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Publicado em: 16/04/2010
Com o objetivo de fomentar o debate e ouvir os mais variados segmentos da sociedade sergipana sobre o sistema de cotas implantado pela Universidade Federal de Sergipe, a OAB/SE promove na segunda-feira próxima, dia 19, audiência pública sobre a temática. Participarão da audiência pública toda a sociedade civil interessada neste sistema adotado por algumas universidades públicas do país, que destina um percentual das vagas existentes nos cursos oferecidos nas instituições para negros e estudantes oriundos da escola pública.
A audiência pública acontecerá a partir das 9 horas da manhã, tendo como palco o auditório da OAB/SE, localizado à Travessa Martinho Garcez, 71, no Centro de Aracaju – prédio onde funcionou por vários anos a sede administrativa da entidade.
Para tanto, a OAB/SE convida todos os interessados no tema para participar da audiência pública, oportunidade em que cada segmento terá espaço para externar a opinião a respeito da temática, que está em discussão no Supremo Tribunal Federal a partir de ação judicial movida pelo DEM (partido político) contra o sistema de cotas implantado pela Universidade de Brasília – UnB.
No Supremo Tribunal Federal, ainda não há decisão de mérito. “A OAB quer fomentar o debate e a discussão sobre o sistema de cotas de forma plural, democrática e participativa. Será uma excelente oportunidade para que, em ambiente democrático e plural, os diversos segmentos da sociedade possam se manifestar, expondo seus pontos de vista e suas experiências, de modo a contribuir até mesmo para o julgamento da constitucionalidade dessas políticas, matéria que se encontra em apreciação pelo Supremo Tribunal Federal”, explica o vice-presidente da OAB/SE, Maurício Gentil.
Para ampliar o debate, a OAB/SE está convidando todos os segmentos da sociedade civil interessada no assunto. O convite também é extensivo à Universidade Federal de Sergipe para que haja uma explanação sobre a política de cotas por ela adotada, que, inclusive, vem sendo questionada no âmbito judicial. Também estão sendo convidados representantes dos Governos do Estado e do Município de Aracaju, da Assembleia Legislativa, da Câmara Municipal de Vereadores, Ministério Público, representantes dos professores das redes pública e privada, estudantes, pais de alunos, das escolas particulares, do movimento negro, entre outros.
O vice-presidente da OAB/SE informa que todas as pessoas interessadas em participar da audiência pública devem comparecer ao auditório da entidade a partir das 9 horas do dia 19. Maiores informações podem ser adquiridas na Presidência da OAB/SE, pelo telefone 3301 – 9104.
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Muito axé e militância pessoal e obrigado pelos comentários.