SENADO QUE EXCLUIR RENDA DE CRITÉRIOS PARA COTAS NAS FEDERAIS

Retirado do site do jornal Estado de São Paulo.

22 novembro de 2008
Projeto aprovado na Câmara obriga universidades a preencher metade das vagas por parâmetros sociais e étnicos
Denise Madueño

A reserva de vagas em universidades federais para estudantes de famílias que ganham até um salário mínimo e meio por pessoa aprovada na quinta-feira pela Câmara encontra resistência no Senado. A cota por renda foi incluída no projeto que reserva 50% das vagas em universidades federais para estudantes que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas.
As vagas serão preenchidas com reservas para negros, pardos e indígenas na proporção da população de cada etnia nos Estados, de acordo com o censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As regras da cota valem também nas instituições federais de ensino técnico de nível médio para os estudantes que cursaram o ensino fundamental em escolas públicas.
A senadora Ideli Salvatti (PT-SC), autora do projeto aprovado pelo Senado e alterado na Câmara, discorda da cota por renda aprovada pelos deputados e afirmou que vai defender a manutenção do texto dos senadores em nova votação na Casa.
Ex-ministro da Educação, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que a cota por renda é uma forma de “enganar a população”, porque ela não terá aplicação na prática. “As pessoas pobres não terminam o ensino médio. Essa cota só será preenchida quando toda criança puder estudar, quando a Bolsa-Família se transformar em Bolsa-Escola e quando o ensino médio for obrigatório no País, o que não é”, afirmou Cristovam.
“É uma cota enganosa para desviar o assunto e dizer que, agora, os pobres podem entrar na universidade. Vai beneficiar muito pouco”, criticou. O senador disse que também vai defender a restituição do projeto de Ideli na nova votação do projeto no Senado.
A senadora petista argumentou que a reserva para os estudantes que cursaram escolas públicas já vai atender os alunos de famílias de baixa renda. “O critério de corte por renda vai restringir o acesso dos estudantes”, afirmou a senadora. “Aparentemente, é muito justo, mas é muito injusto.”
Ideli lembrou que o projeto do Senado foi construído por consenso e, por isso, acredita que o texto da Câmara deverá ser rejeitado pelos senadores. O projeto da senadora previa inicialmente a criação de cotas para estudantes de escolas públicas apenas nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Nas discussões, por proposta do PSDB, foi incluída a cota também nas universidades. Está na proposta original da senadora o critério de preenchimento das vagas por etnia, mantido pelos deputados.