REMOÇÃO DE CONTEÚDO

Retirado do site Observatório da Impressa. Brasil no topo da lista do Google Por Gabriela da Silva Zago em 18/5/2010 Este texto é uma versão traduzida de matéria publicada na edição de maio da Wave Magazine

Recentemente, o Google lançou um novo serviço de informação chamado "Government Requests" (solicitações governamentais). O relatório mostra, sobre um mapa, a relação de países que mais fizeram solicitações de informações ou de remoção de conteúdos para o Google. O Brasil lidera ambas as listas, seguido de Alemanha, Índia e Estados Unidos na lista de solicitação de remoção de conteúdo, e de Estados Unidos, Reino Unido e Índia na lista de solicitação de informações. Pelo menos para o caso do Brasil, há uma explicação plausível: o site de rede social do Google, Orkut, é bastante popular no país (os brasileiros representam 50,60% de todos os membros) e, portanto, muitos perfis falsos ou conteúdos ofensivos podem aparecer na ferramenta. De acordo com o Google, trata-se de um relatório inicial e cada solicitação pode representar diferentes quantidades de conteúdos removidos. Os números representam o total de solicitações que o Google recebeu de entidades governamentais para remoção de conteúdo ou para o fornecimento de informações sobre dados de usuários entre primeiro de julho e 31 de dezembro de 2009. De todas as 291 solicitações de remoção de conteúdos do Brasil atendidas pelo Google no segundo semestre de 2009, pelo menos 218 foram decorrentes de problemas com o Orkut. 99 delas foram recebidas diretamente a partir de uma requisição judicial. Brasileiros no Orkut A Google possui acordos de cooperação com o Ministério Público no Brasil no sentido de contribuir na identificação de pessoas que tenham cometido crimes usando o Orkut. E isso não é algo tão raro de acontecer. Um caso recente envolveu um padre acusado de pedofilia no site de rede social Orkut (ver aqui). O Judiciário condenou o Google a pagar 15 mil reais, uma vez que a acusação foi postada no Orkut por um usuário anônimo que o Google não foi capaz de identificar. O argumento do tribunal foi o de que a empresa deveria assumir a responsabilidade por esse tipo de situação ao permitir que usuários postem conteúdos anônimos sem moderação prévia. Como este, muitos outros casos têm lugar diariamente no Orkut. Quando as pessoas buscam por intervenções judiciais, os tribunais geralmente solicitam informação ou remoção de conteúdos diretamente ao Google. Algumas vezes, é necessário identificar quem está por trás de um perfil falso representando outro indivíduo no Orkut. Em outras situações, conteúdos ofensivos são postados em comunidades do Orkut. Esse tipo de solicitação pode ter contribuído para inflar a posição do Brasil nas listas de solicitações de informações ou remoção de conteúdos junto ao Google. O motivo para Brasil e Índia figurarem no topo das listas pode ser o mesmo – em ambos os países, o Orkut é um site de rede social bastante popular. Como o próprio Google aponta, "temos um número relativamente grande de solicitações de informações comparado a outros países em parte porque temos um grande número de usuários brasileiros no Orkut, nosso site de rede social". Solicitação de remoção Entretanto, o motivo para que a Alemanha apareça no topo de lista pode não ser tão evidente. Das 188 solicitações de remoção de conteúdo, 98 estava relacionadas à busca do Google. O Google explica que "aproximadamente 11% das solicitações de remoção de conteúdo da Alemanha estavam relacionadas a conteúdo pró-nazismo ou conteúdo promovendo a negação do holocausto, ambos considerados ilegais perante a legislação alemã". Uma ausência notável na lista é a China. A China não está na lista, mas deveria estar. De acordo com o Motivos para censura As estatísticas cobrem principalmente solicitações em matéria criminal. O relatório inclui ainda solicitações feitas por tribunais, as quais são geralmente originadas a partir de disputas particulares. As estatísticas não incluem remoções de conteúdos processadas regularmente nos produtos do Google por violação de sua política de conteúdo em resposta a reclamações feitas diretamente pelos usuários. Esse tipo de remoção de dado não depende de uma solicitação feita por um governo, embora possa muitas vezes violar leis locais. O relatório também não inclui solicitações de remoção de conteúdo protegido por direitos autorais do YouTube, pois essas solicitações geralmente vêm de entidades privadas. Ainda, o Google remove pedofilia toda vez que toma conhecimento da existência desse tipo de conteúdo em suas páginas, ainda que ninguém tenha solicitado a remoção. O Google possui planos de refinar a ferramenta no futuro, de modo a poder fornecer mais dados significativos. Mas, por enquanto, a ferramenta pode trazer um panorama geral e interessante de que tipos de solicitações os diferentes governos têm feito para o Google. Conforme o Google justifica a proposta da ferramenta, "em uma época em que um número cada vez maior de governos tenta regular o livre fluxo de informações na internet, esperamos que essa ferramenta traga alguma luz na quantidade e nos motivos das solicitações governamentais para censurar informações ou obter dados de usuários ao redor do mundo – e nós encorajamos debates externos sobre essas questões com as quais lidamos internamente todos os dias".Ars Technica, a China não está presente no relatório porque ela "censura seus dados sobre censura". Ao invés de números sobre a China, no mapa do Google Government Requests há um sinal de interrogação. Ao clicar nele, uma mensagem aparece no lugar onde estariam os dados: "As autoridades chinesas consideram suas solicitações de censura como segredo de Estado. Então, não podemos fornecer essa informação neste momento." O relatório do Google sobre solicitações governamentais tem por objetivo trazer mais transparência aos cidadãos a respeito de remoção de conteúdos e solicitações de informações feitas por entidades governamentais. Uma solicitação de remoção ocorre quando um governo solicita a remoção junto a um produto do Google, tanto de um conteúdo específico, quanto do perfil de um usuário. Já uma solicitação de informação ocorre quando um governo pede mais informações ou esclarecimentos sobre contas de usuários ou produtos do Google, como ao solicitar dados que possam identificar um usuário anônimo.