JUSTIÇA NEGA LIMINAR DE 48 CANDIDATOS CONTRA COTAS DA UFES

Retirado do jornal Estado de São Paulo

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2008, 15:10 Online
Universidade reserva 40% das vagas para egressos da rede pública cuja renda máxima seja de 7 salários mínimos
Elvis Pereira, do estadao.com.br

SÃO PAULO - O Tribunal Regional Federal da 2ª Região rejeitou liminar em que 48 alunos da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) pediam a suspensão da resolução que determinou o sistema de cotas na UFES. A universidade reserva 40% das vagas para egressos da rede pública cuja renda familiar máxima seja de sete salários mínimos. A decisão foi divulgada na quarta-feira, 13.

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A mesma solicitação já havia sido negada em primeira instância pela Justiça Federal. Resta agora aos estudantes aguardar o julgamento do mérito de um mandado de segurança ajuizado por eles na Justiça Federal de Vitória.

No TRF2, os alunos alegavam que o sistema de cotas deveria ter sido instituído por meio de emenda constitucional e que a resolução da universidade violaria os princípios constitucionais da legalidade e da igualdade. Mas para o relator do processo no TRF2, o pedido teria de apresentar uma fundamentação relevante e demonstrar o risco de lesão grave e de difícil reparação para justificar a concessão da liminar contra as contas.

Na análise do juiz Marcelo Pereira, da 8ª Turma Especializada do TRF2, que negou essa última liminar, "não é possível vislumbrar a verossimilhança das alegações". Pereira completou que o juiz de primeiro grau analisou profundamente o caso e que sua decisão, ao menos neste momento, está de acordo com o entendimento dos Tribunais Regionais Federais.

COMENTÁRIOS
Cotas para juiz.
Qui 14/02/08 18h31 Anônimo
Prezado Sr. Juiz:Vou propor cotas para os advogados negros e pobres nos concursos públicos para juízes.Como o Sr. disse,não haverá risco de "lesão grave",dessa feita para a justiça.

Assim não dá.
Qui 14/02/08 18h11 zambonelias , zambonelias@estadao.com.br
Será que 48 alunos que perderam suas vagas numa universidade pública,na qual entraram por mérito,não traria consequências irreversíveis para as suas vidas?Porque é correto corrigir as desigualdades sociais tomando vagas de uns,sem criar mais para todos?Não tem dinheiro?Engraçado...,para o mensalão tem.
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