DF - Demarcação e titulação de terra quilombola estão ameaçadas

Retirado do Observatório Quilombola.

DF - Demarcação e titulação de terra quilombola estão ameaçadas
Data: 25/9/2007
Sob a ameaça de um retrocesso na legislação que regulamentou os direitos dos quilombolas previstos na Constituição, na próxima segunda-feira (24), cerca de 500 quilombolas de todo o país estarão reunidos no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília, para participar de uma audiência pública sobre decreto 4887 de 20 de novembro 2003, que regulamenta a demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.
Promovido pelo Ministério Público Federal, o debate visa fortalecer as discussões acerca da atual situação dos quilombolas no país, como forma de combater forças contrárias às leis direcionadas a essa comunidade, tal como o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 44/2007, do deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC) que, se aprovado, suspende o decreto de 4887/03.
A audiência pública é uma iniciativa da Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), junto com a Frente de Parlamentares Negros e com o Comitê do Programa Brasil Quilombola do Governo Federal, que nesta terça-feira (25), promoverão um ato em Defesa dos Direitos Quilombolas, a ter lugar no Plenário 2 da Câmara dos Deputados, às 9h. Além do movimento quilombola, as atividades terão a presença de aproximadamente 200 indígenas.
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Fonte: Agência de notícias Adital em 21/09/2007