SAÚDE E CONTAGEM DA POPULAÇÃO NEGRA

Duas notícias impotantes que sairam no Irohin.

Bom, estas duas matérias são muito importantes e merecem ser lidas com calma, por isso foram postada na integra e com os respectivos endereços virtuais.

Para ajudar no debate que se segue disponibilizamos abaixo algumas pesquisas.

LIVRO - SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA

"Saúde da População Negra − Brasil, Ano 2001 resulta de uma consultoria realizada por Fátima Oliveira para a OPAS−Brasil no rol das contribuições da OPAS à preparatória da III Conferência Mundial da ONU contra o Racismo."

Quanto a questão do recenseamento duas postagens antigas do blog tem pesquisas interessantes sobre o tema. É só clicar no titúlo para ir para as respectivas postagens

Quinta-feira, 9 de Agosto de 2007

DISCUSSÃO SOBRE RAÇA NO PNAD DO IBGE
Ao longo do ano de 2002 o IBGE realizou uma serie de reuniões com movimentos sociais e intelectuais para elaborar uma proposta de mudança de metodologia para melhorar o entendimento sobre a percepção de origem das pessoas relacionado-as a cor/raça.Citando um trecho do relatório de São Paulo: “Estas reuniões de trabalho se dirigem a consultar pesquisadores, usuários e representantes dos movimentos negro e indígena sobre esta pesquisa, que propõe sua inclusão como um suplemento na PNAD/2003. Uma nova proposta mais aprofundada sobre a classificação por cor/raça/etnia da população, deverá tentar contemplar todas as dimensões que esta questão envolve.”

DISSERTAÇÃO SOBRE OS CENSOS POPULACIONAIS NO BRASIL
A imagem ao lado faz parte da dissertação: “As fontes estatísticas em relações raciais e a natureza da investigação do quesito cor nas pesquisas sobre a população no Brasil: Contribuição para o estudo das desigualdades raciais na educação.”, da Aparecida Tereza Rodrigues Regueira.

http://www.irohin.org.br/onl/new.php?sec=news&id=2082
NOTÍCIA
02/10/2007 - 17:28:51
Ministério da Saúde exclui Política de Saúde da População Negra do PPA
Ana Flávia Magalhães Pinto, Jornalista e mestre em História (UnB).anaflavia@irohin.org.br
Descumprimento de acordo impedirá implementação da Política no período 2008-2011

As ações em Saúde da População Negra foram retiradas do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011. Esta avaliação foi apresentada hoje por ativistas do Movimento Negro e especialistas em orçamento público. A ausência desta ação no PPA setorial do Ministério da Saúde significa a inexistência de recursos específicos destinados à implementação da Política Nacional de Saúde da População Negra (PSPN), aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), em novembro de 2006. Como observa Jurema Werneck, representante do Movimento Negro no Conselho: “O Ministérioda Saúde está descumprindo o compromisso por ele assumido anteriormente. Trata-se de algo deliberado na última Conferência Nacional de Saúde e registrado até mesmo no Plano Nacional de Saúde”.
Guacira César de Oliveira, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), comparou o PPA 2004-2007 e o Projeto de Lei do PPA 2008-2011, apresentado pelo Executivo ao Congresso Nacional no mês de agosto. Sua análise aponta que, no PPA que se encerra neste ano, a saúde da população negra estava inscrita no Programa “1312 – Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em situações especiais de agravo”, cujo objetivo era “garantir a atenção à saúde de grupos populacionais estratégicos e em situações especiais de agravos, de forma eqüitativa, integral, humanizada e com qualidade”. No PPA 2008-2011, este Programa, mantido sob o mesmo número, passou a ser registrado como “Promoção da Capacidade Resolutiva e Humanização na Atenção à Saúde”. Permanecem previstas as Políticas de Atenção à Saúde da Mulher; da Pessoa com Deficiência; da Pessoa Idosa; de Atenção à Saúde Mental, entre outras. Porém a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, nem sequer é referida, embora já tenha sido aprovada pelo órgão deliberativo máximo do SUS, o CNS.
“Isso me pareceu muito estranho, principalmente diante da grande repercussão que o tema Saúde da População Negra assumiu nos últimos anos. Ao consultar o Ministério da Saúde sobre o que havia ocorrido, fui informada pela Secretaria de Gestão Participativa de que essa questão estava contemplada no Programa de Gestão da Política de Saúde, dentro de uma linha de ação que reunia ciganos, quilombolas, populações tradicionais, negros, etc. Ocorre que esse Programa não finalístico diz respeito apenas a atividades voltadas à produção de material informativo dirigido a essas populações. Não se trata, pois, de promover a saúde da população negra, reduzir as desigualdads sociorraciais e enfrentar o racismo na saúde, como espera a sociedade e como está descrito no documento da Política” – registrou Guacira.
Reação – O Projeto de Lei do PPA 2008-2011, que tramita no Congresso Nacional, ainda está sujeito a emendas. Desde setembro, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização tem realizado uma série de seminários em todo país para receber propostas e sugestões da sociedade civil. Jurema Wernceck aposta que “essa é a oportunidade que temos para reverter o quadro”.
Nesta quinta-feira (4), ocorrerá a consulta pública em Salvador, no Plenário Cosme de Farias da Câmara Municipal, às 14 horas. Na sexta-feira (5), será a vez de João Pessoa, Paraíba, no Auditório Armando Monteiro Neto da Federação das Indústrias do Estado, às 9 horas. Na Região Sul, a consulta ocorrerá no dia 8 de outubro, na cidade de Florianópolis, no Plenário Deputado Osni Regis da Assembléia Legislativa do estado de Santa Catarina, às 14 horas. O último seminário, de caráter nacional, acontecerá em Brasília, no dia 9 de outubro, às 14 horas, no Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados.
LDO – Ausente da atual versão do PPA 2008-2001, a Saúde da População Negra figura como programa prioritário na Lei de Diretrizes Orçamentária para 2008. Na avaliação de Guacira César de Oliveira. “o reconhecimento dessa prioridade na LDO é um forte argumento para que as ações em Saúde da População Negra voltem a ocupar lugar de destaque no PPA”.

http://www.irohin.org.br/onl/new.php?sec=news&id=2074
OPINIÃO
01/10/2007
Enquanto na boca floresce a palavra que será, fique de olho no IBGE
Edson Lopes Cardosoedsoncardoso@irohin.org.br

Alexandre Rodrigues e Felipe Werneck, ao informarem em matéria do Estadão que o sistema de classificação de cor do IBGE está sendo revisado pelo órgão, já adiantaram uma conexão relevante, a saber, que “A decisão foi anunciada no momento em que a proporção de autodeclarados pretos e pardos (49,5%) da população encostou na de autodeclarados brancos (49,7%), segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), de 2006”.
Os técnicos do IBGE, conforme ainda a reportagem de “O Estado de S. Paulo” (29.09.2007, p. A35), vão verificar em 2008 “se as atuais cinco categorias (branca, preta, parda, amarela e indígena) estão adequadas à realidade do País”.
A notícia é preocupante por várias razões, uma delas já adiantada no lead de Rodrigues e Werneck. O “momento” é de expansão da consciência negra, quando na boca daquele(a) que se declara ao recenseador floresce a palavra que será, lembrando aqui um poema de Mário de Andrade.
Em minha opinião acerta quem enxerga nas anunciadas mudanças de critério marcas da pressão anticotas, cujos representantes não têm o menor pudor em declarar que “O Brasil não tem cor. Tem todo um mosaico de combinações possíveis”. (A frase é de Carlos Lessa.)
Essas combinações se dão sempre em prejuízo da identidade negra – no momento em que se amplia a noção de afro-pertencimento e cresce o engajamento numa prática política que já não aceita a mutilação da dimensão racial. É preciso acentuar ainda que a identidade branca foi sempre resguardada nessas “combinações”. Ela é a identidade que se confunde com a do poder político, econômico e ideológico. A valorização da mestiçagem e suas “combinações” é, afinal, uma das expressões do arraigado sentimento antinegro das elites.
Uma outra razão de preocupação diz respeito ao histórico nada tranqüilizador do IBGE, quando o assunto é a cor da população. A PNAD mesmo, só para ficarmos em um exemplo, já ignorou a cor dos entrevistados. A introdução do quesito cor se deu a partir de 1988, sob forte pressão. Quem poderia falar de racismo se a cor/raça não estava presente nas pesquisas amostrais? E a construção de indicadores, para a elaboração de políticas públicas, tomaria como referência qual base de dados?
O outro lado disso tudo nós poderíamos chamar de Síndrome do Chinaglia, que se manifesta nos dias que se seguem à divulgação de indicadores sociais e econômicos com a variável cor/raça. A síntese divulgada na semana passada pelo IBGE dos dados colhidos na última PNAD reiterou a informação, por exemplo, acerca da remuneração inferior de “pretos” e “pardos” em relação a “brancos” com a mesma educação.
O estado mórbido que alcança formadores de opinião, partidos políticos e chefes de governos em todos os níveis pode ser resumido na frase: Quem se importa mesmo com isso? Isso, o racismo, não existe e essas associações da PNAD entre cor e remuneração não passam de fantasias estatísticas, sem nenhuma relação com práticas sociais concretas, opressivas e desumanizadoras. Precisamos rever esses critérios aí, eles dizem.
Há os que fingem admitir alguma realidade nos dados da pesquisa que, é bom que se diga, apenas vislumbra as desigualdades e a subordinação racial, mas também são dominados pela inércia e dedicam-se à contemplação perversa. Na verdade, deixam-se conduzir pela ilusão de que o racismo, deixado em paz, se desmancha no ar. Essa inércia é, no fundo, resistência à mudança e traduz mesmo a confiança que depositam na reprodução infinita do modelo de opressão racial vigente entre nós e que os beneficia de vários modos.
No entanto, como dizia o Galileu de Brecht, as pesquisas (uma conquista política) vêm revelando desde a passagem dos anos oitenta para os noventa que “na minha boca floresce/a palavra que será”.