CONFLITOS NA ÁFRICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS

Retirado do site Comunidade Segura.

Conflito na África vale quanto pesa
Lis Horta Moriconi 04/04/2008 -
A África paga caro pela guerra. E há números que comprovam. Quando comparados a nações em situação de paz, os países africanos que vivem conflitos armados têm índices de mortes de crianças 50% maiores. Lá também moram 15% das pessoas com deficiência alimentar do mundo. A expectativa de vida é de cinco anos a menos; há 20% menos adultos alfabetizados; há menos comida (12,4% por pessoa) e menos médicos (2,5 vezes menos médicos por paciente).
Novas pesquisas estão medindo o impacto do conflito armado sobre a população africana. A agência não-governamental Saferworld, com base no Reino Unido, é uma das organizações que esperam que os resultados das pesquisas possam influenciar diretamente os propositores de políticas públicas indicando que é necessário investir mais na população refém da guerra e do conflito.
De acordo com o relatório Peace and Security in Africa (Paz e segurança na África), “o conflito armado custa à África 18 bilhões de libras por ano. Isso significa um custo de 300 bilhões de libras entre 1990 e 2005 – mais ou menos a mesma quantia destinada ao continente por organismos de ajuda humanitária no mesmo período.” O relatório questiona a eficiência do envio dinheiro à África uma vez que "nada mais é feito para prevenir o conflito violento."
O relatório tem como objetivo avaliar se e quais progressos foram alcançados em termos de redução da pobreza e auxílio ao desenvolvimento na África, que eram metas da Comissão para a África (CfA), fundada pelo ex-primeiro ministro britânico, Tony Blair, e apoiada por seu sucessor, Gordon Brown. Em um apelo público pelo cumprimento das Metas do Milênio da ONU, Brown falou sobre “um consenso internacional sobre o que precisa ser feito para combater os problemas de desenvolvimento do continente africano."
“O relatório avalia o grau de comprometimento da comunidade internacional com as promessas que fez em relação à paz e à segurança em 2005. Esperamos que o apelo público em alcançar as Metas do Milênio faça com que a segurança esteja no centro das políticas para o desenvolvimento e com que haja consciência de que sem isso não será possível alcançá-las até 2015”, afirma Thomas Donnelli, da Saferworld.

Maior progresso no controle de armas

“Esperamos também que o grupo de atores internacionais responsáveis por políticas relativas ao conflito violento na África percebam e ajam no sentido de implementar urgentemente as recomendações da Comissão de paz e segurança”, acrescenta Donnelli.
A CfA lançou em 2005 nove recomendações, incluindo o aumento da ajuda ao continente. A Comissão também destacou que “a ajuda poderia ser mais efetiva em políticas para redução do conflito.”
Segundo o relatório, das nove recomendações feitas pela Comissão para a paz e segurança na África, a que mais teve sucesso nos últimos três anos foi a que pede para “se iniciar uma negociação em direção ao um Tratado Global de Armas (ATT, do inglês Arms Trade Treaty).” Uma resolução sobre o ATT foi levada adiante durante a Assembléia Geral das Nações Unidas em outubro de 2007, com a vasta maioria das nações (100) se posicionando em favor da criação do tratado.

Comissão de Consolidação da Paz falha em prevenção

As outras oito recomendações são: incorporar a avaliação do conflito aos gastos com a ajuda financeira; esclarecer os papéis e as responsabilidades das Nações Unidas e dos organismos regionais de prevenção e resolução de conflito; perdoar a dívida externa de países em situação de pós-conflito; controlar o comércio de recursos naturais que financiem guerras; desenvolver e implementar recomendações para companhias que operem em áreas de risco de conflitos violentos; financiar, no mínimo, 50% do Fundo para a Paz da União Africana; adotar acordos legalmente vinculantes mais efetivos sobre negociações territoriais e extra-territoriais de armas; e estabelecer uma Comissão de Paz da ONU para atuar em prevenção e no pós-conflito.
A Comissão de Consolidação da Paz (PBC, do inglês Peace Building Comission), criada pela ONU em 2005, já trabalha em seus dois primeiros casos, Burundi e Serra Leoa, mas limita suas atividades à consolidação da paz no pós-conflito e ainda não incorporou atividades de prevenção da violência, como recomendado no projeto original.

Traduzido por Aline Gatto Boueri