UNICEF CONTRATA CONSULTORIA VISANDO A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AFIRMATIAS DE GÊNERO

Retirado do site da ABONG.

TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ANÁLISE SITUACIONAL DAS MENINAS E ADOLESCENCENTES NO BRASIL – REFERÊNCIAS PARA POLÍTICAS AFIRMATIVAS DE GÊNERO

1) Objective and Targets:
O presente termo de referência busca selecionar a melhor proposta de consultoria para uma ANÁLISE SITUACIONAL DAS MENINAS E ADOLESCENCENTES NO BRASIL , um estudo analítico segundo as políticas públicas de atenção à educação, à assistência, à saúde e à defesa dos direitos – incluindo os sexuais, avaliando os impactos das desigualdades étnico-raciais, regionais, territoriais sobre este público e o acesso aos serviços segundo a condição feminina e suas representações sociais. Esta análise situacional visa contribuir para o debate dos desafios da superação das desigualdades de gênero, jogando luz sobre os processos de socialização e de políticas para meninas e adolescentes, empreendidos nos últimos 20 anos no Brasil. Esta ação é parte integrante do UN Interagency Programme on Gender and Race desenvolvido com o UNICEF no âmbito da ação articulada com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - SPM. Os resultados desse trabalho se prestam tanto ao debate das políticas de atenção a meninas e adolescentes quanto aos desenhos futuros das políticas de atenção a homens e mulheres.

2) Specific activities to be completed to achieve the objectives:

 Levantamento de literatura nacional e internacional, tanto cientifica, quanto de políticas públicas sobre a situação das meninas e adolescentes (0 a 18 anos). Estes materiais podem compreender livros, artigos, estudos científicos, legislações de países, manuais, entre outros;

 Levantamento de dados, estatísticas e sua evolução sobre a situação das meninas no Brasil;
 Sistematização e análise do material – Primeiro tratamento dos materiais e proposta para estrutura do documento final.
 Apresentação do primeiro tratamento dessa sistematização à equipe do UNICEF , para discussão e ajustes.
 Elaboração da análise final do material incorporada às considerações da equipe do UNICEF.

 Apresentação da versão preliminar da analise situacional.
 Entrega da analise situacional contendo principais conclusões e recomendações para ações e políticas em níveis nacional e municipais.

3) Time table
I. O trabalho deverá acontecer num período máximo de 3 ½ meses ( entre 01 de setembro a 20 de dezembro) ; e
II. O cronograma detalhado de viagens (se houver) deverá ser acordado com equipe do UNICEF .

4) Tangible and measurable outputs of the work assignment:
1. Plano de trabalho – 5 dias após assinatura do contrato
2. Primeiro tratamento e proposta para estrutura do documento final – 15/set;
3. Versão Preliminar da Análise - 15/Out;
4. Versão Final contendo revisão Unicef – 20/Nov;
5. Análise Situacional contendo recomendações – 19 dezembro.

5) Realistic delivery dates and details as to how the work must be delivered (e.g. electronic submission, hard copy, what computer programme should be used, etc.):
 As versões deverão ser entregues em formato eletrônico, word, Excel;
 Um apresentação em power point contendo os principais pontos de análise;

6) Qualifications/or specialized knowledge/experience required:

 Formação acadêmica nas áreas de Ciências Sociais e afins,
 Experiência em metodologia de pesquisa quali-quantitativa na área social,
 Experiência acadêmica e profissional e de pesquisa nos temas de gênero e desigualdades, direitos e para a infância e adolescência, condição feminina, gestão e políticas publicas;
 Conhecimentos e familiaridade com os Documentos e Instrumentos Internacionais das Nações Unidas, relacionados aos Direitos Humanos, Direitos das Mulheres, Direitos da Criança e do Combate a Discriminação racial; e
 Experiência no desenho e execução de pesquisas e levantamentos de escopo nacional;
Linguagem escrita ( redação) clara e acessível;
7) Submission:
As pessoas físicas e jurídicas interessadas em apresentar propostas para a execução da consultaria acima descrita deverão encaminhar até o dia 21 de agosto de 2009 , os documentos listados abaixo para os e-mails hosilva@unicef.org, com cópia para slopes@unicef.org, e snishida@unicef.org :

1 – Plano de trabalho para o desenvolvimento da consultoria, informando ações a serem desenvolvidas para cada atividade descrita acima;.
2 – Apresentação do(s) consultor(es) (CV resumido), incluindo informações sobre trabalhos anteriores realizados;.
3 – Custo da atividade (prever e incluir custos de viagens);
4 – Apresentar proposta de prazos para execução do trabalho;
5 – Documentação legal e curriculum institucional da empresa em caso de proposta institucional;
6 – Declaração de aceitação das condições de contratação e pagamento.

8) Performance indicators for evaluation of results (e.g. timeliness, value of the services rendered in relation of their costs, etc.):
- Capacidade de contribuir com idéias e sugestões para melhor resultado da análise;
- Respeito aos prazos fixados.
(PARTE A SER PREPARADA PELO UNICEF)

8) Direct supervisor and frequency of work reviews:
Helena Oliveira /// Frequency of work reviews: Every 30 days.

9) Official travel involved, if any:

10) Estimated cost of the consultancy and amount budgeted
Service fee:
a) Other costs:
b) Budget code:
11) Date Prepared: 20 de julho 2009

12) Signatures:
_______________________ _______________________________
Supervisor – Name & Title Head of Section – Name & Title