CERTIFICADOS DA FUNDAÇÃO PALMARES SOBRE ÁREAS QUILOMBOLAS

Retirado do site da Fundação Palmares. Eles estão com um sistema de informações sobre os certificados atualizados usando um mapa dos estados brasileiros. Abaixo segue release sobre as útlimas certificações.

Release nº 29/2008 06/08/2008
Fundação Cultural Palmares declara mais 20 comunidades como remanescentes de quilombos

Na última segunda-feira, a Fundação Cultural Palmares registrou mais 20 comunidades que se autodefinem como remanescentes de quilombo. Atualmente, 1.248 comunidades já receberam o certificado de reconhecimento de terra quilombola. A partir da certificação, as comunidades podem buscar no Incra o direito de obter a posse definitiva de suas terras.
Há 20 anos, desde o surgimento da Fundação Cultural Palmares, a instituição vem constantemente lutando pelo reconhecimento e valorização dos povos negros, pela preservação da cultura afro-brasileira, que se escondeu por anos com medo do preconceito e da discriminação racial imposta à época da escravidão.
Os remanescentes de quilombos são hoje comunidades negras que guardam um patrimônio cultural e histórico específico de origem afro-brasileira. Os grupos que hoje são considerados remanescentes de comunidades de quilombos se constituíram a partir de uma grande diversidade de processos, que incluem as fugas com ocupação de terras livres e geralmente isoladas, mas também as heranças e recebimento de terras como pagamento de serviços prestados, bem como a compra de terras, tanto durante a vigência do sistema escravocrata quanto após a sua extinção.
A valorização desses grupos só começou a ganhar força nos últimos anos, principalmente, com o governo do presidente Lula, quando publicou o decreto nº 4.887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes de quilombos. Assim, a Fundação abarcou a responsabilidade pela proteção dos povos e da cultura tradicional negra e, desde 2004, realiza um trabalho de mapeamento e registro de comunidades quilombolas em territórios brasileiros.
Antes, essas comunidades viviam no esquecimento, sem qualquer política pública que as beneficiasse. Hoje, a Fundação Palmares possui ações específicas para as comunidades de quilombo, como cursos e oficinas de capacitação; apoio alimentar, com a distribuição de cestas básicas; além da inclusão das comunidades reconhecidas em outros programas governamentais, como: Luz para todos; Fome Zero e Brasil quilombola.
No mês em que completa 20 anos, a Fundação Cultural Palmares revela a certeza de que o trabalho de inclusão social desses povos será sempre uma prioridade norteadora dos objetivos da instituição.