ESPECIAL DE DOCUMENTOS SOBRE LEI DE COTAS NA UERJ

Bom pessoal estou postando aqui alguns estudos sobre as cotas na UERJ, pois aparentemente até o momento é o caso que tem mais arquivos disponíveis na net. Essa seleção de documentos além de interessantes são importantes no debate atual, contudo antes de começarem a baixar leiam a lei de cotas (§1415) do Estado do Rio de Janeiro . Bom proveito:

(01) Desigualdades raciais e ensino superior: Um estudo sobre a introdução da "leis de reserva de vagas para egressos de escolas públicas e cotas para negros, pardos e carentes" na UERJ (2000-2004)
Tese defendida por Elielma Ayres Machado no programa de pós-graduação de sociologia da UFRJ em 2004. Pesquisa muito boa, pois acompanhou todo o processo no "olho do furacão", já que a autora já estava pesquisado a temática dentro da UERJ quando as leis começaram a ser votadas e aprovadas. O site da UFRJ para baixar teses é uma porcaria, portanto montei um link alternatio. Clique na imagem.

(02) Acesso a universidade por meio de ações afirmativas: Estudo da situação dos estudantes com matrícula em 2003 e 2004. Mimeo, UERJ, Junho de 2004.
Este documento foi feito por uma comissão oficial da UERJ com a responsabilidade de produzir relatórios sobre a situação da UERJ pós-cotas. A criação da mesma consta no artigo 3 da lei 4151 que estabeleceu cotas na UERJ e deveria emitir um relatório por ano. Contudo, este foi o segundo (e último) relatório emitido pela UERJ. Desde 2004 não há pareceres oficiais de como está sendo executado a lei estadual.
(03) REVISTA ADVIR Nº19 Publicação da Associação de Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Publicação que tem pelo menos 121 paginas com o tema cotas na UERJ. Sugiro uma leitura detalhada na entrevista coletiva, feita em mesa redonda, que totalmente transcrita na revista.
OBS. Esta revista foi dada de graça a todos os participantes do seminário de lançamento deste número da ADVIR... vc não foi? Sem problemas clique na imagem e baixa o arquivo em formato PDF.


(04) Este é um atalho para vários artigos sobre a questão racial. Sugiro ler primeiro o artigo: "Quatro anos de política de cotas: a opinião dos docentes."

PARA OS ADVOGADOS

(05) Defesa da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro sobre a ADIN (Ação de Inconstitucionalidade) que a COFENEN (Confederação Nacional de Entidade de Ensino).


Defesa que os procuradores fizeram para o STF (Supremo Tribunal Federal) que irão julgar se a lei de cotas da UERJ é legal ou ilegal... se os ministros da justiça falarem que é inconstitucional BABAU... a decisão pode criar um efeito em cascata, onde as leis estaduais de cotas (em 06 Estados atualmente) deverão acabar...



(06) Estes doios documentos servem como Jurisprudência para fabricar defesas contra as leis de cotas.... bom é só clicar que o arquivo desce junto, pois está zipado (precisa do programa winzip)





Para quem quer se manter atualizado sobre a UERJ é só clicar no link do CLIPPING sobre cotas na UERJ. A própria universidade atualiza as notícias.

Vale a pena também dar uma olhada na legislação especial que a UERJ disponibiliza para tirar dúvidas.