SISTEMA DE COTAS DA UTFPR É QUESTIONADO NA JUSTIÇA

Retirado do site do jornal Gazeta do Povo

EDUCAÇÃO - VESTIBULAR LIMINAR 19/02/2008 - 18h53
por GLADSON ANGELI - GAZETA DO POVO ONLINE

O sistema de cotas nas universidades públicas do país tem gerado brigas judiciais entre as instituições e os canditados. O concurso vestibular 2008 da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) é o primeiro da entidade onde foram adotadas as cotas sociais. O sistema, que destina 50% das vagas para alunos de escolas públicas, foi aprovado pelo Conselho Universitário no dia 14 de setembro. Pelo menos seis processos, porém, já questionam na Justiça o sistema adotado pela UTFPR.
Na terça-feira (12) a juíza substituta Giovanna Mayer, da 7ª Vara Federal de Curitiba, emitiu uma liminar garantindo a matrícula de um aluno que havia perdido a vaga em razão do sistema de cotas. A advogada Carla Speroni Scherer explica que seu cliente foi classificado em 23.º lugar no curso de Engenharia de Produção Mecânica, Campus Ponta Grossa, da UTFPR. O vestibular, porém, oferecia apenas 22 vagas, 11 delas para os cotistas. Nas chamadas complementares, quatro candidatos foram aprovados. “Ele deveria ser o primeiro a ser chamado, mas pelas cotas outros quatro candidatos com notas inferiores a dele foram passados a frente”, afirma.
Ainda cabe recurso da decisão. O professor Carlos Eduardo Cantarelli, pró-reitor de Graduação e Educação Profissional, disse que a universidade deve recorrer da liminar como outras instituições têm feito. “Não há nenhuma decisão judicial definitiva contra as cotas na UTFPR. Mas vamos matricular os alunos se a Justiça determinar”, disse Cantarelli.
No primeiro vestibular que utiliza o sistema, mais da metade dos candidatos se inscreveram para disputar uma vaga pelas cotas. Do total de 13.339 candidatos que participaram do processo seletivo, 7.520 (56,37%) se cadastraram na reserva de vagas.

UFPR
O sistema de cotas também causou polêmica na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Em janeiro, a Justiça deu uma sentença contra o sistema. A estudante Elis Wendpap venceu em primeira instância um processo por ter perdido a vaga no curso de Direito em razão da reserva de vagas na Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Santa Catarina
O sistema de cotas tem causado brigas judiciais também em Santa Catarina. O Sindicato das Escolas Particulares do estado (Sinepe/SC) pediu a suspensão das cotas na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para o vestibular 2008. Em 18 de janeiro, o juiz federal Gustavo Dias de Barcellos, suspendeu por liminar o sistema de reserva de vagas. O magistrado determinou que os vestibulandos que alcançaram a nota mínima exigida para cada curso sejam matriculados, independentemente das vagas reservadas vigentes na instituição.
O sistema de cotas voltou a valer em 31 de janeiro. O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, da 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região suspendeu a liminar que cancelava o sistema de reserva de vagas na universidade.