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18/02/2008 - 20h31 - Atualizado em 19/02/2008 - 09h07
Onze candidatos são barrados nas cotas da UFSC
De acordo com a universidade, eles não conseguiram provar ser afrodescendentes.Vestibulandos recorreram e vão ter de esperar resposta de comissão.
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC ) informou nesta segunda-feira (18) que 11 candidatos às vagas de cotas para negros no vestibular não conseguiram provar que são afrodescendentes. A nova polêmica acontece três semanas depois de a Justiça Federal restabelecer a reserva de vagas. O programa de ação afirmativa havia sido derrubado por liminar na Justiça.
Segundo dados do programa de cotas, dentre os que optaram por concorrer nos 10% de vagas destinadas para alunos negros de escola pública, 323 foram aprovados, mas 30 não compareceram à instituição para validar o ingresso na faculdade. Outros 11 não tiveram a autodeclaração aceita pela comissão do vestibular. Os candidatos já pediram que a universidade reconsidere sua decisão e uma resposta deve ser dada até o dia 26 de fevereiro. Caso as vagas não sejam preenchidas, elas serão remanejadas para outros candidatos do programa de ação afirmativa. Ao final, só quando não houver mais classificados, é que as vagas irão para a classificação geral. Sobre os candidatos que concorreram aos 20% de vagas reservadas para alunos de escola pública (não necessariamente descendente de negros), a universidade não soube precisar o número de estudantes que perderam a vaga. A única informação é a de que muitos não se enquadraram nos requisitos, pois freqüentaram escolas públicas mantidas por fundações particulares. Na data da matrícula chegaram à UFSC 12 liminares de candidatos que querem garantir a vaga independentemente das cotas. A instituição vai recorrer.
Cotas voltam a valer
As cotas na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) voltaram a valer no dia 31 de janeiro. O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região suspendeu a liminar que cancelava o sistema de reserva de vagas na universidade. Segundo a assessoria de imprensa do TRF4, o recurso da UFSC entrou no sistema na quarta-feira (30) à noite. (Leia aqui a íntegra da decisão).
A suspensão das cotas havia sido determinada no último dia 18 pela 4ª Vara Federal da capital catarinense. Ao analisar o recurso interposto pela UFSC, o magistrado entendeu que, tendo em vista a jurisprudência sobre o assunto no TRF4, a liminar devia ser derrubada. O mérito da ação ainda será analisado pela 3ª Turma do tribunal em data a ser definida.
Na decisão, o desembargador diz que "O interesse particular não pode prevalecer sobre a política pública; ainda que se admitisse lesão a direito individual - que me parece ausente ante o fato de que o Impetrante conhecia a limitação, concorreu para cotas já predeterminadas -, não se poderia sacrificar a busca de um modelo de justiça social apenas para evitar prejuízo particular".
Há pelo menos 55 ações na Justiça Federal de Santa Catarina questionando o sistema de cotas, algumas dos próprios candidatos e outra do Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina (Sinep/SC). As liminares que têm sido favoráveis em primeira instância, normalmente são derrubadas pelo TRF4. Nenhuma delas chegou em última instância.
As cotas
Este é o primeiro processo seletivo da universidade com sistema de cotas. Das 4.095 vagas da UFSC, 20% foram destinadas para estudantes que cursaram integralmente o ensino fundamental e médio em escolas públicas e 10% para negros que estivessem na mesma condição.
A lista de aprovados no vestibular 2008 da UFSC foi divulgada no dia 28 de dezembro. Veja os classificados aqui. A universidade também divulgou os acertos do primeiro e do último candidato classificado por curso, dos candidatos oriundos de escola pública classificados e dos candidatos autodeclarados negro classificados.
COMENTÁRIOS
leia todos os comentários (13)
Robinson19/02/200811h09
Abaixo com estas cotas raciais!É ridículo usar esse critério!
Cleverson19/02/200810h43
Creio que a cota de negros seja discriminatória, pois diferencia raças, a cota para alunos que estudam em escola pulblica é mais democratica pois beneficia pessoas de todas as raças, com um ponto em comum entre todas, aluno de escola publica é pobre e compravadamente tem menos chance no vestibular.
clóvis melo19/02/200810h18
Qualquer privilégio que se dê a qualquer pessoa acarreta um desequilíbrio e um prejuízo que é pago pelo conjunto da sociedade. Todos somos iguais e temos os mesmos direitos. Ninguém tem culpa se uns estudam ou trabalham menos que os outros. Que se danem.
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Muito axé e militância pessoal e obrigado pelos comentários.