ACUSADO DE RACISMO PEGA UM ANO DE PRISÃO

Retirado do blog do CEN.

In: Temática Negra . By Y.Valentim
Jovem que utilizou o Orkut para atacar os negros vai cumprir pena em regime aberto
Luísa Medeiros

Acusado de cometer crime de racismo na internet, Marcelo Valle Silveira Mello, 23 anos, foi condenado ontem pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal a cumprir pena de um ano e dois meses de reclusão em regime aberto(1) e a pagar multa de sete dias do valor do salário mínimo vigente à época da acusação, em 2005. O rapaz respondeu ao crime por escrever, sistematicamente, mensagens ofensivas contra os negros e o sistema cotista da Universidade de Brasília (UnB) no site de relacionamentos Orkut. Ele chamava os negros de “burros, macacos subdesenvolvidos, vagabundos”, entre outros termos preconceituosos.
A decisão unânime de condená-lo a um ano e dois meses é da 2ª Segunda Turma Criminal, que aceitou o recurso do Ministério Público do DF contra a absolvição do acusado concedida em primeira instância da Justiça. No entanto, a sentença será substituída em penas alternativas a serem decididas pelo juiz da Vara de Execuções Penais do DF.
Relator responsável pelo caso em segunda instância, o desembargador Roberval Belinati afirmou na decisão que o direito constitucional de manifestar o pensamento livre não pode ser utilizado para acobertar prática de conduta criminosa. Num dos trechos escritos por Marcelo Valle no Orkut, em 14 de junho de 2005, ele diz que “esses pretos vão eh estragar a universidade pública mais do que já estragaram”, e ainda, “preto no céu é urubu, preto correndo é ladrão e preto parado é bosta”. Em entrevista concedida ao Correio, em agosto de 2006, Marcello Valle negou que era racista e disse que as mensagens foram inscritas para irritar as pessoas e se tornar popular.
Em seu voto, o magistrado discorda da interpretação da juíza de primeira instância, Geilza Fátima Cavalcanti Diniz, que, em sua sentença, alegou que Marcelo Valle sofria de distúrbios psicológicos e, portanto, não teria intenção de praticar o racismo. Para o desembargador, essa interpretação não é mais adequada, já que o próprio acusado confessou ser o autor das declarações e os exames psicológicos mostraram que ele é capaz de entender o caráter lícito do fato.
O preconceito de Marcelo Valle na internet foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo por um internauta paulista. O órgão investigou o acusado brasiliense, constatou o racismo(2) e remeteu o inquérito para o MP do Distrito Federal. A reportagem do Correio não localizou Marcelo para se pronunciar a respeito.
1- ControleO preso em regime aberto cumpre a pena em sua própria residência, praticamente sem nenhum tipo de controle ou fiscalização. Segundo o artigo 33 do Código Penal, a pena deveria ser cumprida em casas de albergados ou estabelecimentos adequados, mas transformou-se em regime domiciliar, porque esses locais nunca foram construídos.
2- O crimeO artigo 20 da Lei 9.459, de 1997, prevê que praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional é considerado crime de racismo. A pena varia de um a três anos de reclusão e multa.