COTAS PARA NEGROS - A VERDADEIRA DISCRIMINAÇÃO

Retirado do site Monitor Mercantil.
26/07/2010
No ano retrasado, a estudante Tatiana Oliveira ingressou na Universidade Federal de Santa Maria - RS, através do sistema de vagas para afro descendentes e teve sua matrícula cancelada no final de março de 2009 por uma comissão da universidade que alegou que ela não preencheu as condições exigidas no programa de cotas.

Ela é parda, as cotas são para negros e pardos, mas a comissão não a considerou merecedora do benefício, apesar de ser parda. No caso dos cotistas, deve ser entregue uma declaração onde o candidato se diz negro ou pardo. Ela é parda, filha de branca com pardo e neta de negros escravos. Reside numa vila pobre de Santa Maria, porém durante a entrevista disse que nunca foi discriminada.

Esta não discriminação assumida causou a perda de sua vaga por uma insana e discriminatória comissão avaliadora do sistema de cotas! Aliás, esta comissão tem representantes do movimento negro que discriminaram a Tatiana por ela não fazer parte destes movimentos e nem se julgar uma excluída! Se ela se sentisse excluída ou participasse de movimentos negros, a vaga seria dela.

Como não foi o caso, julgaram que ela era uma branca querendo se aproveitar das cotas. O problema é que ela não é branca! A política de cotas por si é uma aberração, mas já que existe na lei, é para ser cumprida e não é uma comissão que vai agora começar a definir quem tem ou não direito baseado nos conceitos de ser ou não excluído. A Tatiana é parda e tem direito a sua cota. Sua advogada está entrando com ação na justiça federal com pedido de liminar para que Tatiana volte às aulas imediatamente.

Voltando ao sistema de cotas, existem inúmeros juristas que afirmam que ela fere a Constituição Federal e está em desacordo com o princípio de isonomia e de igualdade. No caso das universidades, na verdade é o pobre e não o negro que tem dificuldades de acesso, pois ele não pode se preparar adequadamente e às vezes nem pagar uma taxa de inscrição. Parece mais correto prever um acesso ao pobre, seja ele branco, negro, pardo ou amarelo.

Seguindo a onda das universidades, uma promotora do ministério público de São Paulo acusa a São Paulo Fashion Week de racista e quer instituir uma cota para modelos negras. O objetivo da promotoria é promover uma inclusão social e estabelecer um número mínimo de modelos negros a desfilar.

Isso é preocupante. O Brasil é um país onde a miscigenação predomina e nos preocupa quando o Estado começa a inventar métodos de divisão entre brancos e negros. No fundo, estas leis induzem ao racismo. Vejam o caso da Tatiana, que se sentiu discriminada pela primeira vez na vida, justamente por uma comissão com ridículos poderes de definir quem é branco ou negro ou pardo, independente da origem. Se continuar desta forma, logo teremos sistemas de cotas raciais para presidentes, senadores, governadores, prefeitos, deputados, vereadores, médicos, professores etc.

Será a institucionalização da discriminação verdadeira, com o Estado classificando seus cidadãos segundo sua etnia ou cor. O trágico é que isto acontece justamente numa hora em que a sociedade vem tomando mais consciência dos males de todo tipo de discriminação e aprendendo a rechaçá-lo. O Brasil é uma mistura e querer separá-lo através de cotas é um erro que pode nos custar caro no futuro.

Devemos sim combater a pobreza, a falta de educação, falta de condições mínimas de saúde pública e promover a inclusão social, independente da cor. O Brasil só será um grande país quando tiver Educação, Saúde e Respeito pelos seus cidadãos. É disto que precisamos e não de cotas!

Célio Pezza