DISCUSSÃO ESQUENTA REUNIÃO SOBRE COTAS NA CÂMARA

Retirado do G1.

14/05/09
Da Agência Estado

O presidente da comissão que analisa o Estatuto da Igualdade Racial, Carlos Santana (PT-RJ), provocou polêmica ontem ao repreender um assessor parlamentar negro por estar ajudando deputados contrários ao projeto. A atitude de Santana, que também é negro, foi classificada como sinal de discriminação pelos parlamentares. O "Jornal Nacional" exibiu ontem cenas da discussão. Santana pediu desculpas em público ao assessor, mas a reunião prosseguiu com ânimos exaltados. O estatuto prevê que a haja tratamento diferenciado para negros em todas as áreas. Por causa das controvérsias, especialmente em relação à posse da terra para quilombolas, a votação foi inviabilizada.
Os temas de debate estabelecidos no estatuto são cotas para negros em escolas, em filmes e programas de televisão, em cargos públicos e em empregos na iniciativa privada. O texto sublinha ainda a liberdade religiosa para cultos africanos, prevendo acompanhamento religioso em hospitais e abertura de ações por intolerância racial.
O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) apontou inconstitucionalidade na questão quilombola. Segundo ele, o texto retira o limite previsto na Constituição de tempo de permanência em área de quilombos. Segundo o deputado, somente os remanescentes de escravos que ocuparam suas terras entre 1888 e 1988 teriam direito ao benefício. “(O estatuto) Cria um fosso em uma sociedade onde ele não existe, mas poderá existir. Nós não queremos fazer parte da racialização de um País que ainda não é racializado”, afirmou.
Já o deputado Antônio Roberto (PV-MG), relator do estatuto, é favorável à sua aprovação. “Passamos a vida inteira separando. Os negros ficam segregados nas favelas, nas escolas a maioria absoluta é branca, e quantos negros estão aqui na Câmara?”, reagiu. Com as controvérsias, Antônio Roberto concluiu que a proposta perderá o caráter conclusivo e deverá ir a plenário. Uma nova votação do estatuto deve ser marcada para a próxima quarta-feira. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.