SENADO DEBATE COTAS RACIAIS EM UNIVERSIDADES

Retirado do site do Jornal Nacional.

18/12/08
Quatro educadores falaram a favor e quatro contra o projeto, já aprovado na Câmara, que reserva 50% das vagas aos estudantes que cursarem todo o ensino médio em escolas públicas.



Educadores e representantes da sociedade civil debateram, em uma comissão do Senado, o projeto de lei que prevê a criação de cotas raciais para o ingresso de alunos em instituições de ensino federais.
Quando o debate começou, não havia nenhum senador na platéia. Quatro convidados falaram a favor e quatro contra o projeto que cria cotas nas universidades e escolas técnicas federais. O projeto, já aprovado na Câmara, reserva 50% das vagas aos estudantes que cursarem todo o ensino médio em escolas públicas.
O preenchimento das vagas deve obedecer à proporção de negros, índios e pardos em cada estado, segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Desse total, metade dos alunos deve ter renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa. Para especialistas favoráveis ao projeto, as cotas compensam as desigualdades raciais.
“Para que esse país realmente cresça, se desenvolva, temos que reparar o passado para construirmos um futuro digno e humanitário para todas as pessoas”, afirma a professora Deise Benedito, da Universidade de Brasília (UnB).
“Aprovando a lei de cotas, ela estará criando oportunidades novas para um Brasil melhor. As cotas étnicas vêm justamente para acelerar a integração entre brancos e negros no Brasil”, declarou Frei Davi, diretor-executivo da Educafro.

Os críticos acham que as cotas não devem levar em conta a raça e sim o poder aquisitivo do estudante. “Não teria sido mais simples reservar 50% para estudantes que cursaram integralmente o ensino médio em escola pública? Simplesmente, sem colocar a raça? Por que introduzir o critério raça para distribuição de justiça?”, polemiza a professora Yvone Maggie, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
“Nós entendemos que essas políticas de cotas raciais não visam melhorar a vida dos pardos, negros e outros grupos. As cotas raciais já estão gerando conflito racial”, afirma Jerson Leão Alves, coordenador do Movimento Nação Mestiça.
Ao terminar o discurso, o representante do Movimento Nação Mestiça, contrário às cotas, foi ofendido por uma pessoa da platéia. O senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás, denunciou o insulto. “Ele se declarou mulato e alguém lá atrás disse: ‘filho de mula’. Isso é racismo, é algo deplorável”, disse o senador Demóstenes Torres.
Não há consenso entre os senadores sobre o sistema de cotas. O projeto aprovado pela Câmara foi considerado, por muitos, mal escrito e confuso, sem deixar claro de que forma os estudantes brancos e pobres poderiam se beneficiar. O projeto acabou aumentando a polêmica em torno do assunto. Com o recesso de fim de ano, a votação da lei ficou para 2009.

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