MINISTRO DEFENDE PUNIÇÃO MAIS RIGOROSA PARA RELIGIOSOS QUE PREGUEM A INTOLERÂNCIA

Retirado do blog CEN, mas publicado originalmente no O Globo.

21/09/08
By Yoná Valentim

RIO - "As religiões de matriz africana são as mais vulneráveis ao preconceito, principalamente por parte de outras religiões". A afirmação foi feita neste domingo pelo ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, para quem é necessário combater essa prática que, muitas vezes, se faz por meio da violência. Ele defendeu a criação de um dispositivo "claro", que criminalize o preconceito por parte de outras religiões.
- Talvez seja necessário um dispositivo legal, que criminalize de forma muito clara essas manifestações religiosas, punindo seus responsáveis - disse. - Na maioria das situações, os lideres não aparecem, mas seus seguidores são instrumentalizados e orientados a ofender e agredir as religiões, em especial, as de matriz africana - completou o ministro.
Em entrevista à imprensa, antes de participar da Caminha pela Liberdade Religiosa, em Copacabana, no Rio, o ministro Edson Santos disse que a legislação atual não é aplicada com rigor. Mas, ponderou que a intolerância é praticada por uma pequena parte da população.
- Tenho certeza de que a sociedade de vários matizes se coloca de forma contrária e dura contra a discriminação - disse.
Atualmente, a maioria dos crimes de preconceito religioso no país são enquadrados no Artigo 208 do Código Penal, que estabelece detenção de um mês a um ano, ou multa - que pode ser aumentada em até um terço, no caso do emprego da violência -, para os casos de intolerância, como o dos jovens que destruíram um centro espírita no Rio, em junho passado.
No entanto, muitas lideranças de religiões de matriz africana, como a umbanda e o candomblé, pedem para que os casos de preconceito contra fiéis ou desrespeito a templos e imagens sejam julgados sob Lei Caó, que pune com reclusão de um a três anos, além de multa, quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, etnia ou religião.