars em Washington, nos Estados Unidos, oferecem uma bolsa pela qual jornalistas da América Latina e do Caribe passarão três semanas na capital americana cobrindo temas relevantes para seus países de origem. Cinco jornalistas serão selecionados. Inscrições abertas até 28 de maio.

O programa será realizado de 13 de setembro a 1º de outubro de 2010. A bolsa cobre viagem, acomodação e uma diária para custos como alimentação e transporte. Os bolsistas ficarão dentro da redação do Washington Post, com acesso direto aos repórteres, editores e equipe de pesquisa.
Jornalistas do Brasil, Colômbia, Jamaica, México e Venezuela já ganharam a bolsa em edições passadas. Mais informações aqui.


Publicado por Dean Graber/MM at 04/16/2010

RJ PODE TER TERREIROS DE CANDEOMBLÉ NA LISTA DE PATRIMÔNIO NACIONAL

Retirado do site Correio Brasiliense.

Agência Brasil
Publicação: 05/04/2010

Depois da Bahia, o Rio de Janeiro pode ser o segundo estado brasileiro a ter terreiros de candomblé incluídos na lista de patrimônio imaterial histórico nacional. Trinta e dois centros onde a religião afrobrasileira é praticada há mais de 30 anos já foram mapeados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e dois deles já estão em processo de tombamento.

Os resultados do inventário que vem sendo feito pelo Iphan há quatro anos serão apresentados no 1º Fórum dos Terreiros de Candomblé do Rio de Janeiro, que será realizado hoje (5) e amanhã (6) na sede da Superintendência do instituto, no centro do Rio. No evento, serão discutidas ainda as medidas a serem adotadas para a preservação dos terreiros, que, segundo o superintendente do Iphan no Rio, Carlos Fernando Andrade, podem ser de ajuda financeira ou de realização de oficinas.

Andrade explicou que as religiões com matriz africana, como é o caso do candomblé, interessam ao Iphan para deixar registrado na memória do país esse tipo de expressão cultural, desde a manifestação de um orixá, as cantigas, suas comidas e suas formas de dançar. Por isso, disse ele, “nesse levantamento usamos uma metodologia que chamamos de Inventário Nacional de Referência Cultural e agora vamos trabalhar um plano de salvaguarda para a preservação dessa cultura”.

“Estamos tratando o candomblé como uma questão cultural e não religiosa. Assim, a noção de patrimônio imaterial passa pela questão dos saberes, das crenças, das festas, da mesma forma como trabalhamos a Festa do Divino, em Paraty, e a Congregação de São Benedito, em Angra dos Reis, ambas no sul do estado do Rio”, acrescentou.

A museóloga Márcia Neto, responsável pela pesquisa no Iphan, reconhece que o trabalho está sendo feito por amostragem, já que existem centenas de terreiros de candomblé no estado. Segundo ela, o primeiro critério usado no mapeamento é o da antiguidade. “Quanto mais antigo o terreiro, mais memória ele tem”.

Os dois primeiros centros visitados foram os de Nitinha de Oxum, em Nova Iguaçu, e de Valdomiro de Xangô, em Duque de Caxias, ambos na Baixada Fluminense, onde as atividades começaram há quase 50 anos. O processo de tombamento está tramitando no Iphan e segundo a pesquisadora, ainda não há previsão de conclusão. Outros dois terreiros já visitados também entraram com pedido de tombamento.
“Qualquer zelador de santo, ou seja, o babalorixá (se for homem) ou ialorixá (se for mulher), pode pedir o tombamento imaterial da casa, que para nós do Iphan significa o resgate da cultura pelos saberes, rituais, danças, cantigas, indumentária e linguagem. Neste fórum vamos ouvir as comunidades dos terreiros para elaborarmos propostas de salvaguarda para conservação, preservação e registro desses locais”, afirmou.

RIGOR NO SISTEMA DE COTAS NA UFPI DEIXA ESTUDANTES DE FORA DA UNIVERSIDADE

Retirado do site do TVCanal 13.

As vagas destinadas a estudantes cotistas no vestibular 2010 da Universidade Federal do Piauí- Ufpi não foram totalmente preenchidas. De acordo com o último edital da instituição, publicado na sexta-feira (16), 66 vagas, nesta modalidade, ainda estão ociosas.
O empecilho para a não efetivação das matrículas é porque os estudantes não conseguem comprovar, através de documentação, que estão dentro dos requisitos exigidos pelo Ministério da Educação. Para galgar uma vaga de cotista, é necessário que o interessado tenha estudado todos os anos do ensino básico em escolas da rede pública de ensino seja ela federal, estadual ou municipal. Esta semana, uma aluna que ingressou com ação na justiça para entrar como cotista não conseguiu provar que era apta a vaga.
Diferente dos anos anteriores, a universidade disponibili-zou este ano 20% do total de vagas para os estudantes que se enquadram nesta exigência, tanto para os candidatos às vagas para o Programa Seriado de Ingresso a Universidade (Psiu) ou pelo Sistema de Seleção Unificada (SiSu). Anteriormente, eram apenas 5%.
A professora Guiomar Passos, pró-reitora de Ensino de Graduação da Ufpi, explica que o problema persiste ano após ano, porque os candidatos apostam na falha do sistema. Ela menciona que a incidência destes casos acontece em todos os cursos, porém, com mais freqüência no curso de Medicina.
"A efetivação da matricula é rigorosa, e quando o estudante não consegue comprovar que estudou na escola pública muitos deles buscam a justiça. A universidade recorre e ganha na maioria dos processos. Há outros que conseguem a vaga, mas sabendo que não se enquadram no sistema de cotistas nem comparecem para fazer a matricula. Em Medicina, por exemplo, das oito vagas destinadas para cotista pelo Psiu, apenas três estudantes vieram se matricular", disse a pró-reitora de ensino da Ufpi.
A professora Guiomar afirma que assim que é verificada a irregularidade na classificação, as vagas são repassadas a outros candidatos que estão na lista de classificáveis e são chamados para compor a quantidade destinada para o curso em questão. "Por mais que tenhamos cautela nos critérios de matricula existem sim casos de fraude.
Ano passado, um aluno do curso de Medicina para ter condições de entrar na universidade como cotista, por mais que não tenha estudado em escola pública, conseguiu um diploma de conclusão de curso pelo EJA- Educação de Jovens e Adultos- do governo federal. Posteriormente, foi descoberta a fraude e o caso foi investigado pela Polícia Federal", disse.
"É lamentável que isso aconteça porque marca a vida do jovem estudante que muitas vezes é conduzido por outros", comentou a professora. Ela alerta aos estudantes que leiam atentamente o edital do certame para não se desgastarem em processos judiciais. "Estar ciente das normas do edital de seleção o mínimo que todo candidato deve fazer", recomendou a pró-reitora Guiomar Passos.
Diario do Povo/PI
21/04/2010

ATRIZ E RAPPER NEGRO GRAVAM DOCUMENTÁRIO

Retirado do site do Afropress.

Por: Redação: com informações da Assessoria de Comunicação da UNIFEM Brasil e Cone Sul - jornalistas Isabel Clavelin e Mara Silva - Fonte: Afropress - 12/4/2010

Brasília - A atriz negra, Sheron Menezes, da Rede Globo, e o rapper e apresentador Big Richard, gravam nesta segunda-feira (12/4), em Brasília, nos estúdios da Tv Brasil, a apresentação do documentário "As Américas têm cor: afrodescendentes no século XXI".
Composto de matérias que retratam a realidade da população negra do Brasil, Equador, Panamá e Uruguai, o documentário revela a expectativa dos afrodescendentes em torno do levantamento de dados referentes à raça e etnia nos censos nacionais.
As reportagens foram produzidas nos meses de novembro e dezembro de 2009 - numa parceria entre UNIFEM Brasil e Cone Sul (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher), Grupo de Afrodescendentes nos Censos das Américas e TV Brasil/Canal Integración -, e exibidas ao longo do mês de janeiro de 2010, para as emissoras parceiras da TV Brasil/Canal Integración da Ibero-América e para 14 países da América Latina.

No Brasil, a série foi exibida na TV Brasil, NBr, TV Senado, TV Câmara, Canal Futura, entre outras emissoras. No rol de parceiros, o projeto conta ainda com o apoio das marcas Vide Bula e Camisaria Colombo no figurino utilizado pelos apresentadores no documentário.
A dupla de apresentadores negros aderiu voluntariamente ao projeto de apresentação do documentário por compreender se este um momento decisivo para informar as populações negras das Américas sobre a rodada do censo de 2010-2012 e a importância de afirmação da identidade negra.
Seron Menezes - é uma das atrizes negras em carreira ascendente na Rede Globo, participa desta edição da Dança dos Famosos do Domingão do Faustão e recentemente atuou na novela Caras e Bocas, com a personagem Milena -, foi sensibilizada a apresentar o documentário por sua mãe, a escritora Vera Linda Menezes.
Em setembro do ano passado, Vera Linda acompanhou o seminário estadual O Negro na Mídia - A Invisibilidade da Cor, realizado em Porto Alegre pelo Núcleo de Jornalistas Afro-brasileiros do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul. "É fundamental levar a informação do censo para a população negra e trazer elementos que facilitem a identificação negra para afirmação da nossa descendência africana", aponta Vera Linda Menezes, autora do livro Princesa Violeta, que trabalha a temática racial no imaginário infantil a partir de personagens negros.
Apresentador do programa Para Todos da TV Brasil, Big Richard é bastante conhecido no cenário cultural e artístico por ser músico, rapper e engajado com a valorização da identidade negra. Foi colaborador da Revista Raça Brasil e apresentou, nos idos do ano 2000, um quadro no programa Fantástico da Rede Globo sobre a periferia e o movimento hip hop.
Um dos rostos negros da TV Brasil, Big Richard tem estabelecido a ponte entre a efervescência cultural negra no Brasil e em países africanos. Recentemente, produziu uma série de reportagens sobre o país africano Guiné Bissau.
Dados de raça e etnia nos censos de 2010
Os censos geram informações primárias que vão derivar em dados estatísticos confiáveis e influenciar, pelo menos por uma década, a análise de indicadores sobre o modo de vida dos afrodescendentes.
Após a finalização do documentário, o material será novamente exibido para a rede de emissoras parceiras da TV Brasil na Ibero-América e nos 14 países americanos. No Brasil, a parceria entre UNIFEM Brasil e Cone Sul e Ministério da Cultura vai distribuir o documentário para os pontos de cultura afro, de gênero e de audiovisual instalados em todos os estados.
A rede de distribuição prevê ainda envio dos DVDs para tevês educativas, culturais, universitárias e comunitárias de todo o Brasil, além de organismos de igualdade racial e de política para as mulheres. O documentário terá legendas em Espanhol e Inglês para ampliar a exibição e o consumo do conteúdo para diferentes públicos.

BOAVENTURA DOS SANTOS FAZ PESQUISA SOBRE RACISMO NA EUROPA

Retirado do site do Géledes.
Boaventura Sousa Santos coordena projecto europeu
Geral Europa
Analisar os discursos e políticas anti-racistas nos diversos contextos é o tema de um projecto europeu de investigação que agora se inicia, coordenado pelo português Boaventura de Sousa Santos e que incide sobre sete países.
Portugal, França, Itália, Reino Unido, Espanha, Alemanha e Dinamarca são os países onde serão analisadas as formas como é concebida hoje a ideia de racismo, sobretudo nos domínios de emprego e educação, disse à Lusa uma das coordenadoras executivas do projecto, Sílvia Rodriguez Maeso.
O projecto parte da hipótese de que as políticas europeias de integração não incorporam de forma suficiente medidas anti-racistas, resultando em modos de integração precários e tornando as estruturas sociais vulneráveis ao racismo. Procura também analisar até que ponto sociedades europeias culturalmente diversas estão a testemunhar a racionalização das relações sociais e a diferenciação de um conjunto de tipologias mais ou menos recentes de racismos, registados a nível regional, e as suas implicações para as "culturas público-políticas".

Hoje e amanhã, os cerca de 20 investigadores envolvidos no projecto "The semantics of tolerance and in Europe: public bodies and civil society in comparative perspective", de Portugal, Espanha, Alemanha, Reino Unido e Dinamamarca, reúnem-se no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, entidade coordenadora dirigida por Sousa Santos. A investigação teve início a 1 de Março e prolonga-se até 28 de Fevereiro de 2013, sendo financiada pela Comissão Europeia.

Fonte: Jornal de Notícias

ENTREVISTA COM ABDIAS NASCIMENTO

Retirado do site do site do jornal Írohin.
NOTÍCIA

16/03/2010
Lições fundamentais de um baluarte negro sobre racismo e imprensa negra no Brasil
por Isabel Clavelin*
Numa tarde escaldante do verão do Rio de Janeiro, tivemos a oportunidade de conversar com Abdias do Nascimento - baluarte negro, em sua residência, no bairro da Glória. Mais que declarações para um trabalho de pesquisa, ganhamos lições presenciais raras de um mestre negro, cujo pensamento está eternizado em diversas publicações. Tivemos a oportunidade preciosa de nos emocionarmos com um militante negro e suas declarações sobre um recorte da sua militância negra através da imprensa negra, além das já conhecidas atuações como senador da República, secretário de Estado, produtor cultural, professor, pintor, poeta, e, sobretudo, ativista do Movimento Negro.

Fomos atrás do jornalista negro que fez imprensa negra e nos deparamos com um incansável militante que diz “é preciso ter muita coragem para chegar aos 96 anos, como eu tô chegando, e continuar lutando” e que se apequena diante da situação dos negros brasileiros: “o que eu tinha pra fazer é muito pequeno diante da situação que o negro enfrenta nesse país”.
O motivo do encontro com o mestre Abdias do Nascimento foi a busca de informações sobre imprensa negra. Como já fizemos, nosso propósito era incorporar seu depoimento à pesquisa do mestrado, tendo em vista a escassez de produção acadêmica sobre a imprensa negra nos cursos de Comunicação. Situação diferente em outras áreas de conhecimento, tais como História, Sociologia e Antropologia em trabalhos como o da jornalista negra Ana Flávia Guimarães Pinto, de 2006, do escritor negro Oswaldo de Camargo, do sociólogo e jornalista negro Clóvis Moura, de Miriam Nicolau Ferrara, Roger Bastide, entre tantos outros. Nesse sentido, nossa pesquisa se insere entre as tentativas de compreensão do fazer jornalístico da imprensa negra e seu significado para a imprensa brasileira. Esforço que contamos com a valiosa contribuição de Abdias do Nascimento, como veremos nos principais trechos da entrevista.

Ìrohìn - O senhor olha pra trás e se sente um vencedor?
Abdias do Nascimento - Vencedor eu não acredito que seja. Olho pra trás e vejo que sou um grande trabalhador. Vejo os outros, muitos e muitos, que começaram comigo ou começaram depois e foram companheiros de luta, já desistiram há muito tempo. Já foram embora há muito tempo. E eu continuo acreditando, continuo falando com um esforço tremendo para fazer alguma coisa. Deixar alguma coisa feita. É preciso suar muito. Eu não gosto de pensar muito nessas coisas porque dá um estremecimento dentro da gente. Porque também dizer que a gente não fez nada, seria injusto comigo mesmo. Mas eu não fiz tudo o que eu queria fazer. O que eu tinha pra fazer é muito pequeno diante da situação que o negro enfrenta nesse país.
Ìrohìn- Como o senhor começou a fazer imprensa negra?
Abdias – Eu fundei O Quilombo, que existiu durante dez números. O propósito do jornal era envolver cada vez mais a própria comunidade e fazê-la participar de todo o movimento do jornal. Mas acontece que os recursos eram muito pequenos, assim que as tiragens do jornal e o raio de influência dele era muito pequeno. Quase não tinha meios para tirar uma grande tiragem do jornal. A tiragem pequena dificultava. Assim que a influência do jornal era muito pequena, era simplesmente quase que a influência doméstica, os amigos, os conhecidos, os colaboradores, os parcos e minguados. Mas em todo caso eu tenho certeza que o jornal exerceu alguma influência na época.

NEGRO INCOMODA QUANDO SAI DO SEU LUGAR

Retirado do site do Géledes.
Em Debate
Por: Elio Gaspari

O professor Carlos Antonio Costa Ribeiro, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, o Iuperj, jogou nova luz sobre uma velha encrenca nacional. Os negros não chegam ao andar de cima porque são negros, ou porque são pobres? Num artigo intitulado "Classe, raça e mobilidade social no Brasil", publicado no último número da revista "Dados", ele sustenta que os negros de Pindorama carregam dois fardos.
Até o patamar dos 12 anos de escolaridade, prevalecem as desigualdades de classe. Daí para cima, pesa a barreira da cor: "A desigualdade de oportunidades está presente no topo da hierarquia de classe, mas não na base desta hierarquia. (à) A discriminação racial ocorre principalmente quando posições sociais valorizadas estão em jogo".

Costa Ribeiro observou seis patamares de escolaridade. Até o degrau da conclusão do ciclo médio, as pressões de classe são pelo menos seis vezes maiores que as de raça. Nos patamares superiores (cursar o primeiro ano de uma universidade, ou diplomar-se), essa relação muda e o peso da origem de classe torna-se apenas 2,5 vezes maior que a da cor da pele. Conseqüência: um branco com mais de 12 anos de escolaridade tem em média três vezes mais chances do que não-brancos de chegar ao andar de cima. Com o canudo da universidade na mão, quando a barreira de classe foi ultrapassada, o branco continua tendo três vezes mais chances que os demais de se tornar um profissional.

Costa Ribeiro baseou-se na numerologia do IBGE e em arcanos modelos matemáticos. Ele sugere um reordenamento do debate da questão classe/raça. Não é conclusão dele, mas parece que o preconceito aparece quando se desafia o velho bordão racista: "O negro precisa saber o seu lugar".
O artigo tem 34 páginas, oito delas ininteligíveis para quem não sabe ler matemática. Pulá-las não é vergonha, mas necessidade. O texto está no seguinte endereço: iuperj (Link alternativo).
Fonte: Grito Sufocado

UNEB ABRES SELEÇÃO PARA 296 BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA

Retirado do site do Géledes.

Notícas Educação
A Universidade do Estado da Bahia (UNEB), por intermédio da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PPG), abriu seleção para 296 bolsas de Iniciação Científica (IC), dentro dos programas Pibic/CNPq, Pibic/Ações Afirmativas, Fapesb/IC-Cotas e Picin/UNEB. Os bolsistas, que podem ser estudantes da universidade ou de outras instituições de ensino superior (apenas para programas Pibic), vão atuar em projetos de pesquisa coordenados e orientados por docentes da UNEB nos 29 departamentos dos 24 campi. Os discentes interessados devem se dirigir ao Núcleo de Pesquisa e Extensão (Nupe) de cada departamento - ou, na ausência do Nupe, à direção do departamento - e solicitar participação nos projetos disponíveis em cada unidade.
Até o dia 30 de abril, os professores da universidade podem inscrever os projetos de pesquisa enviando o formulário preenchido para o e-mail editalicuneb@yahoo.com.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , constando, entre outras informações, os dados referentes aos estudantes candidatos às bolsas.

Os demais documentos, especificados no edital do processo seletivo, devem ser entregues no Nupe ou na direção do departamento.
O valor mensal das bolsas varia conforme cada programa de IC: R$ 360 para Pibic, R$ 350 para Fapesb e R$ 300 para Picin.
O resultado da seleção será divulgado no dia 5 de junho, no site da PPG. A vigência das bolsas tem início no dia 1° de agosto deste ano, com duração de 12 meses.
Mais informações no site www.uneb.br

Fonte: Planeta Universitário

HAITI, TRÊS MESES DEPOIS

Retirado do site Observatório da Imprensa.

Obituário das mortes anônimas
Por Washington Araújo em 13/4/2010


Durante muito tempo aprendemos que para fazer bom jornalismo é necessário investigar, levantar questões, buscar respostas, analisar informações. Tudo em nome de manter bem informado o leitor, o ouvinte, o telespectador e o internauta. Fazer bom jornalismo implica esforço, determinação, objetividade, visão analítica, percepção do conjunto disso que chamamos realidade. Mas existe outro jornalismo, o de impacto. Foi impactante? Será dado na primeira página do jornalão. O impacto resultou em milhares de mortos? Capa de revista semanal. A declaração sobre tema polêmico é, por todos os motivos, desastrosa? Assegure-se, então, a geração de edição especial do telejornal de maior audiência. Depois... bem, depois é repercutir as variadas versões do mesmo fato.
No livro O Reino e o Poder, sobre a história do New York Times, o jornalista estadunidense Gay Talese preferiu se arriscar a dizer o óbvio. Tem vezes que dizer o óbvio é o melhor a fazer. E é ótimo então para destacar esta ou aquela apreensão da verdade. Muito bem, concordo com Talese quando disse que os jornalistas preferem "ver países em ruínas e navios a pique do que uma cena sadia, que compõe boa parte da vida". Há uma atração fatal pela doença, pelo doentio. De tanto se bater na tecla que doença contagia ninguém mais se atreve a perder alguns centésimos de segundos acreditando que saúde também pode contagiar. E, no entanto, é a mais pura verdade.

terça-feira, 20 de abril de 2010

COMISSÃO COMBATERÁ VIOLÊNCIA CONTRA CANDOMBLÉ

Retirado do site Jornal da Mídia.

Terça-feira, 20 de Abril de 2010

:: Bahia ::
Intolerância Religiosa
Terça-feira, 13/04/2010

Salvador - Cerca de 60 representantes de terreiros de candomblé de Salvador estiveram reunidos para discutir propostas para a comissão que combaterá questões como a intolerância religiosa e os atos de violência contra o candomblé, instalada na oportunidade. O encontro aconteceu no Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Sindiprev), no Barbalho.

A idéia da criação da comissão veio de uma reunião viabilizada pelo jornalista e professor Emiliano José com integrantes da Secretaria de Segurança Pública da Bahia - entre eles o secretário César Nunes - e lideranças de terreiros baianos, em janeiro deste ano. O povo de santo está preocupado com a violência que passou a acontecer contra eles atualmente. Houve morte de pai de santo, destruição de terreiros, invasão excessiva. O caso repercutiu na imprensa em toda a Bahia, inclusive foi capa dos principais jornais do Estado.

O Emiliano - que, em 1989, exercendo mandato de deputado estadual, conseguiu aprovar artigo na Constituição que consagra o candomblé como religião - disse que o candomblé é uma religião de "paz, de acolhimento, de solidariedade, que não pergunta de onde você vem". "Não nego minha posição de político, até porque todos aqui são políticos de alguma forma, mas estou nesta luta como alguém que tem respeito e admiração profundos pelas religiões de matrizes africanas".

Ele destacou que, quando deputado federal, fez diversos pronunciamentos em defesa do candomblé, inclusive sobre as agressões contra o Terreiro do Gantois e sobre os 100 anos do Ilê Axé Opô Afonjá. "Mãe Jaciara - yalorixá do Terreiro Abassá de Ogum - sabe perfeitamente. Esta extraordinária figura aqui presente. Mãe nossa, se ela me permitir chamar assim. Pessoa jovem, mas com grande autoridade religiosa. É uma espécie de símbolo entre tantos que estão aqui. E sabe dessa luta contra a intolerância porque sofreu na pele tudo isso", ressaltou.

Para Emiliano, esse é um momento de dor profunda em que se tem que juntar emoção e razão. "Não podemos perder o sentimento de indignação que foi manifestado aqui. É justo entrar o Ministério Público estadual e federal, ou o que seja, para que isso não se repita. E para que providencias sejam tomadas".

O antropólogo e professor Ordep Serra, que também defende o candomblé há longas datas, disse que deve-se dar um voto de confiança à comissão que foi criada. "Precisamos reforçar a nossa comissão, pois é o meio que temos para melhorarmos a segurança pública. Vamos levantar a cabeça, cobrar mais solidariedade do nosso povo de santo. O trabalho tem que ser contínuo. Depende de nós".

A vereadora Vânia Galvão falou sobre a violência que está acorrendo no bairro de Fazenda Coutos. "O Pai Geraldo foi expulso do seu templo. Mesmo que os outros terreiros dêem abrigo para os seus filhos de santo, como ficam as crianças, onde vão frequentar suas escolas. Temos que trabalhar a segurança junto ao povo de santo. E para isso precisamos de apoio e solidariedade".

domingo, 18 de abril de 2010

PRECONFERÊNCIA MUNDIAL DA JUVENTUDE NA AMÉRICA

Recebido por email

Prezadas e Prezados,
Como devem saber, a ONU declarou 2010 o ANO INTERNACIONAL DA JUVENTUDE, motivo pelo qual será celebrada a CONFERÊNCIA MUNDIAL DA JUVENTUDE. Na ocasião, serão discutidos os problemas e as soluções urgentes relativas às jovens e aos jovens de todas as regiões do mundo. A conferência ocorrerá entre 23 e 27 de agosto em Monterrey, Nuevo León, México.
Com o objetivo de identificar as experiências das grandes regiões do mundo e facilitar o estabelecimento de acordos durante a Conferência Mundial da Juventude no México, serão realizadas Preconferências e Consultas Regionais. O propósito é reunir relatos e diagnósticos específicos da problemática juvenil em cada uma das regiões do mundo. A PRECONFERÊNCIA DA AMÉRICA ocorrerá na cidade do Rio de Janeiro entre os dias 19 e 21 de maio de 2010.
Uma das iniciativas da Conferência Mundial da Juventude 2010 é o Fórum Social, que incluirá a REUNIÃO GLOBAL DE ONGs a ser realizada de 23 a 25 de agosto de 2010. O objetivo da Reunião Global de ONGs é identificar prioridades de ação relacionadas à juventude para serem inseridas nas pautas dos Objetivos do Milênio e na agenda internacional de desenvolvimento. Essa Reunião contará com mais de 420 participantes que produzirão um documento de recomendações que será apresentado ao Fórum de Governos no dia 25 de agosto, a fim de que este considere suas deliberações. O documento resultante também será apresentado ao Fórum de Legisladores para que incorporem, nas deliberações, as demandas e as necessidades identificadas durante a Reunião Global de ONGs.
Para o processo de seleção de representantes de ONGs, pretende-se promover a participação equitativa de ONGs de todos os países membros da ONU, com um número que possibilite a discussão e o estabelecimento de acordos. Serão selecionadas duas ONGs por país e poderá participar um representante por ONG.

· Os participantes devem ser nomeados por uma Organização de Juventude que atenda aos seguintes critérios:
a. Respeitar a diversidade cultural, religiosa e ideológica da humanidade, incluindo os direitos humanos e demonstrar o desejo de contribuir para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
b. Desenvolver programas efetivos e eficientes que tenham enfoque de juventude e desenvolvimento, impacto a nível local, nacional, regional e/ou internacional.
c. Ter entre 18 e 35 anos de idade completos até 9 de abril de 2010.
PARA PODER PARTICIPAR DA REUNIÃO GLOBAL DE ONGs DA CONFERÊNCIA MUNDIAL NO MÉXICO E DA PRECONFERÊNCIA NO RIO DE JANEIRO, AS ORGANIZAÇÕES INTERESSADAS DEVEM SE INCREVER JÁ. O PRAZO DE INSCRIÇÃO ACABA DIA 9 DE ABRIL, PELA INTERNET, E DIA 2 DE ABRIL, SE FEITA POR FAX. NÃO SERÃO ADMITIDAS INSCRIÇÕES ENVIADAS FORA DO PRAZO. É importante ressaltar que a inscrição não garante a participação. A escolha das organizações participantes será realizada por processo seletivo.
Para maiores informações e para efetuar a inscrição, consultem o site: http://www.youth2010.org/site/

sábado, 17 de abril de 2010

III CICLO DE LEITURA NEGRO OLHAR

Recebido por email. Para ampliar clique na imagem.



OAB/SE FAZ AUDIÊNCIA PARA DISCUTIR CONTAS

Retirado do site Fajaxu.

Publicado em: 16/04/2010

Com o objetivo de fomentar o debate e ouvir os mais variados segmentos da sociedade sergipana sobre o sistema de cotas implantado pela Universidade Federal de Sergipe, a OAB/SE promove na segunda-feira próxima, dia 19, audiência pública sobre a temática. Participarão da audiência pública toda a sociedade civil interessada neste sistema adotado por algumas universidades públicas do país, que destina um percentual das vagas existentes nos cursos oferecidos nas instituições para negros e estudantes oriundos da escola pública.

A audiência pública acontecerá a partir das 9 horas da manhã, tendo como palco o auditório da OAB/SE, localizado à Travessa Martinho Garcez, 71, no Centro de Aracaju – prédio onde funcionou por vários anos a sede administrativa da entidade.

Para tanto, a OAB/SE convida todos os interessados no tema para participar da audiência pública, oportunidade em que cada segmento terá espaço para externar a opinião a respeito da temática, que está em discussão no Supremo Tribunal Federal a partir de ação judicial movida pelo DEM (partido político) contra o sistema de cotas implantado pela Universidade de Brasília – UnB.

No Supremo Tribunal Federal, ainda não há decisão de mérito. “A OAB quer fomentar o debate e a discussão sobre o sistema de cotas de forma plural, democrática e participativa. Será uma excelente oportunidade para que, em ambiente democrático e plural, os diversos segmentos da sociedade possam se manifestar, expondo seus pontos de vista e suas experiências, de modo a contribuir até mesmo para o julgamento da constitucionalidade dessas políticas, matéria que se encontra em apreciação pelo Supremo Tribunal Federal”, explica o vice-presidente da OAB/SE, Maurício Gentil.

Para ampliar o debate, a OAB/SE está convidando todos os segmentos da sociedade civil interessada no assunto. O convite também é extensivo à Universidade Federal de Sergipe para que haja uma explanação sobre a política de cotas por ela adotada, que, inclusive, vem sendo questionada no âmbito judicial. Também estão sendo convidados representantes dos Governos do Estado e do Município de Aracaju, da Assembleia Legislativa, da Câmara Municipal de Vereadores, Ministério Público, representantes dos professores das redes pública e privada, estudantes, pais de alunos, das escolas particulares, do movimento negro, entre outros.
O vice-presidente da OAB/SE informa que todas as pessoas interessadas em participar da audiência pública devem comparecer ao auditório da entidade a partir das 9 horas do dia 19. Maiores informações podem ser adquiridas na Presidência da OAB/SE, pelo telefone 3301 – 9104.