Retirado do site JusBrasil.
Extraído de: Supremo Tribunal Federal - 04 de Março de 2010
Durante o segundo dia de audiência pública que discute a reserva de vagas em universidades públicas por critério de raça, dois especialistas se posicionaram contra o sistema de cotas por entender que o conceito de raça é equivocado, e também que criar uma lei racial seria uma forma de segregar os negros.
Especialistas criticam desvirtuamento de cotas no STF
Em audiência pública no STF, especialistas criticam...
O professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e médico geneticista Sérgio Danilo Pena dirige um grupo de pesquisas genéticas sobre origem e estrutura da população brasileira. Ele apresentou diversas pesquisas realizadas pelo grupo e uma delas tentou elaborar um mapa genético do povo brasileiro.
A pesquisa levou em conta a ancestralidade do povo brasileiro que poderia ser dividida em europeus, ameríndios e africanos. O estudo considerou 934 brasileiros das cinco regiões brasileiras com o objetivo de determinar de onde viemos, quem somos e como isso influencia.
A conclusão foi de que quase todos os brasileiros têm as três raízes ancestrais presentes no seu genoma, considerada a mistura ocasionada pela vinda de europeus e africanos que se misturaram com os índios. Dados do próprio Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), segundo ele, mostram que o perfil de ancestralidade é extremamente similar entre os brasileiros considerados brancos, pardos e pretos.
Não existe diferenciação. A única maneira de entender a genética dos brasileiros não é por grupos de cor, é individualmente, como 190 milhões de indivíduos únicos e singulares nas suas ancestralidades, genomas e histórias de vida.
O especialista afirmou que do ponto de vista científico, raças humanas não existem e que não é apropriado falar de raça e, sim, de características de pigmentação da pele. E a cor da pele não está geneticamente associada a nenhuma habilidade intelectual, física e emocional. Assim, "argumentos usados pelos racistas não têm nenhuma credibilidade científica".
O especialista afirmou que os dados mostram que não existe justificativa científica para unir as categorias parda e preta em uma única categoria negra no Brasil.
Leis raciais
Em seguida, o antropólogo e professor da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais George de Cerqueira Zarur leu uma carta da professora Yvonne Maggie, antropóloga da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
A teoria defendida pela professora sustenta que o sistema de cotas adotado pelo Brasil é semelhante às leis raciais criadas em países como a África do Sul ao instituir um apartheid social.
Segundo ela, a partir dos anos 1990, alguns setores do governo brasileiro e grupos de Organizações Não-Governamentais (ONGs), ansiosos por atalhos que conduzissem a uma maior justiça, propuseram a criação de leis raciais que nos levassem mais rápido ao fim das desigualdades. O argumento é de que o racismo é um dos fatores principais da produção das desigualdades.
No entanto, em sua opinião, as leis raciais apenas incentivam o pensamento de que as pessoas não são iguais e merecem direitos individuais conforme a sua raça, e ensina que devem se definir a partir da cor da sua pele.
Depois de divididos poderão lutar entre si por cotas e não pelos direitos universais, mas por migalhas que sobraram do banquete que continuará sendo servido à elite, destacou.
A antropóloga afirmou ainda na carta que essas diretrizes são, sem sombra de dúvidas, a estrela guia de um pequeno grupo de organizações não governamentais, encastelado no poder querendo impor ao Brasil políticas já experimentadas em outras partes do mundo e que trouxeram mais dor do que alívio.
Ela defende que o movimento pró-cotas sociais não está interessado em promover a justiça social e muito menos em diminuir as desigualdades. Seu objetivo é produzir identidades raciais bem delimitadas fazendo os brasileiros optarem pelo mesmo sistema dos países que adotaram leis raciais como os Estados Unidos, Ruanda e África do Sul.
As leis raciais não serão temporárias. Elas virão para ficar e irão se espalhar como erva-daninha, entre todas as instituições, na mente e no coração dos brasileiros, transformando-os em cidadãos diversos e legalmente definidos pela cor de sua pele, afirmou.
A professora defende que uma política que proporcionasse acesso aos pobres, não obrigaria os estudantes a definir e a se definir pela cor da sua pele.
Bastaria oferecer cotas para estudantes pobres porque eles são majoritariamente pobres, pretos e pardos. Com a vantagem de não carimbar em suas testas a marca da cor e o estigma que certamente lhe será imposto, finalizou.
CM//AM
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Muito axé e militância pessoal e obrigado pelos comentários.