BOLSA FAMÍLIA E AÇÃO ANTI-HIV SÃO EXEMPLOS

Retirado do site do PNUD.

Reportagens

Nova York, 17/06/2010 Relatório considera que programas servem de modelo para países em desenvolvimento avançarem mais rápido nos Objetivos do Milênio da PrimaPagina Bolsa Família e a política de prevenção à Aids estão entre os programas brasileiros que podem servir de modelo para o avanço dos ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, uma série de metas socioeconômicas que os países da ONU se comprometeram a atingir até 2015, englobando áreas como pobreza, educação, saúde, meio ambiente e desigualdade entre os sexos). A avaliação é de um estudo divulgado nesta quinta-feira pelo PNUD, que analisou relatórios nacionais sobre os Objetivos do Milênio e encontrou em 50 países programas bem-sucedidos, que podem ser adaptados mesmo nas nações mais pobres. Intitulado O que é necessário para atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio? Uma avaliação internacional, o documento aponta que “os recursos e o conhecimento necessários para atingir os ODM existem” e que “a aceleração do progresso nos próximos cinco anos vai requerer foco na manutenção das estratégias, políticas e intervenções que deram certo, e uma freada radical naquelas que não funcionam”. Os exemplos do relatório, Agenda para 2015 Com base na análise dos projetos que deram certo, o relatório do PNUD esboçou oito pontos que se mostraram importantes para os avanços nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: Gestão nacional e participativa do desenvolvimento; Crescimento econômico que inclua o setor privado, beneficie os pobres e gere empregos; Investimentos públicos na área social (saúde e educação, por exemplo); Expansão das oportunidades para mulheres e jovens do sexo feminino; Acesso a fontes de energia menos poluentes; Mobilização de recursos internos; Cumprimento, por parte dos países de renda elevada, das promessas de aumentar a ajuda humanitária. Próximos passos 23 de junho: O secretário-geral da ONU divulga a edição de 2010 do Relatório das Nações Unidas sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. O texto mostrará o quanto se avançou e o quanto falta avançar em direção às metas estipuladas para 2015. 20 a 22 de setembro A Cúpula dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, em Nova York, deve reunir vários chefes de Estado em um debate sobre o que será feito até 2015 para assegurar que os ODM sejam atingidos. Leia também ODM: o que Brasil já fez e o que falta fazer 'Bolsa Família não causa dependência' Bolsa Família amplia matrícula e aprovação 'Falta integrar programas a Bolsa Família' Aids: estratégia brasileira vira modelo todos colhidos em países em desenvolvimento, são uma evidência de que é possível fazer progressos rapidamente — e que, portanto, as metas dos ODM podem ser cumpridas até 2015. O texto pretende ser uma das bases de discussão da Cúpula dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que reunirá líderes mundiais em Nova York, entre 20 e 22 de setembro. A avaliação menciona projetos relacionados a todos os oito ODM. Ao analisar os avanços e os desafios no combate às principais doenças, o texto destaca o sucesso do programa brasileiro para Aids, classificando-o como “um bom exemplo de um enfoque integrado para deter a propagação do HIV”. O ponto central da estratégia é a distribuição gratuita de antirretrovirais (medicamentos que dificultam a multiplicação do vírus HIV), que começou em 1991 e virou lei em 1996. A iniciativa brasileira inspirou outros países. “Seguindo os passos do Brasil, Botsuana, dada sua alta prevalência de HIV (17,6%), também fez do acesso universal e gratuito aos antirretrovirais uma prioridade, junto com informações e suplementos alimentares”, exemplifica o relatório. A lição que fica, destaca o PNUD, é de que “o acesso universal à terapia antirretroviral, o uso de preservativos e o conhecimento sobre transmissão do HIV contribuem para salvar vidas”. Em outro ponto, o documento defende que os programas de proteção social ajudam a reduzir a pobreza e a desigualdade, a diminuir a vulnerabilidade dos domicílios e a formar capital humano, e usa como exemplo as iniciativas de transferência de renda adotadas na América Latina — pioneiramente no Brasil e no México. Nesses dois países, ao atrelar o pagamento do benefício à frequência escolar, houve aumento das matrículas e da presença em sala de aula, e redução do trabalho infantil. Além disso, “no Bolsa Família, o número de visitas a postos de saúde pelos beneficiários cresceu significativamente”. Os dois programas também resultaram em queda da pobreza e da desigualdade de renda. Os projetos desse tipo, porém, deparam-se com algumas dificuldades, ressalva o PNUD. Uma delas é fazer com que o benefício chegue de fato a quem precisa. “Os mecanismos de focalização precisam ser melhorados”, diz o relatório. Os “quase pobres” (que estão um pouco acima da linha de pobreza), por exemplo, costumam ser deixados de lado. Outros problemas comuns são a cobertura inferior à necessária, a concessão de benefícios para quem não é pobre e a seleção de beneficiários por meio de clientelismo. Contudo, o estudo avalia que o mecanismo brasileiro de registro e seleção de domicílios pobres, conhecido como Cadastro Único, tem dado bons resultados. “O sistema tornou-se uma ferramenta eficiente do ponto de vista dos custos e precisa na focalização, permitindo ainda que outros provedores de serviços sociais selecionem os domicílios eficientemente.”  Aceleração do progresso “Para as várias pessoas que vivem na pobreza, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio não são metas abstratas e utópicas, pelo contrário, oferecem recursos para uma vida melhor e, no geral, trazem um mundo mais justo e pacífico”, disse a administradora do PNUD, Helen Clark, durante o lançamento. “Esperamos que essas evidências de políticas testadas e experimentadas e esse plano para a aceleração em direção ao sucesso proporcionem resultados positivos aos líderes mundiais que se reunirão na conferência de setembro”. O relatório aponta que houve melhorias rápidas em educação e saúde nos países onde foram realizados gastos públicos adequados e parcerias sólidas. A Etiópia, por exemplo, aboliu as mensalidades nas escolas primárias, o que aumentou o número de matrículas no território. Num caso que indica a importância do fomento à agricultura para a redução da pobreza, Gana adotou um programa de subsídio a fertilizantes que elevou a produção de alimentos em 40% e diminuiu a fome em 9% entre 2003 e 2005. Outro exemplo é um projeto de emprego rural na Índia que beneficiou cerca de 46 milhões de famílias. O programa garante um mínimo de 100 dias de serviço para trabalhadores sem-terra e pequenos agricultores (quase metade deles, mulheres). O relatório salienta que iniciativas como essa, de proteção social e estímulo ao emprego, reduzem a pobreza ao mesmo tempo em que revertem as desigualdades. O estudo mostra, como já haviam destacado outros relatórios do PNUD, que os ODM estão relacionados — ações direcionadas a um deles têm efeitos nos demais. Ocimento de geradores em Burkina Faso, Gana, Mali e Senegal ajudou as mulheres a ganharem de duas a quatro horas livres por dia, tempo que elas agora podem usar em educação, cuidados da saúde ou trabalho remunerado. No Brasil, o Programa 1 Milhão de Cisternas usou “uma tecnologia inovadora de coletar água para fornecer água limpa para beber e cozinhar”, diz o texto. “As mulheres, livres da tarefa de pegar água em fontes distantes, agora destinam seu tempo à geração de renda e à educação.” O relatório também destaca o fracasso em concluir as negociações comerciais da Rodada de Desenvolvimento de Doha, na Organização Mundial do Comércio (OMC), como a lacuna mais significativa no que diz respeito à formulação de uma parceria pelo desenvolvimento. Além disso, o acesso de países em desenvolvimento ao mercado melhorou pouco e os subsídios agrícolas de países ricos continuam a ser obstáculos para o progresso dos ODM. Ao mesmo tempo, o cenário internacional tem mostrado avanços em pontos fundamentais. Um deles é o crescimento da parceria entre os países em desenvolvimento (chamada de “cooperação Sul-Sul” no jargão diplomático). “Um aspecto importante da nova ordem mundial é a crescente influência política e econômica de economias emergentes relativamente grandes que formaram o G20, incluindo Brasil, China, Índia, Arábia Saudita, África do Sul e Turquia”, observa o documento. O fluxo de recursos do Norte para o Sul ainda é o preponderante, mas “a cooperação Sul-Sul oferece a oportunidade de ir além da relação doador-recebedor para uma parceria baseada em benefícios comerciais mútuos”, diz o estudo.