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Sábado, 26 de junho de 2010
Foto: Anderson Barbosa/AE Marcha da Consciência Negra, em novembro de 2009, no Largo do Paissandu, em São PauloVanessa Teodoro brasil@eband.com.br
O texto final excluiu a regulamentação de cotas raciais nas universidades, em partidos políticos, na TV e no cinema. Também foi eliminada a questão sobre incentivo fiscal para empresas que contratassem negros.
“Vencemos uma batalha, mas não a guerra. O estatuto não contém as questões de cunho para afastamento de forma concreta do preconceito racial no âmbito das políticas públicas, segundo o advogado Marco Antônio Zito Alvarenga, ex-presidente da Comissão do Negro e de Assuntos Antidiscriminatórios da OAB-SP (Ordem dos Advogados dos Brasil de São Paulo).
Alguns movimentos negros queriam o estatuto mais direto, voltado para questões pontuais, como cotas, de acordo com o advogado.
Importância
Apesar da retirada de pontos polêmicos, a matéria é relevante por dar visibilidade à existência do preconceito racial que o país tem vergonha em reconhecer, pondera Alvarenga.
O projeto também aborda fatores importantes, como o ensino da história da África e da população negra do Brasil, a regulamentação da capoeira como esporte a ser ensinado em escolas públicas e o reconhecimento ao livre exercício de cultos religiosos.
A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), tramitou por sete anos no Congresso. A matéria segue agora para sanção presidencial e entrará em vigor 90 dias após ser publicado no “Diário Oficial da União”.
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Nao e porque esta em algum site que a lei acima deixa de valer.
E preciso rever a relacao que se tem com o fotojornalista, em particular os autonomos, para nao se fazer o mesmo que a direita e seu braco na producao que sao os patroes, repetindo toda estrutira. Qualquer militancia nao significa nada, se ela se restringe a suas questoes especificas.