120 anos de exclusão
Por: José Jorge, em entrevista ao correspondente de Afropress, em Florianópolis, jornalista Oscar Henrique Cardoso - 24/3/2008
Florianópolis/SC - Às vésperas dos 120 anos da Abolição, o Brasil ainda vive em um regime excludente e não tem políticas de inserção dos negros. A opinião é do professor do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília (UnB), José Jorge Carvalho. Leia Mais. Durante duas horas, na semana passada (19/03), José Jorge falou para dezenas de estudantes do Centro de Filosofia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e também professores da instituição, e fez um histórico da implantação do sistema de cotas no mundo e também como estão sendo desenvolvidas as ações afirmativas na América Latina. Em abril ele vai à Venezuela, onde pretende conhecer o sistema de universidades implantadas em áreas carentes, política de inclusão desenvolvida pelo presidente Hugo Chávez. Em entrevista à Afropress, Jorge Jorge fala sobre o papel das universidades no sistema de cotas e chama a atenção para a falta de mobilidade do governo brasileiro em aprovar mecanismos que tornem as cotas uma ação legal. Acusou o Governo Lula de timidez no trato do tema e também fez críticas aos meios de comunicação que, segundo ele, desempenham papel negativo e colaboram para o fortalecimento de uma cultura racista na sociedade.Veja, na íntegra, a entrevista concedida ao correspondente de Afropress, em Florianópolis, Oscar Henrique Cardoso.
Afropress - Como o senhor está acompanhando os debates em torno da implantação do sistema de cotas na América Latina?
José Jorge de Carvalho - Acho que é um momento de efervescência. O que está acontecendo hoje no Brasil também está ocorrendo em outras nações da América Latina. Na Colômbia, onde tenho ido por várias vezes e estou colaborando no que posso. A Colômbia é o segundo país com a maior população negra da América Latina – tem um programa parecido, com cotas para a população indígena, algo mais avançado que no Brasil. Mas ainda não tem para a população negra. Entre os países andinos, a Bolívia é o mais avançado de todos, pois propõe a interculturalidade, onde as universidades devem ser trilíngües. Abrir o saber acadêmico é abrir a universidade para os povos que não são europeus. A discussão das cotas está atravessando o continente todo, já que está aliada a democratização do nosso país e também de toda a América Latina.
Afropress - Como o senhor analisa a posição do governo brasileiro frente aos debates que surgem nas universidades?
José Jorge - O Governo está tímido demais. As universidades começaram, se adiantaram. Desde 2004 estamos em discussão com o Governo Lula, que preparou um decreto e depois retirou. Passam vários ministros da Educação e nenhum se posiciona com veemência, nenhum dá as caras para defender o sistema de cotas. Acho que a pressão também tem que ser em torno do Executivo. Já estava na hora de essa questão ser resolvida federalmente.
Afropress - Isso se dá também pelo fato de o sistema não ter virado Lei?
José Jorge - A timidez do Governo está em não colocar a Lei. Por outro lado, o próprio ministro da Educação também não incentiva as universidades. Até agora, os reitores das universidades que são contra as cotas não sofreram nenhum ônus. Eles decidem assim, tipo UFRJ e UFMG. Eles não sofrem nenhuma conseqüência em deixar os negros do lado de fora. O Ministério da Educação (MEC) poderia fazer o seguinte: as universidades que têm cotas terão apoios. E as universidades que se recusam a se abrir para estudantesnegros não terão apoios. Isso pode ser uma sinalização de fora.* *Afropress - Se fala em ingresso de estudantes negros nas universidades.. mas o que se fala quando se trata de mantê-los nas vagas que conseguiram ocupar?José Jorge - Bom aí entra o MEC. O MEC tem que ter uma linha específica de apoio aos cotistas. Isso tem que ser compreendido como um esforço nacional, uma mudança radical do sistema educacional brasileiro. Tem que ser organizado de cima para baixo. Tem que se pensar em apoiar a comunidade negra que ficou do lado de fora.
Afropress - De que forma se pode avaliar o papel da mídia diante ao processo de implantação do sistema de cotas?
José Jorge - A mídia é controlada por um grupo de pessoas que são contrárias as cotas. De 10 matérias que saem, três são a favor. É muito centralizada nas opiniões contrárias as cotas, que vem da UFRJ, da USP, Folha de São Paulo, TV Globo. As opiniões sempre ficam conectadas e concentradas na mão daqueles que são contrários ao sistema.
Os artigos postados são uma colaboração voluntária e as opiniões neles expressas são de inteira responsabilidade de seus respectivos autores.
Núcleo de Estudo Afro Brasileiro Neab/UFJF- Uma conquista do Movimento Negro.
ResponderExcluirPensar o Brasil nestes 200 anos da chegada oficial da família real (1808), contar a todos como tem sido viver os 120 anos pós- abolição da escravatura (1888), (“Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou hoje (21) projeto de autoria do senador Paulo Paim que institui 2008 como ano nacional dos 120 anos da Abolição não conclusa, o PLS 225/07”), mostrar a toda sociedade juizforana e região que a sociedade brasileira não tolera mais o racismo a discriminação, intolerância religiosa, social, cultural, xenofobia, praticas sexista e homofobia (homo= igual, fobia=do Grego φόβος "medo"), esta é a tarefa do NEAB/UFJF – Núcleo de Estudo e Pesquisa Afro-Brasileira da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Nestes 30 anos de organização das entidades do movimento negro brasileiro, discutimos muito a relevância do papel da educação inclusiva, sem pejorativos, mascaramento racista através dos livros didáticos e nas pregações religiosas, seja no contexto histórico, psicológico, pedagógico ou de outra natureza metodológica. Lutamos contra a ideologia da democracia racial, a violência policial, sexual contra jovens negros e mulheres negras. Pelo resgate da história de Zumbi dos Palmares como herói da luta dos povos negros e de toda sociedade brasileira que busca a afirmação de sua identidade nacional.
Propor as mudanças acadêmicas no que diz respeito às pesquisas, extensão e graduação, levando em conta a Lei 10.639/03(Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências) que fará com que toda a sociedade perceba e vivencie a experiência da igualdade pregada no art. 5ª da constituição (“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”), e o Decreto 4228/02 (“Institui, no âmbito da Administração Pública Federal, o Programa Nacional de Ações Afirmativas e dá outras providências”), ações afirmativas como medidas compensatórias, relevantes em termos constitucionais que eleva o compromisso do estado brasileiro com toda sociedade, garantindo a isonomia; (“são medidas especiais e temporárias, tomadas ou determinadas pelo estado, espontânea ou compulsoriamente, com o objetivo de eliminar desigualdades historicamente acumuladas, garantindo a igualdade de oportunidades e tratamento, bem como de compensar perdas provocadas pela discriminação e marginalização, decorrentes de motivos raciais, étnicos, religiosos, de gênero e outros”)
Para atingirmos estas premissas legais e constitucionais, cabe o NEAB/UFJF, garantir e ampliar as políticas públicas e ações afirmativas, garantindo e aperfeiçoando as políticas de ingresso e permanência na universidade pelas cotas étnicas e escolas públicas. Avançando as pesquisas e extensão poderá contribuir para o desmascaramento da democracia racial e principalmente a discussão de mérito acadêmico no seio de nossa instituição pública. A grande oportunidade deste momento é que a participação do Movimento Negro através de entidades organizadas pode ser o que faltava para darmos o grande avanço na política de mudanças implementadas pela Universidade.
Sabemos que esta tarefa ainda não é de fácil compreensão por parte de todos, pois falta leitura, pesquisa e conhecimento da história africana e das várias etapas da organização negra no Brasil desde antes a chegada da corte imperial e a abolição da escravatura. A composição do NEAB/UFJF chama a atenção devido à participação equânime de acadêmicos, professores, pesquisadores e militantes do movimento negros que formam o conselho deliberativo. Pela primeira vez na história do movimento negro, teremos um momento de refletirmos juntas as linhas de pesquisas no seio da universidade e com certeza esta é uma conquista relevante e ganha todos os envolvidos nesta tarefa e em especialmente a democracia.
Luis Sergio da Silveira – licenciado em filosofia/PUC/MG e Pós-Graduado em filosofia moderna e contemporânea pela UFJF.