sexta-feira, 31 de outubro de 2008

PIADAS RACIAIS SÃO DESTAQUE ANTES DAS ELEIÇÕES NOS EUA

Retirado do site AFP do Google.


Piadas raciais são destaque nos noticiários às vésperas das eleições nos EUA
Há 1 dia

WASHINGTON (AFP) — À medida que Barack Obama se aproxima da possibilidade de ser o primeiro presidente negro dos Estados Unidos, o tema racial ganha força nos meios de comunicação com a exibição este mês de dois programas de notícias apresentados por humoristas negros.
O assunto, no entanto, continua provocando polêmica, já que alguns celebram o surgimento de vozes das minorias no horário nobre e outros criticam o fato, afirmando que as piadas destes humoristas apelam para estereótipos que mostram o pouco que se mudou sobre o racismo nos Estados Unidos.
Na estréia do "Chocolate News" ("Notícias de Chocolate"), um programa no canal a cabo Comedy Central, o humorista David Alan Grier brincou sobre a herança racial mesclada de Obama.
"Se eu gostaria de ter um presidente negro-negro? Com certeza", exclamou Grier.
"Quero um negro que não possa parar um táxi em Manhattan. Tão negro que quando colocar um pé no edifício da ONU, os líderes estrangeiros digam 'não, este filho da puta não'", afirmou.
Grieg teve a idéia do programa há mais de um ano, depois de ver John Stewart, apresentador do Daily Show, obter uma reação incômoda da audiência ao tentar fazer uma piada sobre Obama.
"David ouviu aquilo e pensou: 'Espera um pouco, sou a pessoa que sem dúvidas pode brincar com Barack Obama'" disse Lauren Corrao, diretor de programação da Comedy Central.
Em contraste ao satírico e desenvolto "Chocolate News", carregado de palavras pesadas, o programa semanal do comediante D.L. Hughley na rede CNN tenta combinar p ponto de vista de um humorista com a cultura de um canal de notícias.
No primeiro episódio de "D.L. Hughley Breaks the News" foram analisadas imagens populares de Hollywood que mostram negros como presidente, simpatizantes brancos da candidata republicana à vice-presidência Sarah Palin foram entrevistadas e, no fim, o apresentador tentou convencer o ex-secretário de imprensa da Casa Branca Scott McClellan a declarar apoio a Obama.
Porém, nem todos viraram fãs do programa.
No blog '
blackpoliticalthought.com' uma pessoa considerou o programa "ofensivo, perpetuador dos estereótipos negativos que perseguiram os negros nos Estados Unidos por muito tempo".
A mesma pessoa criticou os comentários de Hughley de que o sistema de saúde de Obama daria a todos dentes de ouro e a participação de um convidado vestido como cafetão que disse: "Os políticos são cafetões e os eleitores são as prostitutas".
Uma porta-voz da CNN enviou à AFP um comunicado no qual afirmava que "este é um programa de humor e não se espera que as pessoas concordem com D.L. sempre".
"Este foi o primeiro dia e o programa continuará sendo desenvolvido", acrescenta o texto.
Enquanto o surgimento do humor racial no fluxo de notícias é um terreno desconhecido, as piadas polêmicas sobre raça e preconceito sempre foram fonte de criação para os humoristas, como Richard Pryor, Paul Mooney, Eddie Murphy e Chris Rock.
Os comediantes podem utilizar o humor para gerar discussões que não acontecem de outra forma na sociedade, segundo Gary Weaver, professor de estudos interculturais na Universidade American.
"Com humor é possível brincar com outra raça ou com você mesmo sem ser tão duro, especialmente no caso de críticas pessoais", disse.
"Os negros às vezes evitam discutir sobre raça pela preocupação de que muito papo racial possa dar aos brancos uma desculpa para não votar em Obama porque ele é negro".
"O segundo é que, com certeza, na mente de vários afro-americanos estão os assassinatos de Martin Luther King e John F. Kennedy, e o medo de que os racistas possam usar a violência, ou seja, que não façamos um grande assunto do fato de que (Obama) seja negro", completa.

VESTIBULAR DA UEG TERÁ 45% DAS VAGS PARA COTAS

Retirado do site Notícias de Goiás.

Educação - 30/10/2008

O processo seletivo 2009, primeiro semestre, da Universidade Estadual de Goiás (UEG) terá 45% de suas vagas destinadas ao Sistema de Cotas. Do total, 20% serão para alunos oriundos da rede pública de ensino, 20% para afro-descendentes, negros e índios, e 5% para portadores de deficiências físicas. A UEG vai oferecer neste certame 5.005 vagas, distribuídas por 35 cursos em 41 unidades universitárias.
As provas de habilidade específica para o curso de Arquitetura e Urbanismo do processo seletivo serão aplicadas no dia 9 de novembro; as da primeira fase, Conhecimentos Gerais, serão realizadas no dia 30 de novembro e as provas da segunda fase, Discursivas Específicas e de Redação serão no dia 11 de janeiro.
Serão 4.004 vagas para o processo seletivo e 1.001 para participantes do Sistema de Avaliação Seriado (SAS). Os vestibulandos que se inscreverem no Sistema de Cotas concorrem normalmente com os que estão disputando as vagas pelo processo universal ou pelo SAS, mas se não forem aprovados passam a concorrer somente com aqueles inscritos dentro das cotas, tendo assim mais de uma oportunidade de seleção.
A UEG é uma das instituições pioneiras no País a destinar vagas para candidatos cotistas. O Sistema de Cotas da Universidade foi instituído em 2005, no processo seletivo de meio de ano. Na época, foram reservadas 23,3% das vagas para os candidatos inscritos nesta modalidade. Em 2006, esse porcentual aumentou para 35% e, em 2007, para os atuais 45%.

SEMANA DE ATENÇÃO A ANEMIA FALCIFORME EM UBERLÂNDIA

Para ampliar clique nas imagens.


GOVERNO QUER ABIR DELEGACIAS RACIAIS NO PAÍS

Retirado do jornal O Globo.

Publicada em 28/10/2008

Crimes contra negros

BRASÍLIA - O governo federal deve liberar recursos para incentivar a criação, em todo o país, de delegacias especializadas no combate a crimes raciais. De acordo com a reportagem de Bernardo Mello Franco publicada na edição desta quarta-feira do GLOBO, a idéia é que elas funcionem no molde das delegacias da mulher, com o objetivo de facilitar o registro de queixas por discriminação e reduzir a impunidade que marca esse tipo de delito. O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, planeja abrir, no ano que vem, pelo menos uma "delegacia do negro" em cada estado. Ele vai nesta quarta-feira ao Congresso em busca de apoio para incluir a proposta no Orçamento da União de 2009.
De acordo com a proposta, obtida pelo GLOBO, cada estado que aderir à idéia receberá um auxílio de R$ 100 mil da Secretaria de Igualdade Racial, que é vinculada à Presidência da República. O custeio e os investimentos futuros ficarão a cargo das secretarias estaduais de Segurança Pública. O governo federal também promete ajudar na formação de policiais, psicólogos e assistentes sociais que trabalharão nas unidades. Há falta de preparo e má vontade dos policiais, que têm dificuldade para registrar os crimes de racismo
Além das ofensas contra negros, as delegacias também vão registrar e investigar crimes contra integrantes de outras minorias étnicas, como ciganos e judeus, que também são alvo de discriminação. Segundo o ministro Edson Santos, todos têm dificuldade em registrar queixas por racismo nas delegacias convencionais:
- Há falta de preparo e má vontade dos policiais, que têm dificuldade para registrar os crimes de racismo. Em alguns casos, a vítima que vai à delegacia denunciar uma ofensa acaba sendo processada por calúnia.

I FÓRUM EM SAÚDE DA POPULAÇÃO AFRO NO HOSPITAL DAS CLÍNICA DE PORTO ALEGRE

Para ampliar clique na imagem.

COMUNIDADE QUILOMBOLA GANHA UNIDADE DE INCLUSÃO DIGITAL

Retirado do site msnoticias.

23/10/2008
Mato Grosso do Sul

Para ampliar a participação da população nas transformações ocorridas pela informática e internet, um convênio entre Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas) e outros órgãos, inaugura amanhã (24) uma unidade de inclusão digital no município de Terenos. A inauguração integra o projeto Luz para Todos.
Com a expectativa de atender 250 pessoas da comunidade “Dos Pretos” em Terenos, a unidade de inclusão digital contará com cinco computadores e uma impressora. A contrapartida do município será a cedência de um professor para ministrar as aulas e orientar os alunos.
A unidade de Terenos é a terceira a ser inaugurada. As primeiras já estão funcionando em Maracaju e Figueirão, e até o final do ano, Paranaíba e Pedro Gomes também terão unidades de inclusão digital.
De acordo com a superintendente de Cidadania da Setas, Marina Bragança, as unidades de inclusão digital vem preencher uma das deficiências encontradas nas comunidades quilombolas. “É por meio da educação que se torna possível diminuir a distância entre a informação e a sociedade. As unidades servem como estímulo para que os adultos busquem aumentar a escolaridade e participem das transformações que acontecem a todo tempo, deixando de pensar que isso só é criado para os adolescentes”, afirma Marina.
Ela reforça que a inclusão digital, além do caráter prático e inclusivo, tem sentido bem mais amplo. “A força de se sentir incluso faz com que a pessoa procure melhorar suas capacidades. A inclusão digital tira a população do escuro, trazendo para a luz do saber e das idéias”, comenta a superintendente.
A secretária Tania Garib (Setas) será representada pela coordenadora de articulação institucional, Ana Dib. A inauguração acontece às 9 horas, na Escola Municipal Antonio Sandim de Rezende, localizada na comunidade “Dos Pretos”.
O convênio envolve Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas), Eletrosul, Prefeitura Municipal de Terenos e Associação Negra Rural Quilombola dos Descendentes de Tertuliano e Canuta.

PROJETO NA BAHIA HOMENAGEIA MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Retirado do site IBahia.

28/10/2008

*Da Redação

redacao@portalibahia.com.br
A Fundação Pedro Calmon realiza nos dias 3, 10, 17 e 24 de novembro, às 17h, no auditório da Biblioteca Pública do Estado (Barris), o projeto Segundas da Literatura Negra.
Serão quatro encontros que homenageiam o Mês da Consciência Negra, sempre com a participação de um pesquisador e um poeta. A literatura feminina, o hip hop, a literatura infantil e as letras das canções dos blocos afros são os temas que serão apresentados pelos palestrantes.
O projeto é promovido pela Diretoria de Bibliotecas Públicas (Dibip) e pelo Núcleo do Livro, Leitura e Literatura, ambos da Fundação Pedro Calmon. A entrada é gratuita.

II COLÓQUIO DA CONSCIÊNCIA NEGRA NA UFMA

Para ampliar clique na imagem.

IV ENCONTRO "ESCRAVIDÃO & LIBERDADE NO BRASIL MERIDIONAL"


13 a 15 de maio de 2009
Local: Departamento de História da UFPR, Centro, Curitiba.
Inscrições:Do mesmo modo que para o encontro anterior, os coordenadores receberãopropostas de comunicações (resumos ampliados de 1 página, até 3.200caracteres, incluindo espaços) acompanhadas de um currículo sintéticodo proponente e do formulário preenchido.Serão aceitos trabalhos que correspondam, no mínimo, a pesquisas emandamento em nível de Mestrado. Os pesquisadores que tiverem seusresumos aceitos deverão enviar os textos completos para circulaçãoentre os participantes do encontro, de modo a podermos diminuir otempo das apresentações e ampliar as discussões dos textos. O envio dotexto completo é imprescindível para a efetivação da inscrição.Os trabalhos de graduação, de iniciação científica, assim como osprojetos em andamento serão apresentados em banners. As propostasserão da mesma forma analisadas a partir de resumo ampliado ecurrículo dos proponentes.Os resumos serão publicados em volume impresso e os textos completosna página do encontro na internet.Cronograma:
Envio de propostas de comunicação em simpósio ou banners (resumo, formulário, currículo resumido): até 5 de dezembro de 2008
Divulgação dos trabalhos aprovados: 19 de dezembro de 2008
Envio dos textos completos acompanhados do comprovante do pagamento da taxa de inscrição pelos apresentadores de comunicação: até 6 de março de 2009
Inscrição de ouvintes e participantes dos mini-cursos: de 16 de março a 16 de abril de 2009
Toda correspondência (resumo, comprovante do pagamento da taxa deinscrição, formulário preenchido) deverá ser encaminhada para:
IV Encontro "Escravidão e Liberdade no Brasil Meridional"
Departamento de História da UFPR
Rua General Carneiro, 460, 6º andar
Cep 80060-150
Curitiba/ PRA/C Carlos Lima
E-mail do encontro: castroemcwb@ gmail.com
Taxas de inscrição:
Participante com apresentação de trabalho (comunicação ou banner)
Professores: R$ 60,00estudantes: R$ 40,00
Inscrição de participantes sem apresentação de trabalhos (ouvintes): R$ 10,00
Inscrição em mini-curso: R$ 5,00

quinta-feira, 30 de outubro de 2008

A Arte Negra de Wilson Moreira e Nei Lopes

Retirado do blog Pense a respeito.

Wilson Moreira e Nei Lopes

(Wilson Moreira)

(Nei Lopes)

Esses dois são verdadeiras feras do samba.Wilson Moreira cresceu ouvindo ritmos africanos. Tornou-se compositor e diretor de alas da Mocidade Independente de Padre Miguel, mais tarde transferiu-se para a Portela. Rapaz tímido foi convencido por amigos mais próximos a apresentar-se e mostrar suas composições ao grande público.

Nei Lopes é compositor, cantor e escritor. É Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (atual UFRJ), escreve e canta muito sobre as origens e tradições africanas no Brasil. Preocupa-se em manter vivo o orgulho do negro brasileiro.

A parceria Wilson Moreira e Nei Lopes é responsável por clássicos do samba. As composições tanto da dupla como dos artistas individualmente, são gravadas e regravadas por inúmeros intérpretes da música popular brasileira.

Fonte: (+) Fonte: (+)

A Arte Negra de Wilson Moreira e Nei Lopes

A Arte Negra de Wilson Moreira e Nei Lopes (1980) 1. Só Chora Quem Ama 2. Goiabada Cascão 3. Mel e Mamão Com Açúcar 4. Coisa da Antiga 5. Coité, Cuia 6. Gotas de Veneno 7. Senhora Liberdade 8. Noventa Anos de Abolição9. Silêncio de Um Bamba 10. Samba do Irajá 11. Não Foi Ela 12. Candogueiro 13. Gostoso Veneno 14. Ao Povo em Forma de Arte

Para baixar clique: PenseaRespeito

Negro Mesmo - Nei Lopes


Negro Mesmo - Nei Lopes (1983)1. A Epopéia de Zumbi2. Moqueca de Idalina3. Solução Urgente4. Vou te Buscar5. Água de Moringa6. Efun-Oguodê7. Jogo do Irmão Café8. Lundu Chorado9. Que Zungu10. Tia Eulália na Xiba

Para baixar clique: PenseaRespeito

O Partido Muito Alto de Nei Lopes e Wilson Moreira

O Partido Muito Alto de Nei Lopes e Wilson Moreira (1985) 1. Mocotó do Tião 2. Tempo de Glória 3. Fidelidade Partidária 4. Caído com Elegância 5. Chave de Cadeia 6. Eu Já Pedi 7. Raio de Luar 8. Sandália Amarela 9. Teresa Firmeza 10. Aquele Quê 11. Jardim do Coração - O mais Belo Requinte 12. Esculacho

Para baixar clique:
PenseaRespeito

4ª CAMINHADA PELA VIDA E LIBERDADE RELIGIOSA

Retirado do blog do CEN. Essa caminhada é uma ótima oportunidade para fortalecer a luta anti-racista. O Coletivo de Entidades Negras (CEN) está de parabéns pela iniciativa. É bom lembrar que as recentes caminhadas, sndo uma delas na orla do Rio de Janeiro, também tiveram articulação deste mesmo coletivo. Para quem quer saber de mais detalhes é importante sempre dar um ida no blog do coletivo para se informar melhor.

A Caminhada pela Vida e Liberdade Religiosa está nas ruas, mobilização que há quantos anos, a ser completados em 23 de novembro de 2008, reúne adeptos do Candomblé na Bahia para uma marcha de combate à intolerância e à discriminação contra a religião dos Orixás, Voduns, Inquices e Caboclos.Apesar de ter sido uma iniciativa do Coletivo de Entidades Negras – o CEN -, em Salvador, há três anos, a Caminhada é hoje uma ação do povo de Candomblé da Bahia.
Idéia originada no terreiro Ilê Axé Oxumaré, na Vasco da Gama, a Caminhada pela Vida e Liberdade Religiosa ganhou a participação de grupos ligados à cultura afro-brasileira. Conta hoje com a presença de terreiros de todo o país.Babalorixás, Ialorixás, filhos e filhas de santo em Terreiros não só da capital, mas do interior, são os mobilizadores que atuam junto a suas comunidades religiosas. “Não aceitamos ser chamados de demônios os diabos. Nós somos pessoas de bem, tratamos os nossos semelhantes com carinho e desenvolvemos inúmeros projetos sociais”, colabora mãe Meninazinha de Oxum, do Rio de Janeiro, onde os adeptos das religiões africanas também são atacados diretamente, inclusive com agressões físicas.A caminhada reivindica melhorias para o povo-de-santo e a igualdade de benefícios a todas as denominações religiosas.



...Tempo tempo tempo tempo...

2006...

II Caminhada pela Vida e Liberdade Religiosa

2007...

Chamada para 3ª Caminhada pela Vida e Liberdade Religiosa


Vídeo de Lançamento da 3ª Caminhada pela Vida e Liberdade Religiosa

Quinta-feira, 22/11/2007 – Jornal Nacional: Em Salvador, participantes do evento alegam que o medo da discriminação faz com que muitas pessoas não se declarem praticantes das religiões de origem africana.
Assista.
2008...

O que?
4ª Caminhada pela Vida e Liberdade Religiosa
Quando?
23 de novembro
Onde?
Salvador


O que nos une é muito mais forte do que o que nos separa!
Ailton Ferreira - Ogan do Terreiro Oxumarê
Maiores informações: cenbrasil@cenbrasil.org.br
71 9938-7650 / 71 8868-4598 - Marcos Rezende

FERIADO DE ZUMBI EM NOTÍCIA

Retirado do site SoNoticias.

Feriado do dia da consciência negra será mês que vem

20 de outubro de 2008

No dia 20 do mês de novembro será comemorado o dia da consciência negra, por determinação da lei número 7.879, de 27 de dezembro de 2002. A data é comemorada em Mato Grosso, Rio de Janeiro e Bahia sendo feriado estadual. Funcionários de órgãos públicos estaduais, federais e municipais não trabalharão nesse dia, por força da Lei. Bancos e outras instituições também estarão fechadas.

A data - transformada em Dia Nacional da Consciência Negra pelo Movimento Negro Unificado em 1978 - não foi escolhida ao acaso, e sim como homenagem a Zumbi, líder máximo do Quilombo de Palmares e símbolo da resistência negra, assassinado em 20 de novembro de 1695.

COLORADO, NOS EUA, VOTA PROIBIÇÃO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS

Retirado do site AFP.

04/11: dia de eleições presidenciais e também de referendos nos Estados Unidos

WASHINGTON (AFP) — Vários referendos de iniciativa popular vão acontecer em diferentes estados americanos, junto com a eleição presidencial, em 4 de novembro. Segue abaixo uma lista com os principais:
- Sobre casamento e direitos dos homossexuais: os eleitores da Califórnia vão se pronunciar sobre uma emenda constitucional que considera que o matrimônio é apenas a união entre um homem e uma mulher. Essa proposta tenta retificar uma decisão judicial que autoriza os matrimônios entre pessoas do mesmo sexo.
Referendos similares serão realizados nos estados-chave de Arizona e Flórida.
No Arkansas, haverá um referendo para proibir a adoção por parte de casais que não sejam casados.
- Sobre a discriminação positiva: será submetida a referendo uma emenda constitucional proposta no Colorado para proibir "a ação afirmativa" em favor das minorias étnicas, ou as mulheres.
- Sobre o aborto: um referendo será realizado na Califórnia para tornar obrigatória a informação dos pais e um período de espera, antes que uma filha menor aborte. Um referendo na Dakota do Sul propõe proibir o aborto, salvo no caso em que a gravidez tenha sido provocada por estupro, incesto, ou ameace a saúde da mãe.
- Sobre os direitos dos animais: uma emenda constitucional é proposta na Califórnia para impor uma norma mínima para o espaço vital dos animais domésticos, entre eles as porcas prenhas e as galinhas poedeiras. Em Oklahoma, pretende-se submeter a plebiscito a elevação da caça e da pesca a direito constitucional. No Alasca, uma proposta pretende proibir a caça aérea de ursos e lobos.
- Sobre energia e meio ambiente: referendo para que sejam destinados 5 bilhões de dólares aos usuários de veículos que poupam energia, ou que consumam combustíveis oriundos de fontes de energia renováveis. Na Geórgia, será submetida a referendo uma emenda constitucional que propõe proteger os bosques.

AMERICANOS VISTOS POR BRASILEIROS

Retirado do site Com Ciência.

Jogos de espelhos: americanos vistos por cientistas sociais brasileiros
Por Carolina Cantarino, Caxambu, Minas Gerais
29/10/2008

Pensar a experiência americana a partir da experiência brasileira, subvertendo a lógica dos estudos comparativos entre Brasil e Estados Unidos. Essa foi a proposta da mesa-redonda “Raça e nação: os Estados Unidos visto por brasileiros”, ocorrida na manhã dessa quarta feira, na 32ª. Reunião Anual da Anpocs.
“Historicamente, relatos de viagem têm sido importantes para a constituição de uma idéia de América, produzindo um jogo, inclusive, entre o que se vê e o que já foi visto por outros olhares”, avalia Lucia Maria Lippi Oliveira, socióloga da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ), ao resgatar a experiência de escritores e intelectuais brasileiros nos Estados Unidos, que escreveram sobre ela: Anísio Teixeira, Alceu Amoroso Lima, Érico Veríssimo, Vianna Moog.
Para Monteiro Lobato, inclusive, essa experiência teria motivado a criação de
O presidente negro, espécie de ficção científica eugênica publicada em 1926, que ganhou uma reedição recentemente, incentivada pela presença de Barack Obama na corrida presidencial americana.
João Feres Júnior, cientista político do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), discutiu as representações sobre a América Latina que circulam na academia norte-americana, particularmente nos chamados Latin American Studies. Ao fazer um levantamento bibliométrico dos livros e revistas publicados pelas principais editoras universitárias americanas, Feres analisou como as imagens recorrentes nas capas remetem às culturas pré-colombianas: cerâmicas, desenhos e acessórios astecas, maias ou incas. Deste modo, seria reforçada uma oposição temporal entre estadunidenses e latino-americanos, tidos como primitivos, atrasados, pré-modernos, pré-industriais.
Outras categorizações vão sendo reproduzidas, ao se tentar valorizar as diferenças dos latino-americanos em relação aos Estados Unidos, tais como a idéia de irracionalidade e paralisia histórica. “A defesa do subalterno, as boas intenções que orientam o ‘politicamente correto’, acabam reproduzindo conteúdos pejorativos, aproximando a América liberal da América conservadora”, afirma Feres Júnior.

Estereótipos
O esforço em romper com os estereótipos que os brasileiros, por sua vez, produzem sobre os Estados Unidos também é necessário, principalmente para os chamados estudos das relações raciais, nos quais a comparação entre os sistemas de classificação racial entre os dois países é sempre citado como uma de suas principais diferenças: os Estados Unidos seriam birraciais, dividindo-se – mesmo após o fim da segregação racial e do movimento pelos direitos civis – entre “brancos” e “negros”. Os brasileiros, em oposição, seriam multirraciais, valorizando a miscigenação.
Questionar essas generalizações através de uma comparação entre a classe média negra americana e a brasileira foi a proposta de Angela Figueiredo, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). “No Brasil, quando caracterizamos os Estados Unidos como uma sociedade birracial, negligenciamos as marcações de diferenças internas à comunidade negra, que distingue os mestiços a partir das diferenças de cor e dos cabelos”, ressalta Figueiredo. Mas a mestiçagem não deixa de ser um tabu para os negros americanos, que tendem a associá-la à violência sexual da escravidão.
Os negros americanos, segundo ela, reivindicam intensamente a história da escravidão para falar sobre o passado de suas famílias. Figueiredo lembra que, nos EUA, “existe uma memória da dor muito presente, diferentemente do Brasil, onde queremos esquecer, apagar esse passado, como se pode notar nas comunidades quilombolas, por exemplo, que não querem falar sobre escravidão”.
Além dessa relação com a história, a questão de classe também atravessaria as diferenças entre a classe média negra americana e a brasileira. No Brasil, essa classe média ainda constitui uma primeira geração que, apesar da ascensão social, ainda mantém vínculos próximos com familiares pobres, por exemplo, o que favorece uma sociabilidade diferente da classe média branca. Nos Estados Unidos, as desigualdades de classe atravessam a comunidade negra, favorecendo a distância – inclusive no convívio social – entre negros pobres e negros da classe média.

Reproduzindo identidades
Durante a mesa redonda, a antropóloga da Universidade de São Paulo (USP), Lilia Schwarcz, provocou o debate ao questionar se, apesar da inversão nas perspectivas – brasileiros olhando para os americanos – uma lógica identitária, que opõe a identidade brasileira à identidade norte-americana, não persistiria orientando o debate.
Além disso, lembrou que não se pode relevar o modo como os brasileiros e latino-americanos se reapropriam e ressignificam os rótulos e estereótipos atribuídos a eles. Carmem Miranda, por exemplo, não teria sido uma vítima da indústria cultura norte-americana. “Não podemos desprezar os movimentos de refluxo que existem em relação ao fluxo, os novos significados que as identidades ganham em diferentes situações de agenciamento”, argumentou Schwarcz.

quarta-feira, 29 de outubro de 2008

COLÉGIOS IGNORAM LEI E ENSINO DA CULTURA AFRO

Retirado do site da Folha de São Paulo.

27/10/2008
Colégios ignoram lei que obriga ensino da cultura afro
CÍNTIA ACAYABA

THIAGO REIS
da Agência Folha

Depois de cinco anos e mais de R$ 10 milhões gastos com capacitação de professores, a lei federal que obriga escolas públicas e particulares de todo o país a ensinar história e cultura afro-brasileira --uma das primeiras medidas do governo Lula-- não saiu do papel.
São poucos os colégios que hoje têm o tema inserido na grade curricular. Às vésperas do mês da Consciência Negra, o MEC quer mudar o quadro. Diz que vai lançar, em novembro, um plano nacional de implantação da lei, com distribuição de material didático e monitoramento das atividades.
"Não houve um planejamento. Só algumas escolas públicas, em razão de professores interessados, adotaram a lei. As particulares nem sequer discutiram a temática", diz Leonor Araújo, coordenadora-geral de Diversidade e Inclusão do MEC. Segundo ela, o estabelecimento da lei deixará de ser uma iniciativa individual para se tornar institucional. O MEC não sabe quantas escolas já cumprem, de fato, a lei.
Araújo diz que o objetivo é combater a discriminação e dar à escola "uma nova identidade na área didático-pedagógica". "Alunos negros não conseguem se ver na escola, já que não existe nada que os identifique."
A lei 10.639, de janeiro de 2003, prevê a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira" e coloca como conteúdo o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade. Uma nova lei, a 11.645, de março último, mantém as disposições e inclui ainda a questão indígena.
Araújo diz que o MEC capacitou 40 mil professores, mas que não houve o resultado esperado. Afirma ser preciso qualificar também diretores e, coordenadores pedagógicos.
O não-cumprimento da lei fez com que promotores e entidades se mobilizassem no país.
Na Bahia --Estado que abriga uma das maiores populações de negros no Brasil-- o Ministério Público instaurou inquérito civil em 2007 e notificou as escolas para que cumpram a lei.
Em São Paulo, o Ceert (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades) entrou com representação no Ministério Público Federal para questionar 20 cidades da Grande São Paulo, incluindo a capital, sobre quais ações estavam sendo tomadas. O presidente do Sieeesp (sindicato das escolas particulares de SP), José Augusto de Mattos Lourenço, nega que a maioria das escolas não esteja cumprindo a lei.
Lei
O que diz a lei 10.639, de 2003Estabelece a inclusão no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira"
Coloca como conteúdo o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, bem como a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à história do Brasil
O que diz a lei 11.645, de 2008
Mantém todos os dispositivos anteriores, mas inclui também a obrigatoriedade da temática indígena no currículo
Fonte: Presidência da República

Especial
Leia o que já foi publicado sobre cultura afro-brasileira

ALERJ VOTA NOVA LEI DE COTAS PARA ESTADUAIS

Retirado do site Terra Notícias. A votação foi ontem (28/10), mas vale pela notícia. Mais tarde procuraremos informações sobre a votação e postaremos.

Terça, 28 de outubro de 2008
Alerj vota hoje nova Lei de Cotas em universidades


Será votado hoje na Assembléia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) o novo projeto da lei de cotas nas universidades estaduais. Entre as modificações, estão a ampliação da bolsa para os cotistas. já implementada, e a prioridade nas vagas de estágio oferecidas em órgãos do governo estadual.
» Leia mais notícias do jornal O Dia
A lei vigente, de 2003, expira este ano, mas o novo texto estende o prazo de revisão para 10 anos. O número atual de vagas destinadas aos cotistas permanece na nova lei, com 20% reservadas a negros e indígenas, 20% para alunos de escolas públicas e 5% para portadores de deficiência. Caso o texto seja aprovado, também serão beneficiados filhos de policiais civis e militares, bombeiros e inspetores de segurança e de administração penitenciária que morreram em serviço. Eles terão direito a 5% das vagas nos cursos oferecidos pelas universidades do estado.
A extensão da bolsa-auxílio até a formatura do cotista, que também faz parte da nova lei, foi sancionada pelo governador Sérgio Cabral em abril e está em vigor desde o início do segundo semestre deste ano. Aluna do 9º período do curso de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Mariana Reis, 25 anos, comemora o direito recém-adquirido. "Eu entrei na primeira turma de cotas e não tive esse privilégio. Mas é sensacional. Se eu tivesse recebido bolsa antes, durante toda a universidade, não teria feito tantos estágios e atrasado minha formatura", explica ela, que fez parte da primeira turma de cotistas da universidade, do primeiro semestre de 2003.
No segundo semestre deste ano, também houve aumento do valor do auxílio, para R$ 250, para os alunos cotistas da Uerj, do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste e da Universidade Estadual do Norte Fluminense. Até então, os cotistas recebiam R$ 180 e apenas durante o primeiro ano de estudos. O valor das bolsas não tinha reajuste desde que o sistema de cotas foi instituído no estado, há cinco anos. Além de preencher os pré-requisitos para concorrer às vagas reservadas à lei de cotas, os candidatos devem comprovar renda máxima de R$ 960 brutos por cada pessoa da família.

APÓS COTAS, NÚMERO DE NEGROS NA UNB É CINCO VEZES MAIOR

Retirado do site da Folha de São Paulo.

18/05/2008
ANGELA PINHO

JOHANNA NUBLAT
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Quando Angelo Roger de França Cruz, 26, entrou no curso de serviço social da UnB (Universidade de Brasília) em 2004, havia cerca de 400 negros na universidade, a primeira federal do país a adotar o sistema de cotas raciais.
Hoje, a um mês de se formar, Cruz tem como colegas outros 2.049 negros. No ano da formatura das primeiras turmas de cotistas, o número de negros na UnB é cinco vezes maior do que antes da adoção das cotas.
A Folha conversou com sete alunos que entraram pelo primeiro vestibular com cotas da universidade. Três irão se formar até julho, outros três no fim do ano e um concluiu o curso em três anos e meio, no semestre passado.
Todos moram a pelo menos 20 quilômetros da UnB, em cidades periféricas de Brasília, e se sustentaram durante o curso com bolsas de pesquisa --estas, em sua maioria, relacionadas à situação do negro.
"Sem as cotas, provavelmente eu não teria feito o vestibular da UnB", afirma Cruz, aluno de escola pública. "A imagem da UnB era uma coisa muito distante. Da minha turma de 40 pessoas no ensino médio, só cinco fizeram a prova e dois entraram na universidade."
Dalila Torres, 22, que irá se formar em ciência política no final do ano, diz que estranhava o ambiente. "Quando cheguei, me sentia muito mal, não me reconhecia em ninguém."
Hoje eles se dizem integrados, embora notem uma grande diferença de renda em relação aos colegas não-cotistas. "Entra um negro com dinheiro? Pode até ser, mas eu não conheço", diz Marcela Lustosa, 22, formanda de serviço social.
O abismo econômico é percebido no convívio fora da universidade. Marcela diz que prefere fazer programas próximos à casa dela --a 26 km do Plano Piloto--, como ir ao cinema. "Para vir para o Plano, a passagem de ida e volta custa R$ 6. Se eu tomo um refrigerante, já se foram R$ 10."
Todos os sete relataram que há preconceito contra os cotistas na universidade, apesar de que apenas uma disse ter sofrido diretamente discriminação --segundo Dalila, colegas já disseram que quem entra por cotas é "espertinho".
Natalie Mendes Araújo, 21, que se forma no fim do ano em história, diz que o preconceito contra os cotistas existe, mas é camuflado. "Quando eu entrei, tinha recado na porta do banheiro de "fora, cotista". Hoje, as pessoas "toleram"."
Uma forma de evitar a discriminação adotada por cotistas é o bom rendimento acadêmico. "O cotista não tem o direito de ser um aluno mediano ou vai ser apontado como despreparado. É uma obrigação velada de mostrar serviço. Se é branco, tanto faz tirar nota baixa", diz Gustavo Galeno Arnt, 20.
Ele se formou em letras em três anos e meio e, em seguida, passou em 1º lugar no mestrado em literatura, que não tem cotas: "Foi um cala-boca total para a questão do mérito".
Tese
De acordo com tese de mestrado defendida em março por Claudete Batista Cardoso na UnB, o desempenho dos cotistas em seus cursos é, em média, semelhante ao dos alunos que entraram pelo sistema universal. Ela analisou a nota obtida no primeiro semestre do curso por alunos que entraram no meio de 2006.
A nota dos cotistas foi 6% menor no geral, variação que a autora da tese de mestrado considerou "irrelevante". Para Claudete, os resultados, "de um modo geral, vão em sentido contrário às críticas referentes à provável queda de qualidade do ensino superior como resultado do estabelecimento do sistema de cotas".

Leia mais
Criação de cotas pode ser votada na próxima semana
Confira íntegra de manifesto contra cotas e quem o assinou
Veja o manifesto a favor do sistema e quem o assinou
População negra supera branca neste ano, mas renda só se equipara em 2040
Obra desvenda a construção e funcionamento do racismo no Brasil; leia capítulo
Especial
Leia o que já foi publicado sobre o sistema de cotas

QUESTÃO RACIAL PODE TIRAR VOTOS DE OBAMA

RetirAdo do yahoonoticias.

Para analistas, questão racial pode tirar votos de Obama
Qua, 29 Out

As duas conspirações flagradas pelo FBI de grupos supremacistas brancos para matar Barack Obama representaram, na prática, risco nulo para a segurança do senador democrata. Mas revelam, de forma extrema, a animosidade de muitos americanos diante da possibilidade real, pela primeira vez na história do país, de se eleger um presidente negro. O assunto é tabu. Dificilmente um eleitor admite, na presença de estranhos, que deixará de votar em Obama por ele ser negro. Mas as pesquisas sugerem que, se não fosse por sua cor, Obama talvez tivesse ainda mais chances de derrotar o seu rival republicano, o senador John McCain.

A integridade física de Obama, fortemente protegido pelo serviço secreto americano, pode não correr risco, mas a sua eleição, sim, mesmo com a vantagem que ele tem nas pesquisas. "A raça de Obama certamente o prejudica", diz o cientista político Harwood McClerking, especialista em eleições da Universidade do Estado de Ohio em Columbus (capital). "As pessoas não falam disso porque o racismo não é socialmente aceito", diz McClerking, que é negro. "Mas ao mesmo tempo levam a raça em consideração, ao tomar suas decisões. Justificam dizendo que um político negro é liberal demais ou incompetente."
Sondagem feita para The New York Times e CBS entre os dias 19 e 22 mostra que Obama tem mais apoio entre os brancos (45%) do que o candidato democrata em 2004, o branco John Kerry (41%). Entre os negros, o apoio é praticamente o mesmo: 88% votaram em Kerry e 89% dizem que votarão em Obama. Mas, em geral, Obama tem mais apoio do que teve Kerry.
Outro levantamento, realizado pela Universidade Stanford em todo o país entre 27 de agosto de 5 de setembro, mostrou, com base em modelos estatísticos, que Obama teria 6 pontos porcentuais a mais nas intenções de voto se não fosse pelo racismo dos eleitores brancos. Ou seja, ele dobraria sua vantagem atual sobre McCain.
Segundo a sondagem, 70% dos democratas apóiam o candidato negro, enquanto 85% dos republicanos votarão por McCain. Pesquisas de boca-de-urna com delegados democratas durante as primárias mostraram que 55% dos brancos votaram na senadora Hillary Clinton e 39%, em Obama. Entre os delegados latinos, Hillary venceu por 58% a 39%; entre os asiáticos, por 71% a 25%. Em compensação, 82% dos negros votaram em Obama e 16%, em Hillary. Mas os negros representam apenas 13% da população americana. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

BALÉ FOLCLÓRICO DA BAHIA EM BRASÍLIA

Recebido por email.
Ingressos gratuitos para apresentação do Balé Folclórico da Bahia, a partir desta quarta-feira

Estarão disponíveis, a partir de quarta-feira, 29 de outubro, os ingressos para a apresentação do Balé Folclórico da Bahia, na abertura do Festival de Cultura Afro-brasileira Cara e Cultura Negra.

Os ingressos são gratuitos, porém, deverão ser retirados na bilheteria do Teatro Nacional Claudio Santoro, Brasília-DF. O espetáculo será na Sala Villa Lobos, com capacidade máxima de mil trezentas e sete pessoas. Então, os interessados deverão retirar as entradas o mais rápido possível.

A apresentação do Balé Folclórico será no dia 05 de novembro, às 21h. O BALÉ FOLCLÓRICO DA BAHIA (BFB) é a única companhia de dança folclórica profissional do país, com trinta e oito integrantes entre dançarinos, músicos e cantores. Tem como objetivo preservar e divulgar, no mais puro estado, as principais manifestações folclóricas da Bahia. Seus idealizadores desenvolveram uma linguagem cênica que parte basicamente dos aspectos populares da cultura baiana atingindo a contemporaneidade, sem, contudo perder as raízes.

O Cara e Cultura Negra 2008 terá duração de quinze dias, de 05 a 20 de novembro, com programação no Teatro Nacional Claudio Santoro e na Praça Zumbi dos Palmares, em Brasília.

Dia 05/11 a programação começa às 18h, no teatro, com o desfile de Moda e Beleza Negra Kanimando, em seguida a cerimônia de abertura com autoridades, lançamento das mostras fotográficas e painéis educativos e, por fim, a apresentação do Balé Folclórico da Bahia.

Para baiar a programação completa clique aqui.
Mais informações:
(61) 8571 4531
(61) 3321 7100
Bilheteria do teatro Nacional Claudio Santoro
(61) 3325-6239 e 3325-6256, das 12h às 20h.

BRASIL VAI LANÇAR O 3º PRÊMIO EM PROL DOS ODM

Retirado do site do PNUD.

Brasília, 24/10/2008
Na premiação dos vencedores da 2ª edição, Lula anunciará concurso de 2009 para ações que fazem país avançar nos Objetivos do Milênio-->
SARAH FERNANDESda PrimaPagina


O governo federal, a ONU e o Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade lançam, em 29 de outubro, a terceira edição de um concurso para destacar projetos que ajudam o Brasil a avançar nos
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (uma série de metas socioeconômicas que os países da ONU se comprometeram a atingir até 2015). O prêmio, a ser entregue no ano que vem, deve ser anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a cerimônia de premiação do concurso de 2007.
Até a última edição, o
Prêmio ODM Brasil 2007, como é chamada a iniciativa, era bienal — o primeiro aconteceu em 2005. A idéia agora é fazer duas edições anuais, uma em 2009 e outra em 2010. As inscrições para o terceiro prêmio devem começar em fevereiro, pela internet. Como no concurso anterior, a expectativa é que sejam premiados 20 projetos de prefeituras e de associações civis que ajudem o país a avançar nas metas da ONU.
Em novembro, a Secretaria Geral da Presidência da República, que coordena o prêmio, deve montar um grupo de estudos para avaliar as observações dos jurados sobre a última edição e propor alterações para melhorar o concurso. A expectativa é que o resultado seja anunciado no ano que vem. Os vencedores deverão receber uma estatueta e o reconhecimento público sobre a importância do projeto, como nas etapas anteriores.
O terceiro concurso deve ser anunciado na cerimônia de entrega dos prêmios da edição de 2007, na quarta-feira, às 15h30, no Palácio do Planalto. A iniciativa destacou 20 projetos de 11 Estados — oito de prefeituras e 12 de associações da sociedade civil. Entre os selecionados estão ações para preservar mata ciliar no Paraná, criação de um centro de combate à violência doméstica em Diadema e um programa de incentivo ao parto humanizado no Ceará. Ao todo, o concurso recebeu 1.062 inscrições.
Além do presidente Lula, a cerimônia deve contar com a presença do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulce, e da ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres. Também vão participar representantes das iniciativas premiadas, prefeitos e embaixadores.


Leia também
BH ensina jovem a falar de Aids com jovem

Agressores se juntam para não agredir mais
Teatro é arma contra violência à mulher
Cidade debate racismo com canção popular
HIV atinge 65% menos bebês que previsto
Prêmio ODM abrange de Aids a mata ciliar

FRUSTADO PLANO PARA MATAR OBAMA

Retirado do site da Folha de São Paulo. Nos EUA já foram assassinados três presidentes... será que Obama vai ser o quarto???

27/10/2008
Agentes americanos dizem ter frustrado plano para matar Barack Obama

da Associated Press, em Washington
Agentes americanos frustraram um plano para assassinar o candidato democrata à Presidência,
Barack Obama, e para matar a tiros ou decapitar outros 102 negros em uma onda de assassinatos no Estado do Tennessee.
Em registros da Justiça divulgados nesta segunda-feira, agentes federais afirmaram ter frustrado os planos de dois skinheads neonazistas que pretendiam roubar uma loja de armas e atacar uma escola cuja maioria dos alunos é negra. Os agentes dizem que os skinheads não revelaram o nome da escola.
AP
Em foto sem data de site da internet, Daniel Cowart, 20, segura arma de fogo
Jim Cavanaugh, agente especial responsável pelo escritório de campo de Nashville do Escritório para Álcool, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos, disse que os dois homens planejavam atirar em 88 negros e decapitar outros 14. Os números 88 e 14 são simbólicos na comunidade que prega a supremacia branca.
Os homens também queriam realizar uma onda nacional de assassinatos, tendo Obama como seu alvo final, afirmou Cavanaugh à agência Associated Press.
Jae C. Hong/AP
O candidato democrata à Presidência dos EUA, Barack Obama, em comício
"Eles disseram que esse seria seu último, seu ato final --que eles tentariam matar o senador Obama", disse o agente. "Eles não acreditavam que fossem conseguir, mas que morreriam tentando."
Uma porta-voz do presidenciável que o acompanha na Pennsylvania não comentou o caso.
Os dois homens, Daniel Cowart, 20, e Paul Schlesselman 18, estão detidos sem fiança.
Agentes apreenderam um rifle, uma arma de cano curto e três pistolas dos homens quando eles foram presos. Autoridades disseram que os dois homens tentavam invadir uma loja de armas para roubar mais armamentos.
Cowart e Schlesselman são acusados de porte de arma não registrada, conspirar para roubar armas e ameaçar um candidato a presidente. A investigação continua, e eles podem receber mais acusações, disse Cavanaugh.


PREFEITURA DE LONDRINA VAI FAZER EVENTOS NO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Retirado do site odocumento.

Prefeitura divulga agenda única do Dia da Consciência Negra em Londrina
Várzea Grande, 27/10/2008.
Da Redação

Nos dias 31 de outubro e 09 de novembro, a vice-prefeita, Jacy Proença, que estará juntamente com as artesãs no Salão Internacional do Artesanato, que ocorre no município de Londrina (PR), aproveitará o gancho para divulgar a agenda única de Cuiabá para o Dia Nacional da Consciência Negra.
De acordo com a diretora de políticas especiais, Izabel Ramos Quieroz, a criação da agenda única ajuda na integração dos eventos que antes aconteciam dispersos pela cidade de Cuiabá. O lançamento da agenda única esta previsto para o dia 7 de novembro, às 9h, na praça Alencastro, juntamente com os respectivos parceiros.

NIGER É CONDENADO A PAGAR US$19,7 MIL A EX-ESCRAVA

Retirado do site da BBC.

Hadijatou Mani foi estuprada e forçada a trabalhar na lavoura
Um tribunal africano condenou nesta segunda-feira o governo de Níger a pagar uma indenização de US$ 19,7 mil a uma ex-escrava.


O Tribunal de Justiça, ligado à Comunidade Econômica dos Países
da África Ocidental (Ecowas, na sigla em inglês), emitiu o veredicto em favor de Hadijatou Mani, que disse ter sido escravizada dos 12 aos 22 anos.
O governo de Níger, que afirmou ter feito "tudo o que pôde" para erradicar a escravidão no país, foi condenado por não ter protegido a jovem contra o trabalho forçado.
Hadijatou Mani, hoje com 24 anos, diz ter sido vendida por US$ 500 a um homem chamado Souleymane Naroua quando tinha 12 anos.
Ela diz ter sido forçada a realizar tarefas domésticas e trabalhar na lavoura. A partir dos 13 anos, ela teria sido estuprada e dado à luz filhos de Souleymane.
"Eu apanhava tantas vezes que fugia para a casa da minha família", contou a jovem à BBC. "Mas, depois de um dia, eu era levada de volta."
"Na época, eu não sabia o que fazer, mas, quando soube que a escravidão havia sido abolida no país, decidi que não seria mais uma escrava."
Bigamia
Em 2005, o "senhor" de Hadijatou a libertou e deu a ex-escrava um "certificado de liberdade", segundo relatos da ONG Anti-Slavery International.
Mas quando ela decidiu se casar com um outro homem, Souleymane recorreu e disse que eles eram casados.
Um tribunal local emitiu uma sentença em favor da jovem e permitiu que ela se casasse. Mas Souleymane recorreu e Hadijatou acabou condenada a seis meses de prisão por bigamia.
A ex-escrava levou o caso ao Tribunal de Justiça da Ecowas no início deste ano, acusando o governo de Níger de ter falhado em protegê-la contra a escravidão, uma prática proibida no país há cinco anos.
Precedente
O correspondente da BBC na África Ocidental, Will Ross, diz que a sentença é "vergonhosa" para Níger e envia uma mensagem ao governo de que é preciso agir com seriedade para fazer valer a lei e acabar com a escravidão no país.
A sentença ainda pode abrir precedente para que outras pessoas que foram submetidas a trabalho escravo nos países vizinhos reivindiquem seus direitos.
Uma organização local que luta para acabar com a escravidão em Níger diz que há mais de 40 mil escravos no país. O governo diz que os números são "exagerados".
De acordo com Romana Cacchioli, da Anti-Slavery International, a ONG libertou 80 mulheres do trabalho forçado nos últimos cinco anos.
Hadjatou Mani diz que uma das razões que a motivaram a entrar com uma ação no tribunal da Ecowas foi garantir a liberdade de seus filhos, já que, durante gerações, filhos de escravos tornavam-se automaticamente propriedade do senhor de escravos.
A escravidão ainda é praticada no Mali e na Mauritânia.

terça-feira, 28 de outubro de 2008

DOCUMENTÁRIO SOBRE O QUILOMBO SILVA EM PORTO ALEGRE

Visto inicialmente no blog do CEN.
Documentário sobre o reconhecimeno do quilombo silva na cidade de Porto Alegre e a luta pela permanência das famílias, pois empresas imobiliárias constuíram prédios no terreno. O diferencial desse reconhecimento é que este é o primeiro quilombo urbano certificado pelo Incra. Foi retirado do canal ctiburski do youtube. Há outra reportagem no canal rodrigoalbornoz09, mas não conseguimos identificar se foi feito pelo mesmo grupo, apesar de que neste último canal indicar que o vídeo foi um trabalho do curso de jornalismo da PUCRS, realizado em 2007a

Pelo que parece o documentário abaixo foi feito pelo grupo Catarse - Coletivo de comunicação. Chegamos a esta conclusão por haver uma reportagem do programa "Outro Olhar", da TV Brasil, sobre este quilombo urbano. O interessante é que o programa tem um canal no youtube onde podemos ter acesso a matérias realizadas pela TV Brasil.
Clique aqui para ir para o canal.

QUILOMBO (URBANO) DOS SILVA - 01 DE 02


QUILOMBO (URBANO) DOS SILVA - 01 DE 02


Reportagem Especial "Quilombo da Família Silva"


PROGRAMA OUTRO OLHAR - QUILOMBO URBANO




ENTREVISTA COM COORDENADORA DO CONAQ SOBRE O INCRA E DEMARCAÇÃO DE TERRAS

Retirado do site setor3.

Confira entrevista com Jô Brandão, da Coordenação Nacional de Quilombos, sobre o impacto da nova instrução normativa do INCRA nos processos de demarcação de terras dessa comunidade tradicional
15/10/2008 13h01min Juliana Rocha Barroso


A quilombola Jô Brandão, da Coordenação Nacional de Quilombos (foto: Elaine Tozzi)


“O governo Lula vai encerrar em 2010 e não vai titular nenhuma área quilombola. Já estamos no segundo mandato e não temos nenhuma área titulada a nível federal e isso não é porque as normas antigas eram frágeis, é porque regularizar área de quilombo no Brasil é desconstruir o racismo e o latifúndio e o governo ainda não mostrou competência para fazer isso”, declarou a quilombola Jô Brandão, da Coordenação Nacional de Quilombos (CONAQ), sobre a publicação da Instrução Normativa (IN) INCRA nº 49 no Diário Oficial da União, em 1º de outubro.

Atualmente em vigor, a nova instrução redefine etapas e responsabilidades nos processos de demarcação e titulação das terras quilombolas no Brasil. Entre elas, foram reduzidos os poderes do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que tinha a palavra final em qualquer conflito, função que passou para a AGU (Advocacia-Geral da União).

Em setembro, o movimento quilombola encaminhou à sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, uma comunicação, em que afirma que o governo brasileiro não tem respeitado os termos da Convenção 169 (documento que trata das questões dos povos indígenas e tribais), de que é signatário. Em 2007, o movimento também esteve presente a uma audiência temática na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH-OEA), em Washington, quando apresentou um relato da situação de lesão dos direitos quilombolas no Brasil. Jô explica que apesar de ter pautado uma política pública para quilombo através do Decreto 4887/03, na prática, o governo não efetivou algumas ações previstas. “São instrumentos políticos para também dar conhecimento internacional sobre qual é a opinião do movimento e apontar situações que temos vivido.”

Em entrevista ao portal Setor3, Jô fala sobre os impactos da mudanças para os quilombolas e comenta as declarações feitas por órgaos governamentais favoráveis à instrução.



Setor3 – Quais os pontos mais debatidos nos relatórios apresentados em Genebra e Washington?
Jô Brandão – O ponto mais debatido é em relação à consulta para a mudança da instrução normativa, que não satisfez a reivindicação anterior do movimento. Ela se deu com 300 quilombolas em Brasília, mas não está sendo dito que a CONAQ apresentou anteriormente uma proposta. Estamos vivendo no Brasil dois momentos de consulta pública baseados na Convenção 169. Um com relação à diversidade, em se discute uma consulta pública de direitos culturais. A outra é sobre o acesso ao patrimônio genético. E para isso, vão acontecer várias oficinas regionais, fora a consulta pública. No caso da consulta com relação às terras quilombolas, o governo não acatou essa idéia de tornar pública e fazer oficinas regionais, alegando falta de recurso e de tempo, só acatando a consulta com 300 quilombolas em Brasília. É uma contradição. Além disso, a fase da consulta já foi pautada em um documento elaborado só pelo governo, que trabalhou um grupo interno durante 90 dias. É a primeira vez no Brasil que uma instrução normativa do INCRA, que é um procedimento interno, administrativo, passa por um debate interno do governo todo, coordenado pela Advocacia-Geral da União. A idéia inicial era alterar o decreto e quando isso veio à tona, o Ministério Público Federal reagiu e o movimento quilombola também, então eles retrocederam e disseram: então vamos mexer na instrução normativa.


Setor 3 – Essa tentativa de mudança no decreto está sendo forçada por interesses políticos?
Jô Brandão – Está havendo uma pressão por parte do Paz no Campo, movimento ruralista formado por empresários e fazendeiros, empresas de monocultivo de soja, de cana-de-açúcar, de eucalipto, que têm uma boa parte de terras tradicionalmente ocupadas. E tem uma bancada de parlamentares ruralistas que têm dado entrada em projetos de lei para alterar o decreto. Por força dessa pressão o governo parou todos os processos para mexer nisso. Depois que nós exigimos o direito de participar da alteração da proposta conjunta, a consulta serviu para legitimar a proposta que o governo tinha feito sem a participação dos quilombolas. Mas nós não consentimos determinadas mudanças porque elas feriam nossos direitos, fomos para a consulta, fomos discutir e queremos que fique registrado que não consentimos. O governo manteve a proposta dele e publicou a instrução no Diário Oficial. É ela que vale hoje e todo o processo que está em andamento passa a ser regido por ela.
Um exemplo é o caso do Linharinho, no Espírito Santo, que já estava na fase de publicação. Já tinha sido publicada uma portaria. O INCRA do Espírito Santo errou, pois não notificou a Suzano, que é uma das partes envolvidas, e ela derrubou o processo. Cai a portaria e agora, com a nova instrução normativa, o processo do Linharinho começa de novo e a comunidade está prejudicada.


Setor3 – As funções do INCRA, que é o responsável pela demarcação e titulação das terras de quilombos no País, não são mais as mesmas. Qual o impacto disso?
Jô Brandão – O Conselho de Segurança Nacional passa a ter papel forte no processo, ou seja, há um monitoramento do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo e, inclusive, da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). No processo anterior, esses órgãos se manifestavam na medida em que essas terras fossem de fronteiras ou de segurança nacional, como, por exemplo, no caso de Alcântara, onde foi instalado um centro de lançamento. Este não é o caso do Linharinho, mas o GSI se manifestou. A única justificativa é porque ali existe uma multinacional, a Aracruz Celulose, com interesses econômicos internacionais e isso abala o governo. Nessa nova fase da instrução, essa intervenção vai acontecer através da AGU, que dirigirá uma câmara de conciliação para casos de sobreposição de interesses públicos. Então, o INCRA continua como órgão de regularização, mas sob monitoramento. É como se o movimento quilombola – os indígenas e outros grupos que lutam por terra já sofrem isso – passasse a ser grupo de ameaça à ordem brasileira.


Setor3 – Uma das alterações apontadas por você na instrução foi a mudança de nomenclatura de “território” para “terra”, que desfavorece a abrangência da questão quilombola. Explique.
Jô Brandão – O movimento quilombola acredita que a concepção de terra e território é diferente. Quando você discute a terra você se refere a um espaço físico, mas quando discutimos território estamos falando do modo de vida da comunidade. Falamos de um espaço de terra onde as pessoas têm produção, relações de parentesco, relações culturais, religiosas, festas, danças e uma relação com outros grupos sociais ao seu redor. O governo brasileiro está habituado a discutir a terra como um espaço onde um grupo se assenta, privadamente. No caso dos quilombos, não defendemos o lote ou o assentamento, defendemos a terra coletiva por esses aspectos culturais. E isso não foi acatado no processo de consulta.


Setor3 – A auto-definição era o critério para reconhecimento da comunidade como quilombola e agora depende da avaliação de um antropólogo. Quais outras alterações terão impacto nas conquistas dos quilombolas?
Jô Brandão – Por muito tempo, não só no Brasil, se concebeu a idéia de quem define determinado grupo social é a antropologia. Isso foi muito conflituoso e debatido pelos movimentos sociais a partir da idéia de que quem diz quem eu sou, sou eu mesma e o outro me reconhece ou não como quem estou me identificando. O princípio da auto-definição foi conquistado na Convenção 169 da OIT e isso não quer dizer que a gente está descartando a antropologia, mas reafirmando a idéia de que a antropologia descreve o grupo a partir de como ele se apresenta e não define o que é o grupo. O critério da certificação foi criado dentro do Decreto 4887 como uma tarefa da Fundação Cultural Palmares. Mas se eu estou dizendo que sou quilombola, ainda preciso que o Estado diga que eu realmente sou. Para chegar a esta certificação, tenho que fazer um mini-relatório do meu processo histórico. Nessa nova instrução normativa, além de se manter essa certificação da Palmares, coloca-se o papel do antropólogo como um intermediador, de fazer uma descrição da comunidade e a Palmares certificar, e de que só se abre processo administrativo de regularização de terra se a comunidade estiver certificada pela Palmares, ou seja, isso passou a ser um critério do processo. Se o governo achar que determinada área é conflituosa e vai trazer mais conflito ou é de seu interesse, ele pode impedir o início da certificação porque a Palmares é governo. Se ela disser que não certifica, o processo não começa nunca, o que fere profundamente o direito da comunidade, porque ela só pode solicitar do INCRA quando estiver certificada pela Palmares. O que o governo está alegando, em outras palavras, é que há muitas contestações com relação ao processo de regularização de quilombo e que eles precisam provar que a comunidade é realmente quilombola. Contestações com relação à regularização de terras quilombolas existirão sempre, mas isso é um retrocesso nos direitos.


Setor3 – Qual foi a posição da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) no sentido de defender os interesses dos quilombolas?
Jô Brandão – A SEPPIR se manifestou à imprensa. Não cabe a mim falar em nome do movimento, mas posso fazer uma análise política enquanto cidadã brasileira e quilombola. Pelo que li, eles se manifestaram dizendo que agora as coisas passam a ficar mais explícitas, mais fáceis e mais tranqüilas no processo. Eu discordo e adianto que a SEPPIR não vai se manifestar diferente porque mesmo sendo composta em sua maioria de pessoas negras, ela vai se posicionar enquanto governo. O que eu observei na fala deles à imprensa é que eles comungam da mesma idéia.
Gostaria de dizer que o que o governo brasileiro fez hoje não foi preservar o direito quilombola nem facilitar na regularização fundiária. Está fazendo mudanças para não desgostar os fazendeiros, cedeu a uma pressão e facilitou para o movimento ruralista a garantia das suas propriedades, que estão sobrepondo as terras tradicionalmente ocupadas no País.


Setor3 – No relatório à OIT vocês colocaram tudo isso? De que forma a ajuda externa neste processo, dando visibilidade internacional ao tema, pode contribuir para mudar esta situação?
Jô Brandão – É mais uma exposição política daquele que diz defender o direito, mas na hora não cumpre. E é importante politicamente para o Brasil colocar nessas instâncias de debates internacionais a posição contraditória do governo com relação aos nossos direitos, até porque outros países têm interesse no Brasil do ponto de vista econômico. O governo brasileiro tem propagandeado as terras férteis que temos para o monocultivo, principalmente no que diz respeito ao biodiesel, aos agro-combustíveis. Ao fazer esta propaganda, não diz que as terras que está ofertando são tradicionalmente ocupadas. Ou seja, se a Aracruz está plantando eucalipto no Brasil, ela está plantando nos quilombos, nas áreas indígenas, nos ribeirinhos, nas áreas em que vivem estas comunidades tradicionais. Estamos no meio de um debate econômico, mas também cultural e de direitos. É importante dizer para o mundo que o desenvolvimento econômico que estes países estão pleiteando no Brasil é em detrimento do direito humano das comunidades quilombolas e está acirrando conflitos.


Setor3 – Pela declaração do ministro interino da SEPPIR, Elói Ferreira de Araújo, ao jornal O Estado de S. Paulo: "As novas normas aparam arestas e eliminam dúvidas que emperravam o andamento dos processos de reconhecimento das terras.", entende-se que a norma agiliza e desburocratiza o processo. O que você diria sobre a declaração?
Jô Brandão – Pessoalmente, achei a declaração vergonhosa e desinformada. Fiquei profundamente decepcionada porque, enquanto quilombola e militante política do movimento, ajudei a construir a SEPPIR no sentido da defesa e da capacidade técnica e administrativa de fazer valer o direito quilombola, inclusive das políticas públicas. Acho uma tremenda contradição esta fala porque o que o governo brasileiro fez foi burocratizar o processo de regularização fundiária de quilombo para facilitar a vida do movimento ruralista. Desafiamos o governo brasileiro a demonstrar na prática quantas áreas quilombolas serão regularizadas daqui para frente. O governo Lula vai encerrar em 2010 e não vai titular nenhuma área quilombola. Estamos no segundo mandato e não temos nenhuma área quilombola titulada a nível federal e isso não é porque as normas antigas eram frágeis, é porque regularizar área de quilombo no Brasil é desconstruir o racismo e o latifúndio e o governo Lula ainda não mostrou competência para fazer isso. É muito mais fácil regularizar asssentamentos do que reconhecer o direito étnico e regularizar áreas coletivas, que vai fortalecer a cultura brasileira, mas não vai dar número para o governo. Nossa identidade virou uma peça comprovatória para dizer se temos direito à terra.
Para mim não seria nenhuma surpresa se nos próximos dias voltasse à tona o mesmo debate que a SEPPIR e a Palmares já fizeram no passado de que só serão reconhecidos como quilombos aqueles que se formaram após a Lei Áurea de 1888. Os quilombos não foram formados apenas após a Lei Áurea, foram iniciados muito antes porque o grande enfoque deles era a luta pela liberdade e pelo direito à terra, mas a história oficial do Brasil diz que só se formaram depois. Essa seria outra forma de dificultar o processo.


Setor3 – Ao dificultar o processo de reconhecimento da comunidade quilombola, o governo teria a obrigação de ser ágil na titularização das terras, assim que reconhecida. Vocês não podem usar esta lógica como ferramenta para cobrar?
Jô Brandão – Vou dar um exemplo: quando a rede Globo veiculou nacionalmente uma matéria questionando a identidade de São Francisco do Paraguaçu, o que a Fundação Palmares fez? Abriu uma instrução interna para rever o processo de certificação, inclusive sem consulta. Ou seja, que governo é esse que não reconhece a e não defende a identidade de seu povo? O São Francisco do Paraguaçu até hoje lida com constestações com relação à sua identidade por conta da matéria e nem teve o direito de resposta. Naquele momento ao invés do Estado brasileiro dizer que São Francisco do Paraguaçu estava reconhecido e certificado, colocou à prova, como se o instrumento da certificação fosse frágil e passível de fraude. Então essa nova instrução normativa dá firmeza e garantia ao movimento ruralista, para nós nenhuma segurança.
Para nós, a posição mais sensata, coerente e digna do governo teria sido, nas contestações ruralistas - que também têm seus direitos, mas não são eles que precisam de defesa - ter se manifestado dizendo que os quilombos são patrimômio cultural brasileiro e que, enquanto Estado, iria defendê-los. Estamos profundamente insatisfeitos com as mudanças, nos sentindo lesados. Até quando vamos ficar mudando normas e na prática não efetivando direito algum?