LULA CRIA UNIVERSIDADE LUSO-AFRO-BRASILEIRA

Retirado do site Planeta Universitário.

Qua, 21 de Julho de 2010

Em solenidade com a presença de reitores de todo país, o presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria a Universidade da Integração Internacional Luso-Afro-Brasileira (Unilab) e a lei conhecida como Estatuto da Igualdade Racial. O reitor pró-tempore da Unilab, Paulo Speller, afirma que a universidade tem afinidade com a UnB, a primeira a instituir sistema de cotas, e estará entre as primeiras a formar parcerias.
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Paulo Speller, que foi aluno da Universidade de Brasília, diz que o projeto da Unilab se inspirou no projeto da UnB, elaborado por Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro. A ideia é integrar os povos luso-afro-brasileiros. Metade das vagas será destinada a alunos estrangeiros, que cursarão parte do curso em campus brasileiro, localizado no Ceará, e parte no país de origem. “O projeto pedagógico garante que os alunos estrangeiros retornem à nação de origem e contribuam para o desenvolvimento de seu país”, explica o ministro da Educação, Fernando Haddad.

O reitor pró-tempore da Unilab afirma que a UnB estará entre as primeiras universidades a firmar parcerias com a instituição. Segundo ele, por ter sido a primeira universidade a resgatar o sistema de cotas, a Universidade de Brasília tem afinidades com a Luso-Afro-Brasileira. “Vamos trabalhar buscando integração por meio de parcerias, começando pela UnB”, garante Paulo Speller.

A Unilab oferecerá cursos que atendem demanda dos países africanos: Enfermagem, Formação de Professores, Gestão Pública, Agronomia e Engenharia de Energia. Ela ficará no município de Redenção, no Ceará, e a previsão é de que atenderá 5 mil alunos. Metade das vagas será destinada a alunos estrangeiros, que farão provas de seleção nas embaixadas brasileiras. Os estudantes brasileiros serão selecionados pelo ENEM, sendo que os alunos da rede pública e de municípios cearenses com comunidades quilombolas terão um bônus na nota.

COTAS – O presidente Lula também sancionou a lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial. O texto prevê ações afirmativas que garantam políticas públicas para promoção da igualdade racial, mas exclui pontos considerados importantes, como a adoção de cotas para universidades públicas.

O ministro da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, Eloi Araújo, acredita que a ausência das cotas no estatuto não compromete seu conteúdo. “As pessoas achavam que ações afirmativas eram só cotas, e não é. Ações afirmativas são ações diferenciadas de acesso a bens públicas e privados”, explica o ministro. Segundo ele o Estatuto é apenas um passo na pavimentação de uma democracia racial.

Apesar das cotas terem ficado de fora do estatuto, o reitor da UnB, professor José Geraldo de Sousa Junior, avalia que sua aprovação pode favorecer a universidade no processo que é movido contra ela pelo Partido Democratas no Supremo Tribunal Federal. O DEM questiona a constitucionalidade do sistema de cotas adotado pela UnB em 2004. “Apesar de não estarem expressas no estatuto as cotas são um tipo de ação afirmativa, que é do que ele trata”, justifica. Dessa forma, a aprovação do estatuto poderia favorecer um entendimento no STF a favor do sistema da UnB.

UnB Agência