PESQUISA SOBRE TRÁFICO DE PESSOAS MOSTRA DESINFORMAÇÃO NO JUDICIÁRIO

Retirado do site da ABONG.

Notícias

O tráfico de seres humanos, crime organizado em rede, que vitima milhares de pessoas em diversos países do mundo, preocupa governos, principalmente, de regiões onde há maior incidência de casos. Para obter dados que se aproximem da realidade sobre o tráfico em Pernambuco, região Nordeste do Brasil, foi realizado um estudo sobre a atividade criminosa no estado.
A pesquisa, coordenada pela professora de Direito da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Karina Vasconcelos, analisou dados oficiais contidos em denúncias, procedimentos administrativos do Ministério Público e inquéritos policiais, ocorridos no período dos anos 2000 e 2008. O foco foi tráfico com fins de exploração sexual e trabalho escravo.
O estudo atende um dos critérios da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico, solicitado pelas Secretarias Nacional de Justiça e de Segurança Pública, pelo Governo do estado e pelo escritório das Nações Unidas contra Drogas e crimes (UNODC).
O resultado da pesquisa foi aprovado pelo Ministério da Justiça (MJ) e transformado no livro "Diagnóstico de Enfrentamento do Tráfico de Seres Humanos para fins de Exploração Sexual e de Trabalho em Pernambuco".
A obra foi lançada durante a I Jornada Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas que aconteceu no último dia 23, na Universidade Católica de Pernambuco, e que abordou o tema: "Juntos, vamos acabar com o tráfico de seres humanos". Na mesma ocasião foi apresentado o Plano Estadual que visa combater este crime.
Segundo Karina, essa Jornada abre a série de cinco seminários que serão realizados em cidades-pólos de Pernambuco e que tem por meta capacitar agentes ligados aos sistemas judiciários e de saúde, ONGs, conselhos tutelares, entre outros. Um dos objetivos é pensar ações para construção dos planos municipais de combate ao tráfico de pessoas. A próxima jornada, informa, será realizada na cidade de Araripina e está prevista para acontecer na segunda quinzena de novembro.
"Temos consciência de que esses dados não retratam a realidade do tráfico no estado", desabafa Karina, explicando que o trabalho realizado foi uma análise sobre como o sistema judiciário pernambucano trata os crimes de tráfico de pessoas.
Ela destacou que, com a pesquisa, foi possível detectar a dificuldade em se tipificar esse crime. "Dificilmente os casos se enquadram como tráfico. Muitos são classificados apenas como exploração sexual, por exemplo", declara.
O estudo apontou um dado preocupante. No período analisado apenas uma sentença judicial foi realizada. A falta de dados nos instrumentos de estudo, não ficou por aí. Karina informa que não foi possível identificar rotas do tráfico dentro do estado, já que segundo ela, "os documentos analisados eram pobres de informação". Apenas se sabe que as cidades litorâneas são mais propícias para a ocorrência deste crime.
A pesquisa sugere que os profissionais da área de justiça pernambucana recebam capacitação e sensibilização para tratar e identificar os casos de tráfico de pessoas no estado.
Outra proposta é que se crie um sistema informatizado onde todos os órgãos envolvidos no tratamento e investigação deste crime possam cruzar e acessar informações. A falta de armazenamento ou acesso aos dados de diferentes entidades como Ministério Público e Polícia Federal é uma das dificultades apontadas na pesquisa.
Fonte: Adital / Tatiana Félix