A 5 ANOS DOS ODM, BRASIL ATINGE DUAS METAS

Retirado do site do PNUD.

Brasília, 25/03/2010
País reduziu pobreza e fome e controlou doenças, como preveem os Objetivos do Milênio; esgoto e óbito materno são desafios até 2015

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DANIELLE BRANT
da PrimaPagina

Faltando menos de cinco anos para terminar o prazo dado pelas Nações Unidas para que sejam atingidos os ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio), o Brasil alcançou o integralmente o primeiro, relacionado ao combate à pobreza e à fome, e o sexto, que prevê deter a propagação de doenças como Aids e malária. Contudo, ainda são necessários esforços para cumprir os demais, especialmente em saneamento, mortalidade materna e alguns indicadores de desigualdade entre os sexos. É o que mostra um estudo divulgado em Brasília nesta quarta-feira, feito pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e coordenado pela Casa Civil.

“O Brasil atingiu excelentes resultados e já aparece como um líder em muitas áreas. O país se destaca não apenas pelo compromisso em atingir os ODM, mas também pelo seu empenho em apoiar outros países nesse esforço”, destaca na introdução a coordenadora-residente interina da ONU no Brasil, Marie Pierre Poirier. “No entanto, os avanços são desiguais. O gênero, a raça, a etnia e o local de nascimento de uma criança brasileira ainda determinam, em grande parte, suas oportunidades futuras. Essas desigualdades têm repercussões diretas também na saúde da mulher e na razão da mortalidade materna”, ressalva. “Não há dúvidas, então, de que o maior desafio do país nos próximos anos será transformar os ODM em uma realidade efetiva para todos e todas.”

Um dos destaques da quarta edição do Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio é que, na luta contra a pobreza, o país cumpriu antecipadamente não só a meta traçada pela ONU (chegar a 2015 com metade da proporção de pessoas muito pobres que havia em 1990), mas também a meta mais rigorosa estipulada pelo governo federal (redução de 75%).

Em 1990, 25,6% dos brasileiros tinham renda domiciliar per capita inferior à linha de pobreza estabelecida pelo Banco Mundial (US$ 1,25 ao dia, corrigido pela paridade do poder de compra, método que desconta a variação de custo de vida entre países). Em 2008 esse percentual caiu para 4,8%. "A meta internacional para 2015 foi superada em 2002 e a meta nacional foi superada em 2008. Se o ritmo da redução se mantiver nos próximos anos, a pobreza extrema será erradicada do Brasil por volta de 2013-2014", afirma o relatório.


O Brasil também cumpriu a meta da ONU de diminuir em 50% a parcela da população que passa fome. Em 1996, havia 4,2% de crianças brasileiras de zero a quatro anos com peso abaixo do esperado para a idade (indicador usado para mensurar desnutrição infantil). Dez anos depois, o percentual tinha caído a menos da metade: 1,8%. Agora, o desafio é alcançar o objetivo que o país se autoimpôs: erradicar o problema até 2015.

Saúde
Houve avanços na meta que determina que a mortalidade de crianças menores de cinco anos de idade deve cair em dois terços (66,7%), entre 1990 e 2015. Em 2008, a taxa de mortalidade na infância foi de 22,8 óbitos por mil nascidos vivos, e, para alcançar o ODM, o Brasil precisaria reduzi-la para 17,9. "Estima-se que, se persistir a tendência de redução atual, o Brasil atingirá a meta antes do prazo, em 2013", indica o relatório.
A queda tem sido expressiva em todas as regiões — sobretudo no Nordeste, em que o problema ainda é mais grave. De 1990 a 2008, o recuo foi de 62% nesta região, seguida pelo Sul (57%), Sudeste (55%) e Norte/Centro-Oeste (53%).
O país também deve cumprir, antes do prazo, o compromisso de diminuir em dois terços a mortalidade infantil (que se refere a crianças de até 1 ano). De 1990 a 2008, foi registrada redução de 60% nos óbitos infantis, que chegaram a 19,0 por mil nascidos vivos no ano retrasado. O relatório estima que a meta de 15,7 deve ser alcançada no ano que vem.
Os números demonstram que houve progressos também no combate à mortalidade materna, embora ainda sejam necessários esforços adicionais. O quinto Objetivo do Milênio estabelece que em 2015 a taxa de mortalidade das mães até 42 dias após o fim da gravidez deve ser 75% menor do que era em 1990. Até 2007 (últimos dados disponíveis), o recuo no Brasil havia sido de 46% — de 140 para 75 óbitos por 100 mil nascidos vivos. Para cumprir a meta, o país precisa baixar o número para pelo menos 35 nos próximos cinco anos. O relatório não aponta se, mantido o ritmo recente, essa cifra será ou não alcançada.
Na área da saúde, outra conquista importante foi a estabilização da epidemia de Aids, uma das metas do sexto Objetivo do Milênio. Segundo dados do relatório, entre 2002 a 2009 foram identificados, em média, 35 mil casos de Aids por ano. "As taxas de incidência foram crescentes até 2000 e estão estabilizadas desde então, embora em patamares elevados, comparados a padrões internacionais". Algumas medidas adotadas conseguiram ampliar a sobrevida dos portadores do vírus HIV, como a disponibilização, na rede pública, da terapia antirretroviral.

O Brasil também conseguiu frear a propagação da tuberculose (o número de casos por 100 mil habitantes passou de 35,5, em 2000, para 31,9, em 2008) e da malária (a incidência caiu de pouco mais de 30 casos por mil habitantes na Amazônia brasileira, em 1990, para 22,8 em 2006 e 12,9 em 2008). Mais dificuldade tem sido encontrada no alcance de uma meta que o país se autoimpôs: a erradicação da hanseníase em 2010. Em 2008, foram registrados 39.047 novos casos (20,6 por 100 mil habitantes).

Educação e igualdade de gênero
No segundo Objetivo do Milênio (universalizar a educação básica), o Brasil avançou bastante até meados desta década, mas posteriormente o ritmo de melhoria diminuiu. A proporção de crianças de 7 a 14 anos matriculadas no ensino fundamental passou de 81,4%, em 1992, para 94,4%, em 2005. De lá até 2008, o número subiu para 94,9%.
De qualquer modo, o relatório observa que “a tendência de universalização do acesso à educação obrigatória tem avançado no Brasil”. O principal desafio agora, avalia o texto, é garantir que todos que entrem na primeira série concluam o ensino fundamental. A parcela de pessoas de 18 anos que concluíram esse nível passou de 34%, em 1992, para 75,2%, em 2008. “Apesar de ainda estar aquém do desejável, a taxa de conclusão do ensino fundamental teve grande aumento”, afirma o estudo.

O desafio educacional em outra área — a de igualdade entre os sexos — também é diferente no Brasil. O cerne do terceiro Objetivo do Milênio é que seja semelhante a proporção de homens e mulheres matriculados nos três níveis de ensino (fundamental, médio e superior). A ideia da ONU, ao propor esse tópico, era de promover a igualdade de gênero e a autonomia das mulheres.

O relatório nota, porém, que a proporção semelhante de meninos e meninas na escola "não se configura, na realidade brasileira, como aspecto central para o alcance do objetivo de promoção da autonomia das mulheres, uma vez que as meninas apresentam, em geral, indicadores mais positivos do que os meninos no campo educacional".

O problema, ressalta o relatório, é que essa grande participação feminina nos bancos escolares não se traduz em melhores salários no mercado de trabalho, nem em uma maior atuação nos cargos de tomada de decisão.

Meio ambiente
O país deu passos importantes nas áreas ligadas ao sétimo ODM (garantir a sustentabilidade ambiental), apesar de dados sobre desmatamento na Amazônia indicarem que houve um pequeno aumento em relação a 2007. O desflorestamento contribui também para a alta das emissões de dióxido de carbono na atmosfera, problema ampliado pelo crescimento da população e da economia brasileira.

O consumo do gás clorofluorcarbono (CFC) caiu de 10 mil toneladas PDO (Potencial de Destruição da Camada de Ozônio), em 1995, para cerca de 290 toneladas, em 2008. Ao mesmo tempo, o país precisou recorrer aos HCFCs (hidroclorofluorcarbonos) para suprir a demanda, e agora tem que conter o uso desta substância nociva.

Em relação à meta de reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população sem acesso permanente e sustentável a água potável e esgotamento sanitário, uma parte dela foi cumprida, conforme indica o relatório. "O porcentual da população urbana com abastecimento de água com canalização interna proveniente de rede geral passou de 82,3%, em 1992, para 91,6%, em 2008", afirma o estudo.

Já o saneamento básico ainda deixa a desejar nas áreas rurais. Nas grandes cidades a cobertura da coleta de esgotamento sanitário por rede geral ou fossa séptica aumentou mais de 14% desde 1992 e já alcançava 80,5% da população em 2008. Enquanto isso, no campo, a cobertura por rede geral de esgotos ou fossa séptica ligada ou não à rede geral subiu de 10,3%, em 1992, para 23,1%, em 2008.
Por fim, para cumprir o ODM 8, que estabelece parceria mundial para o desenvolvimento, o país priorizou ações que promovam a ampliação de acesso a medicamentos, capacitação técnica, fomento à pesquisa e à inovação tecnológica e assistência humanitária.