MINISTRO DA EDUCAÇÃO DEFENDE AS COTAS

Retirado do Correio da Bahia.

04/07/2008
Ministro defende cotas em universidades

BRASÍLIA - O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse ontem que o governo vai encampar o projeto aprovado pelo Senado que destina 50% das vagas das instituições federais (profissionais e tecnológicas) e das universidades federais para estudantes das rede pública. Para ele, trata-se de “justiça social”. O projeto, que ainda precisa ser votado na Câmara, é rechaçado por setores da oposição por embutir cotas raciais.

“A questão é social e, dentro das vagas reservadas, a distribuição para negros e índios é proporcional à população dos estados. Ninguém pode se queixar”, afirmou Haddad. Dentro destes 50% das vagas para alunos oriundos de escolas públicas, o projeto prevê cotas específicas para estudantes que se declarem negros ou índios em proporção semelhante à população do estado. “Não estamos querendo tirar de um para dar para o outro. Não é dividir o mesmo: é dividir mais e com mais gente”, disse, ressaltando que a aprovação da proposta no Senado, na quarta-feira, ocorreu no melhor momento.

Isso porque, segundo ele, no mesmo dia em que foi aprovado o projeto, de autoria da líder do PT, senadora Ideli Salvatti (SC), também foi aprovada a expansão das universidades e escolas técnicas. “São 150 novas escolas técnicas federais. Vamos duplicar as vagas para o ensino superior, chegando a 229 mil novas vagas e 1,08 milhão de matrículas em quatro anos. Não há motivo para temor”, disse. Na Câmara, projeto semelhante ao aprovado no Senado tramita há quatro anos. Ele está pronto para votação, mas não há consenso. A estratégia do governo foi, então, tentar uma tramitação mais rápida no Senado, o que acabou ocorrendo.

Especialistas em educação, como o deputado Paulo Renato Souza (PSDB-SP), ex-ministro da Educação no governo de Fernando Henrique Cardoso, defendem outro modelo. Ele é favorável à reserva de cotas sociais, mas não concorda com a reserva de parte dos 50% para negros e índios. “A cota racial dá um privilégio extra para aqueles que, dentro do segmento racial, têm maior renda”, disse. (AE)