quinta-feira, 30 de julho de 2009

UNB ENVIA DOCUMENTO AO SUPREMO COM INFORMAÇÕES SOBRE POLÍTICAS DE COTAS

Retirado do site Último Segundo.

UnB envia documento ao Supremo com informações sobre políticas de cotas
28/07 - Agência Brasil

BRASÍLIA - O reitor da Universidade de Brasília (UnB), José Geraldo de Sousa Junior, envia nesta terça-feira ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, documento em resposta a ofício que solicita informações sobre o sistema de cotas para estudantes negros e indígenas, implementado na instituição em junho de 2003.

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No último dia 20 de julho, o DEM protocolou uma ação contra a política de cotas. O partido quer que o STF declare a inconstitucionalidade do sistema e, por fim, leve à suspensão da política da UnB e de outras instituições de ensino superior em todo País.
A ação é iniciativa da advogada Roberta Fragoso Menezes Kaufmann, que avalia que a provocação ao Supremo é fundamental. “Não é possível que um debate tão importante para o país não esteja sendo realizado pelo tribunal constitucional.”
Segundo a advogada, a Justiça tem sido contraditória nos processos sobre políticas afirmativas. “O que vemos hoje são decisões de juízes de 1º grau e de desembargadores de 2º grau, tanto nos tribunais regionais federais quanto nos tribunais de Justiça, decisões discrepantes sobre o assunto. Ao chegar ao Supremo, a questão será pacificada”, acredita.
A assessora de Diversidade e Apoio aos Cotistas da UnB, Deborah Silva Santos, discorda da advogada e defende a política contra o racismo. “A universidade continua refletindo o racismo que existe na sociedade brasileira.”
Deborah assinala que a política de cotas não é um sistema de privilégios. “Os cotistas têm que passar pelo vestibular. Entram os melhores”, afirmou.
Em setembro, a UnB deverá divulgar uma pesquisa com o perfil e o desempenho dos estudantes cotistas. Há atualmente na universidade 2.620 alunos negros cotistas entre os veteranos e mais 654 calouros cotistas.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2007, a taxa de frequência escolar de pretos e pardos entre 20 e 24 anos era de menos de 21% em todo o País. No ensino médio, havia 153 mil estudantes pretos e 1,1 milhão de pardos naquele ano contra 1,3 milhão de estudantes brancos conforme dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). No ensino fundamental, havia 688 mil alunos pretos e 5,4 milhões de pardos contra 5,6 milhões de brancos.
De acordo com o Censo Demográfico de 2000, baseado na autodeclaração do entrevistado, 53,74% da população brasileira é branca; 38,45%, parda; 6,21%, preta; 0,45%, amarela; 0,43%, indígena; e 0,71% não declarado.

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