PREFEITO DO RIO DE JANEIRO E SUA OPINIÃO SOBRE ÁREAS QUILOMBOLAS

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Data: Thu, 10 Apr 2008 15:44:45

De: "Ex-Blog do Cesar Maia" <blogdocesarmaia@gmail.com>

Assunto: 10/04/2008 Ex-Blog do Cesar Maia
ÁREA DEMANDADA EM TODO BRASIL, SOB O ARGUMENTO DE ANTIGOS QUILOMBOS É IGUAL AO ESTADO DE S.PAULO!

1. Este Ex-Blog recebeu de um oficial de patente máxima das FFAAs um material a respeito das conseqüências da hiper-flexibilização do conceito de quilombos e do uso político que está sendo feito pelo INCRA, fora de suas atribuições, com atropelamento da legislação e das decisões judiciais. Caso está na órbita do STF que deve decidir nas próximas semanas.

2. A auto-declaração, o aceite para qualquer reunião no passado, a desnecessidade de uso capião, a possibilidade de atribuir-se a ocupação em qualquer tempo, mesmo que séculos atrás sem presença por este tempo, etc... está produzindo um abuso de gigantescas proporções.

3. Paradoxalmente, a maior área demandada em hectares está no Amazonas, onde a escravidão não teve nem de longe a proporção e significado que teve no Nordeste e no Sudeste. E por que no Amazonas?

4. Em Porto Alegre a demanda está alcançando quase 100 locais. No Rio até o local da Ordem Terceira é demandado, além de Parque na Fonte da Saudade e o Alto-Leblon quase todo. Marambaia é outro exemplo, com história que impede aquela interpretação.

5. Os textos do INCRA introduziram a expressão "território" o que incorpora a possibilidade de autonomia e demarcação. Estes "territórios" uma vez demarcados deixam de pertencer a ocupantes individuais e passam a ter controle coletivo, abrindo uma brecha de extrema gravidade no futuro da integridade territorial brasileira. Coincidentemente muitas das áreas demandadas são de alto valor, sem nenhuma fixação recente de possíveis descendentes nelas.

6. ONGs estrangeiras financiam tais demandas oferecendo recursos para o encaminhamento das auto-declarações.