Retirado do O Globo.
Plantão | Publicada em 03/06/2009
BRASÍLIA - O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), Demóstenes Torres (DEM-GO), deverá apresentar substitutivo ao projeto de lei de cotas nas universidades e escolas técnicas federais no próximo dia 24. Ele pediu vista do projeto nesta quarta-feira, tão logo a relatora, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), apresentou seu relatório.
Serys manteve o texto aprovado na Câmara que reserva 50% das vagas para estudante de escola pública, sendo que metade deles com renda familiar por pessoa de até 1,5 salário mínimo e um percentual variável por estado para alunos pretos, pardos e índios. O percentual de cotas para negros e índios será equivalente a proporção de cada grupo étnico em seus respectivos estados, conforme o último senso do IBGE.
A relatora Serys diz que manteve o texto da Câmara porque considera importante para o país o aumento do acesso à universidade por parte de estudantes de escolas públicas, pobres, negros e índios. Segundo ela, o Brasil tem uma dívida com a população negra desde o fim da escravidão.
- O Brasil não resgatou esta dívida, assim como não fez nenhum movimento de ações afirmativas para isso - disse a relatora.
O substitutivo de Demóstenes deverá prever cotas sociais, sem reserva de vagas para negros ou indígenas.
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Muito axé e militância pessoal e obrigado pelos comentários.