BOLSA PARA COTISTA DA UERJ É AMPLIADA

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De: "davirp" rpdavi@hotmail.com
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Uma boa notícia para os estudantes que ingressaram na Universidade por meio do sistema de reserva de vagas, desde o vestibular 2003: a partir de agora, todos os alunos cotistas regularmente matriculados e em atividade receberão bolsa mensal de R$ 250 durante todo o tempo do curso. A expectativa da Sub-reitoria de Graduação (SR-1) é realizar o pagamento referente ao mês de agosto por volta do dia 15 de setembro.
A concessão de bolsas durante todo o curso universitário é resultado de negociação da Reitoria com o governo e uma antiga reivindicação dos estudantes, atendida por meio da Lei 5.230, sancionada pelo governador Sérgio Cabral em abril deste ano. A lei prevê que um "programa de apoio deverá vigorar durante todo o curso universitário do estudante cotista que mantiver a condição de carente" e, para cumpri-la, acabam de ser liberados recursos orçamentários suplementares de R$ 7 milhões, destinados pelo governo do estado ao pagamento das bolsas neste ano. Até então, o Programa de Iniciação Acadêmica da UERJ (Proiniciar) oferecia bolsas para alunos cotistas apenas durante os primeiros 12 meses.
"Nossa providência imediata foi fazer uma avaliação dos cadastros, para identificar os alunos que fazem jus a este auxílio", esclarece Hilda Montes Ribeiro de Souza, diretora do Departamento de Projetos Especiais e Inovações (DPEI/SR-1). Há cerca de 7.800 estudantes cotistas registrados no Sistema Acadêmico de Graduação (SAG), mas é preciso verificar quais estão efetivamente ativos. Nos próximos dias, a equipe da SR-1 definirá todos os detalhes relacionados à distribuição das bolsas. "Mesmo quem está a poucos meses de se formar terá direito, naquele período", destaca Hilda de Souza. Na opinião da diretora, a bolsa contribuirá para facilitar a permanência dos alunos na Universidade.

O histórico das cotas na UERJ
O sistema de cotas para ingresso aos cursos da UERJ começou em 2002, quando o então governador Anthony Garotinho estabeleceu reserva de 50% das vagas nos vestibulares das universidades estaduais para alunos egressos de escolas públicas do estado. Na ocasião, o vestibular 2003 já estava em curso e teve que acontecer dividido em dois: o SADE (Sistema de Acompanhamento de Desempenho dos Estudantes do Ensino Médio), para a reserva de vagas, e o chamado vestibular estadual, sem cotas.
No mesmo ano, a Assembléia Legislativa aprovou uma lei estabelecendo 40% das vagas das universidades estaduais para negros, com o critério da autodeclaração. Tal percentual era aplicado primeiro sobre a cota de 50% para escolas públicas (SADE) e em seguida sobre as vagas não reservadas do vestibular estadual.
Em 2003, a UERJ propôs sugestões, como a unificação das modalidades de cotas. O vestibular 2004, então, reservou 20% das vagas para alunos de escolas públicas, 20% para negros e 5% para deficientes físicos e minorias étnicas. Os candidatos às cotas só concorriam por uma das modalidades e tinham que comprovar carência financeira: renda máxima de R$ 300 líquidos por pessoa da família.
A Universidade manteve os mesmos percentuais para o vestibular 2005, mas reformulou o critério da carência financeira, que passou para R$ 520,00 brutos por pessoa da família. Já para o vestibular 2006, as alterações votadas pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ foram: estabelecimento de nota mínima de 20 pontos em 100 pontos e, na segunda fase, supressão de uma das três provas discursivas sobre matérias específicas para cada carreira, sendo Língua Portuguesa obrigatória para todas as áreas. Tais modificações valem para todos os candidatos, cotistas e não cotistas.
Em julho de 2007, o governador Sérgio Cabral sancionou uma lei que inclui, na reserva de 5% das vagas para deficientes físicos e minorias étnicas, os filhos de policiais civis e militares, bombeiros, inspetores de segurança e de administração penitenciária mortos em serviço ou incapacitados permanentemente.
No vestibular 2009, atualmente em curso, o limite de renda para candidatos às vagas de cotas, em qualquer modalidade, é de R$ 960,00 brutos por pessoa da família.

Procura por cotas diminui
O sistema de reserva de vagas da UERJ recebe menos candidatos a cada ano. Esta é uma das conclusões do estudo "A execução da política de acesso pelas cotas nos dias de hoje", elaborado por Stella Nunes Amadei, coordenadora acadêmica do Departamento de Seleção Acadêmica da Universidade (Dsea/SR-1).
O estudo avalia o período de 2004 a 2007, quando o processo seletivo ocorreu sob vigência da mesma lei. O quantitativo de cotistas inscritos na segunda fase do vestibular - momento em que o candidato faz a escolha do curso e da cota - foi de 24% em relação ao número total de candidatos, em 2004; a partir daí, passou a ser de 9% em 2005; 10% em 2006 e 8% em 2007. Tais valores parecem indicar maior procura inicial, atendida em 2004. "Esta tendência sinaliza uma demanda reprimida, no início da implantação das cotas", concorda Hilda de Souza, diretora do DPEI/SR-1.
A análise do número de alunos matriculados na Universidade, ao final do processo seletivo, reforça esta conclusão: em termos percentuais, o quantitativo de cotistas ingressantes na UERJ em 2004, em relação ao total de matriculados, foi de 42%, bastante próximo daquele definido pela lei de cotas. A partir daí, entretanto, passa a 32% em 2005; 31% em 2006 e 24% em 2007. Hilda de Souza cita outros fatores capazes de produzir impacto sobre a procura pelas cotas: as vagas abertas pelo ProUni e o gargalo do ensino médio, com altos índices de desistência antes da conclusão.
O estudo aponta ainda a existência de vagas ociosas entre cotistas: em 2004 e 2005, foram oferecidas 2.358 vagas reservadas a cada ano e não foram preenchidas 10,3% e 30,7% delas, respectivamente. Em 2006, houve 2.364 vagas para ingresso pelo sistema de cotas, das quais 33% não foram preenchidas; e em 2007, 51% das 2.350 vagas reservadas não foram ocupadas por cotistas. As vagas ociosas são redistribuídas para candidatos não cotistas. Hilda de Souza alerta, no entanto, que este ano pode ser diferente, pois o número de inscritos no vestibular superou a marca dos 75 mil candidatos, um recorde nos últimos cinco anos.
"Existe um movimento de aproximação da UERJ com a comunidade", explica. "Profissionais da SR-1 realizam um programa permanente de divulgação em escolas e cursos comunitários de pré-vestibular. O objetivo é esclarecer quanto ao ingresso e derrubar mitos sobre as cotas, pois muita gente não acredita que seja capaz de disputar uma das vagas reservadas", conclui Hilda.