Brasil ajudará proteção social na África

Retirado do site do PNUD Brasil

Ministério do Desenvolvimento Social fará intercâmbio com quatro países africanos para auxiliar no aperfeiçoamento de projetos sociais--> Brasília, 25/04/2008
OSMAR SOARES DE CAMPOS - da Prima Pagina

O governo brasileiro vai firmar um acordo com quatro países africanos para ajudá-los a elaborar e aperfeiçoar projetos sociais. A iniciativa, financiada pelo governo britânico e apoiada pelo PNUD, é capitaneada pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), que espera ter pelo menos duas nações de língua portuguesa entre os beneficiados.
O intercâmbio técnico faz parte do Programa Brasil-África de Cooperação em Proteção Social, ao qual estão ligados o DfID (Ministério Britânico para o Desenvolvimento Internacional) e o Centro Internacional de Pobreza, uma instituição de pesquisa do PNUD resultado de uma parceira com o IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas).
Os possíveis parceiros africanos do Brasil devem ser contatados na semana que vem, em Uganda, durante um encontro regional da União Africana. O MDS estuda estabelecer a cooperação com Angola, Moçambique (ambos de língua portuguesa) e Gana, além de um quarto país ainda não definido. "Mas só depois desse primeiro contato [em Uganda] é que vamos ter dados mais palpáveis", afirma Rawlinson Dias Rodrigues, responsável no MDS pela coordenação de combate à pobreza e Bolsa Família na Assessoria Internacional.
As parcerias devem se inspirar num projeto piloto feito entre Brasil e Gana para a elaboração de um programa de transferência de renda implantado no país africano, o LEAP (Livelihoods Empowerment Against Poverty). No caso de Gana, portanto, ocorreria uma espécie de acompanhamento da evolução apresentada a partir da assistência técnica brasileira, concretizada por meio de três missões ao país entre agosto e outubro do ano passado.
Três técnicos brasileiros (um ligado ao Bolsa Família, outro a segurança alimentar e nutricional e um terceiro a assistência social) estarão em Kampala, capital de Uganda, entre 26 e 28 de abril, para apresentar a experiência do Brasil em programas sociais — o evento é a primeira de três reuniões preparatórias para uma conferência ministerial de países africanos a ser realizada em outubro, na Namíbia. Uma vez definidos os países com que o Brasil fará o intercâmbio técnico, representantes das quatro nações escolhidas vão a Brasília, possivelmente em julho, para detalhar como será a cooperação.
"Esse intercâmbio converge para a política externa do Brasil. O presidente Lula, nas viagens que faz à África, sempre reforça a necessidade de o Brasil dar uma atenção especial aos países africanos", afirma Rodrigues. "Ele possibilita ainda revermos nossas atividades. O ganho técnico deles é muito grande, mas nós também conseguimos rever o que fazemos sob uma nova ótica", acrescenta.
Para o Centro Internacional de Pobreza, essa cooperação ajuda a aprimorar a aplicação de programas sociais em países africanos. "O Brasil tem reconhecidamente uma boa estrutura de proteção social e, portanto, tem muito a oferecer para alguns países africanos", afirma Melissa Andrade, mestre em políticas sociais e países em desenvolvimento pela London School e funcionária do Centro de Pobreza. "Esse programa acontece no âmbito de uma nova modalidade nessa área de desenvolvimento, que é a idéia Cooperação Sul-Sul", completa.

Possíveis parceiros

Moçambique
População: 20,5 milhões
Índice de Desenvolvimento Humano: 0,384
Analfabetismo: 61,3%
Expectativa de vida: 42,8 anos
População vivendo com menos de U$ 1 por dia: 36,2%
Angola
População: 16,1 milhões
Índice de Desenvolvimento humano: 0,446
Analfabetismo: 32,6%
Expectativa de vida: 41,7 anos
População vivendo com menos de U$ 1 por dia: não disponível
Gana
População: 22,5 milhões
Índice Desenvolvimento humano: 0,553
Analfabetismo: 42,1%
Expectativa de vida: 59,1 anos
População vivendo com menos de U$ 1 por dia: 44,8%