EVENTO RACISMO É CRIME

Recebido por email e repassando.

O Projeto Rio Zumbi 2007, construído por diversas mãos, irá até o dia 6 dedezembro. Portanto, gostaria de convidá-los para II Fórum Criminal Racismo é Crime, que acontecerá nos dias 26, 27 e 28 de novembro, das 9h às 12h30min, naACADEPOL – Academia de Polícia Sílvio Terra – Rua Frei Caneca, 162 – Centro, Riode Janeiro.

PROGRAMAÇÃO:

Abertura: 26 de novembro (segunda-feira)
Coffe Break - de 08h10min às 08h40min

Solenidade de Abertura - de 09h às 10h30 min.
Convidados: Autoridades e Personalidade

Mesa 1 – 26 de novembro (segunda-feira) – de 10h45 min. às 12h30 min.
Tema: Crimes de Racismo: Aspectos Jurídicos, Constitucionais, Políticos eSociais.
Dr. Paulo Rangel, Promotor Púbico do II Tribunal do Júri, Mestre em CiênciasPenais e Doutor em Direito.
Dra. Aglaete Nunes Martins, Advogada, Consultora Jurídica do ConselhoMunicipal de Defesa do Negro – COMDEDINE;
Dr. Oswaldo Barbosa da Silva, Advogado, Presidente do Parlamento de JuristasAfro-descendente e Africanos.

Mesa 2 - 27 de novembro de 2007(terça-feira) - de 09h às 10h30 min
Tema: Crimes de Racismo: Aspectos da questão Penal e da ResponsabilidadeCivil
Dr. Humberto Adami, advogado, mestre em Direito, presidente do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental - IARA, Diretor da Universidade da Cidadania Zumbidos Palmares – UNIPALMARES
Dr. Wilson Roberto Prudente, Procurador do Ministério Público Federal/Ministério do Trabalho,Mestre em Direito e Professor Universitário;
Dr. Antonio Fernandes de Oliveira Netto, advogado, Pós-graduado em ProcessoCivil, Professor da Universidade Estácio de Sá; Diretor Jurídico do CEPERJ.

Mesa 3 – 27 de novembro de 2007 (terça-feira) - de 10h40 min às 12h30 min
Tema: Procedimentos de Polícia Judiciária no cumprimento da Lei dos Crimes deRacismo
Dr. Lourenzo Martins Pompílio da Hora, Delegado Titular da DelegaciaFazendária, da Superintendência Regional da Polícia Federal do Estado do Rio deJaneiro.
Dra. Sueli Peçanha Murat, Delegada de Polícia, Assistente da CorregedoriaInterna da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro.
Dr. Ubiratan Guedes, Advogado Criminalista.

Mesa 5 – 28 de novembro de 2007 (quarta-feira) – de 09h as 10h30 min
Tema: Aspectos legais das decisões e entendimentos dos Tribunais de Justiça,Ministério Público e Polícia Judiciária, quanto à Aplicabilidade Penal da Leidos Crimes de Racismo.
Dr. Leonardo de Souza Chaves, Procurador de Justiça - MP/RJ, SubprocuradorGeral de Justiça de Direitos Humanos;
Dr. Mário Leopoldo, Presidente da Comissão de Educação da OAB/RJ, ConsultorJurídico do Conselho Municipal de Defesa do Negro – COMDEDINE, Advogado eProfessor da UFRJ;
Dr. Nilo César Martins Pompílio da Hora, Doutor e Mestre em Direito,Professor UFRJ e Advogado.

Mesa 6 - 28 de novembro de 2007 (quarta-feira) - de 10h40min às 12h30min
Tema: Crimes de Racismo: A questão Histórica, a Sociologia Jurídica e osMovimentos Sociais.
Prof. Ailton Benedito, Cientista Político, Professor Universitário,graduado em Letras, graduado em Engenharia Civil;
Prof. CarlosAlberto Medeiros, Doutorando e Mestre em Sociologia Jurídica, ProfessorUniversitário.
Dra. Edialeda Salgado do Nascimento, Médica ePresidente Nacional do Movimento Negro do PDT.