Retirado do site jornal O Globo.
Plantão Publicada em 28/10/2009
Agência Senado; O Globo
BRASÍLIA - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) , prometeu que colocará em votação o mais rápido possível o projeto que cria o Estatuto da Igualdade Racial. Sarney recebeu, nesta quarta-feira, representantes do Movimento Negro Nacional do PMDB. Mediante a mobilização de 60 deputados, o texto foi votado no último dia 15 por comissão especial da Câmara, a fim de ser imediatamente enviado ao Senado.
O dirigente do Movimento Negro do PMDB, Ernesto Luiz Pereira Filho, acredita que o Senado aprovará a matéria antes do fim do ano. Em sua opinião, Sarney é particularmente comprometido com os avanços conseguidos pelos movimentos negros existentes no país e vai lutar pela votação imediata do projeto.
- Nosso objetivo é que, no mês de novembro, o Congresso Nacional dê de presente aos negros brasileiros o Estatuto da Igualdade Racial. Com isso, teremos Estado brasileiro e Congresso Nacional unidos na promoção da igualdade racial - disse ele.
Ernesto Pereira lembrou também que, quando presidente da República, Sarney criou a Fundação Palmares, no propósito de incentivar ações de integração da comunidade negra na sociedade brasileira.
- Ele sempre apoiou as causas da comunidade negra e dos negros brasileiros. Foi ele quem botou o primeiro projeto de ações afirmativas dentro do Congresso Nacional, texto que gerou a defesa das cotas e que originou o Estatuto da Igualdade Racial.
A proposta de estatuto, de autoria do senador Paulo Paim, vem sendo discutido no Legislativo desde 2003. A intenção dos seus defensores é que o Senado o vote rapidamente, para que ele receba a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 20 de novembro - Dia da Consciência Negra.
A luta dos negros brasileiros é uma luta social que não pode ter outra forma que não seja a luta política pela destruição do Estado burguês que garante e perpetua a opressão e a desigualdade. Não em oposição, mas complementando, os direitos democráticos e seus avanços também devem ser agarrados com unhas e dentes, principalmente perante a ameaça da extrema direita brasileira.
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