GOVERNO VAI CRIAR COTAS PARA BOLSAS DE PESQUISA CIENTÍFICA

Retirado do site da Folha OnLine.

13/05/2009
EDUARDO SCOLESE
ANGELA PINHO
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O governo federal irá instituir pela primeira vez cotas em bolsas de pesquisa. Num programa de iniciação científica, serão criadas 600 vagas exclusivas para alunos que ingressaram nas universidades públicas por meio de ações afirmativas, como cotas raciais (para alunos negros) e sociais (para estudantes oriundos de escola pública).
As novas vagas farão parte de uma linha do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, o Pibic, que já oferece todo ano aproximadamente 20 mil bolsas no país.
O lançamento acontece hoje, data que marca os 121 anos da Abolição no Brasil. Será assinado um termo de cooperação entre a Secretaria da Igualdade Racial da Presidência e o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia.
Assim como já ocorre nas demais linhas do Pibic, os beneficiários terão direito a R$ 300 mensais no período de um ano. O orçamento dessa linha é de R$ 2,1 milhões, sendo R$ 1,8 milhão em recursos do CNPq e o restante da Igualdade Racial. Normalmente, para obter a bolsa de iniciação científica, o candidato tem que estudar em alguma instituição credenciada no programa do CNPq.
A seleção dos estudantes é feita pela própria universidade, a partir de um projeto de pesquisa. A regra também valerá para quem pleitear uma vaga por meio da cota.

Projeto-piloto
A nova medida é tratada pelo governo federal como um projeto-piloto. Caso seja bem sucedida, a ideia é expandi-la em outras áreas. Na esfera federal, uma iniciativa parecida ocorre desde 2002 no Instituto Rio Branco, do Itamaraty, por meio de um programa de bolsas-prêmio para estimular o ingresso de afrodescendentes na carreira diplomática.
No caso da bolsa de iniciação científica, o objetivo é estimular universitários a virarem pesquisadores e tornar mais eficiente a pós-graduação, reduzindo o período de realização de um mestrado ou doutorado. Poderão aderir à nova linha as universidades públicas que já adotam políticas de ações afirmativas.
"Essa bolsa é um marco na manutenção de estudantes nas universidades. O nosso dilema não é apenas com a entrada, mas também com a permanência deles. Esses alunos [que ingressam por ações afirmativas] terão a chance de se interessar pela ciência", afirma Martvs da Chagas, subsecretário de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria da Igualdade Racial. O CNPq não soube informar quantos estudantes do Pibic hoje são negros ou entraram na universidade por meio de ações afirmativas.
Considerando todo o ensino superior do país, os números do IBGE mostram que os negros e pardos são 38% dos alunos de graduação, embora sejam metade da população, pela Pnad de 2007. No mestrado e no doutorado, que o governo quer incentivar, só um terço dos estudantes é negro.

Acesso a bolsa deve ser por mérito, diz professor da PUC Para Alípio Casali, professor titular da pós-graduação em educação da PUC-SP, o acesso à iniciação científica deve ser "resultado do mérito" durante o ensino. (VQG) DA REPORTAGEM LOCAL

FOLHA - Como vê a iniciativa?
ALÍPIO CASALI - Há uma diferença de capacidade de acesso e, portanto, cabe, durante um certo tempo, um dispositivo de correção de uma distorção histórica. O sistema de cotas, no campo do ensino, permite isso.

FOLHA - Mas pesquisa e extensão não são ensino.
CASALI - No campo da extensão defendo pelo mesmo critério. Agora, tenho dúvidas em relação à pesquisa. O sistema de cotas devidamente instalado no campo do ensino geraria oportunidade de ingresso na pesquisa.

FOLHA - A iniciação à pesquisa, então, deve ser por mérito?
CASALI - Neste momento vejo restrições em relação à extensão do sistema de cotas para o campo da pesquisa. Parece que ela deveria ter um resultado no mérito a ser alcançado posteriormente ao acesso ao ensino.

FOLHA - As cotas trariam prejuízo à pesquisa científica?
CASALI - Não vou dizer prejuízo. Por princípio, o montante de recurso disponível à pesquisa deve ser universal. Quando se estabelece um sistema de cotas, limita-se o acesso às bolsas.