sábado, 15 de março de 2008

DIREITOS DOS QUILOMBOLAS EM RISCO

O negócio é sério!!! Leia o que está ocorrendo na Camarâ dos Deputados Federais e a matéria que foi ao ar pela TV Globo no RJTV

Retirado do site do Centro de Documentação Eloy Ferreria da Silva e do site do RJTV.

Projeto de decreto legislativo tem ruralista como relator
13 de março de 2008

Os movimentos sociais e quilombolas já haviam sofrido uma grave derrota na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, quando do Parecer Favorável do Relator, Deputado Eduardo Sciarra (DEM/PR), ao Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 0044 de 2007, que 'Susta a aplicação do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, que Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das
terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias', foi aprovado, com os votos contrários apenas dos 3 deputados do PT que integram aquela Comissão.
E agora há motivos ainda maiores para preocupação, pois o referido Projeto entrou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 19/12/2007 e em 28/02/2008 foi distribuída para o Relator que é o Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE), o qual, segundo o DIAP, é integrante da bancada ruralista na Câmara dos Deputados.
É importante a mobilização e a pressão sobre a CCJ, e quem sabe a proposição de uma Audiência Pública nesta Comissão, para debater esse Projeto.

Home > RJTV 1ª Edição > 07/03/2008 > Matéria

Polêmica na Fonte da Saudade
Na Zona Sul, um terreno, onde há um parque municipal vai ser entregue a uma família que diz ser descendente de remanescentes de um quilombo. O Incra reconheceu a área como sendo comunidade quilombola.


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Muito axé e militância pessoal e obrigado pelos comentários.