A QUEM INTERESSA A SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA?

Análise muito interessante no jornal on line Irohin. Para ler na íntegra clique aqui.


26/02/2008 - 17:35:18
Desde novembro de 2006, Política Nacional de Saúde da População espera pactuação na Comissão Tripartite para ser efetivada
Ana Flávia Magalhães Pinto, Jornalista e mestre em História (UnB).anaflavia@irohin.org.br

Quase um ano e meio após a aprovação no Conselho Nacional de Saúde (CNS), a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PSPN) pode chegar à Comissão Intergestores Tripatite (CIT) somente em abril. Essa informação contraria a promessa feita em fevereiro pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, durante reunião ordinária no CNS, de que isso ocorreria em março. De acordo com Jurema Werneck, representante do Movimento Negro no CNS, esse adiamento foi explicado pela ocorrência de problemas burocráticos no trabalho entre o Ministério e a Câmara Técnica da CIT. À época, Temporão ainda garantiu já haver recursos disponíveis para a implantação da Política. O secretário de Assistência à Saúde, José Noronha, também reiterou o compromisso pela territorialização da Política, ou seja, pela criação de condições para que haja adequações às necessidades e capacidades locais.
A CIT é formada por representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems). É a instância que analisa a viabilidade e a exeqüibilidade da política e pactua sobre os recursos a serem empregados. No caso da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, até o fim de 2007, a origem dos recursos ainda era ponto de discussão entre os representantes das secretarias estaduais e municipais.
Ao avaliar como o tema “saúde da população negra” tem sido tratado ao longo dos últimos anos, Lúcia Xavier, da organização de mulheres negras Criola, explica: “No início, não se queria reconhecer o racismo, não se queria reconhecer a necessidade de aperfeiçoar o Sistema Único de Saúde para que se desenvolvessem ações equânimes. Hoje, parece haver um mecanismo de poder que gera uma oscilação entre os estados e municípios no que se refere aos recursos federais. Estamos reféns dessa dinâmica há algum tempo”. E acrescenta: “Desde novembro, o ministro da Saúde tem feito promessas de que a PSPN será pactuada na Comissão Tripartite. Temos que acreditar que ele está falando a verdade e que vai fazer o esforço necessário para que a política seja de fato pactuada. De qualquer maneira, não podemos apenas aguardar. Devemos trabalhar para convencer os secretários municipais e estaduais da necessidade da pactuação da Política e garantir que o Ministério Público cumpra também sua parte nesse processo”.