ENTIDADES DENUNCIAM IRREGULARIEDADES NA OCESSÃO DE BOLSAS DO POUNI PARA ÍNDIOS

Retirado do site do UOL Eduação

04/08/2008
Da RedaçãoEm São Paulo

Estudantes do ensino superior brasileiro estão utilizando bolsas do ProUni reservadas para índios sem ter qualquer ascendência indígena. Essa é a denúncia que o Instituto Americano da Cultura Indígena do Brasil e a organização não-governamental Atini pretendem fazer, nesta terça-feira (5), ao Ministério Público Federal.
Segundo o presidente do Instituto, Davi Terena, o programa do MEC (Ministério da Educação) está "repleto de irregularidades" na concessão de bolsas para indíos. O programa exige apenas autodeclaração do candidato.
"Achamos estranho porque muitos estudantes indígenas não são beneficiados pelo ProUni. Soubemos de alunos que se autodeclararam indígenas e receberam a bolsa, mas agora recusam qualquer descendência e negam a autodeclaração". As duas entidades se juntaram para elaborar um ofício e pedir ao MPF para que investigue o caso.
Terena afirma que, atualmente, existem cerca de 3.000 indíos matriculados no ensino superior no país. Desses, aproximadamente 500 estudantes recebem algum benefício para continuar os estudos. "E eles não são bolsistas do ProUni", declara Terena. Segundo o MEC, há 961 indíos - o equivalente a 0,2% do total de bolsas concedidas.
"A maioria [dos 3.000 índíos matriculados no ensino superior] tem uma ajuda mínima de custo repassada pela Funai (Fundação Nacional do Índio). É um número privilegiado que ganha R$ 300 por mês para se manter matriculado", completa Terena. O UOL Educação entrou em contato com a Funai, mas não obteve retorno.
Um dos autores do ofício, Eli Ticuna, membro da consultoria indígena da Atini, é universitário em Brasília e não tem bolsa do ProUni. "Existem muitos estudantes tirando a oportunidade dos índios de estudar. Eu, que sou índio, não usufruo desse benefício".

MEC desconhece irregularidade
Em nota enviada à reportagem, o MEC afirma desconhecer qualquer ação sistêmica relativa ao uso indevido do expediente da autodeclaração. "O MEC, acatando sugestão das populações indígenas, desde 2006 passou a exigir dos candidatos desse grupo étnico-racial, que informassem, no momento da inscrição para o ProUni, dados sobre sua origem e base terrritorial. A idéia é inibir candidatos que se declarem índigena falsamente."
Ainda segundo o comunicado do Ministério, "entre as 385 mil bolsas ofertadas no programa, temos 172 mil negros (45%) e 961 indígenas (0,2%). São números proporcionais com a distribuição racial da população brasileira".

Cotas em vestibulares
Alguns vestibulares do país --como a UEG (Universidade Estadual de Goiás), UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), UFMA (Universidade Federal do Maranhão) e Uefs (Universidade Estadual de Feira de Santana)-- oferecem cotas para indíos.Para concorrer neste sistema, é preciso que o candidato faça a autodeclaração e ainda apresente declaração da etnia indígena ou carteira de identidade ambas expedidas pela Funai, ou ainda uma carta da comunidade indígena chancelada também pela Funai.

Retirado do site do UOL Educaçao

04/08/2008
Existem muitas pessoas tirando a oportunidade dos índios de estudar, diz estudante indígena
Da RedaçãoEm São Paulo

Aos 39 anos, ele freqüenta as aulas do 5º semestre do curso de administração em uma faculdade particular de Brasília. Paga hoje R$ 320 na mensalidade, depois de se transferir de outras três instituições por não conseguir arcar com os custos da faculdade. Eli Ticuna é de etnia indígena. Não é bolsista do ProUni nem recebe benefícios da Funai (Fundação Nacional do Índio) para continuar estudando.
A própria realidade serviu de impulso para que Eli, membro da consultoria indígena da organização não-governamental Atini, elaborasse um ofício para denunciar irregularidades na concessão de bolsas do ProUni. "Existem muitos estudantes tirando a oportunidade dos índios de estudar. Essas pessoas fizeram a autodeclaração, foram contempladas com a bolsa e estão estudando, mas eles mesmos negam qualquer descendência indígena".
Ele classifica a situação como desrespeito aos índios. "Temos jovens nas aldeias que concluíram o ensino médio e ficam sem chance de estudar porque não têm condições. E essas pessoas se aproveitam para fazer coisas indevidas. Eu, que sou índio, não usufruo desse benefício".
Eli morava na Amazônia e chegou há um ano e meio em Brasília com o diploma do ensino médio nas mãos. "Não pude me inscrever no ProUni porque não fiz o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio, um dos requisitos para concorrer à bolsa do governo]", diz. Ele concluiu a última etapa da educação básica na aldeia através do sistema supletivo.
Por falta de dinheiro, buscou ajuda da Funai para continuar estudando, mas não conseguiu. "Eles falaram que não tinham recursos". Hoje, Eli se mantém na cidade com o salário que recebe de um estágio. "Minha renda é pouca. Além da faculdade, sou casado, tenho filhos e contas para pagar".
Para ele, faltam representantes da comunidade indígena para atuar como a comunidade negra. "Os negros estão presentes nos poderes de decisão. Nós só temos só a Funai, que está falida. Não é um órgão interessado nas nossas questões. Ainda funciona por causa do emprego [dos funcionários da Funai], mas não vejo preocupação com os índios", diz.

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