`REVISTA ÉPOCA - A NOVA GUERRA DOS QUILOMBOLAS

Retirado da revista Época nº446
Um novo tipo de conflito agrário surge no país, envolvendo descendentes de antigos escravos. Vem aí um MST dos negros?
RAFAEL PEREIRA, de Conceição da Barra (ES)
ESPECIAIS
Entrevista sobre a questão dos quilombos
Mais informações sobre os quilombos

DISPUTAA família de Carlos Santos (com o filho entre as pernas)

afirma ser dona das terras com eucaliptos: 60.000 hectares em jogo em Conceição da Barra

Em conceição da barra, município do norte do Espírito Santo, após um desvio da BR-101, ligação rodoviária entre o sul e o norte do país, roda-se durante 20 minutos de carro por estreitas estradas de terra até chegar a uma área devastada dentro de uma fazenda de eucaliptos. O descampado tem o tamanho de cerca de 20 campos de futebol e forma uma paisagem de tocos de árvores tombadas, que começa a ser tomada pelo mato, e brotos de eucaliptos. As árvores foram cortadas por cerca de 300 integrantes de comunidades negras. Eles se dizem quilombolas, remanescentes de aldeias de escravos do século XVIII. A dona dos 9 hectares devastados é a Aracruz, a maior produtora de celulose do mundo e uma das principais empresas exportadoras do país. Controlada pelos grupos empresariais Safra, Lorentzen e Votorantim e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Aracruz lucrou no ano passado R$ 1,17 bilhão e responde por 15% do Produto Interno Bruto (PIB) do Espírito Santo.
A ocupação da fazenda ocorreu em julho. Durou apenas uma semana. Ao fim desse prazo, a Justiça determinou a reintegração da posse da terra para a Aracruz. Os invasores saíram pacificamente. Deixaram fincada no local uma cruz de madeira para demarcar os limites de um antigo cemitério quilombola.


SÍMBOLO A cruz foi fincada pelos invasores da fazenda da Aracruz para demarcar limites de antigo cemitério quilombola



A cruz serve também de símbolo de um novo tipo de conflito agrário no país. Ele foge aos clássicos padrões em que os protagonistas são índios ou militantes dos movimentos de sem-terra em guerra contra fazendeiros ou madeireiros. Envolve agora negros que se dizem herdeiros de antigos quilombos e reclamam direitos sobre as terras antes ocupadas por seus antepassados. A exemplo de Conceição da Barra, disputas de terras com o envolvimento de comunidades negras têm emergido em outras partes do país. No fim de agosto, em Nossa Senhora do Livramento, Mato Grosso, município a 47 quilômetros de Cuiabá, cinco casas pertencentes a uma comunidade de 500 famílias negras, a Mata-Cavalo, foram alvo de um incêndio criminoso. O ataque foi atribuído a fazendeiros insatisfeitos com a transferência do título de 12.000 hectares de terra para os herdeiros de quilombolas. "Podemos estar assistindo ao nascimento de um MST de negros", afirma Rui Santos, responsável pela questão quilombola no Instituto Nacional de Colonização da Reforma Agrária (Incra).
A nova guerra dos quilombolas eclodiu depois que o governo Lula decidiu tirar do papel um artigo da Constituição de 1988. Ele prevê que será reconhecido o direito da propriedade definitiva, com a emissão do título, das terras ocupadas pelos remanescentes de comunidades dos quilombos. Até 2003, esse dispositivo constitucional permanecia praticamente como letra morta. Foi quando o presidente Lula assinou um decreto em que determinava que o Incra levantasse as áreas que pudessem ser alvo de desapropriação. O levantamento ainda está em curso. O Incra, com base em um trabalho da Fundação Palmares, órgão do governo federal, diz já ter constatado a existência de 1.174 comunidades auto-intituladas quilombolas espalhadas por todo o país, com cerca de 2 milhões de descendentes de antigos escravos. Eles reivindicam o direito à propriedade sobre 30 milhões de hectares de terras, que teriam sido habitadas por seus antepassados.
Em Conceição da Barra, 60.000 hectares de fazendas de eucaliptos viraram alvo de disputa entre comunidades quilombolas e a Aracruz. Os quilombolas capixabas afirmam estar na região há gerações e ter direito à propriedade das terras ocupadas hoje pela Aracruz. Segundo o presidente da Associação das Comunidades Quilombolas de Conceição da Barra, Domingos dos Santos, a maioria das famílias que vivem ali é formada de descendentes de comunidades negras importantes, como o Quilombo de Santana. Hoje, elas ainda subsistem do trabalho no roçado de mandioca e fazem ao modo antigo farinha e beiju, produzidos em velhas casas que preservam prensas artesanais de mais de um século de história. "Hoje, não passamos de 1.200 famílias, mas, antes de a Aracruz chegar, éramos 10 mil", diz Domingos.
Os integrantes mais idosos das comunidades negras de Conceição da Barra, como Manoel Henrique dos Santos, de 77 anos, afirmam que foram forçados a abandonar suas terras, durante a ditadura nos anos 70, por pressão de fazendeiros. Essas terras, segundo eles, foram depois vendidas ou arrendadas à Aracruz. "Os fazendeiros diziam que as terras não eram nossas e que, se não vendêssemos, seríamos expulsos", diz Manoel Henrique. "Assim, a maioria saiu das terras por quase nenhum dinheiro, com medo da polícia." A transformação da região pela Aracruz, dizem os quilombolas, também acabou com o modo de vida tradicional de muitas comunidades. "O pessoal vive da pesca e antigamente tinha rio correndo por aqui", diz Carlos Santos, de 32 anos, integrante da Comunidade de Morro do Arara, onde 30 famílias vivem cercadas por eucaliptos. "Essas árvores acabaram com tudo e temos de ir longe para pescar."

Segundo a Aracruz, não há provas de que as comunidades negras de Conceição da Barra sejam formadas por remanescentes de quilombos. "A demanda, como explicitada na Constituição, é justa e aceitável. Mas as comunidades quilombolas de hoje não obedecem mais àquele conceito da Constituição", afirma José Luiz Braga, diretor-jurídico da empresa. "Não se pode garantir quais são realmente quilombolas e quais são negros excluídos."
A Aracruz tem sido o alvo de campanhas de ONGs internacionais que a acusam de ocupar áreas de grupos indígenas. Essa continua a ser a principal fonte de litígios agrários para a empresa. Mas, segundo Paulo Morandi, diretor regional jurídico da Aracruz no Espírito Santo, "os quilombolas já representam um problema tão grande quanto o MST". Além do conflito de Conceição da Barra, o Incra abriu processos de desapropriação de terras quilombolas em áreas da Aracruz em Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul. Áreas de outras grandes empresas, como a Companhia Vale do Rio Doce e a Votorantim, também estão na mira do Incra.

Os conflitos com terras quilombolas têm crescido por causa da indefinição sobre as áreas que podem efetivamente ser reclamadas como pertencentes a comunidades remanescentes de antigos escravos. O Incra já concedeu títulos de terra a 110 comunidades - entre as 1.174 catalogadas pela Fundação Palmares -, mas até agora não fez o mais básico: um mapa com um levantamento topográfico das supostas terras quilombolas. Isso é necessário porque, se fossem reunidas todas as áreas reivindicadas por comunidades que se auto-intitulam quilombolas, elas formariam um território do tamanho da Itália ou do Estado de São Paulo. Municípios inteiros também poderiam ser desapropriados. O maior quilombo do país, Kalunga, com 7 mil moradores e cerca de 250.000 hectares, poderia ocupar a maior parte dos municípios de Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre, no norte do Estado de Goiás.
TESTEMUNHO Manoel Henrique (com a mulher, Maria) diz que terras foram abandonadas por pressão de fazendeiros
Um dos exemplos mais notáveis dos conflitos provocados pela falta de um levantamento topográfico é o quilombo de Sacopã, situado na frente da Lagoa Rodrigo de Freitas, em um dos lugares mais belos e valorizados do Rio de Janeiro. Ele ocupa um terreno disputado também por grandes condomínios de luxo. "Em 13 anos, houve três mandatos de despejo, todos revertidos em cima da hora", afirma o compositor Luiz Sacopã, líder da família de 32 pessoas que ocupa a propriedade. De acordo com Sacopã, o quilombo foi fundado por seus avós, escravos fugitivos de um engenho de açúcar próximo dali. A indefinição abriu uma frente de batalha no Supremo Tribunal Federal (STF). O PFL impetrou uma ação para tentar derrubar um decreto presidencial que permite a desapropriação de terras para remanescentes de quilombolas, sejam elas produtivas ou não. O presidente Lula já visitou o quilombo de Kalunga, em Goiás, e criou um comitê gestor, com a participação de 21 órgãos estatais, para tratar da questão. A proposta do Estatuto de Igualdade Racial, enviada pelo governo ao Congresso, prevê a concessão de poderes ao Incra para determinar as populações quilombolas que merecem ter territórios, o tamanho das áreas e o valor das indenizações. "Não é uma política do governo Lula, é uma política de Estado", afirma Rui Santos, do Incra. Apesar da prioridade conferida ao assunto, tudo no governo anda devagar, segundo Deuselina de Souza, presidente da Associação Kalunga do município de Cavalcante, Goiás. "Depois que Lula veio aqui, tudo piorou, porque só colocaram luz na comunidade que ele visitou", afirma Deuselina. "Tem comunidades de 200 famílias que vivem isoladas até hoje, que precisam enfrentar lombo de burro para tomar um remédio." Segundo o governo, a lentidão existe porque a questão agrária dos quilombolas só agora começou a despertar a atenção. Mas seria bom apressar providências para evitar a emergência de um movimento mais violento.