CARTA DE REPÚDIO DE ALUNOS DA UNB PARA A FUNAI

Email recebido e repassado. Esta carta pode ser acessada na lista do grupo gtacoesafirmativas na mensagem nº3571

NOTA DE REPÚDIO

À COORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO DA FUNAI

Educação Superior Indígena: O descaso com os universitários

Associação dos Universitários Indígenas em Brasília – ASSUIB, com sede em Brasília, sob CNPJ: 04.357.771/0001- 91, vem a público expor a situação discriminatória e vexatória em que vivem os Universitários Indígenas na Capital Federal.
Informamos que:
1. O Convênio firmado pela Fundação Nacional do Índio e Universidade de Brasília - 2004 (FUNAI/UNB), foi o resultado da demanda dos estudantes indígenas que estavam aqui em Brasília, por que a Funai, em momento algum fez algo de livre e espontânea vontade para ajudar os universitários, foi preciso críticas, sofrimento e luta para o ingresso de indígenas na Unb, portanto o mérito é todo nosso que estudamos, fizemos a prova, passamos e hoje estamos na universidade.
2. A Contrapartida da Funai é pagar a bolsa - auxilio, por que a UNB, é pública, todavia a Funai não cumpre com o devido acordo, pelo contrário, o tratamento dispensado aos estudantes é desigual, há um verdadeiro Aparte id dentro da Coordenação Geral de Educação em Brasília – onde a máxima é o seguinte: - situações iguais, tratamento diferentes, principalmente em relação aos indígenas da região Nordeste e os que os residem fora de suas aldeias, aqui em Brasília.
3. A UNB, possui o maior número de indígenas, mas a bolsa tem valores diferentes, enquanto alguns recebem R$: 900,00 ( novecentos reais) outros recebem 260,00 ( duzentos e sessenta reais), mesmo sabendo que todos passam por situações semelhantes. Alguns recebem até passagens aéreas, e outros nem terrestres a Funai que liberar e para retornar de suas aldeias? A situação é pior, porque as Administrações Regionais não dispõe de recursos financeiros.
4. Enquanto alguns indígenas estudam em período noturno, fazem estágios e moram em cidades satélites ( 1 hora do centro), chegam em casa por volta de 01 da manhã e mesmo assim com todo esforço a bolsa não chega a R$: 900,00 ( novecentos reais), outros trabalham em supermercados para tentar arcar com os estudos por que a bolsa de 260,00 é insuficiente, devido o alto custo de vida. E tudo isso prejudica o rendimento dos acadêmicos que não sabem se trabalham pra comer ou estudam, e a Coordenação está pouco se importando com os problemas do alunos.

5. Por fim a CGE mandou cortar o auxilio de 6 ( cinco) estudantes arbitrariamente, sem nenhum aviso prévio. Ressaltamos que quando o indígena está com algum problema na universidade ou pessoal, imediatamente a coordenação autoriza o corte da bolsa, manda trancar o semestre, começa todo tipo de ameaça, foi o que fizeram com um indígena "portador de necessidades especiais", onde uma das " chefes" alegou " que o problema dele não é mental é sim físico," portanto, não admite que o indígena sinta dificuldades na universidade, então que abandone a faculdade e vai fazer terapia, e dê o lugar para outro, desta formou cortou todo apoio do indígena que está a 2 anos, aguardando um posicionamento da CGE.

A coordenação desconhece os princípios da isonomia, imparcialidade, especificidade e razoabilidade, temos observados a prática de uma política discriminatória, que veta, persegue, humilha, e exclui, é o abuso de poder por partes dos agentes públicos.
A Presidência da Funai tem conhecimento das dificuldades que enfrentamos, desde do ano passado foi repassado toda problemática, mas infelizmente nada foi resolvido, cada dia a situação piora, assim fica impossível concluir a graduação.
Os universitários de Brasília, passam por muitas dificuldades, que os Estados desconhece, não há um diálogo com os estudantes, não há apoio para os recém – formados, não há um bom atendimento aos indígenas, mas sim uma política de favorecimento de uns em detrimento de outros.
Diante disto à ASSUIB, repudia todo e qualquer ato discriminatório dentro da instituição. É preciso dar uma basta nisso! É preciso que a sociedade tome conhecimento das dificuldades que enfrentamos, tais como acadêmicas, financeiras, a falta de um acompanhamento eficaz, precisamos ser ouvidos, por que tudo isso tem provocado conflito entre os estudantes.
ASSUIB, exige respeito e um tratamento digno, queremos uma Educação Superior de qualidade e com igualdade a todos Universitários em Brasília e demais Estados Brasileiros.
A Educação é um direito de todos e um dever do Estado, não é um favor! Dessa forma, o art. 26 da Convenção 169 da OIT, determina que: "Deverão ser adotadas medidas para garantir aos membros dos povos interessados a possibilidade de adquirirem educação em todos o níveis, pelo menos em condições de igualdade com o restante da comunidade nacional".

Atenciosamente,

Anaiá Matos Pataxó
Advogada Indígena

ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS INDIGENAS EM BRASÍLIA - ASSUIB
Brasília, 15 de março de 2008.